Brejinho realiza a 10ª Conferência Municipal de Saúde

Na manhã desta quinta-feira, dia 28, foi inaugurada pela prefeita Madalena Brito  a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Professora Maria Marlene Silva Tenório de Barros,  na Cidade Jardim, para atender aos moradores do bairro e comunidades da área, como o JK e o Residencial Maria de Fátima.

Além da prefeita, estavam na tribuna o deputado federal João Fernando Coutinho, autor da emenda, assim como o vice-prefeito, Wellington Araújo; o filho da homenageada, Eduardo Tenório de Barros; a presidente da Câmara dos Vereadores, Célia Almeida; as vereadoras Luíza Margarida, Cibele Roa e Cleriane Medeiros; as secretárias de Saúde, Andreia Brito e de Obras e Projetos Especiais, Pollyana Monteiro de Oliveira; a coordenadora Regional do Moxotó, da Secretaria Estadual da Mulher, Ivete Venâncio; além dos suplentes de vereador Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley e Warley Amaral.

A escolha do nome da professora Marlene Tenório de Barros como homenageada foi da vereadora Célia Almeida.  O filho da homenageada, que deu nome a UBSF, Eduardo Tenório de Barros, fez um discurso emocionante. “Eu e minhas irmãs estamos muito felizes com o reconhecimento à minha mãe, que era uma pessoa extraordinária e sempre trabalhou muito. Ela acreditava que a educação e a saúde devem andar juntas, pelo bem do povo”.

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

A ação do 23º BPM que desbaratou uma quadrilha responsável pelo furto de uma carga de carne da Friboi levanta outro debate.

O de itens que ganharam “preço de ouro” em virtude da alta dos preços.  A carne é um deles.  Apesar de um queda tímida em outubro, as carnes ainda acumulam alta de 22,06% em 12 meses.

A polícia desbaratou a quadrilha após  denúncia de que vários indivíduos estariam de posse de um caminhão da empresa JBS na área rural de Iguaracy contendo uma carga de carne da Friboi.

A carga foi roubada no último dia 17 na BR 232, próximo ao povoado de Varzinha, zona rural de Serra Talhada.

O policiamento chegando ao local, flagrou o veículo Scania, o qual possuía a restrição de roubo, bem como transportava, aproximadamente, 10 paletes contendo 45 caixas de carne da marca Friboi e um palete violado contendo, em média, entre 35 e 39 caixas, também, de carne Friboi.

Pelo que o blog apurou,  a carga seria comercializada na Paraíba.

Numa rápida conta, considerando que não foram repassadas informações do tipo da carne,  estima-se que a carga estivesse avaliada em mais de R$ 600 mil. Eram mais de 20 mil quilos nas caixas encontradas.

Integração entre órgãos para proteger crianças e adolescentes foi tratada nos encontros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta segunda-feira (27) de reuniões com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o Conselho Tutelar de Serra Talhada. Na pauta do encontro esteve a articulação entre os órgãos, para promover ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na região.

A PRF foi representada pelo chefe do Serviço de Operações, Washington Barros, pelo chefe da Delegacia de Serra Talhada, Bruno Miguel, pela chefe substituta, Janete Daniel, e pela integrante da Comissão de Direitos Humanos, Luciana Lima. 

A equipe foi recebida em Triunfo pelo promotor de justiça do MPPE, Carlênio Brandão, e em Serra Talhada pelos conselheiros tutelares Maria Aparecida do Nascimento, Edvan de Sá Lima, Alexandre Domigos Lopes e Maria Vanessa Souza.

Durante o encontro, a equipe da PRF falou sobre o trabalho de mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual, através do projeto Mapear, e da importância da integração entre as instituições para enfrentar um crime que destrói a dignidade de crianças e adolescentes. A partir desse encontro, serão delineadas ações operacionais para combater esse crime e fortalecer a rede de proteção local.

Folha de S.Paulo

A direção nacional do PT planeja indicar a deputada federal Marília Arraes como candidata a senadora na composição com o PSB em Pernambuco. O objetivo é consolidar a estratégia da sigla petista de ampliar a bancada no Senado a partir de 2023 e, com isso, facilitar a governabilidade em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.

PT e PSB tentam selar acordos em disputas estaduais para pacificar a unidade da aliança em torno de Lula na disputa nacional. No encontro da última quinta-feira em Brasília, as direções dos dois partidos defenderam a prerrogativa do PSB de indicar o candidato a governador de Pernambuco porque a legenda comanda o estado desde 2007 – os mais cotados são os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

O PT, por sua vez, ainda não tornou pública a intenção, mas quer a vaga do Senado na chapa em Pernambuco. Nos bastidores, a cúpula petista entende que Marília Arraes é a que mais tem viabilidade eleitoral para a função.

O partido do ex-presidente Lula quer aumentar sua bancada de seis para pelo menos nove senadores. Para isso, o PT quer dar carga nas candidaturas no Nordeste, reduto eleitoral do PT. Deverão se candidatar a senador, por exemplo, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Camilo Santana, além do senador Jean Paul Prates, que pode tentar a reeleição no Rio Grande do Norte. Lula e o PT também vão apoiar Flávio Dino (PSB) no Maranhão, visto como aliado de primeira hora.

Em dezembro, o PT de Pernambuco aprovou a indicação do senador Humberto Costa como pré-candidato ao governo. Nos bastidores, a aprovação foi vista como forma de pressionar o PSB a abrir mão da disputa do governo de São Paulo, onde Márcio França e Fernando Haddad são pré-candidatos por PSB e PT, respectivamente.

Na quarta-feira, Lula disse em entrevistas a blogs independentes que, “se o PSB definir um candidato, Humberto está fora (da disputa)”.

O grupo de Humberto Costa é majoritário no PT de Pernambuco e refratário à Marília Arraes. Aliados do senador dizem que a preferência do grupo é por indicar o candidato a vice-governador na chapa do PSB, mas o posto não é de interesse da direção nacional do PT, que tem entre suas prioridades ampliar a bancada no Congresso.

Humberto Costa e Marília Arraes são desafetos internos no PT desde 2018, quando o senador fez parte da articulação para rifar a deputada da disputa pelo governo de Pernambuco e reatou a aliança com o PSB para tentar a reeleição no mesmo palanque do governador Paulo Câmara. A tática eleitoral teve aval da direção nacional do PT para impedir que os pessebistas apoiassem Ciro Gomes (PDT).

Em 2020, Humberto foi contra a candidatura própria do PT à Prefeitura do Recife. O PSB de Pernambuco considera o senador um dos seus principais aliados.

Além do impasse no PT local, Marília Arraes terá de lidar com resistência a seu nome por parte do prefeito do Recife, João Campos, e da família dele. Marília e João são primos de segundo grau, mas não há um racha na família Campos-Arraes. O entorno do prefeito alega que Marília não faz gestos na sua direção para se viabilizar ao Senado.

Em 2020, os dois foram ao segundo turno na disputa pela prefeitura do Recife, ocasião em que a campanha de João Campos colocou em xeque a fé de Marília Arraes e investiu no antipetismo, inclusive usando como promessa eleitoral não indicar petistas para cargos na administração municipal e lembrando escândalos de corrupção em governos petistas.

“O acirramento foi muito mais por parte dos à época, adversários do que nosso. Acho que [o diálogo] tem que ser convergido principalmente em Pernambuco, onde Bolsonaro tem uma das maiores rejeições do país. A tendência é que entendam a nacionalização da eleição conforme a estratégia de Lula”, diz Marília.

Marília Arraes, por sua vez, se colocava até então como opositora do PSB, mantendo-se nessa posição desde 2014, quando rompeu com a legenda, no auge da popularidade do ex-governador Eduardo Campos.

À reportagem, Marília Arraes afirmou que está disposta a seguir a estratégia a ser definida pelo ex-presidente Lula e minimizou divergências com o PSB de Pernambuco. “Em um momento em que precisamos derrotar Bolsonaro, a gente tem diálogo com quem quer derrotar Bolsonaro junto com a gente. O projeto local é importante, mas não podemos falar sobre o que está acontecendo em Pernambuco sem discutir o que está ocorrendo no Brasil”.

A ala pernambucana do PSB não tem preferência por Marília, mas enfatiza internamente que precisa do ex-presidente Lula como cabo eleitoral para ajudar o partido a manter o governo do estado. Já a direção do PT argumenta que a prioridade é derrotar Bolsonaro e divergências pontuais devem ser secundárias.

“Não podemos pensar o nosso projeto eleitoral de 2022 só olhando para trás, temos que olhar para a frente. Divergências e separações pretéritas não podem interditar a necessidade de uma ampla frente democrática em favor do Brasil e da democracia”, afirma o vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Guimarães.