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Após demissões, Raquel quer aumentar o número de comissionados

Por André Luis

Após a exoneração em massa de comissionados do governo Paulo Câmara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o número de profissionais incorporados à máquina do Estado. 

A possibilidade está prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira (6).

Segundo o governo do Estado, o projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. 

Primeiro ato da gestão Raquel Lyra, um decreto assinado pela governadora exonerou 2.754 nomes que ocupavam cargos comissionados na composição do governo anterior. 

A medida foi alvo de repúdio de diversos órgãos e entidades, em função da paralisia de serviços sem o material humano necessário para as atividades. 

O governo do Estado diz que o número maior de comissionados não trará mais gastos, vide a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda.

Além do gastos com mais comissionados, o governo também prevê o aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.

O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.  

De acordo com o governo, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022, nas contas da gestão. As informações são do JC Online.

Outras Notícias

Dia do choro com apresentação esta noite na Praça

Em referência ao Dia do Choro, quando Pixinguinha faria 120 anos, a escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira realiza apresentação alusiva à data. Será às 19h, após a missa dominical, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira. O evento é coordenado pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com apoio da Prefeitura Municipal e […]

Em referência ao Dia do Choro, quando Pixinguinha faria 120 anos, a escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira realiza apresentação alusiva à data. Será às 19h, após a missa dominical, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira.

O evento é coordenado pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação.

Na programação, participação dos músicos Edinho Oliveira, Ederck José, Milsinho Medeiros, Joseildo Medeiros, Antônio Marcos, Alexandre Amorim, Francisco das Chagas, Emanoel e Antônio Carlos Jesus.

Haverá também a participação especial do grupo carnaibano Chorões do Pajeú, formado por Gilson Malaquias, Baba, Manoelzinho Sanfoneiro, Sivuca e Gianot. O grupo já se apresenta há alguns meses.

Participando do Debate das Dez da última sexta, na Rádio Pajeú, Edinho Oliveira e Crisângela Rodrigues, esta última diretora da escola destacaram o ineditismo na atividade.

No Brasil, são poucos grupos a dar sequência e vida ao gênero genuinamente brasileiro.

BNB no Fala Norde Nordeste

Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, […]

Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, também esteve presente. 

A representação da entidade contou com o presidente Nill Júnior, mais Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes), Ivan Feitosa (Liberdade FM Caruaru), Ana Amélia Lemos (Rádio e TV Grande Rio), Andrea Canto e Gorete Vieira (Escritório de Mídia/ASSERPE).

O encontro apresentou ao presidente o Fala Norte Nordeste, evento que reunirá radiodifusores das regiões de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana.  Também a importância da parceria e presença institucional do Banco do Nordeste. 

Após apresentação, o presidente Paulo Câmara afirmou que, como indutor e fomentador do desenvolvimento regional e do fortalecimento do setor, o Banco do Nordeste será parceiro estratégico da edição, também com presença física no encontro. 

O Banco do Nordeste já firmou outras parcerias com o meio. Em 2021, firmou termo de cooperação para linhas de crédito especial para financiamento de equipamentos para empresas de rádio e TV.

Afogados da Ingazeira: Sandrinho entrega novos veículos para a saúde

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou dois novos veículos para reforçar os serviços da saúde no atendimento à população do município.  Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Simone da feira, Cícero Miguel, Lucineide do sindicato e Raimundo Lima, Sandrinho entregou as chaves dos veículos ao secretário […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou dois novos veículos para reforçar os serviços da saúde no atendimento à população do município. 

Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Simone da feira, Cícero Miguel, Lucineide do sindicato e Raimundo Lima, Sandrinho entregou as chaves dos veículos ao secretário de saúde, Artur Amorim, e aos motoristas que serão os responsáveis pela condução dos mesmos. 

Foram entregues uma nova ambulância e uma Fiat Strada, ambas 0km. “Investimos 250 mil Reais na aquisição desses veículos, com recursos próprios, para qualificar ainda mais os atendimentos à população por parte da nossa secretaria de saúde,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Segundo o secretário de saúde, Artur Amorim, só esse ano, mais de 6.500 Afogadenses já foram atendidos pelo serviço de tratamento fora do domicílio ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Afogados. 

As entregas aconteceram na manhã desta sexta (09), em frente à sede dos Correios, e fazem parte da maratona de inaugurações e entregas, que está prevista para acontecer até o final de 2025, com uma (ou mais) entrega/inauguração por semana.

Negado pedido de Habeas Corpus para ex-prefeito de Sanharó

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas. O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

Aprovação de Adelmo Moura em Itapetim impressiona jornalista

O jornalista Magno Martins, publicou na sua coluna deste sábado (7), que o município de Itapetim deve servir como “laboratório de gestão”, para outros gestores municipais. A matéria foi provocada pelo desempenho do prefeito Adelmo Moura (PSB), que no exercício do seu quarto mandato alcançou 86% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual […]

O jornalista Magno Martins, publicou na sua coluna deste sábado (7), que o município de Itapetim deve servir como “laboratório de gestão”, para outros gestores municipais. A matéria foi provocada pelo desempenho do prefeito Adelmo Moura (PSB), que no exercício do seu quarto mandato alcançou 86% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto.

Para o jornalista: “Oásis em meio a um deserto de gestores públicos no Estado, Itapetim fez o ajuste fiscal, paga servidor em dia, tem obras de pau e pedra para exibir e se apresenta como laboratório em municípios do seu porte para ser copiado para o resto do País.”

Magno também destaca que “quando se tem elevado espírito público, respeito ao dinheiro alheio e seriedade, a obra floresce, mesmo em terra seca onde antes só brotava poesia.

Para Magno o sucesso de Adelmo é fruto de um conjunto de fatores. “Ninguém governa sozinho. Em Itapetim, Adelmo garantiu emendas federais pela ação do deputado Gonzaga Patriota e no Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa, a mão que se estende é a do deputado Aglailson Victor, também da bancada do PSB, cumpridor de palavra.”