Morre em Recife ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael

Uol

Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação.

Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras 85 têm outros partidos como líderes na chapa.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ontem (15) ao quarto mutirão oftalmológico realizado pela gestão municipal. A ação ocorre na FASP, em parceria com o projeto social visão.

Estão sendo disponibilizados exames de mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, fundoscopia, ceratometria, exames de vista e encaminhamentos cirúrgicos. Todos os encaminhamentos são feitos após avaliação com o Oftalmologista.

O mutirão continua nesta terça (16), a partir das 8h, na sede da FASP.

Falta de água em bairros da cidade geraram muitas críticas contra a COMPESA nesta semana. A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros como São Braz tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição.   Outra informação passada é a de que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

Para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima semana. deveria chegar até esta sexta, mas não chegou. “Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível”, disse a nota.

Já Washington Jordão admitiu que a Estação de tratamento de afogados da Ingazeira (ETA) tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Ele informou que isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta. “Aí vamos ter segurança de tratamento de afogados”. Diz que a previsão é de 60 dias para início do funcionamento.

Mas a população perdeu a paciência. “A situação do abastecimento da Compesa aqui para o bairro São Brás está insustentável. Muitos moradores estão comprando pipa d’água e bombas para terem acesso a um produto que já deveriam ter por direito. Oriento que formalizem a reclamação na Ouvidoria da Compesa pelo número 0800 281 3844”, diz José Ernany.

“A parte alta da Rua Margarida Martins, Manoela Valadares sofre com a distribuição. Tem que haver uma intervenção nessa Compesa. Cadê os vereadores, o prefeito, O Ministério Público, a imprensa pra encabeçar um movimento e faça chegar até Paulo Câmara”, reclama Beto Siqueira.  Outras áreas como Isídio Leite e São Sebastião também estão sofrendo muito. Mesmo áreas onde não costuma faltar água tem queixas. “No Centro nessa travessa perto da Câmara de Vereadores está faltando água, isso é só falta de organização”, reclama uma ouvinte. Esta semana foi de recorde de participação de ouvintes da Rádio pajeú com queixas sobre a distribuição.

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Com as aulas suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo Coronavírus, considerando as diretrizes no Parecer n° 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), e do Decreto Municipal n° 222/2020, com o objetivo de otimizar o calendário deste ano, a Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde em consonância com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, decidiu pela antecipação do recesso escolar, que passa a ocorrer no período de 15 a 29 de maio.

A medida decorre da necessidade de minimizar os impactos da suspensão das aulas presenciais para estudantes e professores nas escolas da rede municipal, além de estar relacionada com o período de quarentena com medidas restritivas, que ocorrerá na segunda quinzena deste mês de maio.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes reforça o entendimento de que tal medida contribuirá também para o planejamento da estratégia de reorganização do calendário escolar neste ano de 2020 e para o momento que for possível a retomada das aulas na escola.

Além disso, esta decisão contribuirá ainda com a organização do cronograma de reposição das aulas. E com o início do recesso, a partir de maio, estarão suspensas também as atividades remotas não presenciais que estão sendo ofertadas aos estudantes.