Após decisão do STF, Receita Federal devolve Imposto de Renda sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

Blog do Magno

Em entrevista coletiva concedida, há pouco, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) elogiou a ação da polícia durante o assalto à uma transportadora de valores, na madrugada de hoje, no Recife. Segundo Paulo, a Policia Militar foi ágil, competente e determinada durante o episódio de caos que se instaurou nas proximidades da empresa, isso evitou que o pior acontecesse.

O governador chegou ao Recife por volta das 16h e fez uma reunião de emergência com os comandos das policias Civil e Militar para tomar conhecimento do andamento das investigações. De acordo com Câmara, houve avanços na averiguação do crime, mas os mesmos não podem ser divulgados por conta do sigilo.

“Tomei conhecimento do que estava acontecendo ainda pela madrugada e fiquei acompanhando as notícias. Estamos confiantes no trabalho da PM que mostrou estar preparada para ações como esta. Precisamos dar uma resposta rápida a população e prender os responsáveis por esse crime”, afirmou.

Paulo Câmara comentou também o pedido da bancada de oposição da Assembleia Legislativa que pediu o reforço da Força Nacional no Estado para os dias de carnaval. Segundo o governador, não existe a necessidade da intervenção nacional na segurança de Pernambuco, o Governo juntamente com as policias estão focados em evitar novos episódios como este.

Carnaval

Câmara reforçou o anuncio feito, na tarde de hoje, pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, sobre a segurança durante dos dias de folia no Estado. “Vamos ter um reforço de 12% no efetivo. A população pode ter certeza que estará segura no carnaval. Vamos prender arruaceiros e quem perturbar o sossego de quem quer brincar em paz”.

Policia Federal

O governador afirmou que vai solicitar à Policia Federal uma fiscalização nas empresas de transporte de valores que atuam em Pernambuco. “Vamos cobrar o bom funcionamento das empresas de segurança do Estado”, concluiu.

Em entrevista à Rádio Pajeú, bispo de Afogados da Ingazeira rebate ataques de viés autoritário e reafirma o papel social da Igreja contra o ódio

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, quebrou o silêncio nesta quarta-feira (18) sobre a onda de ataques que sofreu em redes sociais após sua homilia de Natal. Na ocasião, o religioso fez uma defesa enfática do Estado Democrático de Direito, o que gerou reações agressivas de setores radicalizados.

Durante o Debate das Dez, na Rádio Pajeú, o bispo expressou perplexidade com a natureza das críticas. Para Dom Limacêdo, o questionamento à democracia revela um desejo perigoso por regimes de força. “Eu fiquei espantado, porque se você não concorda com alguém que defende democracia, você é o quê? Você quer que aconteça o que no Brasil? Uma ditadura”, questionou.

O religioso destacou que o posicionamento em favor da liberdade e da justiça não é apenas uma escolha pessoal, mas um dever constitucional e humanitário. “Em alguns países tem até lei que penaliza quem tem certo tipo de posicionamento [autoritário], porque fere a Constituição, fere a nossa prática, a nossa história”, pontuou.

Dom Limacêdo também defendeu o caráter pedagógico e social de suas pregações, rebatendo a ideia de que a Igreja deva se omitir de temas contemporâneos. Ele explicou que a formação teológica e filosófica exige que a leitura da Bíblia seja aplicada à realidade cotidiana.

“Para que serve a palavra de Deus se não for para nos levar a refletir e mudarmos tantas vezes de opinião?”, indagou o bispo, reforçando que a pregação cristã busca a conversão para o bem comum e não o isolamento em dogmas desconectados da vida do povo.

Sobre um dos autores dos ataques, um coroinha que frequentava a Catedral e costumava interpelar o bispo com perguntas teológicas, Dom Limacêdo lamentou a substituição do diálogo pelo ataque virtual. O bispo ressaltou que sempre esteve aberto ao debate intelectual e ao questionamento respeitoso, mas considerou “muito estranho” que o rapaz tenha optado pela agressividade digital em vez da conversa direta, como fazia anteriormente.

O episódio acende um alerta sobre a persistência de núcleos antidemocráticos que tentam intimidar lideranças religiosas comprometidas com a justiça social e as instituições brasileiras.

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O Ministro Rogério Schietti (STJ) negou ação da deputada estadual Clarissa Tercio contra lockdown em Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço e Camaragibe.

Na decisão, Schietti disse: “Não bastasse a inviabilidade jurídica da pretensão ora refutada, a iniciativa da impetrante parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país, que, até ontem, segundo dados oficiais (https://covid.saude.gov.br/), já registrava 271.628 casos de Covid-19 – o que nos situa como o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os EUA e a Rússia – e com o total de 17.971 óbitos confirmados.”

O ministro também fez duras críticas à condução do presidente Bolsonaro na crise do coronavírus. A deputada estadual Clarissa Tercio é apoiadora do presidente.

“Nesse ínterim, continua o país (des)governado na área de saúde – já se vão 6 dias sem um titular da pasta – mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia”, escreveu Schietti.

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (17), apresenta sinal forte de queda nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) nos casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise compreende o período entre 6 e 12 de fevereiro, da Semana Epidemiológica (SE) 6, e tem como base os dados inseridos no SivepGripe até 14 de fevereiro.

O documento ressalta que apesar do resultado positivo apresentado na última semana, com tendência de queda dos casos SRAG nos estados, é possível observar que o crescimento das taxas no final de 2021 e início de 2022 resultou em piora nos casos de SRAG por Covid-19 para crianças de 0 a 11 anos.

No caso dos idosos de 80 anos ou mais, a combinação entre epidemia de gripe junto à retomada de crescimento da Covid-19 no período resultou no maior número de casos de SRAG semanais, com cerca de 4,8 mil novos casos na SE 3, superando os cerca de 4,5 mil casos registrados na SE 9 do ano anterior, avaliam os pesquisadores.

Observa-se que apenas 9 das 27 unidades federativas apesentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e 15 estados apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo e estabilidade ou queda no curto prazo (últimas três semanas). Entre as capitais, 10 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas), 3 apresentam sinal de crescimento apenas na tendencia de curto prazo (últimas três semanas), em 12 há sinal de queda na tendência de longo prazo e em duas delas a tendência de curto prazo apresenta sinal moderado de crescimento.

De acordo com os indicadores de transmissão comunitária de SRAG apresentados no documento, todas as capitais se encontram em macrorregiões de saúde com nível alto ou superior, sendo a maioria em nível alto.

Das 27 capitais, nenhuma integra macrorregião de saúde em nível pré-epidêmico ou epidêmico, 16 estão em macros em nível alto (Belém, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória), 9 em nível muito alto (Aracaju, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Natal, São Paulo e Teresina), e 2 em nível extremamente alto (Belo Horizonte e Campo Grande).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS.

Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado.

“A gente encaminhou como todos os estados do Nordeste brasiliero uma readequação da alíquota de ICMS. Tudo isso conversado com a iniciativa privada de Pernambuco, com os empreendedores do nosso estado. A gente tá na média da alíquota do Nordeste brasileiro. Tem estado que mesmo que apresente uma alíquota de 19% tem um fundo de investimento de combate a pobreza, que tira do dinheiro do ICMS e coloca diretamente nesse fundo, o que leva pra quem tem 19% a ter 20%  de cobrança de ICMS”.

Ela disse ainda que o tema foi discutido amplamente com a Assembleia Legislativa e agora entra em vigor no ano que vem. Quando questionada se haveria uma revogação, ela afirmou que a medida permaneceria. “Não é um decreto, é uma lei”, afirmou. Com essa medida, o ICMS passará de 18% para 20,5% em Pernambuco, a partir de janeiro de 2024.

Quando questionada sobre as Eleições Municipais de  2024, Raquel Lyra não deu sinalizações sobre o apoio em Caruaru, seguindo a mesma linha sobre o que havia dito na vinda ao Pajeú.

“Imagina você que está nos ouvindo, você que está nos vendo, se eu deixo de governar Pernambuco e for cuidar das eleições municipais no ano que vem, na qual eu não sou candidata. Sou candidata a  melhor governadora de Pernambuco. E a gente vai falar de 2024 exatamente em 2024, mas Caruaru sabe que tem governadora e os prefeitos sabem que podem contar comigo”, disse a gestora.