Raquel Lyra afirma que não irá revogar aumento de ICMS

As chuvas dos últimos dias colaboraram para melhorar o nível de algumas barragens em Pernambuco. Um dos mananciais que está em pré-colapso no estado, a Barragem do Prata, no município de Bonito, elevou de 9,83% para 11,72%, entre a última quarta-feira (24) e hoje (27).

Com o aumento, ainda tímido, o Prata registra agora 4.939.384 metros cúbicos de água acumulados, o que já garante prorrogar o uso da água da barragem até o mês de agosto deste ano. A Barragem do Prata é responsável pelo abastecimento de água de Caruaru e das cidades de Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe, Ibirajuba, Altinho e Cachoeirinha.

Em Garanhuns, as três barragens que fornecem água para a cidade elevaram o volume de reservação com as chuvas dos últimos dez dias. A Barragem do Cajueiro aumentou o nível de acumulação de 43% para 48% (6,9 milhões de m³ de água), Mundaú subiu de 23% para 35% (696 mil m³), enquanto Inhumas, que estava em colapso, com 5% da sua capacidade total, agora subiu para 27% (1,8 milhão m³).

Ainda no Agreste, a Barragem do Rio Correntes, que fornece água para a cidade de Correntes, está vertendo. A Compesa inclusive, concluiu um serviço para limpeza dessa barragem, neste mês, o que contribuiu para melhorar a acumulação de água no manancial e retirar a cidade do rodízio. Lagoa do Ouro também teve o calendário reduzido pelas chuvas, passou para um dia com água e um dia sem, depois que regularizou a vazão do Riacho da Palha.

A população de Bom Conselho já sente as melhorias no abastecimento, após as barragens de Bulandim, Mata Verde e Caboge voltarem a acumular água. A companhia retornou com a captação nos mananciais, e estabeleceu um novo calendário de três dias com água e seis dias sem para a cidade – antes era de cinco dias com água e dez dias sem.

Na região Metropolitana do Recife, o maior aumento de volume aconteceu na Barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, que subiu, de ontem para hoje, de 46,06% para 54,12%.

As outras quatro principais barragens da RMR não sofreram alterações significativas dos níveis: a Barragem de Várzea do Una está 35,84% da sua capacidade total; Tapacurá com 32,07%; Duas Unas apresenta 27,82% do seu volume de reservação; e Botafogo registra 13,47%.

Com as últimas chuvas que caíram em Chã Grande, na Mata Sul, a Compesa voltou a captar água na Barragem dos Macacos, que está vertendo. Com a retirada de 15 litros de água por segundo deste manancial, somados a mais 15 l/s que são captados na Barragem de Siriquita, em breve, será divulgado um novo calendário de abastecimento para cidade, que hoje é de dois dias com água para 12 dias sem.

A Barragem de Banho da Negra que abastece Pombos, também está vertendo, o que possibilitou reduzir o rodízio da cidade de dois dias com água e 28 dias sem, para dois dias com água e cinco dias sem.

As barragens de Água Fria de Cima e Água Fria de Baixo, que atendem Sirinhaém, também atingiram a capacidade máxima de reservação e estão vertendo. Na cidade é realizado o rodízio de 24 horas com água e 48 horas sem. Em Escada, as chuvas regularizaram o nível do Rio Sapocagy, principal manancial que atende a cidade e que estava em pré-colapso. A Compesa voltou a captar água no manancial 24 horas por dia, o que permitiu adotar o novo calendário de abastecimento em Escada, que é de um dia com água e um dia sem.

Diário de Pernambuco

No último domingo (15), o município de Pesqueira escolheu o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para o cargo de prefeito. Marquinhos foi o primeiro Cacique a ser eleito prefeito no município. Ele concorreu por um partido de direita, a sua coligação, Pesqueira de todos nós, contou com a participação do PL, PT e PTB.

Em 2016, Maria Jose (PRP), foi eleita a prefeita de Pesqueira com 79,45% dos votos válidos. Neste ano, a então prefeita tentou reeleição pelo DEM, mas ficou em segundo lugar, com 45,48% dos votos. O Cacique teve 51,60% dos votos válidos no município.

“Um povo que pode identificar-se com suas origens e ter a esperança de dias melhores é um povo que caminha para a sua libertação”, disse Marquinhos, em suas redes sociais, dois dias antes das eleições. Os Xukurus são um grupo indígena do Brasil, descendentes dos Tarairús, da Serra do Ororubá, localizada em Pesqueira (Poção).

Para Daniel Ribeiro, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Nordeste, a candidatura do Cacique é histórica. “É um marco histórico, é importante que seja vista como um exemplo de luta e resistência. O povo Xukuru tem um passado de muitas violações dos direitos humanos cometidas pelo estado brasileiro e oligarquias locais”, ressaltou.

TRE – Marquinhos pode não chegar à prefeitura em 2021. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura do Cacique, mas a campanha já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e o resultado está, no momento, sob judice.

Nesta quinta-feira (13), uma comissão representando a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco –   Asserpe, se reuniu com o Secretário de Comunicação do Estado, Rodolfo Costa Pinto, o Gerente de Comunicação Iúri Moreira, Diego Abreu, Secretário Executivo de Comunicação Institucional e Carlos Morais (Núcleo de Rádio/Rádio SEI).

O encontro afinou a relação institucional entre a radiodifusão do Estado e o Governo de Pernambuco. Foi colocada a importância de interlocução Institucional e publicitária com os veículos tradicionais, rádio e TV, ainda mais fortes de acordo com a última pesquisa Kantar Ibope.

O Secretário reafirmou a importância do rádio e da TV pernambucanos e a prioridade da gestão a esses veículos, dada a capilaridade na sociedade pernambucana.

Ainda houve visita de cortesia a Rubens Júnior, da Casa Civil do Estado.

A ASSERPE esteve representada por seu presidente Nill Júnior , mais Vladimir Melo (Sistema Jornal do Commercio), Júnior Almeida (vice-presidente do Agreste), Ivan Feitosa (Diretor Secretário), Marcelo Pitanga (Recife FM), Goreti Vieira (Escritório de Mídia) e Andrea Canto (Escritório de Mídia).

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

A chegada das águas do Rio São Francisco em Tacaimbó, na região Agreste, tem um duplo significado para os moradores da cidade: mais água nas torneiras e o fim da ameaça do colapso no abastecimento. O Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa,  iniciou, ontem (13), a distribuição de água em fase de testes para a cidade, a partir do sistema integrado Adutora do Agreste-Moxotó, que está antecipando o uso da água da Transposição do Rio São Francisco mesmo sem a finalização da obra do Ramal do Agreste – em execução pelo  governo federal.

Tacaimbó é a sexta cidade beneficiada pelo novo sistema. Outros quatro  municípios ainda serão contemplados, alcançando uma população de 400 mil pessoas. Em Tacaimbó, os bairros do Centro e a Rua Velha são as primeiras localidades atendidas e a previsão é, dentro de 20 dias, abastecer todos os bairros da cidade com água da Transposição. Porém, a Compesa adianta que o calendário de distribuição não será alterado de imediato em virtude da situação dos dois mananciais que atendem a cidade, a Barragem do Bitury e a Barragem Tabocas-Piaca , ambas  localizadas na cidade de Belo Jardim.

Desde o colapso da barragem do Bitury, há quatro meses, o Sistema Adutor Tabocas-Piaca  passou a responder integralmente pelo abastecimento de Tacaimbó. No entanto, a Barragem de Tabocas está em pré-colapso e não suportaria mais um mês de abastecimento se as chuvas não chegarem.

“Em abril, a cidade entraria em colapso se não fosse as águas do Velho Chico.  O governador Paulo Câmara conseguiu agilizar os recursos para a obra e os técnicos da Compesa deram celeridade às ações para  garantir a segurança hídrica para Tacaimbó”,  ressaltou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ele adiantou que, com a expectativa de recuperação dos dois mananciais neste inverno, a Compesa terá condições de melhorar o abastecimento da cidade, ofertando mais água para a população.

O abastecimento de Tacaimbó com as águas do Rio São Francisco só foi possível graças a Adutora do Moxotó, um investimento R$ 85 milhões, que se integrou às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste.  Apenas nesta semana, além de Tacaimbó, as cidades de Sanharó e São Bento do Una passaram a ser atendidas pelo sistema, ainda em fase de testes. Arcoverde, Pesqueira e Belo Jardim também já estão sendo abastecidas com águas da Transposição do Rio São Francisco. Alagoinha, Pedra, Venturosa e São Caetano são as próximas cidades a serem atendidas pelo Sistema da Adutora do Agreste-Moxotó.