STJ nega pedido de Clarissa Tercio contra lockdown e critica deputada
Por Nill Júnior
O Ministro Rogério Schietti (STJ) negou ação da deputada estadual Clarissa Tercio contra lockdown em Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço e Camaragibe.
Na decisão, Schietti disse: “Não bastasse a inviabilidade jurídica da pretensão ora refutada, a iniciativa da impetrante parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país, que, até ontem, segundo dados oficiais (https://covid.saude.gov.br/), já registrava 271.628 casos de Covid-19 – o que nos situa como o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os EUA e a Rússia – e com o total de 17.971 óbitos confirmados.”
O ministro também fez duras críticas à condução do presidente Bolsonaro na crise do coronavírus. A deputada estadual Clarissa Tercio é apoiadora do presidente.
“Nesse ínterim, continua o país (des)governado na área de saúde – já se vão 6 dias sem um titular da pasta – mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia”, escreveu Schietti.
Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo. Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia […]
Ontem foi a confirmada pelos parlamentares a aprovação do título de cidadão arcoverdense a mim concedido, assinado pela vereadora Célia Galindo.
Já tinha recebido do amigo e competente advogado Pedro Melchior, seu parecer jurídico. Usando trecho da defesa de Célia, destacou a repercussão do nosso trabalho na Terra do Cardeal. “Trabalho jornalístico que sempre referencia a cidade no cotidiano da sua atuação”, e dando o parecer pela aprovação.
Como disse, me envaidece e me honra ser lembrado em uma cidade onde, de fato, fiz parte de um capítulo da história da radiodifusão. A minha passagem pela Cardeal Arcoverde é lembrada até hoje por gente do meio e da sociedade. Isso porque foi uma passagem intensa e verdadeira. Fui muito feliz em Arcoverde e guardo até hoje aquele tempo.
Como disse ao receber a mesma homenagem em Afogados da Ingazeira, digo que um título de cidadão é um carimbo da alma, que já se dobra à Terra do Cardeal por tudo que viveu. Municípios como Arcoverde, Iguaracy, Tabira e Serra Talhada, citando alguns exemplos, são, seja por meu passado ou presente profissional, cidades que deixaram marcas e ajudaram na construção de quem eu sou.
Assim, essa homenagem é a confirmação de um amor que o tempo não apagou. Claro, estou aqui agradecendo a honrosa indicação de Célia Galindo e à aprovação dos pares. Sigamos! Viva Arcoverde!
Desde a criação da Guarda Civil Municipal de Sertânia, a Prefeitura tem investido na qualificação dos agentes que diariamente contribuem com a segurança da população. Por isso, na última segunda-feira (08/08) foi iniciada mais uma capacitação com esses profissionais. O curso tem um total de 54h/aula e o encerramento acontece nesta sábado (13/08). A formação […]
Desde a criação da Guarda Civil Municipal de Sertânia, a Prefeitura tem investido na qualificação dos agentes que diariamente contribuem com a segurança da população. Por isso, na última segunda-feira (08/08) foi iniciada mais uma capacitação com esses profissionais. O curso tem um total de 54h/aula e o encerramento acontece nesta sábado (13/08).
A formação está sendo ministrada pelo Suboficial da Reserva da Força Aérea Brasileira, Fredérico Monte Souza. O treinamento abordou temas como Legislação; Atendimento ao Público; Preenchimento do Boletim de Ocorrência; Noções de APH; Instrução Tática Individual; Noções do uso da Tonfa e Defesa Pessoal; Abordagem a Pessoas; Uso da Algema; e Noções de Trânsito.
O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti destacou que os resultados positivos que a GCM tem alcançado no município estão diretamente ligados às constantes capacitações da equipe.
“A Guarda Municipal hoje é um grande diferencial em Sertânia, a cada dia vem mostrando sua importância na sociedade. A Prefeitura realizou muitos investimentos, tanto na compra de equipamentos, quanto com capacitações contínuas. Essas formações são fundamentais para que o nosso efetivo possa oferecer um trabalho seguro a todos”.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou que está “à disposição da Justiça” após a Operação Lava Jato cumprir mandados de busca e apreensão em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal, e em sua residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesta terça-feira (24). “Estou à disposição da Justiça sempre. Confiamos […]
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmou que está “à disposição da Justiça” após a Operação Lava Jato cumprir mandados de busca e apreensão em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Distrito Federal, e em sua residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesta terça-feira (24).
“Estou à disposição da Justiça sempre. Confiamos nela e em Deus”, disse o parlamentar em nota oficial divulgada por sua assessoria.
Na nova fase da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aponta a necessidade de obter provas referentes aos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa.
De acordo com pessoas que acompanham a operação, policiais federais fizeram cópias dos HDs dos computadores do gabinete de Eduardo da Fonte. Segundo a assessoria do parlamentar, ele está no Recife
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as buscas ocorrem no Recife, em Brasília, em Teresina e em Boa Vista. Os policiais federais chegaram à Câmara e ao Senado nas primeiras horas da manhã desta terça. Na Câmara, o sexto andar do prédio de gabinetes, onde fica o de Eduardo da Fonte, foi isolado pela Polícia Legislativa.
O Salgueiro venceu o Vera Cruz por 2 a 1 e avançou para a semifinal do Campeonato Pernambucano. com a derrota do Afogados FC para o Santa nos pênaltis, a equipe é a única representante sertaneja na competição. O Carcará encara o Sport no próximo fim de semana, na Ilha do Retiro. Com o resultado, […]
O Salgueiro venceu o Vera Cruz por 2 a 1 e avançou para a semifinal do Campeonato Pernambucano. com a derrota do Afogados FC para o Santa nos pênaltis, a equipe é a única representante sertaneja na competição.
O Carcará encara o Sport no próximo fim de semana, na Ilha do Retiro.
Com o resultado, o time sertanejo vai para a sua oitava semifinal seguida do Estadual. Renato Henrique marcou duas vezes para o Salgueiro, enquanto que Vitinho diminuiu para o Galo.
Por outro lado, também teve muita reclamação dos jogadores visitantes por um pênalti não marcado no finalzinho. Os atletas do Vera Cruz partiram para cima do árbitro Anderson Luis Marques. A chegada da Polícia Militar impediu que os jogadores cercassem o juiz, que pediu reforço da segurança ao ser pressionado assim que apitou o final do jogo. Um dos policiais chega a bater com o escudo no rosto do zagueiro Naldo.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco apresentaram nesta sexta (1º/11) os detalhes da Operação Sertão Branco, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões. “O crime de […]
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco apresentaram nesta sexta (1º/11) os detalhes da Operação Sertão Branco, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões.
“O crime de sonegação fiscal é grave, pois retira recursos que o Estado poderia utilizar na saúde, educação e assistência social, além de promover uma concorrência desleal. Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que decidiu trabalhar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve”, resumiu o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner.
O grupo econômico investigado teve oportunidades para regularizar seus débitos tributários, porém não acolheu as propostas de negociação apresentadas pela Sefaz.
“Quando percebemos que existe uma atuação orquestrada criminosa, aí o MPPE vai atuar na esfera criminal para responsabilizar essas pessoas”, complementou Roberto Brayner.
Já o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Cristiano Aragão, enfatizou que o principal objetivo com esse trabalho é promover a conformidade tributária, garantindo a regularização dos contribuintes e a sustentabilidade econômica do arranjo produtivo do polo gesseiro, centrado principalmente nas cidades de Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó.
“Existem cerca de 390 empresas ativas nesse ramo do gesso, com faturamentos crescentes nos últimos cinco anos. Mas, estranhamente, a arrecadação de impostos estaduais só diminuiu no mesmo período, que é um indício de irregularidades tributárias. Então, a realização de operações como a Sertão Branco é fundamental para garantir um ambiente econômico sem concorrência desleal”, assegurou Cristiano Aragão.
DADOS DA OPERAÇÃO – As Promotoras de Justiça Aline Florêncio e Carolina Jucá, integrantes do Gaeco, detalharam as informações da operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (30/10), sendo 3 no estado de Minas Gerais, 2 no estado de São Paulo e os outros 14 nas cidades de Ipubi, Trindade e Petrolina.
Participaram da operação 10 Promotores de Justiça e 10 servidores do MPPE, 38 policiais civis e 52 policiais militares, totalizando um efetivo de 100 pessoas para as ações de campo. Nos alvos foram apreendidos 11 telefones celulares, além de equipamentos eletrônicos, como pen drives e HDs, e documentos, que serão analisados pelo Gaeco.
“O grupo criminoso investigado estabelecia CNPJs fraudulentos, abertos em nome de laranjas mas efetivamente administrados pelos investigados. Esses CNPJs eram usados para acumular débitos tributários até o ponto em que eram baixados, sem fazer o pagamento dos impostos ao tesouro estadual. Já foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar as práticas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais”, informou Aline Florêncio.
COOPERAÇÃO – os representantes dos órgãos de controle também destacaram a importância da atuação conjunta, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que concentra membros de todas as instituições a fim de simplificar a fiscalização de irregularidades fiscais e possibilitar a recuperação de valores sonegados.
“O enfoque do CIRA é a cooperação entre os entes. Nesse sentido, como representação jurídica do Estado de Pernambuco, nós convidamos os contribuintes a dialogarem para buscar essa regularização”, destacou Roberta Azevedo, representante da PGE-PE.
Também participaram da entrevista coletiva os delegados Brejo Varejão, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Ordem Tributária, e Paulo Furtado, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado; bem como o coronel Luiz Ignácio Lima, diretor integrado especializado da Polícia Militar.
Você precisa fazer login para comentar.