STJ nega pedido de Clarissa Tercio contra lockdown e critica deputada

Parlamentares do PT e do PSB solicitaram ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para aperfeiçoar a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que trata da entrega de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021.

As propostas são para priorizar a compra de produtos da agricultura familiar na composição das cestas e incluir as organizações da sociedade civil, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, no processo de distribuição dos alimentos, que vierem a ser entregues.  

O deputado Carlos Veras PT/PE, autor do requerimento, enfatiza que o objetivo é dar efetividade e eficiência à ação. “A agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos pelo mercado interno, é estratégica para a segurança e soberania alimentar e o setor, devido às medidas restritivas em razão da pandemia do novo coronavírus, está com grande dificuldade para produzir e comercializar sua produção”, explica. 

O parlamentar lembra que, inclusive, entre as competências da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), responsável pela ação, está “promover o apoio à produção, à comercialização e à distribuição de alimentos dos agricultores familiares”. 

Carlos Veras acrescenta que o acompanhamento da população local e suas organizações na logística de entrega das cestas básicas, como conselhos de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, igrejas, templos religiosos, sindicatos, associações e cooperativas, “é fundamental para o sucesso da ação em um país de dimensão continental como o Brasil”, principalmente diante da realidade de escassez de recursos humanos das prefeituras. 

Assinam a proposta, além de Carlos Veras, Vilson da Fetaemg PSB/MG, Heitor Schuch PSB/RS, Pedro Uczai, PT/SC, Célio Moura PT/TO, Leonardo Monteiro PT/MG, Nilto Tatto PT/SP, Marcon PT/RS, Paulo Teixeira PT/SP, Alexandre Padilha PT/SP, Carlos Zarattini PT/SP, Valmir Assunção PT/BA, Patrus Ananias PT/MG, Airton Faleiro  PT/PA, Frei Anastácio Ribeiro – PT/PB. 

Leia aqui o requerimento: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2275650 

Desde o início da pandemia, presidente minimiza impacto do coronavírus e se coloca contra medidas de distanciamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com os chefes de governo nos estados.

“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista João Doria (PSDB), seu adversário político. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra.”

“Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa… os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO [Garantia da Lei e da Ordem].” Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

No dia em que Afogados da Ingazeira celebrou 116 anos, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou duas ordens de serviço. 

A primeira ordem assinada foi a autorização para início das obras de uma nova unidade básica de saúde para atender ao moradores do bairro Padre Pedro Pereira. A nova UBS vai ser construída na Avenida Manoel Virgínio Sobrinho, e vai reforçar o atendimento aos moradores do bairro, que cresceu bastante nos últimos anos, sobrecarregando a unidade hoje existente. 

A segunda ordem de serviço assinada é para a construção de uma oficina ortopédica municipal, a ser construída no bairro Campinhos, e que irá produzir e ofertar, gratuitamente, órteses e próteses ortopédicas, que tem um alto custo e só são produzidas nos grandes centros urbanos. 

Juntas, as obras representam investimentos de 2,5 milhões de Reais, em parceria com o Governo Federal. A assinatura das ordens de serviço aconteceram nesta terça (01), durante a cerimônia de outorga da medalha Dom Francisco. 

“São obras importantes, verdadeiros presentes para a nossa cidade, e que irão ajudar a qualificar ainda mais os serviços de saúde ofertados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar cafe da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, “está com o rosto melhor”.

Delcídio está detido na Superintendência da PF em Brasília e, segundo a corporação, deverá prestar depoimento ainda nesta quinta. Não há previsão de transferência dele para um presídio, a menos que haja pedido da defesa ou decisão judicial.

O senador foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.

Na noite desta quarta, o plenário do Senado decidiu, em votação abertao, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Delcídio. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na neste sábado (05/10), pelo Blog do Finfa, mostra a candidata Aline liderando com ampla vantagem a disputa pela Prefeitura de Itapetim.

No levantamento espontâneo, Aline aparece com 61% das intenções de voto, contra 27% de Ânderson Lopes. Não sabe/não respondeu 12%.

Na estimulada, Aline sobe para 65%, seguida por Ânderson Lopes com 29%. Brancos e nulos 3% e não sabe/não respondeu 3%.

Em votos válidos, Aline tem 69% e Ânderson Lopes 31%.

Potencial de Voto de Aline – Votaria com certeza (63%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (23%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (4%).

Potencial de Voto de Ânderson Lopes – Votaria com certeza (29%), poderia votar (7%), não votaria de jeito nenhum (55%), não conhece o suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (7%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Adelmo Moura é aprovado por 71% e rejeitado por 23% da população de Itapetim. Não sabe/não respondeu 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-05828/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 30 de setembro a 03 de outubro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão