Dulcicleide destaca combate à desigualdade em primeiro discurso na Alepe

A Prefeitura de Afogados promove nos próximos dias 9 e 10 de Setembro, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “O SUS é de todos: garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde.” A conferência será realizada no colégio normal.

Em preparação aos debates da conferência, a Secretaria Municipal de saúde, dá início nesta segunda (16) a uma série de pré-conferências para ouvir a população e os seus diversos segmentos.

“A conferência é um espaço democrático onde podemos debater com a população, as instituições da sociedade civil e os trabalhadores em saúde, os rumos da política pública de saúde em nosso município,” destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde. Confira o calendário das pré-conferências:

16/08 | Dois Riachos – Local: Igreja da Comunidade – 14h às 17h

17/08 | Caiçara – Local: Salão Comunitário  – 14h às 17h

18/08 | Varzinha  – Local: Salão Comunitário – 08h às 12h

19/08 | Monte Alegre  – Local: Salão Comunitário – 08h às 12h

20/08 | Carapuça – Local:  Salão Comunitário – 08h às 12h

23/08 | Zona urbana  – Local: Câmara de Vereadores – 18h às 22h

Primeira mão

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de Arcoverde. O processo, identificado sob o número 24100926-1, diz respeito a uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em resposta a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo.

A Medida Cautelar foi solicitada após um licitante alegar, em demanda apresentada diretamente à Inspetoria Regional de Arcoverde, que sua participação havia sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Arcoverde. Este processo tinha como objetivo a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos da Câmara.

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024. 

O processo deverá retornar à fase interna de planejamento para correção da pesquisa de preços, com o envio do processo corrigido à Inspetoria de Arcoverde para acompanhamento. Leia a publicação no Diário Oficial do TCE, página 15.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a defender criação da Guarda Municipal, concurso público e monitoramento eletrônico da cidade.

Ele alega que pelo menos 60 municípios pernambucanos já possuem guardas municipais. Na última sessão ordinária, ele alertou sobre a necessidade de votar o projeto de lei que cria a Guarda municipal de Arcoverde, bem como a realização de concurso público para preenchimento das vagas que serão abertas com a aprovação da lei.

“O Projeto de lei que cria a Guarda foi enviado por mim à Câmara de Arcoverde, no período em que eu estava interinamente como Prefeito de Arcoverde. Na sequência, o atual prefeito pediu o projeto novamente, com o intuito de melhorá-lo e até agora não recebemos de volta. Se a Guarda Municipal já tivesse sido instalada, certamente não iríamos ter a escalada de violência que estamos tendo hoje, assaltos, homicídios, furtos e roubos de motos e carros”, destacou.

No Pajeú, destaque para Serra Talhada, e São José do Egito. Petrolina lidera no Sertão e ocupa o segundo lugar no geral.

Os dados do Caged divulgados, nesta sexta-feira (24), mostram que no acumulado de 2019, Pernambuco registrou um saldo positivo de 9.696 postos formais (0,78%), o melhor resultado dos últimos seis anos.

O número de pessoas com carteira assinada teve influência positiva do setor de serviços, que criou 7.501 postos (1,33%), da agropecuária (3.403 postos ou 6,16%) e do comércio (2.654 postos ou 0,91%).

“Os números também refletem as projeções de crescimento do PIB estadual, que deve alcançar cerca de 2%, o dobro da média nacional (em torno de 1,1%).”, declarou o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

De acordo com Alberes, Pernambuco também terminou 2019 com um recorde na geração de novos negócios, cerca de R$ 15 bilhões com segmentos do setor produtivo e incentivos do Prodepe. “Além disso, o número de empresas abertas em Pernambuco em 2019 foi de 96.244, contra 79.983 em 2018, segundo a Junta Comercial de Pernambuco. Então, todas as áreas estão caminhando e trabalhando de forma integrada para cumprir as determinações do governador e conquistar um resultado melhor para nossos trabalhadores. Em 2019, por exemplo, fizemos cerca de 16,3 mil capacitações e treinamentos em 101 municípios do Estado e o Crédito Popular já injetou cerca de R$ 5 milhões na economia do Estado”, acrescentou.

No tocante aos municípios de Pernambuco, em termos absolutos, os que tiveram maior número de trabalhadores com carteira assinada em 2019 foram: Recife (4.120), Petrolina (2.051), Vicência (1.003),  Aliança (756), Escada (609), Serra Talhada (594), Caruaru (444), Goiana (317), São José do Egito (301) e Bonito (282).

Já no Brasil, no acumulado do ano, o mercado de trabalho registrou um saldo positivo de 644.097 postos formais (1,68%), o melhor em números absolutos depois de 2013, o que sinaliza uma tendência de recuperação gradual do mercado de trabalho brasileiro.

O governador Paulo Câmara aproveitou hoje (03/05) sua primeira reunião de trabalho com o novo ministro da Educação, Rossieli Soares, para solicitar a liberação de recursos para obras de quadras cobertas e escolas em construção no Estado, e para 17 escolas estaduais danificadas pelas enchentes de 2017.

O Governo do Estado apresentou projetos para a recuperação de 40 unidades, mas apenas 23 tiveram recursos liberados pelo Ministério. Pernambuco solicitou R$ 6,2 milhões para as 17 que faltam, nos municípios de Amaraji, Bonito, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Maraial, Ribeirão, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Barreiros e Caruaru (5 escolas).

Paulo também convidou o ministro para conhecer o Modelo de Gestão das escolas públicas do Estado, que fez Pernambuco nos últimos 10 anos, sair das últimas colocaçõesno IDEB, em 2007, para o primeiro lugar.

“Temos parcerias com o Ministério da Educação e destaquei ao ministro a importância desse trabalho conjunto. Pernambuco tem feito a sua parte, com a efetiva participação de estudantes, familiares e professores, conseguimos ter a melhor Educação do Brasil no Ensino Médio”, afirmou o governador.

O secretário de Educação, Fred Amancio, que participou da audiência no MEC, citou também a ampliação do Projeto de Robótica das escolas estaduais, que hoje está presenteem 320 unidades escolares. “Com a liberação de recursos pelo Ministério poderemos ampliar esse trabalho bem sucedido para outras escolas pernambucanas. O ministro tem consciência da importância desse projeto para o desenvolvimento dos nossos estudantes e o incentivo à inovação tecnológica”, disse Fred.

O projeto já foi aprovado pela equipe técnica do MEC e falta a formalização dos recursos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).