Anvisa esclarece situação dos jogadores argentinos

Luiz Vassallo / UOL

A ex-secretária estadual de Administração da Paraíba Livânia Faria delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018.

Em seu acordo de colaboração premiada, ela relata que o político sabia que o dinheiro era de contratos da Saúde e o usou para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e repasses de R$ 900 mil para pagar fornecedores de campanha. Em nota, Azevedo afirma que as despesas da pré-campanha e da campanha “se deram de forma lícita”.

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calvário. Na mesma ação, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão decretada, sob a suspeita de envolvimento em propinas de R$ 134,2 milhões da Saúde. No dia da ação, Coutinho estava no exterior e chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Ele se entregou no dia 20 – e foi solto no dia seguinte por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

A delação de Livânia é uma das peças-chave da Operação Calvário. Seus relatos embasaram a ação que mirou o atual governador e seu antecessor, e também abrem frentes de investigação contra deputados estaduais, federais e conselheiros do Tribunal de Contas. Além de ter sido secretária de Administração de Azevedo, Livânia foi procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

O mais grave no episódio envolvendo a aplicação de vacinas de adultos em crianças, em caso que corre o país, não foi o ato em si, já condenável pelo erro grotesco.

O maior erro e desrespeito da Secretaria de Saúde e Setor de Imunização de Afogados da Ingazeira foi não acionar um Gabinete de Crise, convocar as mães, comunicar à sociedade e acompanhar caso a caso.

De acordo com relatos feitos por duas delas há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pasmem, elas só tomaram conhecimento do erro a partir da postagem do blog do Magno Martins,  três dias depois da aplicação. “Eu pensei que meu filho estava tendo uma reação normal, mas que persistia. Ele teve febre com calafrios. Aí me mandaram a notícia e fiquei desesperada e revoltada. Ninguém me ligou”, diz Roberta Souza, mãe de um garoto de 9 anos. O filho está bem e foi inclusive à escola hoje.

Só depois do episódio é que a Secretaria de Saúde soltou uma nota. “O Secretário soltou uma nota mentirosa. Queremos ouvir o que o prefeito Sandrinho tem a dizer a respeito disso”, diz Estela Cavalcanti, outra mãe revoltada.

Outro ponto que merece destaque é o fato de que, de acordo com todos os especialistas, casos como esse não geram sequelas graves. Isso porque a superdose tem como janela de maior observação as 48 horas subsequentes ao episódio, como destacou o cientista da Fiocruz, falando ao Bom Dia Pernambuco.

Isso porque o negacionismo busca se apoderar dessa informação para causar pânico e pregar a não vacinação do público ainda imunizável. É como corretamente destaca Roberta: “vacinas salvam vidas. Que as mães acompanhem de perto para garantir que a dose correta seja aplicada”. Em suma, fiscalizar como está sendo a aplicação é um direito. Vacinar, uma obrigação.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Quixaba. O processo é referente ao exercício financeiro de 2017 e tem como responsável o prefeito Sebastião Cabral Nunes.

Em seu parecer, o relator Ranilson Ramos votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas, tendo em vista que foram cumpridos todos os limites constitucionais e que não foram constatadas irregularidades de natureza grave.

Os conselheiros seguiram o voto do relator e emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas. Também fizeram recomendações ao prefeito ou a quem viera a sucedê-lo.

Em Arcoverde o atual prefeito, Wellington da LW, do MDB, vem somando tropeços e problemas tendo como pano de fundo o atraso de até dois meses no pagamento dos servidores contratados, atraso de fornecedores e até mesmo do pagamento dos cachês dos artistas locais que se apresentaram no São João deste ano.

A informação é de Célia Galindo,  que fez o questionamento na última sessão da Câmara de Vereadores.

Ela disse que o governo se contradiz ao realizar uma licitação de R$ 2 milhões para para propaganda.

“O prefeito, sem palavra, que agora dá calote nos artistas, diz que não paga porque o FPM caiu, que não tem dinheiro. Mentira! Arcoverde registrou aumento nos repasses e como se não bastasse, enquanto os servidores, pobres contratados, vão parar no SPC, passam fome, sem receber a mais de dois meses, o prefeito quer gastar dois milhões de reais com propaganda. Tá com uma licitação aberta, concorrência 001/2023 pra torrar o dinheiro do servidor, do povo de Arcoverde, pra fazer propaganda dele”,  disse a vereadora Célia.

A licitação está prevista para ter sua primeira etapa agora em 23 de outubro, com a realização da uma sessão via remota pelo google meet.

Ainda segundo a vereadora, apesar de alegar falta de dinheiro para pagar os salários dos servidores e cachês dos artistas, o prefeito já gastou até agosto deste ano 703 mil reais somente com propaganda.

Sobre a queda do FPM, Célia demonstrou através de gráficos que o atual prefeito recebeu mais recursos dos que os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto. Comparando com o último ano de Madalena (2020), o atual prefeito teve um repasse de FPM 33,12% maior e em 2022 esse percentual foi 25,85% a mais que o ano anterior. Saiu de R$ 33,7 milhões reais em 2020 para R$ 44,9 milhões em 21 e R$ 56,6 milhões em 2022. Em 2023, até agosto, o montante de repasse do Fundo de Participação dos Municípios para Arcoverde já chega a R$ 40,3 milhões de reais, faltando ainda quatro meses para fechar o ano.

Nestes dias  18 e 19 de julho, na sede da Amupe,  será realizada oficina do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. Cada município pode inscrever até três participantes. No final, haverá entrega de certificado. O Projeto é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis, com financiamento da União Europeia e parceria do ICLEI e Programa Cidades Sustentáveis.

O objetivo do Projeto é auxiliar 200 pequenos e médios municípios brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS). As oficinas irão oferecer o apoio técnico necessário para a implementação de planos de desenvolvimento sustentável, tendo como base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana (NAU).

“Discutir os ODS e a NAU é fundamental para os municípios acessarem recursos nacionais e internacionais”, afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira.

Gilmar Dominici, coordenador geral do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, destaca a importância das parcerias na realização das oficinas. “O objetivo é buscar parceiros que auxiliem a mobilizar os gestores locais na realização do ODS e da Agenda 2030”, explicou Dominici.

A oficina também busca sensibilizar os/as gestores/as a identificar os Programas, Projetos, Atividades e Ações realizadas pelos Municípios que estejam relacionados com os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentá/ ODS. Estes dados serão compilados e algumas experiências bem sucedidas serão selecionadas para compor uma publicação. Ainda há vagas.