Ângelo Ferreira e Pedro Campos visitam obras em Sertânia

Vereadora, blogueira e sindicalista foram atingidos. Prefeitura diz que Secretário agiu após provocado

Em Petrolina, o Grito dos Excluídos, manifestação que ocorre tradicionalmente no sete de setembro terminou em confusão e acusação de truculência por parte do Secretário de Segurança, Sargento Silvestre, em uma confusão com a vereadora Cristina Costa, do PT, que participava do ato.

Quando a marcha passava em frente à prefeitura, houve bate boca e o Secretário reagiu com spray de pimenta. O grupo que participava do Grito e o governo do prefeito Miguel Coelho marcham em campos opostos.

A vereadora disse que houve truculência corra ela, a blogueira Josélia Maria e o coordenador do SINTEPE, Robson dos Santos.

A reação do Secretário, inédita na história do evento, repercutem nas redes sociais. A vereadora prometeu representação contra o Secretário. “Não tem condições de ser secretário. Que o prefeito veja outro nome do seu grupo”.

O Deputado Odacy Amorim cobrou posição do gestor e questionou a repressão a um ato democrático. “Meu descontentamento com essa atitude, principalmente por se tratar de uma manifestação pacífica”.

Já a prefeitura de Petrolina disse em nota que o secretário executivo “apenas se defendeu das agressões de um grupo de manifestantes que participavam do Grito dos Excluídos”.

Disse ainda lamentar “que muitas pessoas não compreendam o verdadeiro significado do movimento, transformando-o em um ato desordeiro, político e partidário, indo contra a luta de direitos e a própria democracia”.

E nega agressão. “O spray foi utilizado como defesa e para dispersar o início de um tumulto”.

O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado.

Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso verdadeiro exército”, afirmou.

Danilo reforçou que o jogo, efetivamente, começa agora. “O time está representado não apenas pelos partidos políticos, mas por essa ampla base de sustentação que tem na sua expressão maior esse conjunto de líderes municipais que temos aqui. De prefeitos, de ex-prefeitos, vereadores, suplentes, lideranças políticas, que estão nos 184 municípios deste estado. Em muitos deles, além dos prefeitos, a gente tem também a força de oposição”, destacou Danilo, que também conta com a maior base entre os deputados estaduais e federais.

Em seguida, foi a vez de o candidato agradecer aos apoios partidários da Frente Popular pela confiança que nele depositaram. 

“A unidade que construímos muita gente acreditou que não seria possível construir. E a gente atravessou com nosso time coeso, unido e pronto para começar o segundo tempo deste jogo. Que é isso que nós vamos fazer a partir da meia-noite. Vamos construir uma bonita vitória”, pontuou Danilo, que estava ao lado da sua chapa – Luciana Santos (vice), Teresa Leitão (Senado) e Silvio Costa (primeiro suplente) -; do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa e do prefeito do Recife, João Campos.

Primeiro ato – Nesta terça, Danilo fará uma caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, como o primeiro ato oficial da campanha do candidato ao Governo de Pernambuco.

A concentração será às 17h na antiga Cobal – onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão programados pronunciamentos de Danilo, da candidata à senadora Teresa Leitão e do prefeito do Recife, João Campos. 

A escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Lula e com as gestões da Frente Popular, o PSB e o PT. O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense. 

Antes da transformação, muitas pessoas viviam precariamente, em ambiente insalubre. Lula também mostrou ali que tomava para si a luta contra a pobreza e pela moradia digna e deu sinais de que ouviria as reivindicações do povo saindo do gabinete e colocando os pés nas ruas.

A ação da Prefeitura do Recife ocorreu na gestão do então prefeito João Paulo e foi realizada com o apoio e recursos destinados por Lula. Quando lançada por Lula, Danilo reforçava a equipe de João Paulo e acompanhou todo o projeto, enquanto compunha nesta mesma ocasião o staff do primeiro escalão da gestão de João Paulo: Danilo era secretário de Administração do Recife (2001-2004). 

A requalificação de Brasília Teimosa previa a obra de requalificação da orla e região, que abrange a Praia do Pina e o Rio Capibaribe e dá continuidade à praia de Boa Viagem, e a construção de mais de um quilômetro de calçadão da orla, o melhoramento dos serviços de limpeza e transportes e a instalação de uma área de lazer popular. Além disso, a retirada de cerca de centenas de famílias do que era conhecida como a mais antiga invasão urbana do Recife e a construção de novas moradias. Urbanizada a partir de 1979, a comunidade de Brasília Teimosa foi o embrião do bairro, uma região que tem passado de resistência e luta pela posse de terra. 

Assim como Danilo, que escolheu Brasília Teimosa para o pontapé inicial da campanha oficial a governador, Lula fez o mesmo em 2006. No bairro, em julho de 2006, o então presidente Lula realizou o comício inaugural da campanha rumo à reeleição.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu, nesta terça (14), a Mesa Diretora que comandará a Casa entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027. O atual presidente, Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito para esse período, assim como o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). Também foram escolhidos para o próximo mandato os demais cargos: dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A votação antecipada para o biênio 2025-2026 foi possibilitada por mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alepe aprovadas na semana passada. A atual composição da Mesa seguirá vigente até o dia 31 de janeiro de 2025 e, só então, os parlamentares eleitos hoje assumirão seus cargos.

Confira como ficará a composição da Mesa Diretora da Alepe no próximo mandato:

Presidente:  Álvaro Porto (PSDB)

1° vice-presidente:  Francismar Pontes (PSB)

2° vice-presidente:  Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

1° secretário: Gustavo Gouveia (Solidariedade)

2° secretário: Claudiano Martins Filho (PP)

3ª secretária: Romero Sales Filho (União)

4° secretário: Coronel Alberto Feitosa (PL)

1° suplente:  Doriel Barros (PT)

2° suplente: Henrique Queiroz Filho (PP)

3° suplente: Pastor Cleiton Collins (PP)

4° suplente: Joel da Harpa (PL)

5° suplente: William Brigido (Republicanos)

6° suplente: Joãozinho Tenório (Patriota)

7° suplente: Romero Albuquerque (União)

Mandato de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Aglailson Victor (PSB). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção do posto de 2º vice-presidente, disputado entre Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e Diogo Moraes (PSB). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 24 votos contra 21 do parlamentar do Solidariedade, e houve um voto nulo.

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno em que Fabrizio Ferraz obteve a vitória por 25 a 19. Também houve um voto nulo nessa votação.

Foram 46 votantes, com a ausência dos deputados Lula Cabral (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB) e Simone Santana (PSB) – os dois últimos, licenciados. Antônio Moraes (PP) esteve ausente apenas no segundo turno para a 2ª vice-presidência.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”.

O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), serviu para alinhar e colocar, no mesmo patamar, os anseios da população e as posições dos órgãos governamentais.

O vice-líder do Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou das discussões e reforçou seu compromisso com as demandas populares, entre elas a questão do abastecimento de água.

“Temos que mudar a política de investimentos para garantir a água para famílias das cidades ribeirinhas por meio de adutoras, sem a dependência dos carros-pipa”, disse Lucas Ramos. “Precisamos investir no desenvolvimento sustentável do semiárido, preservar o rio e garantir sua saúde para as gerações futuras.”, sentenciou.

Ao final do encontro, o CBHSF destacou a necessidade de se retirar do papel ações importantes para a sustentabilidade da região e que são deliberadas pelo colegiado, como os planos municipais de recursos hídricos e os projetos hidroambientais planejados.

ESTIAGEM – Em março deste ano, o governador Paulo Câmara instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem em Pernambuco, com 25 representantes de órgãos e entidades que possuem atuação voltada para iniciativas ligadas ao tema. O comitê reforça a Política Estadual de Convivência com o Seminário, criada pelo ex-governador Eduardo Campos em 2013 para amenizar os efeitos provocados pela estiagem.