Escola de Contas promove curso gratuito de Câmara Municipal em Arcoverde
Por Nill Júnior
A Escola de Contas Públicas do TCE-PE irá promover o curso gratuito “Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Orçamento Jurídico e Tribunais” nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h, na Inspetoria Regional do TCE-PE em Arcoverde, como parte do programa de interiorização.
O professor Will Ferreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE e Mestre em Gestão Pública (UFPE), abordará temas como as funções dos vereadores e das câmaras frente ao direito constitucional; noções de direito financeiro e orçamento público; a câmara municipal e o direito administrativo; parecer prévio x julgamento das contas; receitas e despesas do legislativo.
O curso é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, contadores, servidores do Poder Legislativo Municipal, controladores/auditores internos, auditores externos e consultores em geral.
As inscrições podem ser feitas até dia o 28/03. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e [email protected].
Os demais cursos gratuitos da primeira etapa do programa de interiorização são: “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários” e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS. Todos os cursos aconteceram/vão acontecer em Garanhuns, Petrolina, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.
Prezado Nill Júnior, Li sua matéria sobre a entrevista do prefeito de Arcoverde, na Rádio Itapuama FM. O que posso dizer é que o prefeito somente disse o que todo mundo já sabe, que eu pedi para sair da gestão dele e talvez isso o deixe incomodado. Nunca foi pedido a mim, pelo prefeito, para […]
Li sua matéria sobre a entrevista do prefeito de Arcoverde, na Rádio Itapuama FM. O que posso dizer é que o prefeito somente disse o que todo mundo já sabe, que eu pedi para sair da gestão dele e talvez isso o deixe incomodado.
Nunca foi pedido a mim, pelo prefeito, para que eu diminuísse a intensidade dos serviços prestados à população de Arcoverde, caso contrário, teria feito, por ordem dele.
Além do mais, nunca quis ser melhor do que qualquer secretário, embora vice-prefeito, sempre procurei atender prontamente a todos os colegas, enquanto estive na gestão, com a infraestrutura da Secretaria de Serviços Públicos, e todos são testemunhas disso.
Por fim, não me senti ferido apenas pelo Decreto que tirou várias atribuições minhas, enquanto Secretário. Me senti ferido pelo descaso com o qual o prefeito me tratou, desde mesmo antes de tomar posse no cargo eletivo.
Por Heitor Scalambrini Costa* O negacionismo ambiental propagado pelo ex-capitão de extrema direita, que chegou à presidência da República pelo voto popular, fez escola dentro do Exército brasileiro. A manipulação das informações é tanta que a proposta de construção da Escola de Sargentos e Armas (ESA), estabelecimento de Ensino de Nível Superior (tecnólogo) do Exército brasileiro […]
O negacionismo ambiental propagado pelo ex-capitão de extrema direita, que chegou à presidência da República pelo voto popular, fez escola dentro do Exército brasileiro.
A manipulação das informações é tanta que a proposta de construção da Escola de Sargentos e Armas (ESA), estabelecimento de Ensino de Nível Superior (tecnólogo) do Exército brasileiro em Pernambuco, entre os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba e Camaragibe; é vista pelos exterminadores do futuro como algo de positivo para o Estado. O próprio ex-comandante da 7ª Região Militar na audiência pública realizada em fevereiro de 2022, onde se discutiu este megaempreendimento, chegou a afirmar “o empreendimento será desenvolvido com uso racional do espaço e oferecerá mínimo impacto ambiental. A atuação do Exército favorece a preservação da natureza, pois, além de fazer o manejo adequado dos territórios que ocupa, a instituição fiscaliza, inibe a invasão e impede o desmatamento”.
Para algum desavisado, o discurso do general estaria corretíssimo, e seríamos os primeiros a “bater palmas”. Todavia, a localização desta construção é uma grande ameaça a uma das áreas mais ricas em biodiversidade do planeta, a Mata Atlântica; cujos resquícios em Pernambuco, apontam para irrisórios 6% da floresta original. É o ecossistema onde 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ele. Hoje, restando apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país, e cuja fauna tem grande variedade de espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios e insetos, sendo que boa parte endêmica.
A área prevista para abrigar a ESA, corresponde ao desmatamento de 2 milhões de m2 de floresta (equivalente a 200 campos de futebol), fica localizada na Unidade de Conservação de Uso Sustentável APA Aldeia-Beberibe, criada pelo decreto estadual no 34.692, de 17 de março de 2010. Em seus 10 considerandos e 5 objetivos, o legislador evidenciou a importância deste território para a qualidade de vida dos habitantes da região metropolitana do Recife, e a necessária proteção ambiental para resguardar a biodiversidade ali existente.
O disparate e a insanidade são de tal magnitude, que caso o desmatamento seja realizado, colocará em risco os recursos hídricos do sistema Botafogo, principal fonte de fornecimento de água que atende os municípios localizados na Zona Norte da Região Metropolitana do Recife (Olinda, Igarassu, Paulista e Abreu e Lima), com uma população estimada em mais de 700.000 pessoas.
Mesmo se tratando de Área de Proteção Ambiental (APA), amparada pelas leis de proteção aos mananciais, pela lei da Mata Atlântica e por outras legislações de proteção ambiental, o que impõe restrições e limites aos empreendimentos que coloquem em risco o ecossistema; ainda assim está construção é defendida, principalmente por razões econômicas com a alegação de que serão investidos 1,8 bilhões de reais (no ano passado era 1 bilhão de reais).
Um clamor a toda sociedade pernambucana, é que nos unamos contra mais esta afronesia promovida por instituições de Estado. Os argumentos injustificáveis para tal empreendimento negam a ciência. Além de autoritários e sem nenhuma fundamentação técnico-científica que justifique este monstruoso desmatamento de uma floresta estabelecida. Aceitar a promessa de replantio da floresta desmatada, em outro local, carece de no mínimo algum sinal de inteligência.
O Fórum Socioambiental de Aldeia, em sua luta quase solitária contra desmandos que se avolumam ao longo dos anos contra o bioma, em defesa da qualidade de vida dos habitantes deste território, merece todo nosso respeito e apoio.
Somos todos Fórum Socioambiental de Aldeia. Somos todos ambientalistas.
* Heitor Scalambrini Costa é físico pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), mestre em Ciências e Tecnologia Nuclear pelo Departamento de Energia Nuclear da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), doutor pela Universidade de Aix-Marselha, Laboratório de Fotoeletricidade/Comissariado de Energia Atômica da França, professor aposentado da UFPE e ativista ambiental.
O Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou da Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú. Esta foi realizada por a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) em Serra Talhada. A Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú foi oferecida […]
O Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou da Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú. Esta foi realizada por a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) em Serra Talhada.
A Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú foi oferecida aos 17 municípios desta região.
Na Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú foram eleitos os delegados que vão representar a região na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco em 2018. Os delegados são representantes da sociedade civil e do poder público. Entre estes, foi eleito o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. “Eu fui eleito com 31 votos”, disse Fernando.
Segundo o secretário, foi importante participar desta pré-conferência porque foram discutidas propostas de incentivo à cultura que vão está na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco. “A discussão foi a nível de estado para elaborar o plano que se aprovado pode virar lei”, disse Fernando.
Marconi Santana, Prefeito de Flores assinou na tarde desta quinta-feira (02), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um convênio que tem como objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada para Município. O documento está registrado no Convênio MAPA – Plataforma + Brasil, que vai contemplar o município, com uma retroescavadeira. Com aquisição do equipamento, […]
Marconi Santana, Prefeito de Flores assinou na tarde desta quinta-feira (02), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um convênio que tem como objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada para Município.
O documento está registrado no Convênio MAPA – Plataforma + Brasil, que vai contemplar o município, com uma retroescavadeira.
Com aquisição do equipamento, a administração municipal vai ampliar as ações voltadas para melhorias da vida do homem e mulher do campo com a construção de bebedouros, fazer obras emergenciais, realizar melhorias das estradas rurais; dentre outras ações, além de reforçar a frota de veículos pesados do município.
“Estamos assegurando investimentos importantes para nossa municipalidade, tanto para ampliar as ações na zona rural do no município, com também, na sede. A assinatura deste convênio mostra o quanto nossa administração é voltada para reforçar o nosso leque de ações; principalmente quando investimos em equipamentos pesados, como a aquisição de uma retroescavadeira, que chega para atender as demandas, principalmente dos nossos produtores rurais;” comemorou o gestor.
Agenda: além de assinar o convênio entre Ministério da Agricultura e Prefeitura, Marconi acompanhou neste segundo dia do ano, o andamento dos trabalhos da construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Bairro Vila Nova e construção da Praça Américo Quidute. O prefeito de Flores finalizou a agenda desta quinta-feira (02), anunciando a reforma/requalificação do ‘beco da carne’
Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet. Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão […]
Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.
Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);
De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.
“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.
Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
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