Escola de Contas promove curso gratuito de Câmara Municipal em Arcoverde
Por Nill Júnior
A Escola de Contas Públicas do TCE-PE irá promover o curso gratuito “Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Orçamento Jurídico e Tribunais” nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h, na Inspetoria Regional do TCE-PE em Arcoverde, como parte do programa de interiorização.
O professor Will Ferreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE e Mestre em Gestão Pública (UFPE), abordará temas como as funções dos vereadores e das câmaras frente ao direito constitucional; noções de direito financeiro e orçamento público; a câmara municipal e o direito administrativo; parecer prévio x julgamento das contas; receitas e despesas do legislativo.
O curso é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, contadores, servidores do Poder Legislativo Municipal, controladores/auditores internos, auditores externos e consultores em geral.
As inscrições podem ser feitas até dia o 28/03. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e [email protected].
Os demais cursos gratuitos da primeira etapa do programa de interiorização são: “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários” e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS. Todos os cursos aconteceram/vão acontecer em Garanhuns, Petrolina, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.
Nesta quinta-feira (26), aconteceu na base do DNOCS nas obras da construção da barragem de Ingazeira, uma reunião entre DNOCS, comissão de vereadores, representantes de secretarias, agentes de saúde e comunidades vizinhas a barragem dos quatro municípios beneficiados. A reunião teve por objetivo ouvir a comunidade a respeito das dificuldades para início da construção das […]
Nesta quinta-feira (26), aconteceu na base do DNOCS nas obras da construção da barragem de Ingazeira, uma reunião entre DNOCS, comissão de vereadores, representantes de secretarias, agentes de saúde e comunidades vizinhas a barragem dos quatro municípios beneficiados.
A reunião teve por objetivo ouvir a comunidade a respeito das dificuldades para início da construção das estradas, diante de relatos de moradores que estão sendo prejudicados, como: estudantes sem acesso as aulas há mais de 30 dias, crianças atravessando rio com água chegando ao pescoço, universitário que foi obrigado a desistir do curso e comunidades que não estão recebendo mais a visita do ACS.
Diante da cobrança, o Sr. José Ângelo Sobrinho informou que só permitiria fazer a estrada em suas terras se o DNOCS se responsabilizar pela construção de cerca na parte que segundo ele pertence ao DNOCS, foi acordado que o órgão construirá esta cerca e o proprietário na sua parcela de terra, podendo assim já iniciar a construção das estradas.
O DNOCS informou que os 49 km de estradas que serão construídos poderiam ser reduzidos caso os proprietários permitam alguns acessos em terras que não pertencem ao DNOCS.
Os vereadores de cada município decidiram que, em até 15 dias reunirão Prefeitura, Câmara e proprietários das terras onde as estradas serão construídas na tentativa de conseguirem a permissão dos mesmo para encurtar a distância e as curvas que estão no projeto das estradas. “Os 49 km poderiam ser reduzidos para 15 km caso o DENOCS consiga a permissão dos proprietários” disse o presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto.
O padre Luisinho chegou ao final da reunião mais repassou informações importantes aos vereadores e populares presentes.
Participaram da reunião: o Presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto, vereadores Orlando Ferreira, Idelbrando Valdevino, Professor Claudevan (Câmara de São José do Egito), vereador Argemiro (Ingazeira) e Djalma das Almofadas (Tabira), Vinicius Torres representando o Prefeito Sávio Torres (Tuparetama), representantes da Secretaria de educação (Ingazeira), Agentes de Saúde, sindicato dos trabalhadores rurais da Ingazeira e comunidades vizinhas a barragem dos 4 municípios beneficiados.
O DNOC esteve representado pelo Sr. Dionísio Lima, Manuel Roberto e o engenheiro da obra.
Dados são de relatório da CGU; mesmo com alertas, estatal realizou compra de tubos de PVC A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU […]
Dados são de relatório da CGU; mesmo com alertas, estatal realizou compra de tubos de PVC
A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).
Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato.
O processo de licitação ilustra como o descontrole administrativo e a atuação a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades até mesmo nas compras mais básicas da estatal, que tem como vocação histórica a promoção de projetos de irrigação no semiárido.
Foi a própria Codevasf que fez uma radiografia da atual estrutura de uso do dinheiro público, em comunicação à CGU.
“Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida.”
“Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admite a empresa pública.
Em nota, afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. Leia íntegra da reportagem de Artur Rodrigues e Flávio Ferreira na Folha de S. Paulo.
Um acidente na tarde deste sábado matou um dentista da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Deocleciano Lima Júnior, 32 anos, conhecido como “Júnior Bocão” morreu quando perdeu o controle da moto que guiava na BR 232, próximo ao município de Serra Talhada. Segundo testemunhas, o dentista seguia no sentido Serra-Salgueiro, quando ultrapassava uma […]
acidente na tarde deste sábado matou um dentista da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde.
Deocleciano Lima Júnior, 32 anos, conhecido como “Júnior Bocão” morreu quando perdeu o controle da moto que guiava na BR 232, próximo ao município de Serra Talhada.
Segundo testemunhas, o dentista seguia no sentido Serra-Salgueiro, quando ultrapassava uma carreta. Um cão saiu em direção a pista e fez o motociclista perder o controle, sendo atingido pelo veículo.
O dentista morreu na hora. Nas estradas sertanejas, o risco de sérios acidentes por conta de animais na pista tem status de epidemia.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou a sua conta no Twitter, para reagir ao veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de 37 milhões de doses da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V. “A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para […]
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou a sua conta no Twitter, para reagir ao veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de 37 milhões de doses da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V.
“A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para a Anvisa não há evidências suficientes para que as 37 milhões de doses adquiridas pelos estados brasileiros sejam autorizadas a entrar no país”, escreveu Paulo Câmara.
“Respeito a avaliação da agência, mas vou continuar trabalhando para que a vacina seja disponibilizada aos pernambucanos o mais rápido possível”, pontuou.
Segundo diretores e equipe técnica da Anvisa, que se reuniram na noite de segunda-feira (26) para deliberar sobre o pedido, a falta de dados mínimos e a identificação de pontos críticos entre aqueles apresentados – como falhas no desenvolvimento que trazem incertezas sobre a segurança da vacina– levaram à não aprovação do uso da Sputnik V no Brasil.
Parlamentar também participou de reunião administrativa na prefeitura de Tabira. O primeiro compromisso da agenda administrativa do deputado federal Ricardo Teobaldo no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (16), foi ao lado do prefeito Sebastião Dias, secretários e vereadores, na prefeitura da Tabira. Durante o encontro, o parlamentar tratou de projetos do interesse do município em […]
Parlamentar também participou de reunião administrativa na prefeitura de Tabira.
O primeiro compromisso da agenda administrativa do deputado federal Ricardo Teobaldo no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (16), foi ao lado do prefeito Sebastião Dias, secretários e vereadores, na prefeitura da Tabira. Durante o encontro, o parlamentar tratou de projetos do interesse do município em Brasília e fez a entrega de ofícios destinando emendas parlamentares. Na sequência, a tarde, Teobaldo visitou as obras da Barragem de Ingazeira, acompanhado de prefeitos e lideranças da região. A agenda no Pajeú segue até amanhã, com compromissos em Brejinho, Ingazeira, Santa Teresinha e Tuparetama.
Em Tabira, durante reunião na sede do governo municipal, Ricardo Teobaldo anunciou novos investimentos para o município, provenientes de emendas individuais. O parlamentar alocou recursos nas áreas da saúde, esportes e infraestrutura. O montante dos investimentos chega a R$ 2 milhões, com destaque para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos, manutenção das Unidades Básicas de Saúde, construção de um campo de futebol e a cobertura do pátio da feira.
Para Ricardo Teobaldo esse trabalho em conjunto com o município é fundamental. “Não é simplesmente colocar o recurso para o município. É preciso ouvir, entender as necessidades dos prefeitos, destinar a emenda e acompanhar todo o processo de liberação. Esses recursos são fundamentais para ajudar na realização de ações e proporcionar um alívio nos cofres municipais. Quem mais ganha com isso tudo é a população”, destacou.
Na parte da tarde foi a vez de Ricardo Teobaldo visitar as obras da Barragem de Ingazeira, acompanhado do prefeito Sebastião Dias (Tabira), do ex-prefeito Dessoles Monteiro (Iguaraci) e do presidente do PTB Ingazeira, Mário Viana, além de vereadores, secretários e lideranças. A obra, que tem previsão de inauguração para maio, já está 80% concluída, com investimentos chegando a R$50 milhões.
Segundo Teobaldo, a Barragem da Ingazeira vai colocar a região do Pajeú em outro patamar. “Essa é uma obra fundamental para região. Fizemos um grande esforço junto ao Ministério da Integração para manter sua execução e conclusão, prevista para maio. Além de água para a região, a barragem vai proporcionar um salto econômico para o Pajeú”, frisou o parlamentar durante a visita.
AGENDA – Amanhã, sábado (17), Ricardo Teobaldo se reúne com lideranças em Brejinho. Na sequência participa de reunião com o prefeito Sávio Torres (Tuparetama) e concede entrevista a Rádio Tupã FM.
No fim da tarde participa de encontro com o ex-prefeito de Santa Terezinha. A agenda no Pajeú termina com a visita a Ingazeira, ao lado do presidente do PTB Municipal, Mário Viana.
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