Escola de Contas promove curso gratuito de Câmara Municipal em Arcoverde
Por Nill Júnior
A Escola de Contas Públicas do TCE-PE irá promover o curso gratuito “Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Orçamento Jurídico e Tribunais” nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h, na Inspetoria Regional do TCE-PE em Arcoverde, como parte do programa de interiorização.
O professor Will Ferreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE e Mestre em Gestão Pública (UFPE), abordará temas como as funções dos vereadores e das câmaras frente ao direito constitucional; noções de direito financeiro e orçamento público; a câmara municipal e o direito administrativo; parecer prévio x julgamento das contas; receitas e despesas do legislativo.
O curso é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, contadores, servidores do Poder Legislativo Municipal, controladores/auditores internos, auditores externos e consultores em geral.
As inscrições podem ser feitas até dia o 28/03. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e [email protected].
Os demais cursos gratuitos da primeira etapa do programa de interiorização são: “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários” e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS. Todos os cursos aconteceram/vão acontecer em Garanhuns, Petrolina, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.
Veja abaixo declaração do senador Douglas Cintra sobre o falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio: “Com a morte de Pedro Eugênio, Pernambuco perde um dos seus quadros mais respeitados e admirados, sobretudo pela maneira íntegra, séria e correta com que fazia política, mas também por seu excepcional desempenho técnico. Em todas as funções que ocupou, […]
Veja abaixo declaração do senador Douglas Cintra sobre o falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio:
“Com a morte de Pedro Eugênio, Pernambuco perde um dos seus quadros mais respeitados e admirados, sobretudo pela maneira íntegra, séria e correta com que fazia política, mas também por seu excepcional desempenho técnico.
Em todas as funções que ocupou, no Executivo e no Legislativo, Pedro Eugênio conseguia aliar as habilidades de liderança política com as qualidades de um economista com sólida formação. Além de tudo isso, era um amigo de todos, alguém que sabia viver de maneira leve e feliz.
Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede […]
Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.
A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.
“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.
Destaques do Sertão do Pajeú
No Sertão do Pajeú, diversos prefeitos e ex-prefeitos figuram na lista com contas rejeitadas, refletindo a importância da transparência e da fiscalização no gerenciamento público. Entre os nomes incluídos estão o do atual prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa pelas contas referentes ao exercício de 2010; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro pelas contas referentes ao exercício de 2007; o atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, pelas contas referentes ao exercício de 2007; o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, pelas contas referentes aos exercícios de 2015 e 2016.
Ainda o nome do ex-prefeito de Santa Terezinha, Vanim de Danda, falecido em 2020, vítima da Covid-19, pelas contas referentes aos exercícios de 2018 e 2019; a ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, pelas contas referentes a 2018; e o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, pelas contas referentes ao exercício de 2019.
Transparência e Acessibilidade
A lista de gestores com contas rejeitadas está disponível no site do TCE-PE, permitindo que todos os cidadãos possam consultá-la. “É um documento fruto do trabalho de todo o Tribunal de Contas e pode sofrer pequenas modificações até o dia 15 deste mês, devido a processos em andamento no TCE-PE ou na Justiça,” explicou Carlos Neves.
O presidente do TRE-PE, Cândido Saraiva, agradeceu ao TCE-PE pela rapidez na entrega do documento, destacando a importância da colaboração para assegurar uma eleição justa. “Estamos com esforços conjugados para entregar uma eleição justa e a participação do Tribunal de Contas é essencial para isso,” completou. Acesse aqui a lista na íntegra.
A cidade de Serra Talhada se prepara para a 235ª Festa de Setembro, que tem início nesta sexta-feira (29) com show católico e segue até o dia 7 de setembro. A programação será realizada em dois polos: o Cultural, de 29 de agosto a 8 de setembro, e o da Lagoa Maria Timóteo, de 4 […]
A cidade de Serra Talhada se prepara para a 235ª Festa de Setembro, que tem início nesta sexta-feira (29) com show católico e segue até o dia 7 de setembro. A programação será realizada em dois polos: o Cultural, de 29 de agosto a 8 de setembro, e o da Lagoa Maria Timóteo, de 4 a 7 de setembro. O evento já impacta a economia local, com hotéis em ocupação máxima nas datas da festa, além do aumento nas vendas do comércio e na procura por serviços como cabeleireiro, manicure e afins. A programação oficial foi divulgada pela prefeitura nesta quarta-feira (27).
“A Festa de Setembro é a maior celebração de fé, tradição e cultura da nossa cidade. Preparamos uma programação especial que vai atrair milhares de visitantes e fortalecer o turismo e a economia local, movimentando bares, restaurantes, hotéis, o comércio e também os serviços, como cabeleireiros, manicures e toda a rede de atendimento que aquece junto com a festa”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
No polo da Lagoa Maria Timóteo, a grade de shows será aberta na quinta-feira (04) com Léo Santana, Vicente Nery e VN e Banda. A programação segue na sexta (05) com Murilo Huff, Felipe Amorim e Henrique Brandão. No sábado (06), as apresentações serão de Simone Mendes, Rai Saia Rodada, Kenedy Brasil e PV Calado. O encerramento, no domingo (07), terá os shows de Pablo, Seu Desejo e Lila.
O Polo Cultural acontece de 29 de agosto a 08 de setembro, com apresentações de artistas e grupos locais e regionais. A programação inclui nomes como Pe. Alessandro Campos, Assisão, Fernandinha, Day Araújo, Ricardo Cardouzo, Adilson Ramos, Os Pernambuquês, Labaredas, Leonardo Sullivan, Nave Monjolo, Belatrix, Colorado do Forró, Chico Bala, além de filarmônicas, grupos de dança, pontos de cultura e manifestações tradicionais.
“Essa festa é o nosso cartão de visita para Pernambuco. É quando mostramos a nossa cultura, o nosso talento e a força da nossa gente. Preparamos uma estrutura grandiosa para receber com segurança e alegria todos que virão prestigiar Serra Talhada”, declarou Josenildo Barboza, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por meio de nota divulgada nesta terça-feira (15), que o abastecimento de água em nove municípios e três distritos do Sertão do Pajeú está suspenso devido a um vazamento de grande porte registrado na noite da segunda-feira (14). De acordo com a nota, o problema ocorreu no trecho […]
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por meio de nota divulgada nesta terça-feira (15), que o abastecimento de água em nove municípios e três distritos do Sertão do Pajeú está suspenso devido a um vazamento de grande porte registrado na noite da segunda-feira (14).
De acordo com a nota, o problema ocorreu no trecho da Adutora do Pajeú que passa pelo distrito de Albuquerque Né, no município de Sertânia. Por conta disso, os municípios de Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Flores, Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim e Brejinho, além dos distritos de Riacho do Meio (São José do Egito), Piedade (Itapetim) e o povoado de Placas de Piedade (Brejinho) tiveram o fornecimento de água interrompido.
Segundo a Compesa, os municípios de Afogados da Ingazeira e São José do Egito não tiveram o abastecimento totalmente suspenso, mas operam com redução de vazão. Afogados registra queda de 10% no fornecimento e São José do Egito, de 42%.
Ainda conforme a nota, uma equipe técnica da companhia foi deslocada para realizar os reparos necessários no local do vazamento. A previsão, segundo a Compesa, é de que o sistema volte a funcionar a partir das 18h desta terça-feira (15). A retomada do abastecimento será feita de forma gradativa, de acordo com o calendário de cada município.
O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson. São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. “Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que […]
O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson.
São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.
“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que pudéssemos realizar essa ação. Não há nada mais satisfatório do que governar podendo atender a necessidade do povo”, disse o prefeito Adelmo Moura.
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