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Escola de Contas promove curso gratuito de Câmara Municipal em Arcoverde

Por Nill Júnior

A Escola de Contas Públicas do TCE-PE irá promover o curso gratuito “Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Orçamento Jurídico e Tribunais” nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h,  na Inspetoria Regional do TCE-PE em Arcoverde, como parte do programa de interiorização.

O professor Will Ferreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE e Mestre em Gestão Pública (UFPE), abordará temas como as funções dos vereadores e das câmaras frente ao direito constitucional; noções de direito financeiro e orçamento público; a câmara municipal e o direito administrativo; parecer prévio x julgamento das contas; receitas e despesas do legislativo.

O curso é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores jurídicos, contadores, servidores do Poder Legislativo Municipal, controladores/auditores internos, auditores externos e consultores em geral.

As inscrições podem ser feitas até dia o 28/03. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 e [email protected].

Os demais cursos gratuitos da primeira etapa do programa de interiorização são: “Gestão Ambiental – Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários” e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS. Todos os cursos aconteceram/vão acontecer em Garanhuns, Petrolina, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

 

Outras Notícias

SINTEPE alerta afiliados sobre tentativa de golpe envolvendo processos judiciais

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para informar seus afiliados sobre uma tentativa de golpe que tem como alvo trabalhadores da educação. De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, golpistas têm utilizado dados de processos judiciais e até imagens de […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para informar seus afiliados sobre uma tentativa de golpe que tem como alvo trabalhadores da educação.

De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, golpistas têm utilizado dados de processos judiciais e até imagens de advogados da assessoria jurídica do sindicato para tentar enganar professores e outros profissionais da categoria. As mensagens fraudulentas, enviadas por números desconhecidos, solicitam pagamentos sob pretexto de resoluções jurídicas.

Mailton Carvalho, advogado do SINTEPE, destacou a gravidade da situação: “Infelizmente, existem quadrilhas especializadas que acessam dados de processos e se passam por advogados ou representantes do sindicato. Por isso, é fundamental que professores e professoras mantenham contato apenas pelos canais oficiais informados pelo SINTEPE. Nunca confiem em mensagens de números desconhecidos ou que solicitem pagamentos.”

O sindicato reforçou que nenhum advogado da entidade entrará em contato pedindo dinheiro ou solicitando pagamentos diretamente. Em caso de dúvida, os afiliados devem buscar os canais oficiais para confirmar qualquer informação.

Os canais oficiais de contato do Jurídico SINTEPE são:

WhatsApp da Secretaria Jurídica: (81) 9631-1708

Telefones fixos do Jurídico: (81) 2127-8856 ou (81) 2127-8857

Informações sobre Processos Judiciais: (81) 99934-0017

O SINTEPE pediu atenção redobrada aos seus afiliados e solicitou que a mensagem seja amplamente divulgada entre os colegas para evitar que trabalhadores da educação sejam vítimas do golpe.

“Protejam-se e, ao identificar qualquer situação suspeita, comuniquem imediatamente o sindicato”, orientou a entidade.

Deputada cobra da SDS audiência para tratar do assassinato do pastor Evandro‏

A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2/12) para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro. A deputada justificou que sua ida à tribuna dez […]

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A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2/12) para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro.

A deputada justificou que sua ida à tribuna dez dias após o assassinato se dá não para tornar público o fato, mas para cobrar da Secretaria de Defesa Social uma posição a respeito de ofício enviado à SDS, pedindo uma audiência urgente para tratar da questão. “Solicitei essa audiência desde a semana passada e sabemos que no caso de um crime com esse perfil, quando mais for demorada a investigação, mais fica difícil”, registrou.

Teresa explicou que todos os encaminhamentos necessários em apoio à família foram adotados, mas que apenas uma investigação profissional, que aponte um caminho para encontrar os culpados, poderá dar conforto à família. “Não existe nenhuma notícia sobre o crime, nem pistas. Fiz o pedido de audiência com o Secretário de Defesa Social por escrito e faço publicamente hoje porque é uma vida que se foi e a apuração desse crime precisa ser feita”, reforçou.

O crime – O pastor Evandro foi morto por dois homens, quando seu carro foi interceptado na zona rural de Orobó, momento em que ele estava em companhia de sua esposa e filha.  No dia seguinte ao crime, o PT soltou uma nota lamentando o assassinado e pedindo providências para a solução do crime.

Em greve, professores do PR fazem protesto por feridos em confronto

Os professores que estão em greve no Paraná há seis dias fazem um protesto na manhã desta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho, em crítica à ação da Polícia Militar (PM) durante confronto ocorrido na quarta-feira (29) em Curitiba. O tumulto aconteceu em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, e deixou […]

Manifestantes tingiram espelho d' água do Palácio Iguaçu (Foto: Fernanda Fraga/ RPC)
Manifestantes tingiram espelho d’ água do Palácio Iguaçu (Foto: Fernanda Fraga/ RPC)

Os professores que estão em greve no Paraná há seis dias fazem um protesto na manhã desta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho, em crítica à ação da Polícia Militar (PM) durante confronto ocorrido na quarta-feira (29) em Curitiba. O tumulto aconteceu em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, e deixou mais de 200 feridos. Os professores se concentraram por volta das 10h na Praça 19 de Dezembro e seguiram em direção ao Centro Cívico.

De acordo com Hermes Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (APP-Sindicato), até as 12h20 cerca de 10 mil pessoas participam do protesto. Já a Polícia Militar (PM), contabilizou três mil participantes no mesmo horário.”Queremos voltar a ocupar a Praça Nossa Senhora de Salete da forma como sempre fizemos, com entusiasmo e garra, e, sempre, de forma pacífica”, disse Hermes Leão.

Ele afirmou que o grupo pretende fazer atos simbólicos e depois se dispersar. Por volta das 12h, o grupo tingiu de vermelho o espelho d’água que fica em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, para simbolizar sangue dos feridos.

Eles também baixaram a bandeira do Brasil do mastro que fica em frente ao prédio e colocaram vendas nos olhos da estátua de Nossa Senhora de Salete.

Greve: Uma assembleia marcada para terça-feira (5) deve definir sobre a continuidade ou não da greve. Quase um milhão de alunos estão sem aula por causa da paralisação.

Miguel Coelho defende autonomia e modernização das polícias 

As propostas foram discutidas durante encontro com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu uma reestruturação da segurança pública do estado, com a ampliação dos investimentos e a modernização dos equipamentos, delegacias, viaturas, armamentos e sistemas de inteligência.  As propostas foram discutidas durante encontro com […]

As propostas foram discutidas durante encontro com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu uma reestruturação da segurança pública do estado, com a ampliação dos investimentos e a modernização dos equipamentos, delegacias, viaturas, armamentos e sistemas de inteligência. 

As propostas foram discutidas durante encontro com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), na sede da entidade, no Recife, na última quinta-feira (5).

Para o pré-candidato, além de melhores condições de trabalho, a Polícia Civil precisa ser ouvida pelo governo do estado, que impõe forte pressão por resultados estatísticos apenas para preencher os requisitos do Pacto pela Vida, mas não investe em tecnologia, inteligência e modernização para as forças de segurança.

“O pacto está ultrapassado, e a gente precisa redefinir uma nova política de segurança, uma política moderna, preventiva, inteligente e integrada, envolvendo todas as polícias e as guardas municipais, e com isso a gente consegue abranger o maior espaço possível no estado”, afirmou.

Miguel Coelho também apresentou a experiência implantada na segurança pública de Petrolina, onde a Guarda Civil é armada e recebeu um amplo investimento em reestruturação, com aumento da frota de sete para cinquenta e quatro veículos e do efetivo em 50% através de concurso público, aquisição de novos equipamentos de proteção, fardamentos e pistolas 9 milímetros, além da implantação de uma tropa de Ronda Ostensiva Municipal, da primeira Patrulha da Mulher do Sertão e de um grupamento especial para combate ao tráfico e pequenos crimes no centro da cidade. 

A corporação ainda foi melhorada com um centro de comando e controle de operações com câmeras de leitura facial, numa parceria com o Governo Federal e o projeto Cidades Inteligentes.

Ministro nega paralisação das obras da Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante […]

transposicao-do-rio-sao-francisco-580x387O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento.

“É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou.

A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.

Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE).

Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, destacou.

O ministro explicou também aos deputados que os serviços serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) pelo Ministério, solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo.

“Esta obra é absolutamente prioritária para o Governo, não apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos claramente a repercussão social e econômica da garantia da conclusão do Projeto, que envolve cerca de 12 milhões de brasileiros”, destacou.

No Eixo Leste, 90,27% das estruturas estão prontas e toda a obra estará finalizada em dezembro. A previsão é que água chegue a Monteiro (PB) em fevereiro e a Campina Grande (PB) em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco. O Eixo Norte, com 91,25 % executado, deve ser entregue até o primeiro trimestre de 2017 e a água deve chegar aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.