Ângelo engoma terno da posse. Guga expõe frota de carros na praça

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha se reúne na próxima quarta-feira para discutir exclusivamente a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda referentes ao ano de 2017.

As contas tiveram recomendação do TCE de aprovação com ressalvas,  incluindo recomendações ao gestor.

Outra notícia é que foi feita emenda modificativa que reduz o salário de prefeito, vice, vereadores e Secretários.

A matéria anterior previa salários de R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municipais.

Mas com o texto substitutivo, o prefeito teria redução para R$ 14 mil, vice, R$ 7 mil e Secretários,  R$ 3 mil mensais.

Já o subsídio mensal dos vereadores deve cair para R$ 6 mil mês.  A justificativa, a crise mundial do coronavirus e a previsão futura de queda de receita.

A emenda modificativa 003/2020  foi apresentada pelo Presidente da Casa, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. 

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. 

O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou. 

“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.

A Prefeitura de Sertânia implantou um Centro de Atendimento para tratamento da Covid-19. O local pode receber pacientes com sintomas leves de síndrome gripal, causada ou não pelo novo coronavírus. A proposta é reduzir a circulação dessas pessoas em outros serviços de saúde, como as UBSFs.

A criação do Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 é regulamentada pela portaria do MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020. Para implantar essa estrutura de combate ao novo coronavírus, Sertânia solicitou credenciamento junto ao Ministério da Saúde. 

O município precisou cumprir diversos requisitos e foi o primeiro da região do sertão do Moxotó a conseguir a liberação. O espaço que contará com médico, enfermeiro e técnico em enfermagem será mantido com recursos federais e municipais.

A estrutura temporária foi montada na nova Unidade Básica de Saúde do bairro Treze de Maio, próxima ao CSU. No local há consultório médico, consultório de enfermagem, sala de acolhimento, duas salas de repouso, três salas de observação e uma sala de coleta para testes rápidos. 

Após avaliação clínica, o paciente poderá ser liberado, encaminhado para tratamento e monitoramento domiciliar e, caso precise de internamento, será transferido para o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

A Secretaria de Saúde já definiu todas as estratégias para operacionalização do lugar, como levantamento de recursos humanos, equipamentos médicos, insumos e uma pequena farmácia de medicamentos injetáveis foi montada, dentre outras necessidades. 

O funcionamento do Centro de Atendimento para Tratamento da Covid-19 será de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O local começou a atender nesta segunda-feira (13).

Desde o início da pandemia da Covid-19, antes mesmo do município registrar casos, a Prefeitura de Sertânia criou um comitê para adotar medidas de combate à disseminação do vírus e desde então a gestão não vem medindo esforços para diminuir a proliferação da doença e amenizar as consequências da situação.

Entre as ações está o trabalho diário de desinfecção pública; instalação de lavatórios em pontos com grande circulação de pessoas; distribuição de máscaras; criação de barreiras sanitárias; fechamento de várias vias de acesso à cidade; aquisição de equipamentos para a saúde; compra de EPIs para profissionais da área; compra de ambulâncias; treinamento de profissionais da saúde; pagamento de gratificação temporária aos profissionais que exercem atividades presenciais de apoio, enfrentamento e prevenção da Covid-19; distribuição de kit alimentação para alunos das escolas municipais; seleção para contratação, temporária e emergencial, de profissionais que atuam nos serviços de combate à pandemia da Covid-19, entre outras providências.

“Garantir a saúde dos sertanienses é nossa prioridade, desde o primeiro momento, trabalhamos preventivamente para controlar o avanço da pandemia. Agora montamos o Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19, dotado de equipamentos e com profissionais treinados para atender nosso povo, caso necessite. Lembramos que só venceremos a Covid-19 se estivermos unidos, por isso pedimos à população que colabore, mantendo o distanciamento e isolamento social, evitando aglomerações e usando sempre a máscara, caso tenham que sair”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

Vale lembrar que alguns dos sintomas da Covid-19 são tosse, febre, dor de cabeça, dificuldade de respiração e falta de paladar e olfato.

A Federação das CDLs de Pernambuco realizou a cerimônia de posse da entidade, para o triênio 2018/2020. O ex-presidente da CDL Recife e, agora, atual da FCDL – PE, Eduardo Catão, foi empossado e garantiu sua satisfação por estar à frente, novamente da Federação. A FCDL é a entidade responsável por todas as CDL do Estado.

Adjar Soares, que acompanhou a FCDL – PE por 7 anos na presidência, discursou sobre a trajetória de vitórias e agradeceu a todos pela caminhada. Mas sem despedidas! Adjar continua na diretoria da Federação e da CNDL.

A novidade é que CDL de Afogados da Ingazeira agora ocupa uma cadeira na diretoria da Federação, ocupada pelo presidente da entidade, Glauco Queiroz.  “Isso aumenta o poder de representatividade da entidade para que consiga cada vez mais fomentar o comércio da região”, comemorou Glauco.

O evento reuniu um grande representação das CDLs de Pernambuco, no Restaurante Coco Bambu, do Shopping Recife. Ao todo, cerca de 200 pessoas comemoraram este momento importante para o movimento lojista estadual e brasileiro.