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Silvio Costa Filho é contra desvinculação dos investimentos mínimos para Saúde e Educação

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. 

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. 

O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou. 

“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.

Outras Notícias

Câmara de Tuparetama faz visita ao Cartório Eleitoral de São José do Egito

Na última terça-feira (9), representantes da Câmara Municipal de Tuparetama realizaram uma visita ao Cartório Eleitoral de São José do Egito, responsável pela administração dos eleitores de ambas as cidades. A iniciativa, liderada pelo presidente da câmara, Arlã Markson, teve como objetivo principal obter informações atualizadas sobre as atividades documentais realizadas no Orelhão Digital municipal, […]

Na última terça-feira (9), representantes da Câmara Municipal de Tuparetama realizaram uma visita ao Cartório Eleitoral de São José do Egito, responsável pela administração dos eleitores de ambas as cidades. A iniciativa, liderada pelo presidente da câmara, Arlã Markson, teve como objetivo principal obter informações atualizadas sobre as atividades documentais realizadas no Orelhão Digital municipal, um projeto colaborativo com o Ministério Público de Pernambuco.

A parceria entre a Câmara Municipal e o Ministério Público destaca-se como um esforço conjunto para aprimorar a funcionalidade do Orelhão Digital e promover melhorias significativas nos serviços oferecidos à comunidade. O Orelhão Digital tem desempenhado um papel crucial na facilitação de processos eleitorais, proporcionando maior acessibilidade e eficiência.

Os representantes da Câmara Municipal de Tuparetama buscaram, durante a visita, alinhar-se com as práticas e procedimentos documentais realizados no cartório, visando garantir maior segurança e eficácia, especialmente em um ano eleitoral. 

A câmara reafirma seu compromisso em estar atualizada e alinhada com as demandas eleitorais, preparando-se de maneira adequada para o cenário eleitoral deste ano. 

Datafolha: Nunes tem 57% dos votos válidos contra 43% de Boulos na véspera da eleição de SP

Pesquisa reforça tendência de lenta diminuição da vantagem do prefeito ante deputado federal Na véspera do segundo turno, Ricardo Nunes (MDB) tem 57% dos votos válidos, contra 43% de Guilherme Boulos (PSOL), mostra nova pesquisa Datafolha sobre a disputa para a Prefeitura de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado na quinta-feira (24), o emedebista tinha […]

Pesquisa reforça tendência de lenta diminuição da vantagem do prefeito ante deputado federal

Na véspera do segundo turno, Ricardo Nunes (MDB) tem 57% dos votos válidos, contra 43% de Guilherme Boulos (PSOL), mostra nova pesquisa Datafolha sobre a disputa para a Prefeitura de São Paulo.

No levantamento anterior, divulgado na quinta-feira (24), o emedebista tinha 58%, e o psolista, 42%.

Os votos válidos excluem os votos inválidos (em branco e nulos) e são os únicos considerados pela Justiça Eleitoral para calcular os resultados. Para conquistar o cargo de prefeito, os candidatos precisam obter 50% mais um dos votos válidos, e não totais.

Considerando os votos totais, Nunes tem 48%, ante 37% de Boulos. Outros 12% pretendem votar em branco ou nulo e 3% estão indecisos.

A diferença entre os dois segue tendência de lenta diminuição, tendo passado de 14 pontos percentuais no levantamento mais recente para 11 agora. Na semana passada, a vantagem do prefeito era de 18 pontos.

No primeiro turno, o atual prefeito teve 29,48% dos votos válidos, contra 29,07% do deputado do PSOL.

O Datafolha entrevistou 2.052 eleitores paulistanos nesta sexta-feira (25) e sábado (26). Encomendado pela Folha e pela TV Globo, o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o código SP-01690/2024. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, quando nenhum nome é apresentado ao eleitor, 39% declaram voto no prefeito e 32% no psolista. Outros 11% estão indecisos e 9% votam em branco ou nulo. Há ainda 4% que declaram voto no número 15, de Nunes, e 2% no 50, de Boulos.

Entre os eleitores que têm opção de voto, incluindo branco ou nulo, 89% estão totalmente decididos, e 11% ainda podem mudar de ideia.

Segundo a pesquisa, 22% têm pouca ou nenhuma vontade de comparecer às urnas, enquanto 43% manifestam muita vontade. Nunes tem maior porcentagem de eleitores pouco entusiasmados com a votação —19% de seus apoiadores declaram pouca ou nenhuma vontade de votar, enquanto a mesma porcentagem é de 10% no caso dos eleitores de Boulos.

Entre os apoiadores do deputado, 90% citam seu número de urna corretamente, enquanto no grupo que apoia Nunes a mesma porcentagem é de 78%.

A rejeição de Boulos oscilou negativamente, passando de 55% para 52%. Já Nunes é rechaçado por 37% dos entrevistados, porcentagem que se manteve estável.

O congressista tem se dedicado no segundo turno a tentar diminuir sua alta rejeição. Para isso, replicou estratégia do presidente Lula (PT), seu padrinho político, e leu uma carta intitulada “Ao Povo de São Paulo”, na qual disse que sua gestão não terá “amarras a qualquer tipo de sectarismo”.

Grupo Fé e Política: movimento Fiscaliza Afogados é legítimo

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, em reunião na Cúria Diocesana,  por unanimidade dos participantes, aprovou moção em defesa da legitimidade do Movimento Fiscaliza Afogados, que neste momento tem mobilizado a sociedade para discutir o aumento dos subsídios dos vereadores deste município. O Grupo considera o debate saudável, enquanto estratégia de participação política da […]

Foto de arquivo
Foto de arquivo

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, em reunião na Cúria Diocesana,  por unanimidade dos participantes, aprovou moção em defesa da legitimidade do Movimento Fiscaliza Afogados, que neste momento tem mobilizado a sociedade para discutir o aumento dos subsídios dos vereadores deste município.

O Grupo considera o debate saudável, enquanto estratégia de participação política da sociedade  na perspectiva de melhorar e democratizar o Parlamento Municipal.

“A decisão tomada pela Câmara Municipal de aumentar o valor do subsídio dos vereadores nesse momento de crise  econômica do Brasil é entendido por nós como uma afronta e desrespeito à sociedade como um todo”, diz a nota.

Segundo o grupo, a crítica e a manifestação democrática visa tão somente fortalecer as nossas instituições políticas, pois desta forma é que construímos a Democracia de um povo.

“Desejamos que movimentos como este, possam avançar cada vez mais no debate sobre temas relevantes da nossa população, e mostre que a sociedade está atenta para fiscalizar os nossos representantes do Poder Legislativo e do Executivo Municipal”, conclui.

Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 30 milhões para Itapetim

Na noite desta quinta-feira (11), um evento em Itapetim celebrou a assinatura de ordens de serviço e o anúncio de ações no município totalizando um investimento significativo de mais de R$ 30 milhões. As iniciativas visam proporcionar avanços e melhorias substanciais para a população itapetinense. Dentre as ordens de serviço destacam-se a Escola Padrão FNDE […]

Na noite desta quinta-feira (11), um evento em Itapetim celebrou a assinatura de ordens de serviço e o anúncio de ações no município totalizando um investimento significativo de mais de R$ 30 milhões. As iniciativas visam proporcionar avanços e melhorias substanciais para a população itapetinense.

Dentre as ordens de serviço destacam-se a Escola Padrão FNDE do Bairro Santo Antônio, a Escola Padrão FNDE de Piedade, a pavimentação de 6 ruas na sede, a requalificação do prédio da Secretaria de Educação, a reforma do prédio do Conselho Tutelar e a reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia.

Também foram anunciadas diversas licitações, incluindo a aquisição de um tomógrafo para o hospital, a aquisição de uma torre de videolaparoscopia, horas máquinas para reforma de açudes e aração de terra, perfuração de 100 poços artesianos, construção de 8 passagens molhadas, construção de sistemas de abastecimento na zona rural, reforma da Academia da Saúde, construção da Clínica Veterinária em parceria com a Universidade da Paraíba, e a compra de lâmpadas de LED para Itapetim, Piedade e São Vicente.

Os investimentos incluem ainda a chegada de equipamentos como duas retroescavadeiras, um trator com grade aradora, ensiladeira e colheitadeira, um caminhão compactador de lixo, e vários módulos sanitários.

Recentemente, o município recebeu dez computadores para a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

É relevante destacar que cerca de R$ 25 milhões desse montante são provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Felipe Carreras.

O evento, que reuniu uma multidão em frente ao prédio da Secretaria de Educação, contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, dos representantes deputado Felipe Carreras, Dilsinho e Rodrigo Uchoa, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, dos vereadores Lailton, Carlos, Silvanio, Romão e Antônia, do vereador licenciado Júnio Moreira, secretários e diretores municipais, presidentes dos sindicatos, presidentes de associações, e outras lideranças.

Filho agride mãe de 79 anos e é detido pela Guarda Municipal de Tabira

Por volta das 16h45, deste sábado (15), o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi acionado pela Central de Comunicações (CECOM), para atender a uma ocorrência de Violência Doméstica, na Rua Bom Jesus, Bairro João Cordeiro.  Ao chegar no local foi constatado a veracidade dos fatos, a senhora M.L.C, […]

Por volta das 16h45, deste sábado (15), o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi acionado pela Central de Comunicações (CECOM), para atender a uma ocorrência de Violência Doméstica, na Rua Bom Jesus, Bairro João Cordeiro. 

Ao chegar no local foi constatado a veracidade dos fatos, a senhora M.L.C, 79 anos, divorciada, agricultora,  relatou que estava em casa junto com seu filho, o Imputado, L.C.R. 40 anos, solteiro, quando os dois começaram a discutir, momento este que ele a empurrou contra o sofá e disferiu um soco no ombro esquerdo, como também desferiu palavras ofensivas contra sua pessoa. 

O imputado se evadiu do local, todavia, foram feitas diligências com intuito de localizá-lo, obtendo êxito na Rua Pacifico Jovino das Graças, o qual foi abordado, detido, conduzido para a DP Local e posteriormente levado para 20° DESEC de Afogados da Ingazeira-PE, onde foi autuado em flagrante por violência doméstica, ficando recolhido naquela unidade para audiência de custódia.