Prefeitura de Sertânia implanta Centro de Atendimento para Tratamento da Covid-19

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

Homenagem é feita a pessoas e instituições que contribuíram de alguma forma para a Justiça Eleitoral no País e em Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entrega, nesta quarta-feira (1º), às 17h, a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, principal comenda oferecida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Ao todo serão 51 agraciados nas Classes Ouro, Prata, Bronze e Comendador. Os nomes foram escolhidos pelo Conselho das Medalhas do TRE e, posteriormente, aprovados pela Corte Eleitoral. Clique aqui e veja os homenageados.

A Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca é entregue a pessoas e instituições que de alguma forma têm serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira e, especialmente, ao TRE-PE. 

A solenidade será híbrida. Parte presencial (realizada na Sala de Sessões do Tribunal), parte virtual.

Todo o protocolo de segurança sanitário contra a covid-19 será respeitado. O evento, que também marca os 89 anos da Justiça Eleitoral, será transmitido pelo canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco) .

https://www.tre-pe.jus.br/imprensa/noticias-tre-pe/2021/Agosto/tre-pe-entrega-medalha-frei-caneca-nesta-quarta-feira-1o 

do JC Online

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), esta quinta também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.

O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

Blog do Camarotti

Depois do ultimato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que os tucanos desembarquem do governo, nesta segunda-feira (6) foi a vez presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), de cobrar uma posição dos próprios ministros do partido.

Em conversa com o Blog, Tasso alertou que, caso os ministros tucanos não deixem o governo, ficarão numa situação difícil pois essa posição deverá ser tomada na Convenção Nacional da legenda marcada para 9 de dezembro.

“Se os ministros do PSDB não saírem por iniciativa própria, vai ficar ruim para eles. Pois o partido vai sair do governo. Mas tem ministro que não quer sair de jeito nenhum. Estão agarrados aos cargos”, lamentou Tasso.

O PSDB tem quatro ministros no governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Questionado pelo Blog, o senador reconhece que, se os ministros insistirem na permanência no governo, o PSDB terá que esperar a convenção. “Para tomar uma atitude mais forte, só com a convenção”, observou o senador tucano.

No partido, cresce o movimento pelo desembarque do governo Temer iniciado pelo próprio Tasso e que ganhou destaque depois do artigo do ex-presidente Fernando Henrique neste domingo no jornal “O Globo”.

Tasso confirma que nesta terça-feira fará uma reunião com o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e 24 deputados federais que apoiam a posição de deixar o governo. Tasso é candidato à presidência do PSDB por esse grupo.

Mas admite abrir mão para o governador Perillo, se for esse o entendimento dos deputados tucanos. Esse grupo quer a garantia de que Perillo também lidere o movimento pela saída do governo. “Posso retirar a candidatura. Mas a bancada precisa me liberar desse compromisso”, disse Tasso.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial abriu processo seletivo para o preenchimento de vagas em diversas áreas profissionais. As vagas a serem preenchidas atendem vários programas sociais de caráter temporário.

Programas sociais com financiamento privado também estão inclusos no processo de seleção, como o Centro de Referencia do Idoso, que conta com financiamento do BNB e Santander; o Centro de Referência Especializado da Assistência Social em Medidas Socioeducativas – CREASMSE, que também tem financiamento do Santander; e outros programas específicos que funcionam com recursos oriundos de instituições de fomento as políticas de assistência social.

De acordo com o secretário da pasta, Josenildo Barboza, “foi adotada a forma mais transparente de selecionar os profissionais que vão atuar nos programas de assistência social, que é uma seleção pública, onde todas aquelas pessoas que tiverem interesse e preencherem os pré-requisitos que constam no edital, poderão concorrer às vagas oferecidas. E como estamos falando de programas que funcionam em caráter temporário, a exemplo daqueles que asseguramos através de financiamento privado, a validade dos contratos devem seguir o mesmo critério,” ressaltou.

Será um total de 112 vagas a serem preenchidas, com Psicólogos, Assistentes Sociais, Advogados, Nutricionista, Educador Físico, Fisioterapeuta, Educador Social, Cuidador Social, Analistas, Motoristas, Oficineiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Auxiliar Administrativo; entre outras funções que constam no edital.

O período de inscrição será de 17 a 27 de janeiro de 2017 e deverá ser feito através de formulário especifico, disponível na própria secretaria e no endereço eletrônico www.serratalhada.pe.gov.br, anexado ao edital, que pode ser acessado no link abaixo.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL