Anchieta e Gleybson fazem o debate mais quente da série na Rádio Pajeú

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.

O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

Dentro do pacote de liberações do Ministério da Educação para construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes de 2017 em Pernambuco, dois novos municípios foram beneficiados. Nesta sexta-feira, 12, o ministro Mendonça Filho anunciou a construção de duas escolas, por um valor total de R$ 2,6 milhões, sendo uma delas em Barra de Guabiraba e, a outra, em São José da Coroa Grande.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades”, lembrou Mendonça Filho. “Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, completou o ministro.

Ambas substituirão instituições de ensino que tiveram suas estruturas condenadas e estavam localizadas em áreas de risco. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos.

No caso de Barra de Guabiraba, outras oito escolas municipais que foram atingidas pelas enchentes serão reformadas. As obras ainda estão em fase de licitação, mas o valor estimado para execução é de R$ 966,3 mil. Todos os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). “Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais. Em alguns meses, a comunidade vai ser contemplada com uma escola que vai atender as crianças de Barra de Guabiraba”, afirmou Mendonça Filho.

O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, destacou a importância dessa nova escola para o município. “A gente fica muito feliz de conquistar esses investimentos para o nosso município. Barra de Guabiraba é uma cidade carente e que precisa realmente alavancar o crescimento da educação”, explicou o prefeito.

Mendonça Filho reforçou que quando se investe em educação, o país está investindo, na verdade, no futuro. “Não há país no mundo, estado ou município, que possa se desenvolver sem ter a educação como base. A base da transformação de qualquer país é a educação”.

Heroína – Durante o evento em São José da Coroa Grande, uma menina de 8 anos de idade chamou atenção. Rivânia Rogéria dos Ramos Silva ficou conhecida nacionalmente depois de salvar os livros da escola. A foto da menina em cima de uma jangada abraçada à bolsa viralizou na internet. “A escola era boa, mas foi tomada pela enchente. Com essa reforma, eu quero que a escola fique bonita e arrumada, como era antes, com vários professores ensinando as crianças”, disse a menina.

Já o prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages, popularmente conhecido como Pel Lages, se mostrou animado com a construção da nova escola no município. “É uma satisfação muito grande para nós de São José da Coroa Grande recebermos esses investimentos para podermos construir uma escola com o padrão do MEC”, elogiou o prefeito.

O MEC está liberando recursos para obras de construção e recuperação de escolas atingidas pelas enchentes para os municípios que apresentaram projetos e cumpriram os requisitos legais estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao todo, 88 obras foram empenhadas pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, para atender o estado de Pernambuco no que tange às instituições de ensino atingidas pelas cheias do ano passado. Destas, seis são referentes à construção de novas escolas e 82 dizem respeito a projetos de reforma e recuperação, totalizando um valor de R$ 30.391.601,52 repassados pelo MEC.

Essas obras são distribuídas em 15 municípios, sendo eles Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Gameleira, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. As fortes chuvas de maio de 2017 levaram 28 municípios pernambucanos a decretarem situação de emergência.

Para prestar auxílio e garantir aos estudantes desses municípios a regularidade do ano letivo, em 9 junho de 2017 o MEC liberou R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para as escolas atingidas pelas chuvas em Pernambuco.

Em 24 de julho, 40 obras já haviam sido validadas para 11 municípios, sendo cinco construções e 35 reformas de escolas e creches, o que totaliza R$ 22,7 milhões. Atualmente, são 88 obras validadas e empenhadas.

O Prefeito Zeinha Torres informou em nota ao blog, por sua Assessoria de Comunicação que o Deputado Federal João Fernando Coutinho conseguiu junto ao Ministério das Cidades destravar os recursos destinados ao convênio de calçamentos nas ruas  da cidade. O convênio tem o número 826315, parceria entre Ministério das Cidades e Caixa. O valor do contrato é de R$ 597.920,00.

“Se não fosse o empenho do Prefeito, da equipe de engenharia e a articulação com o Deputado Federal João Fernando Coutinho, o município de Iguaracy teria perdido o convênio”, diz o gestor na nota.

O prefeito Zeinha argumenta que esteve no inicio de sua gestão na GIGOV – Caixa Econômica, juntamente com a equipe de Engenharia do Município de Iguaracy, onde foram constatadas diversas pendências no contrato e na documentação exigida pela Caixa.

Foi informado ao gestor que o referido convênio seria cancelado pelo Ministério das cidades, pois os recursos já teriam sido remanejados e com isso o município não teria mais como iniciar e executar a obra.

Logos após a noticia, o prefeito solicitou um prazo a Caixa Econômica para tentar reverter a situação: Sanar todas as pendências de documentos e pendências no projeto técnico e se articular com autoridades para que o recurso fosse novamente empenhado.

A obra está em plena execução, estando concluídos os pavimentos da Avenida Odilon Rodrigues da Cruz, Travessa José Bezerra Câmara com a Rua Maria da Conceição Perazzo Santos e no momento a equipe da construtora está executando o pavimento da Rua Projetada no Distrito de Irajaí.

Sociedade cobra respostas do caso Arthur 

O silêncio da Secretaria de Defesa Social sobre a investigação da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de dois anos, tem indignado a população.

Filho de Giovanna Ramos, mas sob tutela do casal Antônio Lopes, o Frajola, e Giselda Silva, a criança foi violentada e morta na manhã de 16 de fevereiro.

Depois da morte por linchamento de Antônio Lopes, a delegada Joedna Soares foi proibida pela SDS de falar sobre o caso.

Resultado: a sociedade não sabe qual a responsabilidade da mãe, do casal, do adolescente colocado em um áudio na cena do crime.

A governadora Raquel Lyra chegou a garantir que a SDS vai dar respostas assim que concluir as investigações. O Carnaval e o feriadão geram um grande período sem nenhuma informação sobre o caso.

O medo é de que o episódio caia no esquecimento e não haja as respostas que a sociedade exige.

Punir e dar publicidade às investigações é fundamental para a sensação de justiça e para evitar que crimes como esse não se repitam.

Sem som ou imagem

O Carnaval de Tabira é tido como um dos melhores resgates da festa no interior do Estado,  graças à decisão de Flávio Marques. Mas não teve transmissão em nenhuma plataforma digital pela prefeitura. Também não foi reproduzida pela Cidade FM. A prefeitura alegou custos. A rádio, questões técnicas.

O dilema das cotas

A justiça eleitoral tem sido implacável com quem tem infringido ou driblado a cota de gênero nas eleições do ano passado.  Por isso, a decisão que reconheceu fraude e cassou mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde é indicadora de que o mesmo pode ocorrer com o Solidariedade de Serra Talhada.

Recurso

Em Santa Cruz,  Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima tiveram mandatos cassados por conta da candidatura de Maria José Lima de Brito Rodrigues, apontada como fictícia. Ainda cabe recurso e o Republicanos avisou que vai recorrer ao TRE.

Em Serra, fictícia no Bloco da Juliana 

Em Serra Talhada,  as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros tiveram votação insignificante e não realizaram campanha própria, sendo usadas apenas para formalizar a cota.  Ao contrário,  eram vistas em atos de campanha de Juliana Tenório,  mulher do presidente da legenda,  Waldir Tenório. Dentre outris fatos narrados, em redes sociais,  Jéssica foi à rede de Juliana dizer: “tá eleita!” Ainda participou de atos de campanha e era colocada como integrante da equipe de Juliana Tenório.

Tendência

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, jogou para seu partido a sua decisão sobre apoio nas eleições do ano que vem. Considerando o andar do andor, a grande probabilidade é de aliança com o PSB de João Campos.  Os partidos costuram uma composição, com o PT indicando vice ou nome ao Senado.  Única probabilidade em contrário no momento é o PT querer lançar candidatura própria. Fator Lula, muito alinhado a João,  a ponto de importar seu modelo de comunicação,  também pesa.

Vai ou não vai?

A pré-candidatura anunciada de Djalma Alves em Solidão na verdade foi mais um gesto do ex-prefeito, ainda sem perspectiva de vingar.  Adelmo Moura,  que pretende unir os socialistas no Pajeú para um palanque único,  já deve estar se armando para buscar o aliado.

Bloco na rua

Agora, quem é candidatissimo mesmo é Marconi Santana,  ex-prefeito e secretário de governo em Flores. Fala como candidato,  tem agenda de candidato e discurso de candidato.  Como sabe que o PSB sob comando de Sileno Guedes e João Campos querem apoiar Adelmo, deve buscar outra legenda para viabilizar seu projeto.

Cartão de visita

A se considerar a multidão no bloco das Virgens,  cai por terra a versão de que o carnaval de Afogados vai ser um fracasso. O show de Matheus Max no trio arrastou uma multidão. Lembrando que Carnaval também é política: hoje também faz diferença no debate eleitoral.

Zeca gostou

Zeca Cavalcanti disse em sua rede que gostou da experiência do Carnaval antecipado em Arcoverde. Destacou que não foi registrada nenhuma ocorrência grave nos dias de festa. Deve repetir o modelo. Como sugestão, juntamente com Nerianny Cavalcanti,  evitar artistas que vedam a transmissão de shows nas rádios e na rede da própria prefeitura,  como foram esse ano Netinho e Raça Negra.

Relógio atrasado 

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  arrumou uma desculpa para a carne transportada sem nenhuma higiene em um caminhão aberto. O caminhão quebrou às 2h30 da manhã e não tem um caminhão câmera fria para locar na região,  imagine na cidade. Só que o flagrante foi praticamente meia noite.

Da redação 

Excepcionalmente,  pelo domingo de Carnaval,  a Coluna sai às dez horas e o “O Blog e a História”, às 11h.

Frase da semana:

“Quer dizer que ela não veio na nossa campanha,  não nos apoiou em nada e é pra eu ir lá pra aplaudir?”

Do vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira,  explicando porque não esteve nos atos de Raquel Lyra em Afogados. O filho, Edson Henrique,  foi candidato a vice na chapa de Danilo Simões. “Até hoje não explicou a sua ausência”, reclama.

A manhã deste domingo foi marcada por um evento que foi muito além do esporte: a Caminhada/Corrida das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, reuniu centenas de mulheres em uma grande celebração de superação, saúde e empoderamento feminino.

A iniciativa fez parte da programação do Março Mulher, uma campanha realizada pelo governo, e reforçou a importância do bem-estar e da valorização das mulheres santacruzenses.

“Essa iniciativa vai muito além do esporte. Estamos maravilhados com o resultado. Superou nossas expectativas. Agradeço a todas que participaram e o que a nossa gestão puder fazer para estimular o esporte, vamos estar juntos. Essa é só a primeira de muitas”, disse o prefeito Dr. Ismael.

A secretária da Mulher, Kátia Melo, destacou o significado do evento dentro da programação do Março Mulher.

“Nosso objetivo é fortalecer a presença e a participação da mulher em todos os espaços. A Caminhada/Corrida das Mulheres simboliza essa trajetória de luta e conquista. Além disso, proporcionamos um momento de autocuidado e integração, com serviços essenciais para a saúde e o bem-estar feminino. Foi emocionante ver a energia e a alegria de cada participante.”

Durante o evento também foi anunciado quando acontecerá a próxima corrida realizada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde: na abertura da Festa da Rapadura deste ano.