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Reunião no MP irá cobrar cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental no Pajeú

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão

Nesta terça, dia 28, a partir das 15h, acontece nova reunião de monitoramento das pactuações firmadas no Termo de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público e todos os Municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial.

Estão sendo convocados os representantes de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Tuparetama, Ingazeira e Sertânia. Será na sede do órgão em Afogados da Ingazeira.

Os prefeitos pactuaram com o MP a realização de várias medidas, como instituição de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, política municipal de meio ambiente, além de  planos estratégicos de ação locais, convênios, dentre outros, dentro do Projeto de Gestão Estratégica “Lixo: Quem se Lixa?”.

Na área da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco,  100%  dos gestores aderiram ao  Termo de Compromisso Ambiental.

O CIMPAJEÚ elaborou Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios que o integram: Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

O Relatório Final foi encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de São José do Egito e foi objeto de análise pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOPMA), sendo requisitadas ao CIMPAJEÚ as modificações recomendadas.

“Houve um dissenso no CIMPAJEÚ e vários prefeitos se afastaram, sem, contudo, apresentarem, até o presente momento, qualquer alternativa para a implementação da política nacional de resíduos sólidos, sobretudo a erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitários, dentre outros deveres legais e compromissos assumidos”, lembra o promotor Aurinilton Leão.

No dia 19 de julho de 2016 aconteceu a primeira reunião de monitoramento regional das ações consorciadas com os prefeitos, cuja ata detalhada segue anexa e servirá de roteiro para a reunião de amanhã.

“A reunião será de fundamental importância para análise das medidas a serem adotadas pelo Ministério Público, seja no sentido de reorientação e repactuação, seja no sentido de ações de responsabilização nas áreas cível e criminal, conforme a situação concreta”, diz o comunicado.

Com base na última reunião, veja o relatório do que falta realizar em cada município:

Ata Monitoramento – TCA

Outras Notícias

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília pela Lava Jato

G1 O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.  Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também é alvo. Ele foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento e […]

paulobernardoagenciabrasilG1

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.  Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também é alvo. Ele foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento e depois deve ser liberado.

A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, no bairro Água Verde, em Curitiba.

Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.

“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.

Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Vídeo: homem que vandalizou igreja Presbiteriana é preso

  Por André Luis O homem que cometeu atos de vandalismo contra a igreja Presbiteriana na madrugada desta segunda-feira (27) em Afogados da Ingazeira, quebrando vidros, entortando barras de ferro da grade e quebrando cadeado, foi preso na manhã desta terça-feira (28), após voltar ao local e desta vez atacar a porta da casa do […]

 

Por André Luis

O homem que cometeu atos de vandalismo contra a igreja Presbiteriana na madrugada desta segunda-feira (27) em Afogados da Ingazeira, quebrando vidros, entortando barras de ferro da grade e quebrando cadeado, foi preso na manhã desta terça-feira (28), após voltar ao local e desta vez atacar a porta da casa do pastor que fica nos fundos da igreja. Com o homem, foram encontrados uma foice, um facão de cortar cana, uma faca peixeira e uma chave de fenda grande.

Segundo relatos o homem estava transtornado, quebrando os vidros da porta e gritando: “quero meu celular”. O pastor Claudivam que no momento arrumava os filhos para irem à escola, respondia ao homem que “aqui não tem celular seu não”. A Polícia Militar foi chamada e prendeu o homem, que ao que tudo indica sofre de problemas mentais.

Após renúncia, José Roberto Arruda diz que deixará a vida pública

Do Uol Em discurso para confirmar sua renúncia à candidatura ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) anunciou neste sábado (13) que a desistência marca também sua saída da vida pública. A afirmação foi feita em um discurso realizado na sede do PR em Brasília. No pronunciamento, Arruda alegou que promovia “seu último gesto […]

Do Uol

Em discurso para confirmar sua renúncia à candidatura ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) anunciou neste sábado (13) que a desistência marca também sua saída da vida pública. A afirmação foi feita em um discurso realizado na sede do PR em Brasília. No pronunciamento, Arruda alegou que promovia “seu último gesto na vida pública”.

José Roberto Arruda (PR), que renunciou à candidaduta neste sábado (13)
José Roberto Arruda (PR), que renunciou à candidaduta neste sábado (13)

Arruda decidiu abandonar a candidatura após sucessivas derrotas na Justiça. Ele teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em seu lugar, assume o vice, Jofran Frejat (PR). A vice-candidata de Frejat será a mulher de Arruda, Flávia Peres. O rearranjo teve a bênção de Joaquim Roriz, principal aliado de Arruda na briga pelo governo do DF.

A desistência foi anunciada em um comício para militantes e contou com a presença do ex-governador Joaquim Roriz e do ex-senador Luiz Estevão, entre outros apoiadores que também disputarão o pleito de outubro.

Arruda tomou a decisão de desistir das eleições depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, na quinta-feira (11), decisão no TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) que rejeitara sua candidatura.

A substituição também foi motivada pelo fim do prazo permitido pela Justiça Eleitoral para troca de candidatos, na próxima segunda-feira (15), 20 dias antes do primeiro turno.

O candidato antecipou-se ao julgamento de uma liminar, por meio da qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia que o presidente do TSE, Dias Toffoli, determinasse a suspensão dos atos de campanha.

Mensalão do DEM

Arruda foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado, em julho, por improbidade administrativa pela Justiça do Distrito Federal. O processo é referente ao suposto esquema conhecido como mensalão do DEM.

O caso veio à tona há quatro anos com a divulgação de vídeos de Arruda e de aliados recebendo dinheiro. À época, o ex-governador chegou a ser preso pela Polícia Federal.

No ato desta tarde, Arruda acusou o PT, partido do atual governador do Distrito Federal e candidato a reeleição Agnelo Queiroz, de tentar ganhar a eleição “no tapetão”. “A história revela o uso de uma boa lei para fins mesquinhos. Hoje o que se vê é a excepcionalidade da aplicação da lei justamente no meu caso porque o PT resolveu ganhar no tapetão.”

Ele alegou ainda que com a distribuição de seu caso no STF (Supremo Tribunal Federal) para a ministra Rosa Weber, o registro de sua candidatura foi definitivamente negado. “Não desisti e não me acovardei.”

Também pesou na decisão, segundo o próprio Arruda, o fato de uma impugnação após a data limite para a substituição de candidatura afetar todo o grupo político que apoiava sua eleição. “Não seria apenas o fim da minha carreira política. Seria o fim de projeto que é muito maior do que eu.”

Cuidar das crianças

Em entrevista hoje ao jornal Correio Braziliense, Arruda negou que participará de um eventual governo de seus aliados e de sua mulher e confirmou que deixará a vida pública para cuidar dos filhos e netos.

“A gente tem que saber a hora de parar. Eu agora vou cuidar da Maria Luiza, Maria Clara, minhas netas, meus filhos, da minha casa. E a Flávia vai ter a oportunidade dela de ganhar experiência e ajudar o Frejat e o Gim [Argello, do PTB, candidato da chapa de Arruda ao Senado]”, disse.

“Eu me recolho, a partir da reeleição, à minha vida pessoal, e acho que mereço, inclusive, esse descanso. As circunstâncias fez (sic) com que a política desistisse de mim”, afirmou. (Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

Opinião: Um erro não justifica o outro

Por André Luis Tenho visto várias críticas de pessoas com relação a CPI da Pandemia no Senado Federal, com o sentido de tentar descredibilizar a comissão, apontando o envolvimento e/ou denúncias de alguns de seus membros, ou de seus familiares com a justiça. Sabemos que se formos aprofundar as investigações e mergulhar nos dados, poucos […]

Por André Luis

Tenho visto várias críticas de pessoas com relação a CPI da Pandemia no Senado Federal, com o sentido de tentar descredibilizar a comissão, apontando o envolvimento e/ou denúncias de alguns de seus membros, ou de seus familiares com a justiça.

Sabemos que se formos aprofundar as investigações e mergulhar nos dados, poucos são os políticos brasileiros, principalmente os que tem mandato no Congresso Nacional, que não tenha ao menos um tipo de pendência com a justiça brasileira.

Mas isso não apaga os erros e atrocidades que estão sendo apontados na CPI, que iniciou com o intuito de investigar a conduta e omissão do governo Bolsonaro na pandemia, passando por um grande esquema de corrupção envolvendo compra de vacinas e chegando ao ponto de descobrirmos que pessoas foram feitas de cobaias pela Prevent Senior com a intenção de comprovar a eficácia do chamado “tratamento precoce”, com a distribuição a revelia do “kit Covid”. Pior ainda saber que, na verdade, essa sanha por comprovar a tal eficácia não era para salvar vidas, mas sim a economia, os negócios, portanto o dinheiro.

Não podemos normalizar esses tipos de crimes e descredibilizar a CPI porque falta a alguns de seus membros um passado e/ou presente ilibado. Isto seria querer justificar um erro com o outro. Uma atitude completamente errônea.

Trago um exemplo: o fato de que o senador Renan Calheiros – relator da CPI – ter sido indiciado pela Polícia Federal por suposta propina da Odebrecht, não apaga o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo à CPI, confessando que não pediu ajuda a Venezuela no caso da crise do oxigênio no Amazonas, simplesmente por questão de ideologia política.

Muito menos de que a advogada dos doze médicos da Prevent Senior, Bruna Morato ter relato em seu depoimento que os profissionais recebiam ameaças e que houve distribuição do “kit covid”, inclusive para pacientes com comorbidades. Segundo ela, não eram feitos exames preliminares, como testes cardíacos, antes da entrega dos kits, que também foram enviados como “brinde” a beneficiários do plano.

Não olhar para os crimes e atrocidades que estão sendo apontados na CPI, simplesmente pelo fato de que alguns políticos da comissão responderam ou respondem denuncias de qualquer natureza, é normalizar e aceitar o inaceitável. 

Mais importante do que olhar para os erros dos políticos, neste momento, é encontrar os culpados pelas quase 600 mil vidas humanas que foram perdidas nesta pandemia provocada pelo novo coronavírus. E o pior: muitas destas mortes poderiam ter sido evitadas.

E isso não significa passar uma borracha nos erros destes políticos. Quem deve tem que pagar. A democracia nos dá o melhor dos remédios para curar este mal e acabar de vez com a ferida que sangra o país. Temos o voto. Saber usá-lo faz toda a diferença.

Prefeitura de São José do Egito é primeira no Pajeú a decretar: não realizará festejos juninos

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou agora a  pouco em nota ao blog que não realizará festejos juninos este ano em virtude da estiagem e dificuldade financeira. É a primeira cidade do Sertão do Pajeú que decide por não realizar programação. Diz a nota na íntegra:  “a Prefeitura Municipal de São José do […]

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A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou agora a  pouco em nota ao blog que não realizará festejos juninos este ano em virtude da estiagem e dificuldade financeira. É a primeira cidade do Sertão do Pajeú que decide por não realizar programação.

Diz a nota na íntegra:  “a Prefeitura Municipal de São José do Egito informa que, considerando os efeitos desta seca prolongada e as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, resolve não promover as festas juninas em 2015. Ao mesmo tempo comunica que todas as atividades relativas ao São João estarão mantidas nas escolas da rede municipal”.

São José do Egito é uma das cidades com perspectiva de agravamento acentuado dos efeitos da estiagem, em virtude do colapso no Sistema Adutor de Rosário, que já havia sido operacionalizado para salvar a cidade, que chegou a ter distribuição com chafarizes em 2013.

O quadro tende a se agravar porque a Barragem de São José II não recebeu água suficiente para garantir o abastecimento por mais de três meses. O quadro também é grave na zona rural.