Análise já havia antecipado tendência

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

O fim de semana foi de muito trabalho para as lideranças políticas do PSB. Em Ouricuri, Sertão do Araripe, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, Paulo Câmara, promoveu a filiação de quatro prefeitos e um vice-prefeito da região.

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou do evento realizado na quadra da Escola José Coriolano, acompanhado de perto por um bom número de correligionários socialistas.

“O Araripe é uma região estratégica para o crescimento de Pernambuco, por ter forte participação na indústria gesseira e na caprinovinocultura. Viemos fortalecer o partido e reforçar nosso compromisso com o desenvolvimento da região”, declarou Lucas Ramos.

Ingressam na legenda os prefeitos César de Preto (Ouricuri), Léo Saraiva (Exu), Éverton Costa (Trindade) e Jesus Felizardo (Moreilândia) além do vice-prefeito João Gutemberg (Granito). Juntos, os municípios respondem por 95% de toda produção de gesso consumido no Brasil.

O ano de 2020 começa como terminou 2019, com muito trabalho. Nos estúdios da Rádio Pajeú, debato as perspectivas de 2020 com o Padre Luizinho Marques, Pároco da Ingazeira, Otávio Neto, Presidente da CDL e Risolene Lima, coordenadora da Mulher.

O ano promete, principalmente por conta do processo eleitoral. Será um ano de muitos debates na região na emissora e também  no blog. Em muitas cidades, o debate eleitoral já começou.

Do UOL. Com informações do Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se exaltou durante evento em São Carlos (235 km de SP), neste sábado (16), e dirigiu-se aos berros ao deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que estava no local. O governador estava na cidade para entregar 197 carros para batalhões da Polícia Militar.

A confusão começou quando o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, ainda discursava, antes do governador. Neste momento, o deputado se aproximou da tenda onde acontecia o evento acompanhado por um grupo de manifestantes. Com faixas e cartazes, eles gritavam palavras de ordem contra a morte de policiais, atraso de salários de servidores públicos e falta de segurança nas escolas.

Munido de um microfone ligado a uma caixa de som, Olímpio começou a atacar o secretário de Segurança Pública e Alckmin. “Cadê o salário da polícia, secretário?”, disse o deputado do Solidariedade.

A intervenção provocou um bate-boca entre o deputado e correligionários do governador, como o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP) e o prefeito de São Carlos, Airton Garcia (PSB). A princípio, Alckmin permaneceu calado, mas se exaltou ao discursar.

“Quero fazer uma pergunta para vocês”, disse. “Alguém aqui ganha R$ 50 mil do povo de São Paulo? É ele que está gritando. Ele ganha R$ 50 mil, devia ter vergonha, vergonha de vir aqui, R$ 50 mil do povo de São Paulo. Tenha vergonha, deputado. Não pode olhar no rosto dos brasileiros de São Paulo, R$ 50 mil por mês. Vergonha!”

“Não tem ninguém mais interessado em dar aumento de salário, reajuste do que eu. Sou o maior interessado. É de justiça. Agora, todo mundo sabe da grande crise que o país passa. A arrecadação despencou, nós temos que agir com responsabilidade”, continuou Alckmin. “Mesmo se você não dá reajuste a folha cresce 3% ao ano, mesmo sem reajuste. Então nós vamos dar o reajuste. A economia está começando a dar uma recuperação, agora, temos que agir com responsabilidade. Anteriormente, nós tivemos ganhos reais de salário, bem acima da inflação, então, abriu espaço orçamentário, nós vamos dar o reajuste. Mas não podemos fazê-lo neste momento.”

Após a discussão, o governador não falou mais sobre o entrevero aos ser questionado por jornalistas. Alckmin terminou o discurso, tomou um café em um comércio local, conversou e tirou fotos com apoiadores e depois dirigiu-se com sua comitiva para o município de Trabiju, próximo dali, onde teria outro compromisso.

O governador tentou aparentar calma, tirou fotos com as pessoas e falou com a imprensa, mas sem entrar no tema. Antes, Alckmin já havia rebatido as críticas, alegando que tem investido na segurança pública. O tucano também afirmou que pretende dar aumento de salário aos servidores, mas culpou a queda na arrecadação no Estado. “Temos que agir com responsabilidade”, falou.

O deputado federal Major Olímpio (SD) negou que receba R$ 50 mil. Olímpio disse que ficou “surpreso” com o tom do tucano. “Alckmin mostrou o desespero dele e falta de argumento ao me chamar de marajá. E ainda usou meu bordão ao dizer ‘vergonha'”, acrescentou o deputado, que garante receber somente a aposentadoria de major da Polícia Militar (PM), de R$ 13 mil, além do salário de deputado federal.

Sikêra Jr., apresentador do “Alerta Nacional”, da Rede TV!, reapareceu hoje no telejornal —mas de casa—, depois de passar mal e ser substituído às pressas, ontem à noite.

Ele segue afastado pela direção da emissora, conforme informou o colunista do UOL Ricardo Feltrin.

Em entrevista ao vivo, realizada por meio da internet, Sikêra disse ter feito o primeiro teste rápido para covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, mas que deu negativo.

Só que ainda é necessário aguardaro resultado do exame laboratorial. A maioria dos testes rápidos existentes possuem sensibilidade e especificidade muito reduzidas em comparação as outras metodologias.  Mas Sikera diz acreditar tratar-se de uma gripe.

“Estou me recuperando. É gripe. E toda gripe, agora, é suspeita. E como sou do grupo de risco, aí fica todo mundo cismado. É aquela coisa de tensão. É o momento. Eu sempre gripei, mas por esse momento especial, está todo mundo preocupado. Ontem, fiz o primeiro teste rápido para covid-19 e deu negativo, graças a Deus”, comemorou.

O apresentador deve realizar um segundo teste nos próximos dias, mas continuará afastado da TV por precaução até a próxima segunda-feira.

“Então, para todo mundo ficar tranquilo, para que eu não leve risco à TV inteira, é preferível que eu fique em casa até segunda-feira, na minha quarentena, e ver se estou mesmo livre desta porrada chamada covid-19”, completou.