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Começa 2020, o ano que vale pelos próximos quatro

Por Nill Júnior

O ano de 2020 começa como terminou 2019, com muito trabalho. Nos estúdios da Rádio Pajeú, debato as perspectivas de 2020 com o Padre Luizinho Marques, Pároco da Ingazeira, Otávio Neto, Presidente da CDL e Risolene Lima, coordenadora da Mulher.

O ano promete, principalmente por conta do processo eleitoral. Será um ano de muitos debates na região na emissora e também  no blog. Em muitas cidades, o debate eleitoral já começou.

O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.

Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira é esse 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.

Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.

Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.

Por sua vez, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Outras Notícias

Marília Arraes participa do lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz

Um dia depois de anunciar Sebastião Oliveira como seu pré-candidato a vice-governador e apresentar a chapa completa aos pernambucanos, Marília Arraes esteve no município de Floresta – no dia do aniversário de 115 anos da cidade – para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz à Alepe. Além de Marília e […]

Um dia depois de anunciar Sebastião Oliveira como seu pré-candidato a vice-governador e apresentar a chapa completa aos pernambucanos, Marília Arraes esteve no município de Floresta – no dia do aniversário de 115 anos da cidade – para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrízio Ferraz à Alepe.

Além de Marília e Fabrízio, estiveram no evento Sebastião Oliveira, André de Paula (pré-candidato ao Senado) e Waldemar Oliveira (pré-candidato a deputado federal). 

“É uma grande responsabilidade estar aqui liderando esse projeto. Vir a Floresta com Sebastião e André de Paula mostra que, apesar do pensar diferente, respeitamos nossas histórias e não queremos que Pernambuco continue sendo tratado dessa maneira”, afirma Marília.

Durante o evento, Sebastião foi enfático sobre resgatar Pernambuco. “Acreditamos que Marília Arraes vai liderar um novo tempo para o estado.” Waldemar Oliveira ratificou a fala de Sebá. “Marília será a primeira mulher a governar Pernambuco.”

Também no evento, André de Paula reforçou sua admiração pela liderança exercida por Marília. “Vejo com muita alegria Marília liderar uma mesa com tantas pessoas experientes. Marília irá liderar Pernambuco pelos próximos anos.” 

Fabrízio Ferraz, que vai tentar a reeleição na Alepe, agradeceu por Marília ter ido a Floresta no dia do aniversário da cidade. “É bem simbólico Marília estar no nosso município em um dia tão importante para nós. Marília está preparada para assumir o Governo de Pernambuco.”

Ministério da Saúde destina R$ 3,6 milhões para hospitais universitários de Pernambuco‏

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 3,6 milhões para dois hospitais universitários pernambucanos. Uma parcela de R$ 1,4 milhão será liberada para o Hospital Universitário Dr. Washington A. de Barros, em Petrolina, e outra de R$ 2,1 milhões será destinada ao Hospital das Clínicas, em Recife. No Brasil, foram beneficiadas 49 instituições de 23 estados […]

ministeriodasaude

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 3,6 milhões para dois hospitais universitários pernambucanos. Uma parcela de R$ 1,4 milhão será liberada para o Hospital Universitário Dr. Washington A. de Barros, em Petrolina, e outra de R$ 2,1 milhões será destinada ao Hospital das Clínicas, em Recife.

No Brasil, foram beneficiadas 49 instituições de 23 estados que receberão, ao todo, R$ 87 milhões. O repasse faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que visitou o hospital de Petrolina no início do ano, os recursos vêm melhorar a situação das instituições. “Esse tipo de ação demonstra o quanto o Governo Federal está empenhado em ajudar os hospitais universitários em todo o Brasil. As instituições poderão utilizar os recursos para reformas e compra de materiais médico-hospitalares, com o objetivo de melhorar o atendimento à população”, esclareceu Humberto.

Os recursos serão transferidos em uma única parcela reforçando o orçamento dessas instituições que conseguiram comprovar o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

Afogados FC vence América e chega à vice liderança do Pernambucano

Com gols de Diego Ceará e Charles na etapa de complemento o Afogados FC surpreendeu o América no Estádio Ademir Cunha na cidade do Paulista, vencendo por 2×1. Matheus Sacramento fez o tento único do time esmeraldino. O jogo não foi um primor de qualidade técnica mas o Afogados mostrou superioridade na maioria do tempo. O gol […]

Com gols de Diego Ceará e Charles na etapa de complemento o Afogados FC surpreendeu o América no Estádio Ademir Cunha na cidade do Paulista, vencendo por 2×1. Matheus Sacramento fez o tento único do time esmeraldino.

O jogo não foi um primor de qualidade técnica mas o Afogados mostrou superioridade na maioria do tempo. O gol de Diego Ceará foi de pênalti. Charles marcou o seu pouco tempo após acionado na etapa final.

Com a vitória, a equipe  chegou a seis pontos em dois jogos na classificação do Campeonato Pernambucano e está em 2º lugar.

O Central também com seis pontos lidera pelo saldo de gols. Na próxima terça feira o Afogados FC volta a campo jogando no Arruda diante do Santa Cruz.

Transmissão da Rádio Pajeú: a partida entre América e Afogados FC Clube teve transmissão ao vivo pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo, que tem Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira, Michelli Martins e o ex árbitro CBF José Caldas de Souza.

Romério Guimarães nega desistência de candidatura em São José do Egito

O ex-prefeito e pre-candidato a prefeito de São José do Egito se disse surpreendido, hoje, com notícias falsas de que havia desistido da sua pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. De fato, desde a última semana, algumas informações começaram a circular, não se sabe a partir de quê ou de quem. Romério é […]

O ex-prefeito e pre-candidato a prefeito de São José do Egito se disse surpreendido, hoje, com notícias falsas de que havia desistido da sua pré-candidatura a prefeito de São José do Egito.

De fato, desde a última semana, algumas informações começaram a circular, não se sabe a partir de quê ou de quem.

Romério é tido como o principal nome da oposição, que ainda conta com Rona Leite, do PT e a professora Roseane Borja. Do outro lado, o prefeito candidato, Evandro Valadares, do PSB.

“Esclareço que trata-se de mais uma fake news. Reafirmo que em nenhum momento pensei em retirar minha pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. Sigo firme e forte junto aos meus seguidores”, concluiu.

Orçamento de instituições federais de ensino em PE pode retroceder em 2021, dizem reitores

Por Pedro Alves, G1 PE O orçamento das instituições federais de ensino em Pernambuco pode retroceder, mesmo sem o corte de R$ 4,2 bilhões em 2021 previsto inicialmente pelo Ministério da Educação como parte de um esforço fiscal. Segundo reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal […]

Por Pedro Alves, G1 PE

O orçamento das instituições federais de ensino em Pernambuco pode retroceder, mesmo sem o corte de R$ 4,2 bilhões em 2021 previsto inicialmente pelo Ministério da Educação como parte de um esforço fiscal. Segundo reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a previsão de queda é de mais de 18%, na comparação entre 2020 e 2021.

Após a previsão de cortar verbas da educação, o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do governo federal enviado ao Congresso na segunda (31) incluiu um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com a correção pela inflação, na prática isso significa estabilidade se comparado a este ano. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional.

Segundo o IFPE, mesmo após a alteração da LDO, a previsão de redução no orçamento é de 18,55%, enquanto a UFRPE estima em cerca de 16% a diminuição. A UFPE informou que a queda é de 15,9% no orçamento aprovado para 2021. O G1 questionou a perspectiva de queda no orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A UFPE não informou os valores previstos, mas disse, por meio de nota, que o orçamento, se aprovado, “afeta diretamente todas as áreas da instituição, pois os recursos discricionários são os que mantêm contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica, água, compras de materiais diversos (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços e obras”.

De acordo com Marcelo Carneiro Leão, reitor da Universidade Federal Rural, a queda no orçamento das federais tem ocorrido desde, pelo menos, 2013. Segundo ele, diversas atividades serão inviabilizadas na instituição de ensino caso a diminuição de verbas prossiga.

“Esses cortes se acentuaram no último ano e, se isso for confirmado, voltaremos ao mesmo orçamento de 2011, uma década atrás. Outra coisa que nos preocupa é que cerca de 22% do nosso orçamento discricionário [despesas não obrigatórias] fica sob supervisão, o que não garante que esse valor será disponibilizado. É uma situação parecida com os bloqueios de verba que ocorreram em 2019”, afirmou Carneiro Leão.

Os bloqueios aos quais o reitor se refere foram feitos quando o MEC ainda era chefiado por Abraham Weintraub, segundo dos quatro ministros a serem nomeados por Jair Bolsonaro (sem partido) durante dois anos e meio de governo. Ainda segundo Marcelo Carneiro Leão, na UFRPE, a previsão de corte chega a, aproximadamente, R$ 16 milhões.

“Na primeira proposta, o corte era de 18,23% e foi revista para próximo de 16%, numa variação muito pequena. Nosso orçamento geral é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 500 milhões são destinados ao custeio de pessoal, ativo e inativo, que, por lei, não podem ser contingenciados. Esses R$ 100 milhões restantes são de investimento e custeio. Isso inviabiliza muito nosso trabalho, porque afeta assistência estudantil, por exemplo, entre vários investimentos”, declarou.

José Carlos de Sá, reitor do IFPE, afirmou que, para a instituição, a proposta inicial do MEC era de corte de 20,21%, o que foi reduzido a 18,55%. O valor, para ele, é preocupante, principalmente porque os contratos de custeio da instituição serão reajustados para o ano de 2021, enquanto o orçamento, já contingenciado, não.

“O orçamento de 2019 já havia sido replicado, sem correção. Nosso orçamento foi de R$ 74 milhões. Precisamos distribuir isso em diversos contratos de terceirizados, principalmente. Isso afeta a destinação de recursos para bolsas, funcionamento de laboratórios, porque não há recursos para insumos; combustível para visitas técnicas. Direta ou indiretamente, isso impacta nas nossas atividades finalísticas, que são o ensino, pesquisa e extensão”, explicou o reitor.

O IFPE tem, em Pernambuco, 17 campi, espalhados por todas as regiões do estado. Segundo o reitor, o corte, se aprovado, não poderá ser distribuído de forma linear entre todos eles, isso porque, em alguns casos, ter 18,55% do orçamento a menos implicaria automaticamente no encerramento das atividades nesses locais.

“Estamos diante de uma situação que vamos avaliar qual o montante mínimo para que cada um desses campi funcione. O que ocorre é que, todo ano, há dissídios coletivos dos trabalhadores, que são repassados para os contratos. Também tivemos um aumento no número de estudantes e seis campi no Grande Recife estão em processo de expansão”, afirmou.

Em 2015, por exemplo, segundo o reitor, o orçamento do IFPE foi de R$ 106 milhões. Em 2020, o valor chegou a R$ 74 milhões, que podem ser reduzidos a R$ 60 milhões, em 2021, sem contar os 20% que ficam sob supervisão do Ministério da Educação.

“Além de ter o orçamento reduzido, vamos começar o ano com um valor bloqueado. Esse dinheiro não está sendo retirado do IFPE, mas da educação”, declarou.