Começa 2020, o ano que vale pelos próximos quatro

Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.

Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.

“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.

Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.

Um documentário de pouco mais de três minutos produzido por Willian Tenório é a mais nova crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar o teto dos vencimentos dos vereadores para R$ 7.535,00. O documento tem ainda a participação de  Bruna Tavares, Fátima Silva, Richard Soares e Thiago Caldas.

“Em 2016, dias antes da eleição os vereadores de Afogados da Ingazeira aprovaram em sessão secreta o aumento de seus vencimentos para a próxima legislatura para R$ 7.535,00 e mantiveram segredo até o dia 1º de outubro, véspera da eleição”, diz texto do vídeo.

Em um megafone, Fátima Silva da Casa da Mulher do Nordeste, propaga o aumento para transeuntes, pessoas normais, que circulam pela Manoel Borba. O vídeo mostra que, enquanto cidadãos comuns trabalham e executam tarefas comuns ao seu cotidiano, às 8h30 da manhã, horário de pico, a Câmara está parada,  sem atividade alguma.

O vídeo traz ainda dados de quanto ganha a maioria da população, 78,67%, entre meio e um salário mínimo por mês.

A  decisão de aumento do teto teria sido tomada por Resolução da Mesa Diretora, pelo que foi informado, que conta com Frankilin Nazário, Augusto Martins e José Carlos. Comunicado, o plenário também não deu publicidade à decisão. Até a a vereadora Antonieta Guimarães disse não ter tido acesso nem quando interpelou um vereador.

Estariam na sessão,  Cícero Miguel, Igor Mariano,  Zé Negão, Pedro Raimundo,  Raimundo Lima, Luiz Bizorão,  Renaldo Lima e Renon de Ninô. Isso porque até agora Vicentinho e Antonieta já informaram não ter participado da sessão.

Deputado estadual diplomado também comentou sobre o decreto de Raquel Lyra

Em entrevista concedida ao radialista Mário Neto, no CBN Debate, Rádio CBN Recife, o deputado estadual diplomado José Patriota falou sobre como pretende realizar sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

O programa aconteceu nesta quarta-feira (4), teve também a participação da deputada estadual diplomada Dani Portela e do deputado estadual diplomado Mário Ricardo e focou nas expectativas e atuações dos legisladores na nova composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Eleito com 43.576 votos, Patriota afirmou que não irá adotar posturas radicais em seu mandato. “Tenho vontade de contribuir por Pernambuco. Então tenho predisposição ao diálogo com pessoas tão diferentes, com histórias e caminhadas de vidas bonitas, que compõem o parlamento. Hoje tem inúmeras experiências em educação, saúde, saneamento, indução de renda, organização dos grupos chamados vulneráveis; são muitos assuntos que podemos contribuir para o bem do estado”, disse.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota falou da intenção de criar uma Frente Municipalista do Estado. “Nós temos 12 ex-prefeitos eleitos na Alepe. Estamos pretendendo criar uma frente, pois no final de tudo, é nos municípios que chegam às políticas públicas. E essa experiência de gestão vai enriquecer a Assembleia Legislativa”, concluiu.

Exonerações do Governo do Estado

Durante o debate, Patriota também falou sobre exonerações realizadas pela governadora Raquel Lyra em sua primeira semana de mandato. Para ele era importante ter sido feita uma transição mais moderada para não paralisar a máquina do Governo Estadual. 

“Na minha modesta visão, buscando a racionalidade, no pouco que entendo de gestão pública, a transição deveria começar mais cedo e quem venceu a eleição deveria começar mais cedo para montar suas equipes. Você imagina a Secretaria de Saúde, com tantos hospitais ficarem sem diretores; isto prejudica a população. O mais grave está aí. Nenhum órgão pode ficar sem gerência”, afirmou.

Ainda de acordo com o deputado, é natural que existam mudanças em trocas de governo, mas ela precisa ser feita para não impactar de forma negativa a população. 

“É comum tomar decisões diferentes das que vinham sendo tomadas, para se diferenciar em face do que as urnas revelaram; entretanto precisamos aperfeiçoar nossos modos de governança para que não atrapalhem o povo que mais precisa”, pontuou Patriota.

Após tomar conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Salgueiro apresenta uma grande desproporção entre a quantidade de servidores comissionados (44 no total) e efetivos (apenas seis), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador George Arraes (PPS), com uma série de medidas para que ele promova uma readequação dos cargos do Legislativo e realize concurso público.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), o presidente da Câmara deverá identificar os cargos em comissão cujas atribuições não exigem relação de confiança que justifique essa forma de ingresso, uma vez que a Constituição Federal estabelece que a admissão de pessoal nos órgãos públicos deve ser feita mediante concurso público.

Em seguida, o presidente da Câmara deve promover uma adequação da estrutura administrativa aos preceitos legais vigentes, incluindo a extinção dos cargos comissionados e criação de cargos efetivos, que devem ser providos por meio de um concurso público. O MPPE recomendou que sejam apresentados projetos de lei para ajustar, no prazo de 60 dias, o quadro funcional.

Depois da aprovação da lei, o MPPE recomenda que o Poder Legislativo conclua em até 90 dias uma licitação para contratar empresa responsável por organizar o certame; com a contratação da empresa, o concurso deve ser realizado dentro de mais 90 dias, com homologação e nomeação imediata dos aprovados para substituir contratados e comissionados que desempenham funções de servidores efetivos.