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Amupe reúne prefeitos com bancada federal e cobra avanço de pautas municipalistas prioritárias

Por André Luis

Foi com o plenário 1 da Câmara dos Deputados lotado que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20/05) a tradicional reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo central apresentar e cobrar apoio a pautas legislativas prioritárias para os municípios, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Durante a reunião, foram debatidas propostas como a PEC 66/2024, que trata do limite para o pagamento de precatórios e parcelamento de débitos previdenciários, e a PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% do FPM no mês de março. Também foram destacadas a PEC 253/2016, que fortalece a representatividade das entidades municipalistas no STF, e o PLP 141/2024, que desonera contratações com o terceiro setor do cálculo de gastos com pessoal.

Os deputados presentes foram unânimes no apoio a toda pauta apresentada. “Estamos aqui para mostrar a união dos municípios pernambucanos e pedir que nossa bancada federal defenda os interesses da população, pois os impactos dessas propostas são diretos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Outro ponto de atenção foi o PL 1087/2025, que trata da tributação mínima para pessoas físicas de altas rendas, mas que pode causar uma queda relevante na arrecadação municipal. A Amupe pediu que os parlamentares avaliem mecanismos de compensação para mitigar essas perdas. Também esteve em pauta a PEC 31/2024, que cria uma autoridade climática nacional e um fundo para mitigação de desastres ambientais, algo visto como estratégico para os municípios mais vulneráveis.

“Os municípios são a porta de entrada dos serviços públicos, e sem recursos e respaldo legal, fica impossível garantir qualidade de vida para a população. Por isso, viemos até Brasília reafirmar nossas demandas e buscar o compromisso da bancada com o municipalismo”, concluiu Gouveia.

Participaram da reunião os deputados federais Augusto Coutinho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho e Coronel Meira.

Outras Notícias

Tabira: vereadores cobram recuperação de Barragem no Travessão

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação. A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é […]

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação.

A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é de garantia hídrica para  a comunidade.

“Constatamos que toda a área de terra que contribui para aumentar o curso de água está aterrada. Também a existência de vegetação, o que dificulta e diminui a capacidade de água.

Ela chama atenção para Prefeitura e COMPESA. “Que façam estudo e levantamento para saber de fato o que poderá ser feito para resolver esse problema, inclusive com estimativa de custos e prazos” .

Estiveram também no local, os Vereadores Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro, além do presidente da Associação da Boa Vista e Feliciano, o Juciano Canjão representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento e o representante dos moradores do Sítio Travessão.

SP: nove morrem pisoteados após ação da PM em baile funk

Nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens, morreram pisoteadas durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada deste domingo (1º), depois de uma perseguição policial seguida de tiros, segundo a Polícia Civil. Outras sete pessoas ficaram feridas. Ainda de acordo com a polícia, agentes do 16º Batalhão […]

Nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens, morreram pisoteadas durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada deste domingo (1º), depois de uma perseguição policial seguida de tiros, segundo a Polícia Civil. Outras sete pessoas ficaram feridas.

Ainda de acordo com a polícia, agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizavam uma Operação Pancadão na comunidade – a segunda maior da cidade, com 100 mil habitantes – quando foram alvo de tiros disparados por dois homens em uma motocicleta. A dupla teria fugido em direção ao baile funk ainda atirando, o que provocou tumulto entre os frequentadores do evento, que tinha cerca de 5 mil pessoas.

No entanto, a mãe de uma adolescente de 17 anos que estava no local e que foi agredida com uma garrafa disse que os policiais fizeram uma emboscada para as pessoas que estavam no baile.

A jovem ferida durante a confusão descreveu o momento em que foi atingida. “Eu não sei o que aconteceu, só vi correria, e várias viaturas fecharam a gente. Minha amiga caiu, e eu abaixei pra ajudá-la”, afirmou.

“Quando me levantei, um policial me deu uma garrafada na cabeça. Os policiais falaram que era para colocar a mão na cabeça.”

Segundo a polícia, equipes da Força Tática, ao chegarem para apoiar a ação em Paraisópolis, levaram pedradas e garrafadas. Os policiais, então, teriam respondido com munições químicas para dispersão. Ainda de acordo com informações da polícia, alguém no meio da multidão disparou um tiro, e houve correria.

Durante a confusão, pessoas foram pisoteadas. Elas foram levadas em estado grave ao Pronto Socorro do Campo Limpo. Duas viaturas da PM foram depredadas. O delegado Emiliano da Silva Neto, do 89º DP, afirmou que todas as vítimas morreram pisoteadas e que ninguém foi vítima de disparos (leia mais abaixo).

O governador João Doria (PSDB) lamentou as mortes e pediu “apuração rigorosa” do episódio. O Ouvidor das Polícias, Benedito Mariano, afirmou que “a PM precisa mudar protocolo”.

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou em entrevista à Globo News que a polícia tem de prestar contas do que ocorreu “sem medo de assumir um erro caso tenha havido”.

Governo segura preço de diesel para evitar greve, mas fragiliza credibilidade da política econômica

Blog do Camarotti O fantasma da greve dos caminhoneiros foi determinante para a decisão do presidente Jair Bolsonaro de segurar por alguns dias o aumento do óleo diesel. Mas se a curto prazo o Palácio do Planalto conseguiu segurar uma paralisação nacional com risco de trazer grande desgaste político ao governo, também fez ressurgir outro […]

Blog do Camarotti

O fantasma da greve dos caminhoneiros foi determinante para a decisão do presidente Jair Bolsonaro de segurar por alguns dias o aumento do óleo diesel. Mas se a curto prazo o Palácio do Planalto conseguiu segurar uma paralisação nacional com risco de trazer grande desgaste político ao governo, também fez ressurgir outro fantasma: a de uma ação intervencionista na política de preços da Petrobras.

Essa intervenção entra em conflito explícito com a política liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Tanto que a Petrobras negou oficialmente a pressão do Planalto para a mudança de decisão de aumentar o preço do diesel. Apesar de manter a versão de que foi uma decisão interna, o estrago já foi feito.

Isso porque remete ao passado recente, quando a ex-presidente Dilma Rousseff segurou artificialmente o preço dos combustíveis e da conta de luz para evitar a pressão inflacionária e a elevação da taxa de juros.

O resultado desse intervencionismo foi sentido diretamente na Petrobras que não suportou vender o combustível por um preço mais barato do que estava comprando no mercado internacional.

Depois disso, a Petrobras enfrentou um longo período de prejuízos bilionários em seus balanços, a inflação disparou no segundo mandato do governo Dilma e a taxa de juros subiu de forma expressiva. Houve uma crise de confiança na política econômica de Dilma que trouxe ao Brasil um longo período de recessão.

Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro conseguiu conter uma crise imediata que poderia ser explosiva. A greve dos caminhoneiros do ano passado fragilizou de forma irreversível o governo Michel Temer.

O Planalto está monitorado a insatisfação dessa categoria e resolveu agir de imediato. Mas a intervenção na política de preços da Petrobras também terá um ônus: pode fragilizar a credibilidade política econômica do governo Bolsonaro.

Arcoverde: Câmara aprova contas de 2017 de Madalena sob críticas da oposição

Folha das Cidades Os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite da segunda-feira (02) as prestações de contas de governo da prefeita Madalena Britto (PSB) com ressalvas. A casa seguiu recomendação de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Apesar de votarem favoráveis, as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (Avante) criticaram os pontos […]

Folha das Cidades

Os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite da segunda-feira (02) as prestações de contas de governo da prefeita Madalena Britto (PSB) com ressalvas.

A casa seguiu recomendação de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Apesar de votarem favoráveis, as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (Avante) criticaram os pontos colocados como ressalvas apontados pelo próprio TCE.

Segundo o parecer do TCE, com base no voto do relator conselheiro Ranilson Ramos, que pediu a aprovação com ressalvas das contas, a prefeita realizou uma Lei Orçamentária Anual com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, chegando a 70% do orçamento total; não recolheu mais de R$ 137 mil descontados dos salários e da parte patronal ao Fundo de Previdência, além de ter empenhado e vinculado despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, “é preciso que a população saiba que, apesar do TCE ter recomendado a aprovação, as ressalvas não podem ser consideradas simples ou menos prejudiciais, embora que o o mesmo tribubal recomenda que a prefeitura as corrija no ano seguinte, no caso 2018 e é isso que vamos acompanhar e cobrar quando chegar a câmara de vereadores as contas do ano passado”.

Para a vereadora  Cybele Roa o mais estranho é que, mesmo diante de tantas ressalvas apontadas pelo tribunal, “que não são pequenas, a prefeita não apresentou sua defesa”. Disse esperar que nas próximas esses erros não se repetissem.

Já a presidente da câmara, a vereadora Célia Galindo (PSB), fez a defesa do governo e pediu a todos os vereadores que seguissem o parecer prévio do TCE e a o parecer jurídico da Câmara, lembrando que contas de outros prefeitos chegaram a casa com parecer de aprovação com ressalvas e tiveram a votação favorável da Câmara de Vereadores.

Vereador tem requerimento para saber como anda inquérito das vacinas rejeitado por colegas

O vereador Edson Henrique trouxe novamente à tona o debate sobre a aplicação de doses adultas em 41 crianças no município de Afogados da Ingazeira. O caso aconteceu há um mês. Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ontem, ele apresentou o requerimento cobrando do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, informações de como anda […]

O vereador Edson Henrique trouxe novamente à tona o debate sobre a aplicação de doses adultas em 41 crianças no município de Afogados da Ingazeira. O caso aconteceu há um mês.

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ontem, ele apresentou o requerimento cobrando do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, informações de como anda o inquérito administrativo sobre o episódio.

“O requerimento não cobrou o resultado do inquérito administrativo. Queria transparência sobre em que pé está a situação. Todos sabemos que essa situação da aplicação pra chegar na ponta, passa por separação, armazenamento, aplicação. A população tem que saber quem separou lote, distribuiu. Ainda quem se afastou da função. Não adianta colocar panos e se apagar como se nada tivesse acontecido”.

O requerimento foi rejeitado por sete votos a quatro. Derrubaram o requerimento Raimundo Lima, Vicentinho, Erickson Torres, Toinho da Ponte, Renaldo Lima, Cesar Tenório e Cancão, sob alegação de que o Secretário Arthur Amorim ainda tem prazo para concluir os trabalhos. Votaram a favor do requerimento além de Edson Henrique, Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Gal Mariano.

Apesar disso, Edson Henrique afirmou que vai protocolar ofício ao Secretário de Saúde cópia da sindicância e inquérito administrativo. “A única exposição até agora foi de Aldenice do Mandacaru. Mas ela é só a ponta da cascata de erros. O Secretário inclusive é corresponsável”.