Ministro volta a prometer requalificação do aeroporto de Afogados

Terminou o imbróglio da disputa pela data 14 de setembro para evento político em Tabira.

Com a decisão do Juiz Eleitoral João Paulo dos Santos Lima, que cancelou os eventos de Flávio Marques e Nicinha Melo dia 14, cada Coligação tomou um caminho jurídico.

A Coligação de Flávio Marques foi ao TRE defender que tinha o direito de realizar seu evento no sábado 14, por ter oficiado a PMPE. A mesma questão foi invocada pela Coligação de Nicinha Melo.

O Desembargador Eleitoral Relator Rogério Fialho Moreira observou que a Coligação de Flávio de fato comunicou com antecedência à autoridade policial, em 2 de setembro de 2024. “A propósito também se extrai destes autos que até o dia 06 de setembro tal medida não havia sido tomada, junto à autoridade policial competente, pela Coligação Juntos para o trabalho Continuar”.

Assim, deferiu a liminar, concedendo exclusivamente à Coligação Impetrante, de Flávio Marques, o direito de exercer ato partidário requerido no dia 14 de setembro deste ano. A decisão foi seguida pelo Colegiado do TRE. E negou a Nicinha.

Já a Coligação de Nicinha anunciou seu evento para o dia 13, com o Arrastão Onda Azul, e a presença da Carreta DD Motos. A decisão foi tomada para evitar descumprir a decisão e não perder a mobilização já feita.

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No entanto, o magistrado impôs limites ao partido autor da ação, negando o monitoramento contínuo de novas postagens em um mesmo processo.

O foco do conflito: O vídeo do “Zero IPVA”

A disputa jurídica, movida pelo Partido Social Democrático (PSD), mira perfis anônimos que utilizam o nome e a estética do prefeito do Recife, João Campos (como o @joaocampos_platinado), para atacar a governadora.

O ponto central desta nova decisão foi o chamado “Vídeo 17”. As imagens mostram um ônibus com uma placa digital onde se lê “IMPEACHMENT – ZERO IPVA”. A legenda da postagem questionava se a queda da governadora chegaria “antes da quarta-feira de cinzas”.

O Tribunal entendeu que:

• O conteúdo utiliza Inteligência Artificial e manipulação de contexto;
• Configura propaganda eleitoral antecipada negativa;
• A URL específica (link) do vídeo foi agora formalmente incluída na ordem de remoção, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Por que a Justiça negou o “combo” de remoções?

Apesar da vitória parcial, o PSD tentou incluir outras 11 novas URLs (links) de postagens feitas entre 20 e 26 de janeiro no mesmo processo. O juiz, porém, rejeitou o pedido por razões técnicas fundamentais para o Direito:

1. Fatos Autônomos: Cada postagem nova, com um link diferente, é considerada um “fato novo”. Para a Justiça, não se pode “esticar” um processo para sempre conforme novas críticas surgem.
2. Juiz Natural: O desembargador alertou que permitir a inclusão infinita de novos links em um só processo permitiria que as partes “escolhessem” o juiz (relator) de sua preferência, ferindo a regra de distribuição automática e sorteada dos casos.
3. Fiscalização não é Censura Prévia: A Justiça Eleitoral não pode atuar como um “vigilante contínuo”. Se novos ataques ocorrerem, o partido deve entrar com novas ações individuais para cada conteúdo.

Resumo da decisão contra perfis anônimos

“A ampliação artificial da prevenção compromete a imparcialidade do órgão julgador. Fatos novos devem ser submetidos à livre distribuição”, destacou o relator em seu despacho.

O que acontece agora?

A Meta Platforms Inc. foi intimada com urgência para retirar o conteúdo específico do ar. Já o PSD poderá processar os perfis novamente por cada uma das outras 11 postagens que foram excluídas desta decisão, garantindo que cada caso passe pelo sorteio eletrônico do Tribunal.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu articular, junto ao governador do Estado, Paulo Câmara, a elaboração dos projetos de  pavimentação asfáltica das rodovias estaduais PE-615 e PE-630 que cortam os municípios das regiões do Araripe e do São Francisco, no Sertão.

Esse era um sonho antigo de muitas lideranças da região que vinham lutando para transformá-lo em realidade.  A notícia foi comemorada, principalmente, pelos integrantes do Conselho Popular de Petrolina, da Bacia do São Francisco e da Comissão Permanente Todos Pela PE 630.

Durante a agenda do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara anunciou que vai autorizar a elaboração do projeto da PE-630 e construir parte da primeira etapa, de Trindade a Barra de São Pedro, distrito de Ouricuri.

Os líderes do Conselho Popular, Rosalvo Antônio e Zezinho de Mindú, se encontraram com o governador Paulo Câmara em Ouricuri e entregaram um ofício que foi assinado por José Manoel de Souza, Coordenador Geral; Rosalvo Antônio, secretário de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular e Coordenador Adjunto da Comissão Permanente Todos Pela PE 630; pelo presidente da Câmara de Santa Filomena, Geandro e pelo deputado federal Gonzaga Patriota, que já vinha dialogando com os líderes do Movimento.

No Pajeú, parece que começam a chegar sinais dos problemas gerenciais encontrados no início do governo Raquel Lyra, eleita para dar fim aos anos de queixas do ciclo Paulo Câmara, PSB e cia.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, há três semanas moradores do Bairro São Francisco, Planalto e entorno reclamam da fedentina e incômodo causados por um esgoto estourado há dias pouco após a ponte Hortêncio Bezerra, no entroncamento com o centro.

Moradores reclamam a dias à Rádio Pajeú. Hoje o repórter Marconi Pereira esteve in loco e confirmou as queixas. Comerciantes alegam prejuízos e moradores, mal estar com a fedentina gerada pelo riacho de esgoto.

Segundo a prefeitura de Afogados, uma equipe foi até o local e as caixas de esgoto da Compesa estão todas cheias. A estatal tomou ciência do problema. A Compesa inclusive tem novo gerente regional: Kaio Maracajá, substituindo Igor Galindo, que assumiu missão macro regional na instituição.

O que diz a Compesa: a Compesa informa que o veículo que executa os serviços de desobstrução de esgoto em Afogados da Ingazeira, está na oficina para manutenção. A partir do próximo sábado, 4, o carro voltará a circular e os serviços serão incluídos na programação.

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta última terça-feira, 23 de junho, kits juninos com comidas típicas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município.

A ação tem como objetivo minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, além de levar o clima junino para os lares dos nossos usuários (crianças, jovens e idosos), já que neste ano não haverá o Encontro Cultural do SCFV – evento que é realizado neste período do ano com o intuito de manter viva a tradição junina contando com diversas apresentações artísticas.

As entregas foram realizadas também nas residências dos assistidos, e muitos receberam as nossas equipes a caráter, com carro de som decorado, adereços e em um clima bem típico, ao som do nosso contagiante forró.