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TCE terá plantão para receber prestações de contas

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas 2017 e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil.

A Central de Atendimento está à disposição dos gestores municipais e estaduais para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco.

O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br. No período de 26 a 28 de março, a central estará disponível das 8h às 17h. Durante o período de Páscoa, o atendimento estará disponível na quinta-feira, das 8h00 às 17h00. Na sexta  não haverá atendimento.

No sábado e domingo, o atendimento será das  8h às 13h. Na segunda, 02 de abril, das  8h às 23h59.

Até a manha de hoje (26) o TCE recebeu 80 de 954 PCs enviadas (8,39%) e 11.049 documentos enviados de 35.270 (31,33%). O período de entrega não será prorrogado e os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades. Para mais informações, clique aqui. Os dados deveriam ser encaminhados até o final deste mês (30 e 31) (Lei nº.16.039/17), mas, excepcionalmente este ano, o período foi deslocado tendo em vista os feriados da Semana Santa.

Outras Notícias

Fredson diz ainda contar com Romério. “Estamos do mesmo lado”

O pré-candidato do Republicanos à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil,  evitou polemizar com o outro nome da oposição,  o médico Romério Guimarães,  do Solidariedade. Foi em entrevista concedida ao blogueiro Marcello Patriota no Programa Giro Pelos Blog’s, na Gazeta FM e retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM. Fredson manteve o […]

O pré-candidato do Republicanos à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil,  evitou polemizar com o outro nome da oposição,  o médico Romério Guimarães,  do Solidariedade.

Foi em entrevista concedida ao blogueiro Marcello Patriota no Programa Giro Pelos Blog’s, na Gazeta FM e retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Fredson manteve o tom crítico ao ciclo Evandro Valadares e destacou a necessidade de uma gestão mais participativa e transparente. Falou em melhorar a saúde pública e a infraestrutura da cidade.

Em entrevista concedida na manhã dessa quarta(19), Fredson da Perfil, empresário e pré-candidato à prefeito de São José do Egito, explica sua motivação para entrar na política e disputar as eleições municipais de 2024.

“Trabalho há quase 30 anos na construção civil e fico triste, ao ver nossa cidade decaída, enquanto Afogados, Itapetim, Tuparetama, Ouro Velho e Brejinho são cidades bonitas, bem cuidadas, bem administradas”.

Sobre Romério Guimarães  e Beto Leite, disse que eles tem todo direito de serem pré-candidatos. E elogiou Romério.  “Como ex-prefeito, ele deixou grandes exemplos na educação, na saúde e faz parte da oposição em São José do Egito. Estamos conversando democraticamente, entendendo as propostas necessárias para São José, respeitando o doutor Romério em seu processo democrático”.

Disse acreditar que juntos poderão fomentar um grande plano de governo para São José do Egito. “Votei três vezes em Dr. Romério, em 2012, 2016 e 2020. Beto Leite é um homem preparado, íntegro e nós todos Fredson, Zé Marcos, Romério, Beto, estamos do mesmo lado, oposição ao modelo que está ai, há 8 anos degradando São José do Egito. Evandro foi um grande gestor, mas em sua 1ª gestão, mas nos últimas duas, nos 8 anos de agora estamos regredindo, decaindo, temos que ter um novo rumo”.

Ele voltou a dizer acreditar na unidade das oposições. “Até a convenção, 4 de agosto, vamos conversar com o Dr. Romério. Ele é um grande ser humano, um homem que ama a nossa terra”.

Sebastião Dias cobra um Governo Estadual mais atuante em Tabira

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve visitando o município de Tabira e foi recebido pelo Prefeito Sebastião Dias e sua equipe de governo em seu gabinete.  Em meio à paralisação da importante obra da Feira do Gado que é tocada pelo Governo do Estado e […]

sebastiao-e-valdemarO líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve visitando o município de Tabira e foi recebido pelo Prefeito Sebastião Dias e sua equipe de governo em seu gabinete. 

Em meio à paralisação da importante obra da Feira do Gado que é tocada pelo Governo do Estado e recentemente paralisou as atividades por falta de pagamento, o prefeito não deixou passar a oportunidade e cobrou do deputado que intercedesse pelo município junto ao Governador Paulo Câmara, uma vez que essa paralisação acarreta prejuízos para Tabira. 

Outra cobrança feita também na oportunidade foi sobre o FEM onde o gestor municipal solicitou a ajuda do parlamentar estadual para pedir a liberação dos recursos.

Para Sebastião Dias, o Governo Estadual precisa ser mais atuante em Tabira que além de ser uma das quatro maiores cidades do Pajeú tem também uma grande importância econômica e cultural na região. Depois de ouvir atentamente os pleitos do prefeito e de sua equipe, o deputado Waldemar disse que levará tudo ao conhecimento do governador.

Totonho questiona bloqueio de bens determinado por Juiz, mas afirma estar tranquilo. “Nunca fiquei liso”

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação […]

A reação de Totonho,quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio:
A reação de Totonho, quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio: “vendi uns bezerros. Nunca fiquei liso”. Prefeito também falou de 2016. Foto: André Luiz

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência

O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação no  Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município.

Totonho disse que houve erro grosseiro, ou falta de comunicação de instituições, má fé ou mesmo incompetência na decisão. “Eu já estou pagando o valor definido há meses, após acordo e parcelamento”, afirmou, dizendo que a negociação foi tocada de forma solidária com os filhos da ex-prefeita Giza Simões. Ele está ingressando com Agravo de Instrumento para reverter a decisão.

Totonho disse ainda não ter concordado com a devolução, mas ter sido convencido pelo advogado Carlos Marques a negociar o valor estipulado. Quando ao convênio a época para execução de saneamento, explicou que após pedir prorrogação do projeto com a CEF, analisou projeto e não teria como fazer nada o que estava previsto. “À época, fizemos levantamento que indicava ser necessário levantar R$ 7 milhões para o saneamento da cidade  quando havia R$ 111 mil em caixa do convênio”. Outro problema é que quando a Caixa estava para visitar o que já havia sido executado na gestão anterior, uma grande chuva levou tudo. “A Caixa disse que não arcaria com novas obras e resolvemos não prorrogar o convênio”.

O MPF denunciou que “o ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”. Totonho discorda.

Ele disse só ter tido tomado conhecimento do bloqueio quando um cheque voltou. “A partir daí foi que indo ao banco tomamos conhecimento do bloqueio”. Perguntado como fez diante do bloqueio, Totonho disse que “nunca ficou liso” e recorreu a venda de bezerros de sua fazenda em Alagoas para honrar compromissos e ter sua manutenção no fim do ano.

Futuro: Totonho Valadares diz estar satisfeito com o tratamento da Casa Civil a seus pleitos. “Terça fui atendido por Figueira e cheguei a despachar com ele no carro”. Sobre a relação com Patriota, disse que assumiram compromisso  de “sentar e tentar modificar algumas coisas”, acreditando que o diálogo acontecerá no início de 2016.

Perguntado sobre a possibilidade de ser ou não candidato, afirmou que “nunca se sentiu tão querido na cidade”, que tem conversado com vários políticos e que “quer o bem de Afogados”. Ele voltou a dizer que se na relação com Patriota e a Frente houver “maturidade, clareza, participação, ser ouvido e não ludibriado”, não deverão haver problemas.

“Não me sentiria bem nesse debate (político) sem minha participação”, afirmou, dizendo também que sente que alguns aliados de Patriota “olham pra ele atravessado”, sem dizer quais.

Governo de Pernambuco pede autorização à Alepe para contratar operação de crédito de R$ 1,7 bilhão

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que pede autorização para contratação, por parte do Executivo, de operação de crédito de R$ 1,7 bilhão junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Com o montante, a gestão estadual vai financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes […]

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que pede autorização para contratação, por parte do Executivo, de operação de crédito de R$ 1,7 bilhão junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Com o montante, a gestão estadual vai financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes que já foram anunciados pelo governo e inclusive constam no Plano Plurianual 2024-2027, aprovado pela Casa Legislativa.

“A aprovação desse PL é fundamental para que Pernambuco continue a crescer sem deixar ninguém para trás. Com esses recursos vamos conseguir investir ainda mais no desenvolvimento do Estado, recuperando rodovias, levando água a locais que ainda não recebem e executando muitas outras ações. Tenho certeza que podemos contar com o apoio do Legislativo para que tudo isso se torne realidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Em mensagem que precede o texto do PL, a  governadora Raquel Lyra reforça que “a contratação de operações de crédito possibilita que o Estado amplie sua capacidade de investir, buscando junto aos agentes financeiros nacionais e internacionais as melhores condições para captar os recursos necessários para execução dos seus projetos prioritários”.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, deu mais detalhes sobre a aplicação dos recursos após aprovação pela Alepe. “Com esse valor nós vamos poder executar projetos que estão no Programa PE na Estrada, por exemplo, que visa a recuperação rodoviária do Estado, além do Águas de Pernambuco, que ao todo vai investir cerca de R$ 6 bilhões em ações de infraestrutura hídrica. Essa autorização é uma etapa fundamental dentro do nosso planejamento de captação de recursos para os programas que já foram anunciados e que contam com essas receitas para a sua execução”, declarou.

Sertão vai às urnas

O Sertão de Pernambuco segue indo às urnas neste domingo. O calor forte não o tem afastado do voto. Isso,  somado à dificuldade de alguns para votar em cinco candidatos tem gerado filas em algumas sessões eleitorais na região. Veja o número de eleitores na região: NÚMERO DE ELEITORES APTOS NO SERTÃO (1.269.434) SERTÃO DO […]

O Sertão de Pernambuco segue indo às urnas neste domingo. O calor forte não o tem afastado do voto.

Isso,  somado à dificuldade de alguns para votar em cinco candidatos tem gerado filas em algumas sessões eleitorais na região.

Veja o número de eleitores na região:

NÚMERO DE ELEITORES APTOS NO SERTÃO (1.269.434)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO (362.523)
Petrolina 229.925
Santa Maria da Boa Vista 31.029
Cabrobó 25.947
Lagoa Grande 21.229
Afrânio 17.280
Dormentes 16.349
Orocó 12.540
Terra Nova 8.224

SERTÃO DO PAJEÚ (253.134)
Serra Talhada 60.340
Afogados da Ingazeira 28.558
São José do Egito 23.156
Tabira 20.583
Flores 16.264
Carnaíba 15.932
Itapetim 12.451
Triunfo 11.500
Santa Cruz da Baixa Verde 9.157
Iguaracy 8.870
Tuparetama 8.099
Santa Terezinha 8.010
Brejinho 7.841
Calumbi 6.598
Quixaba 6.117
Solidão 5.584
Ingazeira 4.074

SERTÃO DO ARARIPE (249.447)
Araripina 58.765
Ouricuri 50.751
Exu 27.669
Bodocó 25.376
Trindade 22.976
Ipubi 22.650
Santa Filomena 12.458
Santa Cruz 12.412
Moreilândia 9.658
Granito 6.732

SERTÃO DO MOXOTÓ (162.865)
Arcoverde 49.020
Custódia 28.603
Sertânia 26.221
Ibimirim 20.859
Inajá 14.295
Manari 13.356
Betânia 10.511

SERTÃO CENTRAL (132.341)
Salgueiro 41.992
São José do Belmonte 26.580
Parnamirim 18.133
Serrita 16.167
Mirandiba 11.660
Cedro 9.944
Verdejante 7.865

SERTÃO DE ITAPARICA (109.124)
Petrolândia 25.393
Floresta 23.986
Tacaratu 17.255
Belém do São Francisco 15.150
Carnaubeira da Penha 12.200
Jatobá 10.789
Itacuruba 4.351