TCE terá plantão para receber prestações de contas
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas 2017 e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil.
A Central de Atendimento está à disposição dos gestores municipais e estaduais para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco.
O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br. No período de 26 a 28 de março, a central estará disponível das 8h às 17h. Durante o período de Páscoa, o atendimento estará disponível na quinta-feira, das 8h00 às 17h00. Na sexta não haverá atendimento.
No sábado e domingo, o atendimento será das 8h às 13h. Na segunda, 02 de abril, das 8h às 23h59.
Até a manha de hoje (26) o TCE recebeu 80 de 954 PCs enviadas (8,39%) e 11.049 documentos enviados de 35.270 (31,33%). O período de entrega não será prorrogado e os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades. Para mais informações, clique aqui. Os dados deveriam ser encaminhados até o final deste mês (30 e 31) (Lei nº.16.039/17), mas, excepcionalmente este ano, o período foi deslocado tendo em vista os feriados da Semana Santa.
Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar sua participação na abertura da 12ª edição do Fórum Nordeste, evento realizado no Bairro do Recife nesta segunda-feira (4). O Fórum deste ano teve como tema central os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias […]
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar sua participação na abertura da 12ª edição do Fórum Nordeste, evento realizado no Bairro do Recife nesta segunda-feira (4).
O Fórum deste ano teve como tema central os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, com foco na transição energética, um tema de relevância global.
Paulo Câmara destacou a importância desses setores para a região nordestina, afirmando que a produção de biocombustíveis e energia limpa são duas vocações fundamentais. Durante sua participação na abertura do evento, o presidente do BNB reafirmou o apoio da instituição a esses segmentos, que desempenham um papel significativo na economia brasileira.
Em sua declaração nas redes sociais, Paulo Câmara parabenizou o empresário Eduardo Monteiro, do Grupo EQM, pela realização do Fórum Nordeste e pela relevância das discussões programadas para o evento. O evento reuniu especialistas, empresários e representantes do setor para debater temas relacionados à produção de biocombustíveis e energias limpas, bem como os desafios e perspectivas dessas áreas.
A transição energética é um assunto de grande interesse em todo o mundo, uma vez que a busca por fontes de energia mais sustentáveis e limpas se tornou uma prioridade global. A região nordestina do Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimento dessas áreas, e o Fórum Nordeste proporcionou um espaço importante para discutir e promover iniciativas nesse sentido.
Sobre a fase da Operação Lava-Jato realizada nesta terça-feira (21), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), esclarece que a Polícia Federal já solicitou o arquivamento do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por não encontrar qualquer evidência de irregularidade ao longo de dois anos de extensa investigação. O senador – que […]
Sobre a fase da Operação Lava-Jato realizada nesta terça-feira (21), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), esclarece que a Polícia Federal já solicitou o arquivamento do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por não encontrar qualquer evidência de irregularidade ao longo de dois anos de extensa investigação.
O senador – que tem contribuído com as autoridades em todos os esforços necessários à elucidação dos fatos – está certo de que a ação de hoje vai corroborar a apuração realizada até agora, que aponta para o teor infundado da acusação e da inexistência de qualquer elemento que desabone a sua vida pública.
Porfim, o senador Humberto Costa reitera que sempre esteve e continua à disposição para quaisquer informações adicionais de que necessitarem a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal e espera que o inquérito em tela possa, finalmente, ser concluído.
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o campeão nacional de pagamentos extras, os “penduricalhos”, em 2025. Ao todo, os “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” renderam R$ 2,2 milhões brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa média de R$ 186,4 mil mensais. O salário bruto do desembargador é de R$ […]
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o campeão nacional de pagamentos extras, os “penduricalhos”, em 2025. Ao todo, os “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” renderam R$ 2,2 milhões brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa média de R$ 186,4 mil mensais.
O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado são os “pagamentos retroativos”, que somaram R$ 1,56 milhão em 2025. As informações são do site Metrópoles.
Em dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum mês do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.
A coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de “verbas funcionais que são legalmente excluídas do teto, seja pela natureza indenizatória, seja por se tratar de verbas em atraso cujo cálculo, no mês de referência, já observou a limitação constitucional” .
Perguntado especificamente sobre o caso do magistrado campeão de penduricalhos, o TJMG não detalhou o que elevou os rendimentos extras dele à marca de R$ 2,2 milhões em 2025.
Os dados foram compilados pela reportagem a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador mineiro chegou à segunda instância em 2022, por decisão do Órgão Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasião, passou a integrar a 16ª Câmara Cível do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judiciário mineiro. Por questões de segurança, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.
Dino suspende penduricalhos
Nesta quinta-feira (5/2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos” nos Três Poderes — Judiciário, Legislativo e Executivo.
Dino proibiu o uso de “verbas indenizatórias” que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores públicos, principalmente no Judiciário, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto está em R$ 46.366,19 mensais e corresponde à remuneração dos ministros do STF.
“Esse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de correções ou autocorreções, tem produzido uma incessante busca por ‘isonomia’. Afinal, como a grama do vizinho é mais verde, é ‘natural’ que haja uma constante corrida para reparar essa ‘injustiça’, com a criação de mais ‘indenizações’ acima do teto, que serão adiante estendidas a outras categorias, em ‘looping eterno’”, diz um trecho da decisão de Dino.
TJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto
Em nota à coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados estão limitados ao teto constitucional. Eventualmente, porém, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas “legalmente excluídas do teto”.
Num tempo de tantas dores, a música é bálsamo. Nesta Sexta Musical, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, além do parceiro Gustavo Pinheiro, teremos a participação da cearense Lídia Maria, da nova safra de cantores da terra que já nos deu Fagner, Belchior, Ednardo e tantos outros. Acima ela interpreta Bloco da Solidão. Recentemente, […]
Num tempo de tantas dores, a música é bálsamo. Nesta Sexta Musical, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, além do parceiro Gustavo Pinheiro, teremos a participação da cearense Lídia Maria, da nova safra de cantores da terra que já nos deu Fagner, Belchior, Ednardo e tantos outros. Acima ela interpreta Bloco da Solidão.
Recentemente, para comemorar o aniversário de um ano do lançamento do álbum VIVA, a cantora fez sua primeira live show no Youtube.
O álbum lançado no ano passado traz temática de músicas poéticas que mesclam o sofrimento com o recomeço. Dentre as faixas, “Me Deixe Ficar Só”, “Segura aí que eu quero ver”, “Saiam das suas casas”, “Ouve essa canção”, “No Balanço”, “Pela última vez” e “Quem disse que eu preciso de alguém”. A artista também oferece reflexões sobre o feminino, política, internet e feminismo, com misturas de ritmos como samba rock e bossa nova.
Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do […]
Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do Bolo (PR) em seu escritório político, na Ilha do Leite. O alinhamento do grupo se estende às candidaturas de João Paulo (PT) ao Senado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
“Nós contamos com o valoroso e decisivo apoio dos vereadores André Melo, Anderson Coutinho, Irmão do Bolo e Denis Alves. Quero manifestar o meu agradecimento pelo empenho, dedicação e pela forma solidária com que eles têm acompanhado a nossa luta em São Lourenço da Mata. Estamos juntos hoje e estaremos mais juntos ainda no futuro”, afirmou o candidato a governador.
Para o vereador Anderson Coutinho, a candidatura de Armando Monteiro será decisiva para o crescimento de São Lourenço e de Pernambuco. “Acreditamos em Armando pela grande experiência que ele e porque as propostas dele tem direcionamento para São Lourenço e para Pernambuco. E uma das metas de direcionamento para o desenvolvimento do município é a vinda de mais indústrias e a qualidade profissional para a juventude”, observou o parlamentar.
Já o vereador André Melo que o candidato Armando Monteiro é o mais preparado para administrar Pernambuco pelos próximos quatro anos. Na reunião com o petebista, o vereador apresentou o pleito para ampliar o projeto de VLT e fazer com que o modal do transporte público chegue até São Lourenço. “Armando é uma pessoa séria, é o mais preparado para assumir o Estado, tem brilho próprio, história. Ele é a pessoa que vai conduzir Pernambuco num caminho do bem e do progresso”, colocou.
O Tribunal de Contas montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas 2017 e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil.
Por André Luis
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