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Amupe realiza diagnóstico em ouvidorias municipais do Estado

Por André Luis

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outras Notícias

Depois do prefeito, vereadores de Tabira também silenciam diante do escândalo do Bolsa Família

Por Anchieta Santos Vereador é o representante do povo. Vereador fiscal dos recursos do povo. Vereador o político mais próximo da população. Vereador defensor da coletividade. Todas estas definições parecem não servir para os parlamentares tabirenses tratar de um assunto que parece proibido: irregularidades do Bolsa Família no município. Semana passada três listas de beneficiários […]

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Por Anchieta Santos

Vereador é o representante do povo. Vereador fiscal dos recursos do povo. Vereador o político mais próximo da população. Vereador defensor da coletividade. Todas estas definições parecem não servir para os parlamentares tabirenses tratar de um assunto que parece proibido: irregularidades do Bolsa Família no município.

Semana passada três listas de beneficiários irregulares foram divulgadas pela imprensa, além das que já haviam sido reveladas antes. Ontem 2ª feira mais uma relação foi publicada e assim como o Prefeito Sebastião Dias a Câmara também silenciou, nenhum vereador defendeu as famílias que vivem na extrema pobreza e estão fora do Programa.

Na sessão de ontem da Câmara, nenhum vereador, de oposição, situação, radical, moderado, de GO (Grupo de Oposição), GG (Grupo Governista) ou GI (Grupo Independente) tratou do tema.

Para o empresário Téa da Damol, a falta de posicionamento da câmara e do executivo diante do Escândalo do Bolsa Familia é lamentável. “Até o GI que prometeu ser o diferencial da política tabirense, hoje é uma vergonha”, disse Téa, que se mostra desestimulado a continuar se envolvendo na política de sua cidade.

Hoje cedo o Presidente da Câmara Marcos Crente enviou mensagem a produção do Rádio Vivo dizendo que a Câmara está esperando da Coordenação do Bolsa Família, respostas dos ofícios enviados.

Em ano de crise, Prefeitura de Betânia quer devolver R$ 670 mil de convênio

Em Betânia, um fato inusitado: a prefeitura vai devolver recursos da ordem de R$ 670 mil ao Ministério da Cidadania. Isso porque não realizou o evento objeto da liberação, o Campeonato Betaniense de Futebol em 2019. O prefeito Mário Flor apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para viabilizar a devolução de todo […]

Em Betânia, um fato inusitado: a prefeitura vai devolver recursos da ordem de R$ 670 mil ao Ministério da Cidadania. Isso porque não realizou o evento objeto da liberação, o Campeonato Betaniense de Futebol em 2019.

O prefeito Mário Flor apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para viabilizar a devolução de todo recurso. A oposição reclama que a aplicação do recurso aqueceria a economia no município, que agora vive uma crise sem precedentes por conta da pandemia de Covid-19.

E segundo a oposição, a desculpa não pode ser jogada na pandemia, porque o prazo de execução dos recursos para a competição era entre julho de 2018 e o ano de 2019.

“A maioria dos vereadores se mostrado contra a matéria. Solicitamos que o município comprovasse a não viabilidade e a impossibilidade de prorrogação do convênio que transferiu R$ 670 mil para o município. É mais uma prova do desgoverno e da falta de gestão do prefeito atual”, afirma a vereadora Expedita Medeiros (PSD).

O atropelamento da cachorra: a nova polêmica que envolve o ex-vereador Luiz Odon

Em Afogados da Ingazeira, uma cadela que vivia nas ruas e foi atropelada mobilizou as atenções e foi o assunto do dia. Como alvo da questão, apareceu um nome que se envolveu em algumas polêmicas na sua trajetória politica, mesmo sendo gente do bem, algo que pode ser classificado como alguém que tem um chama […]

Luiz Odon: caso da cadela atropelada rendeu esta manhã na Rádio Pajeú
Luiz Odon: caso da cadela atropelada rendeu esta manhã na Rádio Pajeú

Em Afogados da Ingazeira, uma cadela que vivia nas ruas e foi atropelada mobilizou as atenções e foi o assunto do dia. Como alvo da questão, apareceu um nome que se envolveu em algumas polêmicas na sua trajetória politica, mesmo sendo gente do bem, algo que pode ser classificado como alguém que tem um chama pra polêmicas, como se diz no Sertão Estamos falando do ex-vereador Luiz Odon, hoje diretor do Centro de Comercialização de Animais, que anda precisando de benzedeira ou banho de sal grosso.

Odon já foi notícia quando, em sessão secreta, sem comunicar à imprensa e para atender um pedido do então prefeito Totonho Valadares e da Celpe, colocou em votação o projeto que criou a famigerada CIP – Contribuição de Iluminação Pública. A Câmara costumava realizar suas sessões a tarde e o projeto foi colocado em votação 11 da manhã. Sobraram críticas ao vereador, que presidia a casa.

Em outro episódio, de repercussão estadual, Luiz Odon, revoltado com o péssimo estado do trevo da PE 320 que liga à  Carnaíba e  Tabira, além de levar à recém criada PE 380, para Ibitiranga, resolveu por contra própria contratar trabalhadores para fazer o serviço no local. O gesto foi considerado uma afronta pelo então Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, em sua primeira passagem pela pasta. Como não é atribuição particular intervir em obra pública, Odon foi acionado na Justiça pelo Secretário, mesmo tendo seu gesto apoiado pela opinião pública.

Agora, Odon foi alvo de questionamentos por parte de ativistas de defesa dos animais por, segundo uma testemunha, ter atropelado ontem a cadela em rua central da cidade. O relato de Karol Silva, aos prantos pelo atropelamento, correu as redes sociais.   “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro. Dava para ele ver ela na frente do carro ”.

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador. “Acho que ele não fez por mal.  Não tenho procuração para falar em nome dele, porém, o conheço e sua postura nunca deu margem para esse tipo de acusações. Trabalha no Centro de Comercialização. Nunca houve relato de mau trato contra animal ”, disse Anchieta Mascena.

“Foi pelo menos negligência da parte dele. Devia ter, ao percebido o problema depois dos gritos da jovem socorrido o animal ”, afirmou Tamires Silva, ativista serra-talhadense que reforçou as críticas. Procurado pra falar, Odon não foi localizado esta manhã.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajuda a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

Miguel Coelho divulga plano para acelerar vacinação no público idoso

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos.  Nesta […]

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos. 

Nesta quinta, as doses serão aplicadas no público de 76 anos ou mais. No dia seguinte, a vacinação em Petrolina avança para os idosos com 75 anos em diante. Nessas duas datas, as equipes de saúde atenderão em seis polos de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; Igeprev, no Centro; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), na Cohab Massangano; e no Serviço Social da Indústria (SESI). 

No sábado e no domingo, a prefeitura ampliará a estrutura para 15 pontos de vacinação. Nesses dois dias, as equipes de saúde atenderão idosos com 72, 73 e 74 anos. 

“Fizemos um planejamento ousado com a chegada de novas doses nesta semana. Nossa meta é concluir o público de até 72 anos e avançar para novas faixas etárias nas semanas seguintes. Isso vai ampliar a proteção do público mais frágil da população e reduzir internações em nossa rede”, explica o prefeito.

Para receber a vacina, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. A prefeitura orienta que cada faixa etária respeite as datas estipuladas de vacinação para evitar concentração nos pontos de vacinação.

ASSERPE e TRE firmam parceria por eleições sem Fake News

Campanha “Seu voto faz o país” traz várias informações úteis As emissoras de rádio e TV de Pernambuco darão mais uma grande contribuição às eleições desse ano. A partir desta semana, os veículos associados à ASSERPE estarão veiculando spots da campanha “Seu voto faz o país”, com informações úteis como prazo final de transferência de […]

Campanha “Seu voto faz o país” traz várias informações úteis

As emissoras de rádio e TV de Pernambuco darão mais uma grande contribuição às eleições desse ano.

A partir desta semana, os veículos associados à ASSERPE estarão veiculando spots da campanha “Seu voto faz o país”, com informações úteis como prazo final de transferência de local de votação, tirar título e outras informações. O material tem espaço para assinatura das emissoras.

Outros spots alertam para Fake News, como a que circulou informando sobre cancelamento de título de pessoas com 70 anos ou mais. “O TRE Pernambuco informa que nenhum eleitor ou eleitora terá seu título cancelado por causa da idade”.

Também informações sobre quem fez ou não a biometria ou quem não votou em 2020, sem impedimento para votar esse ano.

“A parceria reafirma o compromisso da radiodifusão pernambucana com eleições limpas, com a prestação de serviço e contra as Fake News”, diz o Presidente da entidade, Nill Júnior.