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Amupe realiza diagnóstico em ouvidorias municipais do Estado

Por André Luis

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outras Notícias

Chuvas reforçam reservatórios na região

Brotas, esta manhã, em registro de Celso Brandão As chuvas que continuam caindo nos últimos dias na região do Pajeú ajudaram a melhorar o nível da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira. Levantamento feito pela Compesa mostra que o manancial já está chegando aos 40% de seu volume total. Brotas estava antes do período […]

Brotas, esta manhã, em registro de Celso Brandão

As chuvas que continuam caindo nos últimos dias na região do Pajeú ajudaram a melhorar o nível da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira. Levantamento feito pela Compesa mostra que o manancial já está chegando aos 40% de seu volume total.

Brotas estava antes do período chuvoso com menos de 15% de sua capacidade. Segundo a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) a previsão é de mais chuvas dentro ou acima da média para os próximos meses no Sertão de Pernambuco.

Na madrugada desta sexta-feira (03), voltou a chover na região. Em Riacho do Meio, São José do Egito,  todos os açudes estão sangrando. Alguns chegaram a estourar na região com a força das águas. Foram 81 milímetros.

Região do Riacho do Meio

O reservatório que abastece São José do Egito, com capacidade máxima de acumulação de mais de 7 milhões de metros cúbicos, a barragem de São José II, está tomando água com as chuvas que vem caindo na região.

Em Riacho de Baixo, 90 mm .São José do Egito registrou 59 mm, Itapetim 35 mm.  Choveu também em comunidades rurais como: Poço de Pedra, Santo Antônio, Várzea Comprida, Escada, Curral Velho dos Ramos, Pé de Ladeira de Quixaba, Barreiros, Alça de Peia, Pereiros e Serrote Verde.

A previsão da meteorologia é de mais chuvas para a região do Pajeú ao longo desta semana.

Açude na fazenda Caracol,  zona rural de São José do Egito. Vídeo de Jonys Siqueira

Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara

Uol O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação. Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro […]

fuxUol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.

“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.

Rodrigo Novaes libera R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada

Farol de Notícias O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), da base do governo Paulo Câmara (PSB), alocou R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada, na peça orçamentária 2019. A Emenda 324/2108 destina recursos para obras de infraestrutura como calçamentos e pavimentações. Segundo o deputado, a Capital do Xaxado será prioridade nos próximos quatro anos. […]

Farol de Notícias

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), da base do governo Paulo Câmara (PSB), alocou R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada, na peça orçamentária 2019.

A Emenda 324/2108 destina recursos para obras de infraestrutura como calçamentos e pavimentações. Segundo o deputado, a Capital do Xaxado será prioridade nos próximos quatro anos.

“Durante os quatro anos irei me dedicar para ajudar o município. Vamos melhorar a vida de quem vive na zona rural e na cidade. Estarei ao lado do prefeito Luciano Duque lutando para que os benefícios cheguem”, declarou o deputado.

Segundo Novaes, esta é a maior emenda destinada por ele para o orçamento 2019. “O pedido para a destinação dos recursos foi feito pelos vereadores Zé Raimundo, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes e Paulo Melo, e chancelado pelo prefeito Luciano Duque”, reforçou.

Marcantônio Dourado tem apoio unânime do PSB para o Dnocs

Blog da Folha O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, que no ano passado rompeu com líderes do PSB e apoiou a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, é o indicado pela bancada pernambucana do partido na Câmara dos Deputados para assumir o comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Por ironia, o único cargo […]

Blog da Folha

O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, que no ano passado rompeu com líderes do PSB e apoiou a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, é o indicado pela bancada pernambucana do partido na Câmara dos Deputados para assumir o comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Por ironia, o único cargo da União que poderia ser ocupado pela ex-deputada.

Defendido pelo deputado federal Lucas Ramos, o nome do ex-parlamentar por sete mandatos teve apoio unânime dos que estiveram na reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira: Eriberto Medeiros, Felipe Carreras e Guilherme Uchôa. O deputado Pedro Campos não participou porque está viajando. Mas a decisão conta com o aval do seu irmão, o prefeito do Recife, João Campos, hoje um dos mais influentes junto ao presidente Lula (PT).

“Existe muito interesse e atenção por parte do prefeito João Campos em relação a Marília Arraes. Mas já existia uma sinalização de outro nome partindo do próprio partido e a bancada não iria se dividir. A manutenção do nome foi unânime”, argumentou Lucas Ramos.

Arraesista histórico e ligado ao ex-governador Eduardo Campos, Marcantônio Dourado tem reduto no município de Lajedo e seu grupo é influente também em Cachoeirinha, Iati, Capoeiras, Paranatama, São Bento do Una, Venturosa, Jurema, Buíque e São João, todas cidades do Agreste pernambucano.

No ano passado, Marcantonio Filho, que estava no PP e migrou para o PSB, apostando no apoio do Palácio do Campo das Princesas à sua candidatura para a Assembleia Legislativa, retirou-se da disputa.

Segundo ele, nenhuma das promessas de apoio eleitoral foi cumprida. Antes disso, ele chegou a assumir vaga na Assembleia, na condição de suplente, até março do ano passado, quando alguns secretários deixaram cargos no Governo e voltaram à Casa de Joaquim Nabuco.

Sem candidato a estadual, a família Dourado apoiou o deputado Aglailson Victor (PSB) e manteve a aliança com Lucas Ramos para federal. Ninguém abandonou a legenda, mas a saída de Marcantônio Filho do páreo deixou o grupo fora da cena política.

Uma possível nomeação para o Dnocs renovaria o fôlego do grupo, repararia injustiças cometidas pela legenda e reforçaria a gratidão do deputado Lucas Ramos. Tudo agora depende do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já recebeu a indicação, e, claro, da assinatura de Lula.

Serra Talhada ultrapassa meta de vacinação contra o sarampo

Esta é a última semana da campanha de vacinação contra sarampo para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos. O dia “D” de mobilização aconteceu no último sábado (19) em todo o país. Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde já ultrapassou a meta inicial de 1.415 crianças, imunizando 1.660 até a […]

Esta é a última semana da campanha de vacinação contra sarampo para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos. O dia “D” de mobilização aconteceu no último sábado (19) em todo o país.

Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde já ultrapassou a meta inicial de 1.415 crianças, imunizando 1.660 até a quarta-feira (23). A campanha segue em todas as unidades de saúde e no Centro de Reabilitação, das 08h às 17h, até esta sexta-feira (25). A vacinação é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito.

O calendário nacional de vacinação prevê a aplicação da tríplice aos 12 meses e também aos 15 meses para reforço da imunização com a tetraviral, que protege também contra varicela. Neste ano, os bebês com menos de 12 meses também devem receber a chamada “dose zero”, que não é contabilizada no calendário.