CDL Afogados cobra condições para o comércio trabalhar diante da pandemia

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba foram atualizados no início da noite desta segunda-feira, dia 11 de maio, com relação ao número de casos de Covid-19 confirmados em território estadual.

A cidade de Patos passou de 93 para 109 casos confirmados da doença. Ela só fica atrás de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Foram 16 casos confirmados em 24 horas.

Um dado chamou a atenção da equipe Patosonline.com: Patos aparece na segunda colocação na distribuição de testes rápidos por município, só ficando atrás da cidade de João Pessoa.

A Capital do sertão recebeu 4.025 testes ficando à frente de Campina Grande por exemplo. Isso pode ter contribuído para o aumento de forma rápida no números de casos confirmados.

Mais uma derrota do governo de Michel Temer e uma desmoralização da sua proposta de política fundiária. Foi como o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar ao governo federal o retorno ao Congresso Nacional da MP 759/2016 e que aguardava a sanção presidencial desde o dia 13 deste mês.

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que atendeu liminar interposta por senadores do PT. Para Barroso, a proposição precisa voltar à Câmara dos Deputados para “deliberação sobre emendas no prazo regimental com dilatação de até 10 dias contados a partir do recebimento”. Relator da matéria no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) classificou-a como a “pacificação do campo, das áreas urbanas e das famílias brasileiras”.

“Na verdade, a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer abre espaço, isto sim, para toda a sorte de desmando no campo. Com ela, estará concedida chancela oficial para a grilagem, para o desmatamento e, no fim das contas, para a venda de terras brasileiras”, afirmou Humberto. Informações dão conta de que, com a MP 759/2016, cerca de 88 milhões de hectares estariam liberados para a comercialização no mercado imobiliário.

Além de Barroso, outras autoridades também se posicionaram contra a MP. Foi o caso da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, para quem a proposta governamental é “completamente ineficaz”. “Ninguém de bom senso pode ficar ao lado de uma coisa absurda feito essa. Trata-se de mais uma medida pensada com objetivo de reverter as conquistas obtidas no campo ao longo de anos de luta e, particularmente, durante os últimos 13 anos de governos do PT. É uma tentativa de ferir de morte a reforma agrária”, considerou o líder oposicionista.

A MP 759/2016 foi aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em um intervalo de uma semana, prazo tido como inconstitucional pelo Ministério Público Federal. Na liminar, os senadores do PT argumentam que o governo fraudou o processo e burlou o Regimento Interno para a evitar que o prazo de retorno à Câmara fosse cumprido. A medida venceria no dia seguinte à votação.

Por Sebastião Araújo

Um poeta que aprendeu a captar os costumes dos sábios sertanejos e introduzir esses costumes na sua música. É assim que pode se definir o também compositor Zé Dantas, cuja 26ª edição da festa em sua homenagem acontece durante o período de 4 a 9 de novembro em sua terra natal, Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife. De 1993 até a atualidade, a cidade literalmente se enfeita e se mobiliza para reverenciar o seu filho ilustre, cujas composições como A volta da asa branca, Vem morena e Forró de mané vto, entre outras, ganharam as paradas de sucesso na voz de Luiz Gonzaga.

A temática musical do compositor reúne o universo geográfico e histórico do Nordeste, principalmente a região onde nasceu, o Sertão do Pajeú. A cada ano, uma das composições de Zé Dantas serve de mote para a festa, da decoração da cidade às oficinas instrumentais, passando pelos trabalhos desenvolvidos pelos alu- nos da rede municipal de ensino em sala de aula.

Este ano, Acauã dá título à festa. “Queremos suscitar uma discussão sadia sobre os extemos abordados na música tema deste ano: Acauã, que nos levam a situações conflitantes, como no caso da seca e do inverno”, explica a professora Margarida Lira, uma estudiosa da obra do compositor. “O poeta aprendeu a captar respeitosa e lindamente os costumes daqueles que misturam o fervor com as superstições e premunições, vis tas como advertências antecipadas do que virá, alimentando sua fé e o temor, pelo simples canto dos pássaros”, define a professora.

As festividades, que têm um caráter essencialmente de valorização da cultura popular e regional, serão abertas nesta segunda-feira (4), às 19h, no pátio de eventos, com apresentações da Sanfônica Zé Dantas e da zabumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes. Até o próximo dia 9, a programação inclui oficinas, missa, lançamento do livro Carnaíba, a pérola do Pajeu, do padre Frederico Bezerra Maciel e shows com Flávio Leandro, Santanna, o Cantador e com a banda Limão com Mel.

“A cidade fica revestida dessa música, dessa poesia. A festa sempre teve como uma das suas bandeiras a questão ligada à cultura regional, que resistiu e se mantém viva”, diz o padre Luiz Marques Ferreira, criador do evento. “Nesse período da festa, Carnaíba consegue ser uma vitrine de musicalidade”, pontua padre Luizinho, como é conhecido.

Confira a programação

Dia 4 – 19h – Abertura oficial com apresentação da música-tema “Acauã”, nas vozes de Bruna e Sonayde. Em seguida, apresentações da Sanfônica Zé Dantas com o declamador Tiago Silva, e a zabumbada da Escola de Música Israel Gomes.

Dia 5 – 9h – Oficinas de música ministradas por professores do projeto Bandas de Pernambuco, do Conservatório Pernambucano de Música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

14h – Exibição do filme “Psiu” nas escolas da rede municipal

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Encontro de bandas de fanfarras do Pajeú

21h – Show de Genailson do Acordeon e trio pé de serra no polo artístico e cultural

Dia 6 – 9h – Oficinas de música

14h – Exibição do filme “Psiu”

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamenmto da “Arupemba do Zé” com mistura de ritmos e estilos (emboladores, repentistas, batucada feminina e o sanfoneiro Neno do Acordeon)

21h – Apresentação de Jô Cantor no polo artístico e cultural

24h – Saída da forronata pelas principais ruas da cidade, num grande cortejo de sanfoneiros e outros músicos

Dia 7 – 9h – Oficinas de música

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamento do livro “Carnaíba: a pérola do Pajeú”, do padre Frederico Bezerra Maciel

Dia 8 – 9h – Apresentação de artistas na feira livre

19h – Celebração da missa ao poeta e compositor Zé Dantas pelo padre Luizinho, no monumento do pátio de eventos

21h – Shows com Flávio Leandro e banda no pátio principal; Kaike Souza (no palco alternativo) e Banda Limão com Mel, no palco principal

Dia 9 – 20h30 – Shows com Genailson do Acordeon e banda (palco principal);  Santanna, o Cantador (palco principal); Bruna e Sonayde (palco alternativo) e JM Puxado (palco principal).

A atual gestão do prefeito Adelmo Moura em Itapetim tem 85,5% de pessoas que aprovam contra 10% que desaprovam e 4,5% que não sabem ou não opinaram.

No tocante a classificação, 76,3% classificam a gestão como ótima ou boa, 18,2% a taxam como regular, 5% a avaliam como ruim ou péssima e 0,5% que não sabem ou não opinaram.

A média dada à gestão pela população foi de 8,3. Já 83,2% dizem confiar no gestor, contra 11,8% que não confiam e 5% que não sabem ou não opinaram.

Um total de 75% acham a atual gestão melhor que a gestão anterior, do ex-prefeito Arquimedes Machado. Para 12,3% ela é igual e para 8,2%, pior. Já 5% não sabem ou não opinaram. Veja gráficos do Múltipla: