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Ex-prefeito de Princesa Isabel-PB terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Por Nill Júnior

Portal Correio

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reprovou, nesta quarta-feira (8), as contas de 2015 do ex-prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel; do ex-prefeito de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley; e do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, condenado a devolver R$ 1.367.657,45 aos cofres do Município.

Com relação ao ex-prefeito de Tacima, o TCE-PB afirmou que as contas foram reprovadas por despesas sem licitação, desrespeito ao piso salarial para professor e não recolhimento de contribuição previdenciária patronal.

Com isso, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos em R$ 299 mil por gastos excessivos com combustível. Ainda cabe recurso contra essa decisão. Ao ex-prefeito de Maturéia, TCE-PB impôs o débito de R$ 76.610,40 por despesas não documentalmente comprovadas com combustíveis e aquisição de terreno para o programa ‘Minha Casa Minha Vida’.

Daniel Dantas Wanderley também respondeu por despesas sem licitação e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ainda pode recorrer da decisão.

Já o ex-prefeito de Princesa Isabel foi condenado a devolver, em até 60 dias, R$ 1.367.657,45 aos cofres municipais, sob pena de cobrança judicial. Domingos Sávio foi condenado por gastos sem comprovação documental com locação de veículos e disponibilidades financeiras também não documentalmente comprovadas. A decisão também cabe recurso.

Outras Notícias

Vereadores do Pajeú visitam área de captação da Adutora e fazem ato dia 20

A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú realiza nesta quinta-feira dia 19, uma visita técnica à área de captação de água da adutora do Pajeú localizada em Floresta, no lago de Itaparica. In loco, vão verificar que a segurança hídrica do Pajeú está ameaçada mesmo onde já está concluída a primeira etapa da […]

Primeira movimentação aconteceu dia 3 de novembro
Primeira movimentação aconteceu dia 3 de novembro

A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú realiza nesta quinta-feira dia 19, uma visita técnica à área de captação de água da adutora do Pajeú localizada em Floresta, no lago de Itaparica.

In loco, vão verificar que a segurança hídrica do Pajeú está ameaçada mesmo onde já está concluída a primeira etapa da Adutora do Pajeú.

Já no dia 20, sexta, realizam Ato Público em defesa da conclusão imediata da segunda etapa da Adutora, determinante para salvar cidades em colapso total.

Às sete horas, eles se reúnem em frente à sede da empresa MRM, na PE 292, próximo ao Clube Campestre Afogadense.

Pernambuco tem 23 denúncias de assédio eleitoral

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática  Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) […]

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

Novo protocolo em PE muda de 33 para 32 cm medida de microcefalia

Do G1 PE A partir desta quinta-feira (3), só serão considerados como microcéfalos em Pernambuco os bebês que tenham perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros  e não mais 33 cm. Em novo protocolo finalizado na quarta-feira (2), o estado decidiu adotar os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O protocolo também […]

Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE
Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE

Do G1 PE

A partir desta quinta-feira (3), só serão considerados como microcéfalos em Pernambuco os bebês que tenham perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros  e não mais 33 cm. Em novo protocolo finalizado na quarta-feira (2), o estado decidiu adotar os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O protocolo também determina que as mães que apresentarem manchas vermelhas pelo corpo (exantema) durante a gestação devem procurar a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que o caso seja notificado.

“Não houve diagnóstico errado. Era preciso, no primeiro momento, pegar tudo e, a partir dali, a gente começar a fazer a triagem. Em alguns desses casos o bebê pode ter a cabeça normal, com 33 cm, e dentro, um cérebro com alterações”, afirmou Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE. “Antes erámos mais sensíveis, era importante porque era algo desconhecido, não sabíamos com o que estávamos lidando”, reconhece.

Luciana explicou que o limite de 33 cm era usado no estado porque alguns profissionais percebiam alterações tomográficas. Segundo ela, a experiência acumulada gerou o entendimento de que é preciso ser mais específico e atender aos critérios da OMS. “O importante nisso tudo é dizer que vamos garantir todo o atendimento das crianças que já foram notificadas até hoje na nossa rede de referência”, assegurou.

Até o último sábado (28), o Ministério da Saúde confirmou 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 13 estados e no Distrito Federal. Pernambuco é o estado brasileiro com maior número de casos suspeitos — até agora, foram 646 notificações. O número já representa crescimento em relação ao último levantamento, divulgado no dia 24 de novembro, em que foram contabilizados 487 casos em PE.

Luciana Albuquerque explicou que, dos 646 casos notificados, apenas 211 atendem esse critério da OMS. “De fato o número é bem maior se comparar com os que cabem entre os critérios da OMS. Mas esse novo protocolo não altera os dados já divulgados. Esses bebês serão acompanhados pela nossa rede, porém os que vamos considerar com microcefalia de agora em diante são os que tem 32 centímetros ou menos. O número de 646 não será descartado porque serão avaliados”, disse.

Afogareta 2016: Confira fotos da 1ª noite com Gabriel Diniz

Alexandre Peixe comanda festa hoje Começou nesta noite de sexta, com show de Gabriel Diniz o Afogareta 2016, organizado por Ney e Matheus Quidute.  No trio, Ney destacou que enquanto o evento chega a sua 18ª edição, outros eventos como o Precajú e Garanheta não existem mais por dificuldades em organizar. O show começou pouco depois das  22h […]

Claudio Gomes

Alexandre Peixe comanda festa hoje

Começou nesta noite de sexta, com show de Gabriel Diniz o Afogareta 2016, organizado por Ney e Matheus Quidute.  No trio, Ney destacou que enquanto o evento chega a sua 18ª edição, outros eventos como o Precajú e Garanheta não existem mais por dificuldades em organizar.

O show começou pouco depois das  22h e termina dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte.  Também não houve registro de ocorrências graves. Chamou a atenção a presença de mais seguranças e policiamento, garantindo segurança ao evento. O público também se comportou muito bem. Alexandre Peixe e Xé Pop  dão sequência à programação.

Houve muita emoção na homenagem feita por Ney, Matheus e Wellington Rocha, apresentador do evento, a Andressa Ângelo Barreto, que faleceu em setembro. Ela era figura presente no Afogareta, carnaval fora de época de Afogados. Costumava ser convidada para participar ao lado dos artistas. Também  foram citados outros jovens que tradicionalmente participavam do evento e perderam a vida em acidentes, como Mariano, Renato Amorim, Maíza e Jonathan .

A expectativa é de um show mais à levada baiana, comandado hoje por Alexandre Peixe, compositor de grades sucessos que está ganhando espaço com carreira solo.

Veja fotos de nosso fotógrafo na festa, Cláudio Gomes, que analisa com sua veia de comentarista. “Nill, o Arerê, mandou bem na avenida. Com 18 anos foi uma bela abertura com muita  alegria. O trio iluminou metade da avenida com um carnaval de luz. Confira também registros de André Luiz, que comanda o blog nesse janeiro de nossas férias. O blog, claro, é parceiro oficial do evento:

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Serviço: IFPE divulga Lista de Espera do SiSU 2018

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido   O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018. Os documentos estão […]

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido  

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018.

Os documentos estão disponíveis no site do IFPE (ifpe.edu.br) e apresentam tanto a relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência, como a composta por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula.

Os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 28 de fevereiro a 02 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 14 de março e a matrícula para os dias 19 a 21 de março.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, serão realizadas novas convocatórias dentro do cronograma definidos no edital. Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].br ou pelo telefone 2125.1732.