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Ex-prefeito de Princesa Isabel-PB terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Por Nill Júnior

Portal Correio

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reprovou, nesta quarta-feira (8), as contas de 2015 do ex-prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel; do ex-prefeito de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley; e do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, condenado a devolver R$ 1.367.657,45 aos cofres do Município.

Com relação ao ex-prefeito de Tacima, o TCE-PB afirmou que as contas foram reprovadas por despesas sem licitação, desrespeito ao piso salarial para professor e não recolhimento de contribuição previdenciária patronal.

Com isso, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos em R$ 299 mil por gastos excessivos com combustível. Ainda cabe recurso contra essa decisão. Ao ex-prefeito de Maturéia, TCE-PB impôs o débito de R$ 76.610,40 por despesas não documentalmente comprovadas com combustíveis e aquisição de terreno para o programa ‘Minha Casa Minha Vida’.

Daniel Dantas Wanderley também respondeu por despesas sem licitação e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ainda pode recorrer da decisão.

Já o ex-prefeito de Princesa Isabel foi condenado a devolver, em até 60 dias, R$ 1.367.657,45 aos cofres municipais, sob pena de cobrança judicial. Domingos Sávio foi condenado por gastos sem comprovação documental com locação de veículos e disponibilidades financeiras também não documentalmente comprovadas. A decisão também cabe recurso.

Outras Notícias

Flores estreita laços com o Governo do Estado e projeta avanços significativos na infraestrutura urbana

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, recebeu nesta quarta-feira (01) o secretário de Governo de Flores, Marconi Santana. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas voltadas para o fortalecimento da infraestrutura urbana, com foco em melhorias que irão refletir diretamente na qualidade de vida da população florense. O diálogo foi considerado […]

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, recebeu nesta quarta-feira (01) o secretário de Governo de Flores, Marconi Santana.

Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas voltadas para o fortalecimento da infraestrutura urbana, com foco em melhorias que irão refletir diretamente na qualidade de vida da população florense. O diálogo foi considerado extremamente positivo, por abrir perspectivas concretas para a execução de projetos estruturantes capazes de transformar a realidade do município.

Marconi destacou a sensibilidade e a disposição do Governo do Estado, na pessoa da governadora Raquel Lyra, em ouvir as demandas de Flores e avançar em soluções conjuntas.

“Estamos muito confiantes de que, em breve, anunciaremos obras de grande impacto, que não apenas modernizarão nossa cidade, mas também representarão um marco no desenvolvimento de nossa infraestrutura”, enfatizou.

Criança alfabetizada: Afogados ultrapassou a meta estabelecida para 2024

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último final de semana, os resultados dos indicadores de alfabetização de nossas crianças. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados e municípios como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último final de semana, os resultados dos indicadores de alfabetização de nossas crianças.

O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados e municípios como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com bom percentual de participação (97,47%), a rede municipal de Afogados da Ingazeira apresentou resultados crescentes, passando de 66,6% em 2023, para 70,19% em 2024, ultrapassando a meta preconizada, que era de 68,77%.

“Esse é um resultado bastante importante, que mostra a evolução da educação em Afogados, não apenas no que concerne a melhoria de nossa estrutura física, com a inauguração das novas escolas Ana melo e Dom Mota, mas também evoluindo nos diversos indicadores que atestam a qualidade do ensino ofertado nas escolas da rede pública municipal, especialmente na garantia da alfabetização”, destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Tuparetama: Câmara de Vereadores realiza reunião com comerciantes

Na noite desta terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparema se reuniu com os comerciantes locais, para ouvir suas necessidades e sugestões, com o intuito de se   formular um plano de atuação do Poder Legislativo voltado as reais necessidades do município. A reunião contou com os cinco vereadores da Oposição: Danilo Augusto, Priscilla Filó, […]

WhatsApp Image 2017-01-18 at 10.20.46Na noite desta terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparema se reuniu com os comerciantes locais, para ouvir suas necessidades e sugestões, com o intuito de se   formular um plano de atuação do Poder Legislativo voltado as reais necessidades do município.

A reunião contou com os cinco vereadores da Oposição: Danilo Augusto, Priscilla Filó, Plécio, Orlando da Cacimbinha e Vandinha da Saúde.

WhatsApp Image 2017-01-18 at 10.20.30Os comerciantes reclamaram da insegurança que vem assolando não só o município, mas também todo o país, como também da necessidade da  criação de um CDL, para proteção do crédito e consequentemente, a diminuição da inadimplência no comercio, tornando-o mais competitivo com os outros municípios.

Sobre a questão de Segurança Pública, o Presidente da Câmara junto com os demais vereadores da oposição propuseram uma visita a algumas cidades vizinhas, que conseguiram institucionalizar suas Guardas Municipais, para que a partir de experiências positivas possa se levar ao executivo um projeto que realmente se concretize.

Além disso, com a evidente importância da criação da Guarda Municipal para a segurança pública do município, foi exposto que  esta guarda deve ser  composta por servidores devidamente treinados, efetivos e com equipamentos que tornem eficiente o trabalho.

Como também foi proposto a criação de um projeto para  monitoramento através de câmeras nas ruas de Tuparetama.

Enfatizou-se a necessidade de uma parceria com o governo do Estado, através da Polícia Militar e Polícia Civil, não só no policiamento ostensivo, mas no treinamento destes integrantes da guarda municipal e participação efetiva no monitoramento.

Quanto à criação do CDL, será formada uma comissão, composta por comerciantes e vereadores para buscar junto ao Poder Executivo uma parceria, pois é de grande  importância a  Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para o desenvolvimento do comércio local.

Por fim, depois de ouvir todos os comerciantes, será encaminhado ao Poder Executivo e ao Ministério Público as demandas, convocada audiências públicas para se tratar dos temas propostos.

Petromega propaga boato e gera tumulto em postos do Recife

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon/PE informam que na próxima segunda-feira (03/09) estarão notificando a empresa PetroMega a prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais neste sábado. O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no […]

Fila em posto de Recife esta manhã, em registro de Wellington Júnior para o blog

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon/PE informam que na próxima segunda-feira (03/09) estarão notificando a empresa PetroMega a prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais neste sábado.

O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no estado. O post da empresa nas redes sociais causou correria nos postos em Recife e região metropolitana.

“A SJDH esclarece, ainda, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa”.

Na “nota informativa” que publicou nas redes sociais, a empresa disse que recebeu a notícia de que poderá acontecer de domingo para segunda mais uma paralisação nos abastecimentos de combustíveis de Suape.

“Não temos confirmação, mas são fortes as evidências. Visando evitar os mesmos transtornos e caos gerados da primeira vez, aconselhamos que deixem seus veículos abastecidos”. Há indícios de que a nota queria na verdade aquecer as vendas com o pandemônio gerado.