Ex-prefeito de Princesa Isabel-PB terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

O Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, deram mais um passo importante para instalação do SAMU Regional.

O encontro teve ainda representantes do  o Instituto Técnica de Gestão Moderna, que irá gerir o serviço. “Estivemos em reunião com a diretoria do consórcio e a OS vencedora do chamamento público, o Instituto Técnica de Gestão Moderna, para falarmos sobre o SAMU”, destacou Márcia em rede social.

Na reunião, assinaram o contrato de gestão da III Macrorregião de Saúde com a OS, dando mais um passo para o funcionamento do serviço.   Agora, o consórcio repassou oficialmente a gestão com a Organização Social para tocar o serviço,  com a missão de salvar vidas em casos de atendimento móvel de urgência em toda a III Macrorregião de Saúde.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Clique aqui e veja publicações que cobram o serviço desde 2014.

Em agosto, uma equipe visitou as áreas de atuação da empresa ITGM  no Rio de Janeiro.  Foi ainda a Fortaleza conhecer o serviço de gerenciamento de uma unidade regional do SAMU na capital cearense.

A promotora Lorena Medeiros, que responde pelos municípios de Itapetim e Brejinho emitiu recomendação estabelecendo regras para a retirada de água na Barragem de Serraria, em virtude de notícias de retirada sem critérios da água, sem garantia de tratamento, colocando em risco a saúde da população.

A promotora considera para a recomendação as atribuições do MP no sentido de fiscalizar a utilização e qualidade da água dos carros pipa na barragem de Serraria, assim como os efeitos da estiagem, a retirada da água desordenada, com mais de vinte viagens por dia, o risco da retirada sem tratamento, o Programa Água de Primeira, do MP, além de relatórios da Secretaria de Saúde indicando riscos e qualidade imprópria, quando retirada sem tratamento.

A Recomendação alerta que deve haver retirada apenas para carros autorizados, sejam particulares contratados, do governo ou exército autorizados. Em caso de descumprimento, a recomendação é de apreensão do veículo com base crime de periclitação à saúde e vida de outrem.

Fala do ex-prefeito expõe insatisfação com condução do prefeito Zeinha Torres. Albérico não descarta ser candidato. “Cansei de apanhar quieto” 

O ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, botou fogo no processo sucessório em Iguaracy e disse ao blog que não descarta ser candidato por via independente.

Ele confirmou o teor das declarações a Wellington Rocha, da Afogados FM. O blog teve acesso aos áudios da entrevista. O tom realmente foi bombástico.

“Eu tenho uma grande amizade por Zeinha. Infelizmente na politica as vezes você não toma uma decisão por estar pressionado, mas é um caminho que a gente tem percorrido. Temos tido muito apoio”, disse, para indicar que o prefeito pode estar sendo levado para de pronto apoiar Marquinhos Melo.

Ele reclamou de uma postagem do blog TV WEB Sertão que não o colocou como nome governista. “O blog me colocou como candidato da oposição. Falou dos nomes do Secretário Marcos Melo, que tenho apreço, do vice, Pedro Alves, que é ate mais legitimo, e não botou me nome como candidato do grupo. Ainda levantou suspeitas sobre minha posição. Meu lugar é sonde sempre fui, do lado do povo. Já Sérgio Coelho esteva com o ex-prefeito Dessoles na primeira eleição de Zeinha assim como esteve na minha gestão. E eu era o melhor prefeito segundo o blog dele. E Dessoles depois era o melhor. Quando Zeinha foi eleito, ele foi pra gestão de Zeinha”.

Sobre pesquisa, defendeu como principal critério. “É ouvir o povo e o melhor colocado deve ser o nome do grupo. Eu não estou morando no município de Iguaracy. Sinto dificuldades. Inclusive pela máquina moer pra um candidato só”.

E ainda falou mais: “estou fora de Iguaracy por questão de sobrevivência. Diferente de Marquinhos, que recebe da prefeitura, ele faz a feira com dinheiro da prefeitura, o vice e o prefeito também”.

Reclamou falta de reconhecimento: “o fato de não morar em Iguaracy nunca me impediu trazer as coisas. Fui Diretor de Recursos Hídricos de Eduardo Campos. Trouxe vários sistemas simplificados e nas inaugurações faltaram dizer quem trouxe. João Fernando Coutinho trouxe R$ 4 milhões de emendas. Foram pracas, calcamentos, ambulâncias, viaturas, e quem trouxe fui eu. Mas por conveniência ou esquecimento não dizem que fui eu. Waldemar Borges levou mais de R$ 5 milhões de emendas. Também fui eu que apresentei”. Em outro momento, disse que “cansou de apanhar quieto”.

Sobre a possibilidade de três candidatos, diz que de fato pode acontecer. “Tudo é possível. E seria democrático, com mais opção para a população. Seria mais vantajoso pro povo. Várias pessoas da oposição e da situação sinalizaram que poderão estar comigo. Sou pré-candidato e se não houver construção com base no diálogo vamos buscar apoio do próprio grupo e do grupo do lado de lá”.

Concluiu dizendo que se estiver andando distante do grupo, não foi ele que se afastou. “Possivelmente alguém que se afastou de mim. Tenho que ter dignidade. Não posso ser como aquele que insiste quando a namorada não quer”. Ouça uma das falas de Albérico:

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Após índices “péssimos” em 2024, gestão Flávio Marques aposta em reestruturação do sistema e reforma de unidades para estancar déficit educacional.

A Prefeitura de Tabira oficializou nesta semana uma tentativa de “virada de chave” na educação municipal, setor que vem enfrentando dificuldades críticas nos últimos anos. Com um investimento anunciado de R$ 500 mil em recursos próprios, a gestão assinou a ordem de serviço para a criação do Centro Municipal de Alfabetização e Desenvolvimento Infantil Professor José Odano de Goes Pires, além da reforma e ampliação da Escola Antônio Nogueira Barros.

O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre os indicadores educacionais da cidade. O próprio prefeito, Flávio Marques, admitiu que a medida é uma resposta urgente ao desempenho insuficiente das políticas de alfabetização registradas anteriormente.

O peso dos indicadores

O tom da gestão é de autocrítica e urgência. Segundo Marques, o novo modelo pedagógico e a infraestrutura são peças de uma engrenagem para evitar a repetição de falhas passadas.

“Diante dos índices não favoráveis da alfabetização do nosso município, nós elaboramos e planejamos uma grande mudança no sistema municipal de educação”, justificou o prefeito, admitindo a necessidade de uma ruptura com o que vinha sendo feito.

O foco central é o combate ao “atraso” que ficou evidente nos balanços da Secretaria de Educação. Marques foi enfático ao classificar os dados de dois anos atrás como inaceitáveis:

“Eu tenho certeza que aquele péssimo resultado que nós tivemos em 2024, se Deus quiser, nós não iremos repetir a partir desse novo modelo”, afirmou.

Orçamento e Estrutura

Em um cenário de orçamentos municipais apertados, o uso de recursos próprios (mais de meio milhão de reais) coloca a educação no centro do debate político local. A secretária de Educação, Aracelis Amaral, confirmou que o montante será destinado exclusivamente à implantação do novo Centro e à modernização das unidades escolares.

Para o Executivo, a reformulação é a última cartada para garantir que 2026 apresente números superiores aos de 2025, ano que serviu de transição para o novo modelo.

“Eu não tenho dúvida que esse trabalho realizado por toda essa equipe, por essa nova reformulação do sistema de educação municipal agora com o centro municipal de alfabetização, fará com que este ano seja melhor”, concluiu Marques.

A eficácia do investimento, agora, será medida pela capacidade da rede municipal em alfabetizar as crianças na idade certa, um dos pilares para a redução das desigualdades sociais no Sertão.