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Amupe: Projeto Gestão Cidadã leva oficinas a 14 municípios

Por Nill Júnior

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais.

Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal de Transparência.

A Amupe Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Participam das oficinas, Governo e Sociedade. Neste momento, a equipe do Projeto vai estar nos municípios, elaborando os Planos Municiais de Transparência. Trata-se de um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados. “ Os gestores e a sociedade civil vão apresentar propostas factíveis de serem executadas no âmbito de suas gestões, nos últimos dois anos do Projeto, disse a coordenadora, Ana Nery.

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem por meta, atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo contribuir para uma maior participação da sociedade para que ela compreenda a realidade do poder local”. Afirmou

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios, além de contar com 05 municípios colaboradores, que são: Igarassu, São Bento do Um, Serra Talhada, Triunfo e Afogados da Ingazeira, que apresentam em suas regiões os melhores índices de transparência e participação.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Outras Notícias

Moradores de Serra Talhada podem ganhar R$ 500 de desconto na conta de luz ainda neste ano

Para participar, consumidor precisa estar em dia, pagar a conta de luz utilizando o PIX e se inscrever no site oficial da promoção A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes de Serra Talhada que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da […]

Para participar, consumidor precisa estar em dia, pagar a conta de luz utilizando o PIX e se inscrever no site oficial da promoção

A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes de Serra Talhada que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da promoção Conta Premiada também devem se inscrever no site oficial, onde irão atualizar os dados cadastrais e terão acesso ao regulamento.

Serão realizados mais dois sorteios de 10 prêmios cada, sendo um no dia 30 de dezembro de 2023 e outro em 27 de janeiro de 2024. No total, serão R$ 15 mil em descontos na conta de energia elétrica, sendo R$ 500 em créditos na fatura para cada um dos 30 sorteados.

A promoção é válida para os clientes da Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Elektro (SP e MS).

Além de contribuir com o orçamento familiar, a promoção tem o objetivo de ampliar a utilização do PIX no pagamento das faturas de energia elétrica em todas as distribuidoras do grupo. A Neoenergia foi a primeira empresa do segmento de distribuição de energia elétrica do país a adotar o PIX como forma de pagamento, em 2020.

Em julho deste ano, a empresa passou a estampar na fatura de energia o QR Code para pagamento via PIX. Basta o cliente apontar a câmera do celular para a imagem para ser encaminhado diretamente para o sistema de pagamento, seja um banco tradicional ou carteira digital, como RecargaPay e Pic Pay.

Importante que, ao efetuar o pagamento da fatura de energia via PIX, o cliente possa confirmar o nome da distribuidora de energia como beneficiária, evitando assim qualquer problema relacionado à transação.

A Neoenergia está cada vez mais comprometida em facilitar o pagamento da conta de energia elétrica e em oferecer comodidade aos clientes. Além do PIX e do tradicional boleto, os débitos podem ser quitados de diversas maneiras: por meio do portal de negociação, na área do cliente; do débito automático; do cartão de crédito (à vista ou parcelado); ou do “PIX copia e cola” gerado através do WhatsApp de cada distribuidora.

Cunha é hostilizado em voo: ‘espero que o senhor apodreça na cadeia’

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) tem passado por maus bocados desde que deixou o cargo parlamentar. Ele foi hostilizado dentro de um voo comercial por uma passageira que, entre outras coisas, disse que ele merecia “apodrecer” na cadeia. “Senhor Eduardo Cunha, muito obrigado por roubar o Brasil inteiro. Tá todo mundo aqui muito grato […]

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) tem passado por maus bocados desde que deixou o cargo parlamentar. Ele foi hostilizado dentro de um voo comercial por uma passageira que, entre outras coisas, disse que ele merecia “apodrecer” na cadeia.

“Senhor Eduardo Cunha, muito obrigado por roubar o Brasil inteiro. Tá todo mundo aqui muito grato pelo senhor. Por tudo que o senhor fez. Eu espero que o senhor apodreça na cadeia . É isso que eu desejo pro senhor. Não é justo a sociedade ter que conviver com uma pessoa da sua figura. Não é justo”, afirmou a mulher, que não foi identificada.

O protesto teve o apoio de outros passageiros que aplaudiram a manifestação dentro da aeronave. O vídeo com as imagens foi publicado nesta segunda-feira no Youtube.

O vídeo mostra ainda que o deputado cassado não reagiu às palavras e permaneceu calado durante todo o tempo em que o episódio foi gravado.

A Câmara dos Deputados cassou na segunda-feira da semana passada, dia 12, o mandato de Eduardo Cunha – responsável por autorizar o início do processo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – por quebra do decoro parlamentar, configurado após o ex-deputado mentir sobre a existência de contas suas na Suíça, em mais uma página da crise política que abala o país.

“Declaro a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompatível com o mandato parlamentar”, leu o presidente da mesa após a votação que cassou o parlamentar por 450 votos contra 10 e 9 abstenções.

Marília Arraes diz que errou em posição sobre PL da vacina para empresas

Nota Oficial Na noite de ontem, ao analisar o PL 948/21 (aprovado por 317 x 120 votos) – que trata sobre a possibilidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 com a garantia de doação do mesmo quantitativo adquirido pela iniciativa privada/entidades para o SUS – eu cometi um erro de avaliação. A responsabilidade que […]

Nota Oficial

Na noite de ontem, ao analisar o PL 948/21 (aprovado por 317 x 120 votos) – que trata sobre a possibilidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 com a garantia de doação do mesmo quantitativo adquirido pela iniciativa privada/entidades para o SUS – eu cometi um erro de avaliação.

A responsabilidade que carrego é muito grande. E é por isso que fiz questão de vir a público deixar claro que em nenhum momento fui contrária à valorização, autonomia e fortalecimento do SUS, um sistema que eu sempre defendi e sempre defenderei. Naquele momento, mesmo com as dificuldades do distanciamento e o pouco tempo de discussão, eu deveria ter votado e me posicionado conforme todo nosso campo fez, em vez de problematizar e deixar de votar. Após a votação, recebi várias manifestações e refleti sobre todas elas.

Dessa forma venho aqui reconhecer meu erro e me desculpar com a nossa militância, com o PT, com o Brasil. Sigo firme na defesa da ciência, do SUS, da vacinação universal, do auxílio emergencial de R$ 600,00 até o final da Pandemia e de toda e qualquer medida que proteja e ampare nossa população e nosso Brasil.

Marília Arraes

Comissão do Cadastro Reserva do Concurso da SEE-PE protocola denuncia no MPPE e TCE-PE

Por André Luis Nesta segunda-feira (29), a Comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE), protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), uma denúncia a cerca de um contrato milionário mantido pelo Governo de Pernambuco com a empresa Unika. Segundo a […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (29), a Comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE), protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), uma denúncia a cerca de um contrato milionário mantido pelo Governo de Pernambuco com a empresa Unika.

Segundo a Comissão o contrato foi formalizado na gestão do ex-governador Paulo Câmara e vigorará até 15 de novembro de 2024.

Ainda segundo a Comissão o contrato é referente a prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atender às necessidades da Área Meio da Secretaria de Educação. O acordo custará mais de R$ 84 milhões aos cofres públicos (valor reajustado em 2022).

A denuncia apresentada detalha que são 639 postos de trabalho com as ocupações de Agente Administrativo Master II; Agente Administrativo Master I; Agente Administrativo Sênior; Agente Administrativo Pleno; e Agente Administrativo Júnior.

“As atribuições dos terceirizados são sobremaneira correspondentes às funções dos Assistentes e Analistas da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE/PE)”, destaca a Comissão em seu perfil no Instagram.

A Comissão chama a atenção para o fato de que é de conhecimento de todos a realização do concurso da SEE/PE para provimento de 96 vagas de Assistentes e 500 de Analistas. “Desse modo, o estado possui candidatos aptos a trabalhar na educação e a prover os postos atualmente ocupados por terceirizados”, destaca.

“É relevante ressaltar que – na solicitação de abertura do concurso público formalizada pela Secretaria de Educação – foi esclarecido que a realização do certame e a consequente admissão dos profissionais não acarretaria impacto na despesa, tendo em vista que o objetivo é garantir a regularidade jurídico formal das contratações, bem como a reposição de profissionais afastados”, lembra a Comissão.

Ainda segundo a Comissão em razão dos motivos expostos, foram solicitadas as seguintes providências: ampliação do número de vagas do concurso da SEE/PE – tendo em vista a insuficiência do quantitativo previsto no edital; nomeação imediata dos candidatos, inclusive dos aprovados do cadastro de reserva; cumprimento do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, para que os 639 terceirizados sejam substituídos pelos candidatos aprovados no concurso público; e cumprimento do Decreto n° 48.477/2019, para que cada Unidade Escolar possua Analistas em Gestão na equipe gestora; e Assistentes Administrativos na equipe de apoio administrativo.

Entenda – A Comissão luta pela ampliação do número de vagas ofertadas no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, através da convocação dos classificados no cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional, como forma de viabilizar o fortalecimento do órgão da SEE-PE, em resposta ao problemático déficit de funcionários nesses cargos.

A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui). 

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na Alepe 

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB)  A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A […]

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB) 

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB),  tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.  

Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.  

“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.  

Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.