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AMUPE: gestores comemoram conquistas importantes em 2017

Por Nill Júnior

Da Assessoria da AMUPE

Com uma agenda mobilizadora, 2017 foi um ano de batalhas para os prefeitos de todo o país em busca de recursos para conseguir fechar as contas. Liderados pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os gestores pernambucanos marcaram presença em mobilizações no Estado e em Brasília.

Como resultado, três importantes conquistas foram comemoradas este ano: a conquista do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a derrubada do veto ao Encontro de Contas e a quitação dos precatórios. Ao todo, o Movimento Municipalista contabilizou 11 pleitos conquistados ou avançados.

Já em maio, durante a XX Marcha à Brasília, os chefes dos executivos municipais conclamavam apoio do parlamento e do governo federal às suas reivindicações: era urgente um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de um FPM para que se pudesse sanar os principais compromissos até o final do ano, além de pautas já amplamente discutidas como o pacto federativo, os gastos com programas federais, entre outros.

No último dia 13/12, os gestores conseguiram a confirmação do presidente Temer que o AFM seria liberado ainda este ano: R$ 2 bilhões para ajudar os municípios a fechar as contas, ou, ao menos minimizar os graves efeitos da crise. Outra conquista importante foi que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro, alterando os prazos para os Estados e Municípios quitarem precatórios.

Já o encontro de contas, pleito que já vinha tramitando no Congresso Nacional há mais de quatro legislaturas, permitirá, agora, que os Municípios saibam o valor total de suas dívidas previdenciárias. O valor devido dependerá do resultado final entre créditos e débitos que os Entes municipais possuem com a União. Sendo assim, as parcelas a serem pagas sujeitam-se ao saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e a Previdência Social.

Outras Notícias

Janot recomenda que STF autorize PF a ouvir Lula na Lava jato

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato Da Folhapress Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de […]

Solicitação foi feita pelo delegado da PF Josélio Azevedo. Ele afirma que a investigação
Solicitação foi feita pelo delegado da PF Josélio Azevedo. Ele afirma que a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras
Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato

Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato. A tendência é de que ele acolha a manifestação da Procuradoria.

A solicitação foi feita pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em inquérito no STF que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação Lava Jato.

Em seu relatório, o delegado da PF afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.

Costa afirmou em um de seus depoimentos que, “em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobras, acha muito pouco provável que tanto Lula quanto Dilma não tivessem conhecimento”.

Um pouco antes, porém, no mesmo depoimento, Costa reconheceu que “jamais tratou” de propina com eles.

Em seus depoimentos, Youssef também não ofereceu provas objetivas sobre o suposto papel de Lula. Ele disse que “tanto a presidência da Petrobras quanto o Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”. Logo em seguida, no mesmo depoimento, o doleiro reconhece “não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição”.

A investigação que tramita no STF não tem qualquer relação com outro procedimento aberto no Ministério Público do Distrito Federal que apura a suposta participação de Lula na concessão de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht, uma das empresas que, segundo as investigações, integraram cartel na Petrobras.

RN registra 87 mortes violentas desde o início da paralisação de policiais

G1 O Rio Grande do Norte registrou 87 homicídios desde o início da paralisação da Polícia Militar, no último dia 19 de dezembro, até a tarde deste sábado (30). O número representa um aumento de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 62 mortes violentas. Os dados são do Observatório da […]

G1

O Rio Grande do Norte registrou 87 homicídios desde o início da paralisação da Polícia Militar, no último dia 19 de dezembro, até a tarde deste sábado (30).

O número representa um aumento de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 62 mortes violentas. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intensional (Obvio) – instituto de contabiliza as mortes violentas no estado.

Esta sexta-feira (29) foi o dia mais violento, registrado pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, ao longo dos 12 dias de paralisação. No site do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), foram contadas 15 mortes violentas por arma de fogo, ao longo do dia. De acordo com o Obvio, foram 17 casos nas 24 horas. Ainda segundo a organização, após a morte de 26 presos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro, esse foi o dia mais violento do ano no estado. Neste sábado (30), tanto o Itep quanto o instituto contabilizaram cinco mortes violentas até o final da tarde.

O reforço de 2,8 mil militares das Forças Armadas começou a chegar no estado nesta sexta. Apesar da presença de um efetivo de 720 homens nas ruas de Natal, a noite foi violenta nas ruas da capital.

Até então, o dia com o maior número de homicídios durante a paralisação da PM havia sido o sábado (23), que registrou 11 mortos, segundo o Obvio.

Na madrugada deste sábado (30), um homem foi morto com sete tiros dentro do maior pronto-socorro da região Oeste potiguar, no município de Mossoró. Ele era suspeito de ter atirado em um agente penitenciário durante uma tentativa de assalto, na noite da sexta (29).

Prefeitura de Afogados iniciou sinalização de trânsito na Av. Manoel Borba

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a sinalização de trânsito da Avenida Manoel Borba, uma das artérias comerciais mais movimentadas do município.  Estão sendo implantadas a sinalização horizontal e vertical (instalação de placas de trânsito) e a regulamentação dos espaços para estacionamento de carros e motos, bem como a delimitação das áreas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a sinalização de trânsito da Avenida Manoel Borba, uma das artérias comerciais mais movimentadas do município. 

Estão sendo implantadas a sinalização horizontal e vertical (instalação de placas de trânsito) e a regulamentação dos espaços para estacionamento de carros e motos, bem como a delimitação das áreas de carga e descarga. A implantação faz parte das ações da municipalização do trânsito em Afogados, sob a coordenação da secretaria municipal de transportes e trânsito.

“É uma longa e importante avenida, com necessidades técnicas específicas. Toda a execução do projeto de sinalização está sendo supervisionada pela equipe de engenharia de trânsito com intuito de que as intervenções possam efetivamente contribuir para o ordenamento da via e para a segurança viária de condutores e pedestres. Por isso a execução está sendo realizada em etapas,” destacou a secretária de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. 

O trabalho terá continuidade na noite desta sexta e na madrugada de sábado.

Continuidade – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a implantação da sinalização de trânsito na Avenida Manoel Borba terá continuidade nesta sexta (9).

Neste sentido, a via precisará ser novamente interditada, das 19h de hoje até 3h de sábado (10).

Ministros em Garanhuns e Caruaru nesta segunda

Acontece em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, nesta segunda-feira (06), a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do […]

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Arthur Chioro

Acontece em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, nesta segunda-feira (06), a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão e da Secretária de Ciência e Tecnologia do estado, Lúcia Melo. Comporão também a mesa de abertura, o diretor da UPE Campus Garanhuns, Profº Clóvis Gomes Jr. e a Coordenadora da Residência, Profª Wanessa Gomes.

O novo Programa de Residência é coordenado pelo Campus Garanhuns da Universidade, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola, Coletivo de Saúde no Campo, Escola do Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

O programa é uma formação de pós graduação para trabalhadores da saúde graduados em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, sendo dois de cada categoria profissional. Com duas turmas de dez profissionais, sendo um de cada categoria, para desenvolverem trabalhos com a população em assentamento no município de Caruaru e comunidades quilombolas em Garanhuns.

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Patrus Ananias

A solenidade oficial de abertura do programa acontecerá nesta segunda-feira, dia 6 de abril, às 9 horas, no Auditório do Centro Cultural Alfredo Leite, e contará, além da presença das autoridades, com representantes de movimentos sociais. Haverá um outro ato em Caruaru, às 15 horas, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia.

Serra Talhada: ao vivo, médico plantonista se revolta contra falta de ambulâncias no Hospam

O Médico Lourival Rodrigues denunciou em entrevista a Anderson Tennens no Sertão Notícias, na Cultura FM,  a falta de ambulâncias no Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.  “Sexta-feira, ao chegar ao plantão no horário da noite, já que no período diurno, não havia obstetra de plantão, a enfermeira me chamou para ver uma gestante de […]

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O Médico Lourival Rodrigues denunciou em entrevista a Anderson Tennens no Sertão Notícias, na Cultura FM,  a falta de ambulâncias no Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

 “Sexta-feira, ao chegar ao plantão no horário da noite, já que no período diurno, não havia obstetra de plantão, a enfermeira me chamou para ver uma gestante de um prematuro que apresentava descolamento prematuro de placenta”.

A questão requer tratamento imediato sob risco de morte ao feto e da gestante.  A queixa é de que o plantonista anterior solicitou transferência no período da manhã, e por falta de ambulância ela passou a correr risco. “Pede a um município, pede a outra, uma tá viajando, uma tá quebrada, foi o que ouvimos”, reclamou.

E acrescentou: “isso está se tornando corriqueiro. Houve transporte com técnico segurando soro, usando lanterna de celular, ambulância dando pane. Falo como cidadão e como médico. Muitas vezes a população tende a culpar o médico quando ele também é vitima do que está acontecendo no Estado”, questiona.

Graças ao profissional, um procedimento de urgência salvou a paciente. “A paciente está bem, a criança também”. Mas questiona: “se médico fosse seguir as normas não teria nenhuma cirurgia no Hospam. A condição estrutural é boa, mas médico é para operar com outro médico. Nos submetemos a operar com técnico de enfermagem, para evitar transferências”.

“O pessoal de Geres, da gestão do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde tem que tomar providência. Já os políticos ficam mais no discurso do que na prática.  O Hospital é antigo, não tem o número suficiente de médicos. Não posso reclamar da estrutura física. Mas posso ter o melhor avião do mundo. Se não tiver quem pilotar, não adianta”, concluiu.

Ouça abaixo:

Queixas também no HR Emília Câmara: esta manhã, também houve críticas contra o atendimento no Hospital Regional Emília Câmara – HREC, em Afogados da Ingazeira. As ambulâncias  estariam paradas em um estacionamento da unidade. Outra queixa foi a de que médicos plantonistas estariam se recusando a ir para Recife com pacientes graves. A Direção da unidade prometeu apurar o caso.