Arcoverde lança Edital de Chamamento Público para seleção de artistas

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, está rodando o Estado para discutir, com os promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), quais projetos, indicadores, avanços e dificuldades que a Instituição viveu em 2015 e terá pela frente em 2016. Nesta segunda-feira (4), Carlos Guerra estará reunido com os promotores de Justiça de Afogados da Ingazeira e municípios do Sertão do Pajeú, a partir das 9h na sede da Promotoria de Justiça local.

Neste ano, a novidade das Reuniões Preparatórias para a 9ª Reunião de Avaliação da Estratégia (Pré-RAEs) é a adoção dos Relatórios de Custos entregues a cada uma das Promotorias de Justiça. O documento contém as demonstrações das despesas ao longo dos períodos. O Relatório será mensal e norteará cada Promotoria sobre os seus custos, possibilitando uma tomada de decisões mais consciente por parte dos gestores em relação aos gastos, em tempos de crise. Em um segundo momento, o MPPE vai disponibilizar esses relatórios às demais unidades, inclusive com detalhamentos de cada setor.

Além dos relatórios, os promotores presentes vão se inteirar sobre os projetos estratégicos que o MPPE mantém e o andamento deles nas respectivas Promotorias de Justiça. Durante o encontro com o chefe do MPPE, os promotores de Justiça vão apresentar sugestões e ouvir as novas propostas planejadas para o desenvolvimento dos projetos estratégicos. As propostas apresentadas serão encaminhadas aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público para apreciação.

“Nosso objetivo nestas pré-Raes é colher informações, sejam de avanços ou de dificuldades, para que, na reunião decisiva que ocorrerá posteriormente, tenhamos um cenário bem traçado em mãos e, assim, busquemos as soluções e os incentivos necessários”, avaliou Carlos Guerra de Holanda.

Nas Pré-RAEs, os promotores de Justiça têm a oportunidade de se reunir e decidir quais as demandas e prioridades de cada Promotoria e da Circunscrição onde as Promotorias estão inseridas. Daí, podem formatar propostas e projetos com maior embasamento.

Até agora, já foram realizadas reuniões das Pré-RAEs nas Promotorias-sedes de Circunscrições baseadas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Nazaré da Mata. Além de Afogados da Ingazeira, estão previstas reuniões em Serra Talhada (dia 5/4), Salgueiro (6/4), Petrolina (7/4), Arcoverde (11/4) e Garanhuns (12/4).

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou na última sexta-feira (25), em Petrolina, acompanhado do Major PM Cirne e do Major PM Sobral, da formatura em comemoração ao Dia do Soldado, realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, do Exército Brasileiro.

Por ocasião da formatura foram entregues, Diploma e Medalha do Pacificador, Diploma de Amigo do Batalhão e condecorações de militares, culminando com o juramento à Bandeira do Brasil e entrega da boina aos recrutas.

O Dia do Soldado no Brasil, é comemorado em 25 de agosto. Essa comemoração faz referência à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. O renomado Oficial foi considerado o Patrono do Exército Brasileiro e, pela honra desse título, o Dia do Soldado constitui-se como uma homenagem ao seu nascimento.

O 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, realizou a inauguração da Galeria das Praças mais Distinta do 72º Bi Caat. Na ocasião, foram homenageados militares da ativa e da reserva, possuidores da Medalha de Praça mais Distinta, com destaque para o soldado Davi Almeida Costa, natural de Afogados da Ingazeira, filho do comunicador Neto Spinelli Costa e Deise Almeida de Araújo, que recebeu a Medalha de Praça mais Distinta de 2023. O soldado Davi Costa é neto de Luiz Araújo e Terezinha Almeida.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) informa que os pipeiros de todo o Estado receberam o pagamento de duas parcelas em fevereiro e que os demais pagamentos entrarão na programação financeira. Esta semana, pipeiros fizeram cobrança ao blog e à Rádio Pajeú.

Segundo o Ministério da Integração, o Exército é o responsável pelo abastecimento na zona rural dos estados nordestinos, com 8 mil caminhões-pipa  contratados. No Ceará, de janeiro a dezembro/2015, o número de pipas contratados pelos militares subiu de 1.1 mil para 1.5 mil, aproximadamente.  Enquanto em Pernambuco, o Exército reduziu de 1.2 mil para 1.1 mil caminhões no mesmo período, diz a nota.

Além da operação do Exército, o Nordeste conta ainda com 800 caminhões-pipa mantidos pelos próprios estados nordestinos. Deste total, cerca de 700 estão em Pernambuco e são contratados com recursos do Estado com investimento de R$ 50 milhões por ano.

Hoje, devido as últimas chuvas registradas, o Estado suspendeu 389 contratos e mantém 223 caminhões-pipa em operação na zona rural do Agreste e Sertão. Pernambuco vem pleiteando que o Exército assuma a operação, como ocorre em outros estados nordestinos que convivem com longos períodos de estiagem., conclui o texto

Foto: Reprodução/ Paco Baca

O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, veiculada no Brasil de Fato, destaca seis experiências de privatização do saneamento que, segundo o sindicato, comprovam a falência do serviço pela iniciativa privada.

Segundo o artigo do Sintaema, o principal argumento dos defensores da privatização é a promessa de redução nos custos das contas de água e energia, além da eficiência na prestação do serviço e a rápida universalização do acesso. No entanto, a realidade vivenciada em diversas localidades do Brasil mostra um cenário completamente diferente.

O caso de Pará de Minas, em Minas Gerais, é um exemplo citado no artigo. Após a privatização, as contas de água tiveram um aumento de 15%, e as tarifas para as camadas mais vulneráveis da população foram ainda mais elevadas, chegando a dobrar. Além disso, a qualidade da água fornecida à população também foi afetada, com relatos de problemas como água com coloração estranha.

Outro exemplo alarmante é o de Ouro Preto, também em Minas Gerais, onde as tarifas de água praticadas pela empresa privada Saneouro chegaram a aumentar em até 200% após a privatização. Antes disso, a população pagava uma taxa mensal de aproximadamente R$ 27, que passou a ser de R$ 79,88 para o consumo de 10m³ de água.

A situação em Manaus, no Amazonas, também é abordada no artigo do Sintaema, que destaca a exclusão dos mais vulneráveis e a precarização do saneamento na cidade. A privatização da água em Manaus resultou na criação de uma classe de “cidadãos de segunda classe”, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos.

No Rio de Janeiro, a privatização da CEDAE não apenas elevou as tarifas, mas também falhou em cumprir a promessa de universalização do acesso. O resultado foi um aumento nas demissões, caos social e, novamente, o aumento das tarifas. Situação semelhante foi observada no Mato Grosso, onde a privatização resultou em tarifas mais caras, lucros exorbitantes e salários milionários para os executivos da empresa.

Em Alagoas, a privatização do saneamento também gerou consequências negativas, com aumento das tarifas e piora na prestação do serviço. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o modelo de privatização adotado pelo estado foi equivocado, resultando em uma tarifa mais alta e na deterioração da qualidade do serviço.

Diante desses exemplos, é de suma importância debater profundamente os impactos da privatização do saneamento em Pernambuco, considerando os riscos que ela pode representar para a população e para a qualidade dos serviços oferecidos.