Amupe e Fecomércio vão assinar convênio para servidores municipais

Em entrevista coletiva à Imprensa do Agreste Meridional, durante passagem por Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde no seu futuro governo.

Na cidade, ele participou de um café da manhã com o prefeito Silvaldo Albino, ex-prefeitos, gestores de outros municípios, vereadores e pré-candidatos. Nesta sexta-feira (22), Danilo também cumpre agenda em Capoeiras, São Bento do Una e São Caetano.

“A Saúde será uma prioridade, até pela demanda que precisa ser ampliada. Tivemos nesse período recente agora uma pandemia que mostrou a importância do SUS. Quero valorizar o papel do Sistema Único de Saúde, que muitas vezes foi criticado. Se não fosse ele, certamente, teríamos muito mais vítimas da pandemia, além das mais de 600 mil vidas que perdemos. O governo do estado tem tido uma atenção especial com esse tema; há um claro reconhecimento desse papel, inclusive, do governador Paulo Câmara no enfrentamento da pandemia. Todo o conjunto de investimentos que foram feitos levaram Pernambuco a ter a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil”, pontuou Danilo, citando investimentos na abertura de leitos, contratação de profissionais e distribuição de vacinas.

Retomada a normalidade, o pré-candidato elencou áreas que vão receber investimentos no seu governo, a exemplo da realização de cirurgias eletivas, boa parte interrompidas em decorrência da pandemia.

“O governo tem feito investimentos expressivos desde a época de Eduardo. Inauguramos oito hospitais, quase um hospital a cada dois anos. Lá na região metropolitana e também no interior. Esse é um assunto especial; conversava com Sivaldo agora há pouco, para estruturar o Hospital Dom Moura. Ajudar Sivaldo na estruturação da rede municipal de saúde, que ajudará a desafogar a saúde do ponto de vista regional”, afirmou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato falou sobre o futuro. “Uma coisa que vai acontecer e eu queria falar sobre isso é sobre o legado da pandemia. Temos que tirar as lições do que ela nos trouxe. Na questão da Saúde, temos um serviço que foi utilizado na pandemia e já era utilizado em larga escala em outros países, mas não aprofundado pelo Brasil. Mas nós vamos fazer isso aqui: a Telemedicina. Uma alternativa que nós temos aqui em Pernambuco, até porque não se tem médicos para suprir todas as lacunas que nós temos no Brasil, um país continental”, argumentou.

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, confirmou em entrevista ao programa Frente a Frente, comandado pelo jornalista Magno Martins a paralisação de um leque de obras da sua pasta, inclusive estradas que vinham em ritmo mais avançado. Ele garantiu que a partir de janeiro as ações serão retomadas. “Isso se dá em função do fechamento de contas de uma gestão, o que é normal”, garante.

Entre elas está a PE 292 estrada que liga Afogados da Ingazeira a Sertânia. Ontem, o blog denunciou as péssimas condições da via, agravada pela volta das chuvas ao Sertão.

João Bosco ressaltou, entretanto, que o Estado não tem histórico de obras inacabadas e que os recursos da sua grande maioria estão assegurados e não dependem da União, mas do tesouro estadual. “Todas as obras serão retomadas”, prometeu.

A Prefeitura de Afogados está participando, de 25 a 27 de Julho, em Belém (PA), do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, representada pelo Secretário Artur Amorim.

O Congresso traz esse ano o tema “A saúde que queremos para o Brasil: o direito à saúde, a organização do sistema e o financiamento da política de saúde”.  O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

No primeiro dia, aconteceu a 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, onde 342 projetos e experiências exitosas, de todo o País, puderam ser apresentadas aos participantes. Atenção básica, planejamento local, participação social, financiamento, fundo municipal, gestão do trabalho, vigilância em saúde, foram alguns dos diversos temas relativos às apresentações.

A Prefeitura de Afogados apresentou a sua experiência exitosa na área da judicialização da saúde, no diálogo permanente da câmara técnica que envolve promotores de justiça e gestores de saúde no âmbito da 3ª circunscrição do MPPE. “Esse foi um trabalho que iniciamos lá atrás, tendo o MP como parceiro, dialogando, apresentando soluções práticas que evitaram um lento, e muitas vezes ineficaz, processo de judicialiação. Essa experiência da Prefeitura com o MP foi tão importante, que hoje já envolve outros municípios do Pajeú,” destacou o Secretário Artur Amorim, que foi o responsável pela apresentação da iniciativa em uma das salas temáticas.

Segundo a coordenadora da mostra, Marema Patrício, a ideia é compartilhar experiências que são replicáveis e que possam servir de modelo para os outros municípios. O encontro termina nesta sexta (27) e conta esse ano com a participação de 4.700 gestores em saúde, sendo 1.478 destes, Secretários Municipais de Saúde, de todas as regiões do Brasil.  Durante a abertura, o Pernambucano Paulo Dantas, primeiro presidente do CONASEMS, foi homenageado.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, através da secretaria de agricultura, distribuiu 578 boletos do garantia safra, aos agricultores familiares do município. A entrega dos boletos aconteceu durante reunião do conselho de desenvolvimento rural, realizada nesta quinta feira (11).

“Estamos atravessando uma das maiores secas que já vivenciamos nas ultimas décadas e o garantia safra é um programa que ajuda o agricultor nessa época difícil. Por isso investimos nessa contra partida, fazendo muito esforço e economia, para que os agricultores possam ter direito a este benefício, que tem investimento do município, do estado e do governo federal”. Afirmou o Prefeito Tássio Bezerra.

Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime de tributação simplificado.

Novos segmentos também passam a ser contemplados

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho. Em Serra Talhada o encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 18/05, no Centro Tecnológico do Pajeú.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

A modificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço

Seminário Crescer Sem Medo

Local: Serra Talhada – Centro Técnológico do Pajeú – Avenida Custódio Conrado, 125; Nossa Senhora da Conceição

Horário: 14h às 17h

Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br

Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800

Informações: 2122.6011