Ingazeira: Nome de Juarez escolhido para presidir Câmara

Independente do desfecho – a prefeitura de Tuparetama foi contactada e disse que vai se pronunciar – a ação do MP através do promotor Aurinilton Leão Sobrinho, de questionar o aspecto legal e ético de se aplicar R$ 86 mil no Tupã Folia por parte da municipalidade levantou um debate não menos importante: porque em outras cidades, o MP não fez o mesmo?

Acabamos de sair de um período e em que a prefeitura de Tabira “torrou” R$ 300 mil com um carnaval anti-cultural, com ágio de 50% em algumas atrações comparadas a outras que se apresentaram no mesmo período da região.

Em paralelo, a cidade também sofreu com os efeitos da estiagem, também vive em estado técnico de emergência e a população muitas vezes reclama da falta de medicamentos nos postos, calçamento e saneamento em ruas de bairros carentes, desmantelo gerencial.

Da mesma forma, denunciamos atrações parcial ou totalmente sem identidade cultural, pagas com muito dinheiro em cidades pobres como São José do Egito, Iguaraci, Triunfo, o espaço público para o privado sem qualidade em Afogados, dentre outros questionamentos.

Lamentavelmente, o MP não vem tendo o mesmo olhar em outras cidades. Mas neste caso, o mérito vai para  a exceção e não para a regra. É a atitude do promotor de Tuparetama, na defesa dos interesses da coletividade, que deve ser seguida pelos demais, e não o contrário: o promotor se recolher pela falta de atitude similar da maioria dos colegas. Neste caso, vale torcer para a exceção virar regra: que outros(as) promotores (as) tenham o mesmo entendimento.

A regra, aliás, deveria ser evidente: municípios com indicativos que mostrem deficiências em áreas como saúde, educação, saneamento, infra-estrurtura, que estejam em vigência de Estado de emergência, sem arrecadação própria, contando apenas com o famigerado FPM deveriam se abster de realizar festas com recursos públicos. Mais ainda na contratação de atrações que tragam conteúdo impróprio, que agrida famílias, mulheres, minorias, estimulem o uso de álcool, drogas, sexualidade precoce. Quer fazer? Tenha critério na escolha de atrações, corra atrás de apoio da iniciativa privada ou parceiros institucionais com dotação própria.

Sou de um tempo em que não havia essa agonia por política “pão e circo”. As festas tinham qualidade, aconteciam em ambientes fechados e eram lotadas. Em Afogados, íamos ao ACAI, Marquise, Cabana. Em Serra, para os shows no Batucão. Trepidant’s tocavam no clube municipal de Iguaracy, Jabitacá tinha boas atrações no Clube 14 de Agosto, São José no Clube dos Binhas e assim sucessivamente. Hoje, em uma ótica muitas vezes eleitoreira, prefeitos não olham o saldo em conta ou as reais necessidades da população antes de promover  eventos, em boa monta de baixíssima qualidade.

 Por fim, devemos cobrar ao MP que faça valer a exceção e não a regra. Que a atitude do promotor Aurinilton Leão se torne conduta linear, obrigatória e permanente dos nossos promotores, que agem na defesa dos interesses da coletividade, agradem ou não.

G1

O cantor Cauan, que faz dupla com Cleber, gravou um vídeo agradecendo todas as orações e mensagens de apoio que recebeu enquanto estava na UTI, em tratamento contra a Covid-19, e disse que Deus o curou.

Ele também ressaltou o cuidado que recebeu de toda equipe médica. O sertanejo foi transferido para um quarto do hospital nesta segunda-feira (24).

O artista foi internado, primeiramente, na Clínica do Esporte, em 12 de agosto, já depois de descobrir a contaminação pelo coronavírus. Três dias depois, foi levado para o Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), onde deu entrada na UTI. Por fim, novamente após três dias, foi transferido para o Anis Rassi, onde segue, agora, no quarto.

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PSB, que já esteve na Quarta com Live e o prefeito aliado Djalma Alves,  também socialista,  se encontram às sete da noite de hoje em uma live.

O encontro se dará no link do Facebook citado no post e terá como tema “A política e o cotidiano na pandemia” .

Porém votos do candidato só serão computados como válidos após o trânsito em julgado

Em sessão plenária nesta sexta-feira (7), o TRE Pernambuco julgou procedente os embargos de declaração apresentados pelo candidato a deputado estadual Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e deferiu seu registro de candidatura. 

Ele havia sido impugnado por ter suas contas da gestão municipal de 2017 rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

No julgamento desta sexta, no entanto, os desembargadores consideraram uma recente decisão do Tribunal de Justiça (TJPE) que suspendeu temporariamente os efeitos da rejeição de contas, por parte dos vereadores daquele município, proferida após o registro da candidatura. 

“Dessa forma, mesmo já tendo sido apreciado por esta Corte o registro de candidatura do embargante, deve ser considerada a circunstância de que a decisão que anulou a rejeição das contas do requerente é causa que afasta a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘g’, da LC nº64/90, fundamento da decisão que indeferiu o seu registro de candidatura”, decidiu a relatora, desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, no que foi acompanhada pelo pleno.

Os votos atribuídos ao ex-prefeito Lula Cabral não estão computados como válidos, já que o candidato consta como “impugnado” no sistema de registro de candidatura. O TRE-PE, porém, julgou que uma nova totalização só deve acontecer após o trânsito em julgado desta decisão, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo que trata do caso é o de nº 0601035-94.2022.6.17.0000.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), adota medidas temporárias abaixo indicadas de enfrentamento ao coronavírus, juntamente com as entidades a ela vinculadas, destinadas prioritariamente às pessoas idosas.

Prova de Vida junto à FUNAPE – Está suspensa a comprovação anual de vida para os aposentados e pensionistas aniversariantes de março a junho, sem risco de bloqueio do benefício previdenciário. Também fica suspenso o atendimento presencial das Agências Previdenciárias da FUNAPE em todo o Estado.

As pensões por morte serão solicitadas e concedidas de forma virtual, através do endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Lá, o requerente deve clicar no banner “Pensão por morte e comunicado de óbito”, que fica no canto esquerdo do site, e seguir as orientações. Em caso de dúvidas, ligar para 3183-3821/ 3183-3900, das 8h às 13h, ou, ainda, encaminhar e-mail para [email protected].

Quanto ao Informe de Rendimentos, para fins de Imposto de Renda, está disponível no www.portaldoservidor.pe.gov.br. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected].

Recadastramento e biometria para o SASSEPE – Está suspenso temporariamente o recadastramento e a biometria do Sassepe. Importante frisar que o beneficiário que estava agendado não será prejudicado, sendo atendido assim que as atividades forem retomadas. Além desses serviços, não haverá atendimento presencial nos setores de Cadastro e Ouvidoria do IRH/Sassepe, localizado na Rua da Hora, 922, Espinheiro. Caso o servidor deseje entrar em contato com a Ouvidoria pode fazê-lo pelo site: www.irh.pe.gov.br ou pelos fones: 3183.4883/4879 ou 4871.

Recadastramento dos servidores ativos para o E-Social – Por meio da Portaria 533, de 17 de março de 2020, a SAD suspendeu, por 120 dias, o recadastramento dos servidores ativos, sem qualquer prejuízo ao salário. Já os servidores que já perderam, até está data, o prazo para o recadastramento e estão com a remuneração bloqueada podem se dirigir a qualquer agência bancária do BRADESCO para a atualização cadastral.