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Amupe alerta municípios sobre fundo de R$ 20 bilhões para investimentos em educação e saúde

Por Nill Júnior

Através do Radar de Oportunidades, nova ferramenta de comunicação com os municípios, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta os gestores municipais sobre uma nova oportunidade de financiamento disponibilizada pelo Governo Federal.

Por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), estados e municípios poderão acessar R$ 20 bilhões em crédito para investir na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.

As inscrições para os dois editais públicos lançados pelo governo estão abertas até o dia 7 de novembro, na plataforma TransfereGov. Os recursos serão operados com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, o que amplia a capacidade de investimento dos municípios em infraestrutura social.

Na área da educação, os financiamentos podem ser utilizados para obras em creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral, além da aquisição de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha, climatização e infraestrutura tecnológica. Já na saúde, o crédito pode contemplar a construção e modernização de unidades, com possibilidade de participação de organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como santas casas e organizações sociais (OS).

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da iniciativa. “É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos.”

O Fiis também permite que projetos habilitados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam recursos, possam concorrer novamente. As propostas aprovadas passarão por análise técnica dos ministérios da Educação e da Saúde e seguirão para contratação junto ao BNDES ou bancos credenciados. Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. As taxas de juros variam conforme o ente e o prazo; há limites por operação e vedações específicas sobre gastos que não serão financiados.

Mais informações e os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: gov.br/casacivil .

Outras Notícias

Miguel Coelho cumpre agenda em seis municípios no final de semana

O pré-candidato a governador Miguel Coelho retoma nesta sexta-feira (29) a sua agenda de compromissos pelo estado para apresentar as suas ideias ao povo pernambucano. O giro começa por Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, num encontro com o prefeito Gustavo Caribé. No sábado (30), Miguel estará na Mata Norte, onde terá encontros […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho retoma nesta sexta-feira (29) a sua agenda de compromissos pelo estado para apresentar as suas ideias ao povo pernambucano. O giro começa por Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, num encontro com o prefeito Gustavo Caribé.

No sábado (30), Miguel estará na Mata Norte, onde terá encontros com lideranças políticas das cidades de Carpina e Nazaré da Mata, além de entrevistas para emissoras de rádio da região. Ainda no sábado, a agenda inclui uma visita a Passira, no Agreste.

Já no domingo (1º), ele seguirá para um evento em Ipojuca com a prefeita Célia Sales, na Região Metropolitana. Depois, retorna ao Agreste, para agendas em Limoeiro e Riacho das Almas.

Desde que renunciou à Prefeitura de Petrolina, em 30 de março, o pré-candidato pelo União Brasil vem cumprindo extensa agenda para ouvir as demandas da população e discutir soluções viáveis para os problemas que Pernambuco enfrenta. 

“Essas visitas são importantes para levar as nossas propostas para um novo Pernambuco, mas, sobretudo, para ouvir a população e as lideranças. Apenas com a soma de esforços conseguiremos construir um novo tempo para o nosso estado”, afirmou Miguel.

Pioneiro em cooperativismo de crédito no Brasil, Sicredi participa da 20ª Exposerra

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios. A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. […]

Foto: Dudu Teles

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios.

A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. Pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, o Sicredi atua em Serra Talhada e em dezenas de municípios pernambucanos, e também estará presente na Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada.

Segundo o gerente da instituição na Capital do Xaxado, Fábio Guedes, o Sicredi opera como fomentador de negócios, cuja responsabilidade, enquanto cooperativa, é não somente fornecer crédito, mas distribuí-lo.

“Distribuir os valores que nós temos como cooperativa dentro da sociedade, independente se é pessoa física ou pessoa jurídica, independente da classe social. Então nós temos esse compromisso. A Exposerra é uma feira que abrange isso. A gente tem um princípio dentro do Sicredi: atender as pessoas de forma igualitária, porque é isso que o cooperativismo nos diz. A gente não faz distinção de atendimento, nós temos as mesmas taxas, nós temos as mesmas tarifas, isso faz parte do cooperativismo e é por isso que o Sicredi é tão grande no Brasil”, afirma Fábio Guedes.

Foto: Dudu Teles

Sobre o que o Sicredi vai levar à 20ª Exposerra, Fábio afirmou que a ideia da instituição é manter os mesmos serviços encontrados na agência. “O nosso office só vai mudar de lugar; o nosso atendimento vai ser o mesmo. Enfim, a gente espera corresponder, e é um privilégio muito grande para nós podermos estar falando com os nossos associados fora da agência, porque é uma ideia que a gente tem. Até mesmo ideia de negócios, de fazer essa oferta para os nossos associados e potenciais associados.”

Para visitar o Sicredi e os mais de 250 estandes presentes na 20ª Exposerra, participe de 11 a 13 de julho de uma das maiores feiras de negócio de Pernambuco.

MPPE pede a suspensão da montagem de camarotes e palcos do São João de Arcoverde

O promotor da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Michel de Almeida Campelo, requereu à justiça a concessão da medida cautelar antecedente, liminarmente, para suspender a execução da montagem dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o São João de Arcoverde. Ainda, a imediata reabertura do processo licitatório observando as […]

O promotor da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Michel de Almeida Campelo, requereu à justiça a concessão da medida cautelar antecedente, liminarmente, para suspender a execução da montagem dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o São João de Arcoverde.

Ainda, a imediata reabertura do processo licitatório observando as formalidades legais.

Segundo a promotoria, a medida visa possibilita que mais empresas participem do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos. O município tem cinco dias para fazer a defesa.

Ao citar a licitação marcada para esta sexta-feira, dia 2 de junho, para a contração de empresa responsável pela montagem da estrutura dos festejos juninos de Arcoverde, a promotoria questiona como é que a montagem dos camarotes já foi iniciada, e está em andamento, quando o julgamento das propostas acontece somente hoje.

A denúncia nasceu de reunião  do presidente da Câmara, o vereador Siqueirinha, com o promotor Edson de Miranda Cunha Filho, como o próprio presidente da Câmara publicou nas redes sociais.

No pedido de suspensão, a promotoria afirma que “certamente, há uma flagrante irregularidade no tocante ao procedimento adotado que vai de encontro aos princípios Constitucionais insculpidos no artigo 37, bem como aos previstos na Lei 14.133/21. Ademais, destaque-se que macula o julgamento, já que impede a verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, uma vez que até o presente momento não houve conclusão do procedimento licitatório que permita a análise das propostas”.

Diante dos fatos, a promotoria pede a justiça a “suspensão dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o Ciclo Junino Oficial de Arcoverde de 2023, os quais já foram iniciados por uma empresa supostamente contratada sem licitação”. A decisão está nas mãos do juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Civel da Comarca de Arcoverde.

Veja solicitação do MP enviada ao blog.

MEDIDA CAUTELAR – MONTAGEM DE PALCO – SÃO JOÃO 2023

Anel Viário é conquista que nasceu há 30 anos

Por Alvinho Patriota* Hoje escrevo essa história com muito orgulho! O resultado de uma luta iniciada há 30 anos, quando Miguel Arraes de Alencar, então Governador de Pernambuco, recebeu do deputado Gonzaga Patriota, iniciando o seu primeiro mandato federal um pedido: “Dr. Arraes, tenho compromisso com todo Pernambuco e o Brasil, mas com Sertânia, minha terra natal, […]

Por Alvinho Patriota*

Hoje escrevo essa história com muito orgulho!

O resultado de uma luta iniciada há 30 anos, quando Miguel Arraes de Alencar, então Governador de Pernambuco, recebeu do deputado Gonzaga Patriota, iniciando o seu primeiro mandato federal um pedido:

“Dr. Arraes, tenho compromisso com todo Pernambuco e o Brasil, mas com Sertânia, minha terra natal, tenho uma obrigação, conseguir a construção de um contorno rodoviário que acabe com os transtornos do tráfego, principalmente de carros pesados pelo centro da cidade. Eis aí meu primeiro pleito ao seu governo”.

A luta não foi fácil, mas graças a perseverança de Patriota e o envolvimento da classe política, principalmente dos prefeitos que governaram nossa Sertânia nesse período, sempre com a cobrança da população, foi possível tornar o sonho realidade.

A obra iniciada há dois anos está pronta, fato a se comemorar, contudo, agora é que devemos conclamar toda população para um salto ao desenvolvimento, com trabalho, oportunizando mais emprego e condição de vida digna ao povo sertaniense, pois, com a nova mobilidade, a cidade crescerá em todas as direções.

O empreendimento denomina-se “AnelViário Governador Eduardo Campos”, em decorrência de projeto do então deputado estadual Ângelo Ferreira, atual prefeito do município, através de quem parabenizamos todo povo de Sertânia.

Alvinho Patriota é blogueiro

Serra Talhada sediou Conferência Regional de Assistência Social

A cidade de Serra Talhada sediou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, a Conferência Regional de Assistência Social, envolvendo municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. […]

A cidade de Serra Talhada sediou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, a Conferência Regional de Assistência Social, envolvendo municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

No evento, haverá a seleção de gestores para representar o Estado e levar as demandas locais para a Conferência Nacional Democrática, que será realizada em Brasília, no mês de novembro.

A Conferência Regional teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A programação contou com apresentação cultural, solenidade de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, palestra magna sobre assistência social com Brigida Taffarel, construção de eixos temáticos e debates, celebração dos vinte anos do UNICEF e eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual.

O evento contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE; Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada – CMAS; Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira; Câmara Municipal de Vereadores; Ministério Público; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; representantes dos municípios envolvidos; usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

“As etapas regionais fazem parte de uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, onde representantes de todos os municípios do estado se juntam para discutir a situação da assistência social na esfera local, regional e estadual, construindo estratégias que serão apresentadas durante a fase estadual”, explica o secretário de Assistência Social de Serra Talhada, Josenildo Barboza.