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Alepe instala frente para combater racismo

Por André Luis

A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Alepe iniciou os trabalhos, nesta terça-feira (14), com o objetivo de criar leis e implementar ações em prol da luta contra a discriminação racial. Na reunião de instalação, o coordenador do grupo, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que o preconceito tem origens centenárias no Brasil, oriundas da escravidão. 

Ele disse que o País foi o maior território escravista do hemisfério ocidental e a última nação a abolir o trabalho escravo. No entanto, como a abolição não implicou em políticas públicas para a integração da população negra, houve a continuidade de práticas escravocratas e do racismo estrutural. 

“A criação desse grupo demonstra o compromisso do Poder Legislativo em discutir o tema e buscar mecanismos que enfrentem os diferentes tipos de racismo na sociedade, sobretudo em Pernambuco”, afirmou.

Entre os encaminhamentos e sugestões para o plano de trabalho do novo colegiado está a realização de escutas das comunidades negras de todas as regiões do Estado; a interlocução com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para fazer um diagnóstico sobre quais municípios têm políticas públicas voltadas para a igualdade racial; a atualização do Plano Pernambuco Quilombola; a elaboração de um levantamento da legislação pernambucana relativa ao combate ao racismo e reuniões com as secretarias estaduais ligadas ao tema. 

“Esse espaço será dedicado a escuta, debate e formulação de propostas que possam contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade justa e igualitária, livre de todas as formas de discriminação”, defendeu Doriel Barros.

O parlamentar apresentou dados do IBGE que apontam, em 2023, uma maior incidência de desemprego entre pessoas pretas e pardas. No último trimestre do ano passado, a média nacional de desemprego foi de 7,4%. A taxa referente à população branca foi de 5,9%, enquanto entre os pretos e pardos, o índice foi superior a 8%, no mesmo período. 

Militante do movimento negro, o professor Severino Lepê Correia elogiou a iniciativa parlamentar e ressaltou o dever do colegiado de fomentar a reflexão crítica sobre as questões raciais. Ele destacou o pioneirismo do curso de formação Alepe Antirracista, atividade pedagógica da qual é coordenador, com o objetivo de sensibilizar os funcionários do Poder Legislativo. “Há poucos meses, participamos da construção de uma jornada antirracista nesta Casa, fazendo com que a Alepe, além de ser a primeira assembleia do país a instalar tal ação, já esteja servindo de espelho para outros parlamentos e escolas, com o programa Alepe Antirracista”, destacou.

Promotor de Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco, Westei Conde comentou a manutenção do racismo estrutural depois do fim da escravidão e a condição subalterna em que, ainda hoje, os negros e negras são colocados nos espaços de poder do País. Também participaram da reunião os deputados Diogo Moraes (PSB), João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT) e Antônio Moraes (PP).

O encontro contou ainda com a presença de representantes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Rede de Afroempreendedores; Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape); Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), entre outros entidades.

Integrantes 

São membros da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo os deputados Dani Portela (PSOL), Diogo Moraes, João Paulo, João Paulo Costa (PCdoB), João de Nadegi (PV), Joãozinho Tenório (PRD), Joaquim Lira (PV), Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim e Simone Santana (PSB).

Outras Notícias

Afogados: Vicentinho, Renon e Zé Negão podem migrar para ala governista

Dois deles já dizem não votar em Emídio. Petistas dizem que pré-candidato disse que problema tem relação com negativa de suporte financeiro ás campanhas  Vereadores que integravam até pouco tempo as oposições em Afogados da Ingazeira podem estar migrando para o palanque do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota. Esta semana, aumentaram os rumores […]

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Dois deles já dizem não votar em Emídio. Petistas dizem que pré-candidato disse que problema tem relação com negativa de suporte financeiro ás campanhas 

Vereadores que integravam até pouco tempo as oposições em Afogados da Ingazeira podem estar migrando para o palanque do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota. Esta semana, aumentaram os rumores da ida de Renon de Ninô e Vicentinho para o bloco governista. E não está descartada a participação no pacote do vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão.

Até o momento nenhum deles se pronunciou oficialmente, mas é grande a movimentação nos bastidores. Uma coisa pelo menos os dois primeiros já disseram: não votam no pré-candidato do PT Emídio Vasconcelos, que anunciou a uma semana que disputará a prefeitura com Ramiro Simões candidato a vice.

A posição já tinha sido externada por Vicentinho em entrevista à Rádio Pajeú. “É mais fácil eu votar em José Patriota que em Emídio”, disse. Já Renon confirmou à produção do programa Manhã Total que não vota no petista e vai apoiar o pré-candidato Raimundo Argemiro, ligado a Patriota. Também se disse “traído” por Emídio e pela vereadora Antonieta.

O próximo pode ser o vereador Zé Negão, que não estaria avançando no entendimento com o petista. O que pode ser positivo para o prefeito e candidato a reeleição gera também um complicador: como abrigar lideranças com tamanho peso em um grupo que já tem Totonho Valadares, Lúcia Moura, Eraldo Feijó, mais os vereadores que já estão na base.

Nomes ligados ao petista Emídio dizem que o motivo tem relação com a decisão do petista de negar apoio econômico ao grupo. “Como Emídio é empresário, achavam que quando seu nome fosse confirmado ele garantira uma estrutura financeira pra campanha. E ele está dizendo que não vai entrar no mesmo jogo que condenou historicamente”, disse um petista ao blog. Publicamente, nenhum dos lados assume ser esse o motivo.

Zeca Cavalcanti faz giro pelo Pajeú

Candidato a reeleição para a Câmara Federal, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), realizou neste sábado (08) um giro por várias cidades do Sertão do Pajeú, começando por Afogados da Ingazeira. Ao lado do candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, inaugurou o Comitê Regional. Presentes os candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno […]

Candidato a reeleição para a Câmara Federal, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), realizou neste sábado (08) um giro por várias cidades do Sertão do Pajeú, começando por Afogados da Ingazeira.

Ao lado do candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, inaugurou o Comitê Regional. Presentes os candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, o deputado estadual Júlio Cavalcanti e o candidato a deputado estadual João Paulo Costa.

Após a inauguração, Zeca Cavalcanti, acompanhado da chapa majoritária e dos vereadores Zé Negão (PTB), Wellington JK e lideranças, realizou uma visita ao comércio e a feira livre de Afogados da Ingazeira.

Para Cavalcanti, Afogados é um dos principais polos econômicos de Pernambuco e por isso tem tido sua atenção ao longo deste primeiro mandato, aonde já garantiu mais de R$ 2 milhões para a infraestrutura e a saúde, segundo nota.

Logo em seguida, o deputado e candidato à reeleição Zeca e o candidato a estadual João Paulo Costa participaram da inauguração do comitê eleitoral na cidade de Carnaíba, ao lado dos vereadores Neudo da Itã, Gleybson Martins, Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Valdir, Bandega e lideranças. No discurso, Zeca destacou os recursos da ordem de quase R$ 1 milhão já destinados ao município para equipamentos e investimento na saúde da população.

Na sequência de sua agenda no Pajeú, o deputado Zeca Cavalcanti esteve na cidade de Solidão aonde manteve encontro com lideranças locais que apoiam a sua reeleição como o ex-prefeito Genival e o ex-vereador Totinha, além de ter encontro com a presidente da Câmara Municipal Eliana Maria.

Itapetim foi a última cidade do Pajeú na agenda. Lá, teve encontro com o ex-prefeito Zé Lopes e seu filho Anderson Lopes, pré-candidato a prefeito do município.

Eleições diretas para a OAB nacional

Por Jefferson Calaça * A história da Ordem dos Advogados do Brasil é marcada pela sua luta em prol dos anseios e direitos populares, como também, a defesa do estado democrático de direito. O ideário de liberdade, igualdade e democracia sempre foram princípios buscados pela OAB nacional tendo presença destacada nas últimas décadas, nas trincheiras […]

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça *

A história da Ordem dos Advogados do Brasil é marcada pela sua luta em prol dos anseios e direitos populares, como também, a defesa do estado democrático de direito.

O ideário de liberdade, igualdade e democracia sempre foram princípios buscados pela OAB nacional tendo presença destacada nas últimas décadas, nas trincheiras da resistência ao regime militar e na defesa das instituições livres e democráticas do Brasil.

A advocacia não é apenas uma profissão, constituindo-se também em munus público, e exatamente por tal motivo que foi marcada na nossa carta magna, no seu artigo 133 com essencial à Justiça.

Os advogados sempre foram consagrados como defensores da democracia, escudeiros da sociedade na garantia de direitos individuais e coletivos, consagrados legal e constitucionalmente.

No entanto, em sentido oposto ao perfil histórico de lutas da OAB nacional, os 850.000 advogados existentes atualmente no país, não possuem o direito de eleger diretamente o presidente do seu Conselho Federal e nos demais componentes de sua diretoria.

O inciso IV do artigo 67 da Lei nº 8.906/94 impediu que os advogados brasileiros escolhessem livre e diretamente o seu presidente e os outros membros da Diretoria do Conselho Federal da Ordem.

Esta é uma situação que precisa ser alterada urgentemente no Brasil. Não podemos mais conviver com esta contradição latente na nossa classe. A democracia interna na OAB precisa ser exercitada em todos os níveis e o voto direto para presidência nacional reforçará o exemplo de participação que tanto almejamos.

Existe em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei nº 2916/11, de autoria do deputado Hugo Leal (RJ), que prevê a eleição direta do presidente e da diretoria do Conselho Federal da OAB.

Urge, pois, este debate no seio da advocacia. O argumento pífio de que apenas os estados com maior número de advogados elegeriam os seus candidatos, cai por terra quando temos eleição livre e direta até para a presidência da república, luta esta encampada pela própria OAB nacional em tempos vindouros.

Será que os advogados brasileiros não estão aptos a exercerem o seu livre direito de votar? Será que os advogados que elegem o presidente do seu país, não podem eleger o presidente do seu Conselho Federal? Essa é uma dura reflexão que precisa com coragem ser dita e defendida.

Entendemos que já passou da hora da reforma na Lei nº 8.906/94 e a eliminação de uma vez por todas deste paradoxo existente, de uma entidade nacional que luta na defesa das mais amplas liberdades democráticas e internamente ainda convive com um sistema eleitoral excludente.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Humberto participa da entrega de casas em Petrolina

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio […]

humbertoO líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Segundo o senador Humberto Costa, a ação mostra a prioridade que o Governo Dilma tem com Pernambuco. “O Minha Casa, Minha Vida é um dos grandes carros-chefes do Governo Dilma porque ajuda a desenvolver a economia e melhora a vida das pessoas, assegurando uma moradia digna a milhares de fanílias. Petrolina é uma cidade estratégica dentro deste programa e o prefeito Júlio Lóssio tem sido um grande parceiro”, afirmou o senador.

Além da entrega do habitacional Nova Petrolina, 800 famílias deverão assinar no evento o contrato para moradia do residencial Monsenhor Bernadino. Outros três residenciais também já estão prontos e em fase de entrega. “O Governo Federal, está revolucionando a política habitacional de Petrolina, garantiu mais de meio bilhão, desde 2009, para área, permitindo que a cidade cresça de maneira sustentável”, afirmou o secretário de Habitação do município, Ednaldo Lima.

Waldemar Borges destaca atuação das casas legislativas nos 181 anos da Alepe

Na comemoração dos 181 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (05.04), no Museu Palácio Joaquim Nabuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, destacou que, neste momento de crise econômica e política que vivemos, mais do que nunca se faz necessária a atuação das casas Legislativas como guardiãs da democracia e espaços de […]

181 anos da AlepeNa comemoração dos 181 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (05.04), no Museu Palácio Joaquim Nabuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, destacou que, neste momento de crise econômica e política que vivemos, mais do que nunca se faz necessária a atuação das casas Legislativas como guardiãs da democracia e espaços de conciliação, discussão e construção de saídas.

“O Parlamento, em qualquer nível de Poder, está acima das cores partidárias e correntes políticas, e têm, como grande missão institucional, a defesa incondicional dos fundamentos democráticos e dos interesses da população – única fonte legitimadora dos Poderes constituídos”, disse em seu pronunciamento.

Inicialmente localizada no Forte do Matos, no Bairro do Recife, a Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco foi instalada em 1º de abril de 1835, pela Lei nº 1,  substituindo o Conselho Legislativo Provincial de 1829,  praticamente uma instituição subordinada ao poder central do Império. “A construção do prédio onde nos encontramos agora só se deu no ano de 1870 e foi entregue definitivamente em 1876. Desde 1948, o parlamentar, diplomata e abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco é o patrono deste Legislativo estadual”, lembrou Borges.

Durante a solenidade, houve apresentações da Orquestra Criança Cidadã, integrada por jovens da comunidade do Coque, e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Casa Joaquim Nabuco. O aniversário da Alepe foi comemorado ainda com corte de bolo e queima de fogos. A sede do Poder Legislativo recebeu, também, iluminação especial em tons de azul.

A ocasião marcou, ainda, o lançamento da cartilha digital “Síndrome de Down”, apresentada na solenidade pela procuradora da Casa Juliana Salazar. A publicação, disponível no site da Alepe, contém esclarecimentos, orientações gerais e os direitos das pessoas com essa condição.