Eleições diretas para a OAB nacional

Por André Luis

De 19 a 22 de janeiro, aconteceu em Afogados da Ingazeira o 16º Encontro de Motociclistas. Considerado segundo a revista Motoclube, o melhor de Pernambuco e o 8º do Brasil, este ano o evento  bateu recorde absoluto, com 301 Moto clubes e 1.120 motociclistas inscritos. O público também compareceu em massa e lotou a Avenida Rio Branco.

Mais uma vez, o evento provou que aquece a economia do município, comerciantes do ramo de bebidas e alimentos, comemoram os números. “O evento dos motociclistas foi muito bom, todos saíram ganhando”, comemora Dimas, do Dimas Bar.

O agora ex-presidente do Moto Clube Dragões de Aço, organizador do evento Celso Brandão, que após 6 anos na presidência do Moto clube, passou a presidência para Plínio Pires, também está comemorando o sucesso do evento. “Fechei o meu ciclo com chave de ouro, bares, restaurantes e pizzarias completamente lotados, não tinha lugar pra mais ninguém”, disse Celso.

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

A manhã desta sexta no Congresso Estadual de Vereadores em Serra Talhada foi marcada por um “pega ar’ do vereador e presidente da entidade, Léo do Ar. Foi no Auditório da FIS.

Já na abertura dos trabalhos, vereadores lulistas entoaram gritos de apoio ao petista.  Formam a mesa além de Léo, a prefeita Márcia Contado, o presidente da Câmara Ronaldo de Dja, o candidato a Estadual e ex-prefeito Luciano Duque, o Deputado Lucas Ramos, o prefeito de João Alfredo Zé Martins, a promotora Feranda Nóbrega, o Diretor da FIS Luiz Melo, Josinaldo Barbosa, ex-presidente, dentre outras autoridades.

“Tem gente que é Miguel, que é Marília, que é Raquel, que é Anderson e eu queria pedir a vocês, já que somos educados. Porque nem começou e já tá assim. Somos educados. Muito obrigado”.

Essa manhã é marcada pela abertura oficial do encontro. o governador Paulo Câmara. A programação conta com mesas redondas, palestras e apresentação dos planos de governo dos cinco principais candidatos ao governo de Pernambuco. Quem abre a rodada de apresentações de suas propostas é o candidato Anderson Ferreira (PL), nesta sexta-feira (12), às 16h. No sábado (13)  será a vez de Marília Arraes (Solidariedade), às 09h; e Raquel Lyra (PSDB), às 11h; Danilo Cabral (PSB), às 14h; e Miguel Coelho (União Brasil), às 16h.

A dona de casa Janiely Gonçalves está revoltada com as Casas Bahia. Ela comprou uma mesa com quatro cadeiras, pagou a vista dia 9 de fevereiro e ainda não recebeu o bem.

O pior, a Casas Bahia ainda a trata com desrespeito. Não têm adiantado Procon, rádio, apelo. A empresa não diz quando vai chegar o bem.

No programa, vários ouvintes denunciaram situações parecidas.

No caso da compra da mesa, cabe indenização por danos materiais e morais, pois o prazo de espera é de 30 dias para resolver o problema. Somente devolver o valor da compra não é a solução ideal para o consumidor, art. 18, §1º do CDC. A orientação é ela ainda buscar a justiça.

A Casas Bahia não quis responder ao repórter Marconi Pereira.

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NE10

Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos.

Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura.

A educadora física Diva de Pádua afirma que entende os cuidados que o momento exige, mas na visão dela, com a reabertura do comércio não há justificativa para que as academias não funcionem.

“Estamos parados há 100 dias e precisamos voltar a trabalhar. Existe aluguel, existe o quadro de funcionários para ser pago. Os empresários e profissionais de educação física já não têm como levar”, desabafou.

Ainda segundo ela, os protocolos para receber os alunos, como o limite de pessoas por horário e a higienização dos equipamentos já são de conhecimento dos donos das academias, que aguardam apenas o aval das autoridades para reabrirem.

A profissional cobra uma resposta do governo municipal, para que discuta com o Governo de Pernambuco a possibilidade de funcionamento também para o Sertão.

Municípios do Sertão estão seguindo o plano previsto pelo Governo do Estado, que ainda não prevê reabertura de academias,  bares ou restaurantes. A justificativa, o aumento no número de casos de Covid-19 na região.