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Waldemar Borges destaca atuação das casas legislativas nos 181 anos da Alepe

Por Nill Júnior

181 anos da AlepeNa comemoração dos 181 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (05.04), no Museu Palácio Joaquim Nabuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, destacou que, neste momento de crise econômica e política que vivemos, mais do que nunca se faz necessária a atuação das casas Legislativas como guardiãs da democracia e espaços de conciliação, discussão e construção de saídas.

“O Parlamento, em qualquer nível de Poder, está acima das cores partidárias e correntes políticas, e têm, como grande missão institucional, a defesa incondicional dos fundamentos democráticos e dos interesses da população – única fonte legitimadora dos Poderes constituídos”, disse em seu pronunciamento.

Inicialmente localizada no Forte do Matos, no Bairro do Recife, a Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco foi instalada em 1º de abril de 1835, pela Lei nº 1,  substituindo o Conselho Legislativo Provincial de 1829,  praticamente uma instituição subordinada ao poder central do Império. “A construção do prédio onde nos encontramos agora só se deu no ano de 1870 e foi entregue definitivamente em 1876. Desde 1948, o parlamentar, diplomata e abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco é o patrono deste Legislativo estadual”, lembrou Borges.

Durante a solenidade, houve apresentações da Orquestra Criança Cidadã, integrada por jovens da comunidade do Coque, e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Casa Joaquim Nabuco. O aniversário da Alepe foi comemorado ainda com corte de bolo e queima de fogos. A sede do Poder Legislativo recebeu, também, iluminação especial em tons de azul.

A ocasião marcou, ainda, o lançamento da cartilha digital “Síndrome de Down”, apresentada na solenidade pela procuradora da Casa Juliana Salazar. A publicação, disponível no site da Alepe, contém esclarecimentos, orientações gerais e os direitos das pessoas com essa condição.

Outras Notícias

Há vagas: UFRPE divulga editais de seleção

Universidade Federal Rural de Pernambuco divulgou em seu site editais de seleção para professores e apoios administrativos do Pronatec para algumas cidades do interior de Pernambuco, os editais estão disponíveis em: http://www.ufrpe.br/br/editais e as inscrições são feitas online através do seguinte endereço: http://sites.google.com/site/editalpronatec Há vagas para professores atuarem nos seguintes cursos: Afogados da Ingazeira Aderecista […]

Universidade Federal Rural de Pernambuco divulgou em seu site editais de seleção para professores e apoios administrativos do Pronatec para algumas cidades do interior de Pernambuco, os editais estão disponíveis em: http://www.ufrpe.br/br/editais e as inscrições são feitas online através do seguinte endereço: http://sites.google.com/site/editalpronatec

Há vagas para professores atuarem nos seguintes cursos:

Afogados da Ingazeira

  • Aderecista

Arcoverde

  • Agente Cultural
  • Assistente de Produção Cultural
  • Artesão em Bordado à Mão
  • Assistente de Pintura em Tecido
  • Figurinista

Garanhuns

  • Agente Cultural
  • Artesão de Biojóias
  • Confeccionador de Bijuterias
  • Florista
  • Recreador Cultural

Serra Talhada

  • Agente Cultural
  • Agricultor Familiar
  • Confeccionador de Bijuterias

Triunfo

  • Agente Cultural
  • Assistente de Produção Cultural
  • Artesão em Bordado à Mão
  • Assistente de Pintura em Tecido
  • Figurinista

As inscrições vão de 9 a 18 de janeiro de 2018.

A remuneração é feita através de bolsa:

  • R$ 50 por hora-aula para professor.
  • R$ 18 por hora para apoio administrativo.
Arcoverde reforça frota escolar com novos veículos

Na manhã desta quarta-feira (21), o Prefeito Wellington Maciel, através da Secretaria de Educação, fez a entrega à população de mais quatro ônibus escolares e uma van dotada de sistema de acessibilidade. Os novos veículos que reforçarão a frota municipal da Secretaria de Educação, foram expostos em frente ao prédio sede da Prefeitura, oportunidade em […]

Na manhã desta quarta-feira (21), o Prefeito Wellington Maciel, através da Secretaria de Educação, fez a entrega à população de mais quatro ônibus escolares e uma van dotada de sistema de acessibilidade.

Os novos veículos que reforçarão a frota municipal da Secretaria de Educação, foram expostos em frente ao prédio sede da Prefeitura, oportunidade em que o gestor municipal esclareceu que a aquisição dos quatro ônibus é parte de uma compra de oito unidades, cujas outras quatro serão entregues à população em breve.

Logo após o ato simbólico de entrega dos novos ônibus e da nova van, o Prefeito, acompanhado do Secretário de Educação do Município, José Diêgo Leite, da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, de assessores e de professores municipais, fez a assinatura do Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 2.655, referente aos recursos extraordinários do FUNDEF, abrindo caminho para o pagamento dos referidos precatórios.

Ainda nesta quarta-feira, Wellington Maciel também fez a divulgação dos últimos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Arcoverde obteve a pontuação de 5,7. “Um excelente indicativo de avanço em relação aos anos anteriores, demonstrando que a Educação Municipal tem tudo para ficar ainda melhor!”, comemorou o gestor público.

Postos de Patos são autuados por irregularidade na aplicação do reajuste dos combustíveis

Procon informou que todos os 26 postos da cidade seriam fiscalizados Por André Luis Uma reportagem da TV Sol, no Facebook, mostrou que alguns postos de combustíveis de Patos, na Paraíba, foram autuados por suspeita de irregularidade na aplicação do reajuste dos combustíveis. A fiscalização aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) e estabelecimentos em diferentes […]

Procon informou que todos os 26 postos da cidade seriam fiscalizados

Por André Luis

Uma reportagem da TV Sol, no Facebook, mostrou que alguns postos de combustíveis de Patos, na Paraíba, foram autuados por suspeita de irregularidade na aplicação do reajuste dos combustíveis.

A fiscalização aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) e estabelecimentos em diferentes bairros foram inspecionados pelo Procon de Patos após denúncias de consumidores.

Segundo a reportagem alguns postos ajustaram os valores nas bombas antes do anúncio da Petrobras, que aconteceu na noite desta quinta-feira (10).

Em entrevista, o secretário do Procon, Ítalo Torres, informou que de quatro postos fiscalizados no momento da reportagem, em três foram encontrados indícios de irregularidades.

“Todos os três foram notificados. Eles têm dez dias para apresentarem a defesa deles. Compraram a gasolina com um preço e reajustaram antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque”, informou Ítalo.

O secretário do Procon informou ainda que a prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. “Aumento injustificado de produto e/ou serviço. Então notificamos estes postos justamente por isso”, esclareceu Ítalo.

Ainda segundo Ítalo, todos os 26 postos da cidade de Patos seriam fiscalizados. Com relação aos postos já notificados, ele informou que se forem confirmadas as irregularidades, após a defesa, eles podem ser multados ou até interditados a depender da gravidade da situação.

Novos Conselheiros Tutelares de Iguaracy foram empossados nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado para o quadriênio 2020/2023. Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Iguaracy, a solenidade aconteceu na sede […]

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado para o quadriênio 2020/2023.

Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Iguaracy, a solenidade aconteceu na sede da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Estiveram presentes o prefeito, vereadores, secretários e autoridades municipais, além de dezenas de convidados.

Foram empossados os conselheiros titulares e também os suplentes. Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Advana, Nina, Otavio, Silvinha e Côca de Robson, e os Suplentes: Túlio Perazzo, Cícero Soldado e Paula Simões. Leandro de Dark e Camila de Chico de Sales não compareceram a cerimônia de posse.

*As Informações são do Iguaracy News.

DETRAN-PE implanta o novo sistema de placas de identificação veicular

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro.

O Contran/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final deste mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.

A nova placa deve ser revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil. Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, as novas PIVs serão exigidas em situações específicas, tais como: primeiro emplacamento; roubo, furto, extravio ou dano; mudança de categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque); mudança de UF ou município; e o proprietário de veículo, de maneira voluntária, também poderá realizar a troca da placa (placa cinza) para a nova PIV.

Para cumprir as exigências do Contran e implantar o novo modelo de placas, o DETRAN-PE publicou a Portaria DP 296, de 20 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o cadastramento/credenciamento e atuação de empresas estampadoras para realizar a confecção de placas de identificação veicular em Pernambuco. A implantação das novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019 do Contran, com todas as alterações previstas.

A segurança é um dos principais benefícios do novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento.