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Waldemar Borges destaca atuação das casas legislativas nos 181 anos da Alepe

Por Nill Júnior

181 anos da AlepeNa comemoração dos 181 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (05.04), no Museu Palácio Joaquim Nabuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, destacou que, neste momento de crise econômica e política que vivemos, mais do que nunca se faz necessária a atuação das casas Legislativas como guardiãs da democracia e espaços de conciliação, discussão e construção de saídas.

“O Parlamento, em qualquer nível de Poder, está acima das cores partidárias e correntes políticas, e têm, como grande missão institucional, a defesa incondicional dos fundamentos democráticos e dos interesses da população – única fonte legitimadora dos Poderes constituídos”, disse em seu pronunciamento.

Inicialmente localizada no Forte do Matos, no Bairro do Recife, a Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco foi instalada em 1º de abril de 1835, pela Lei nº 1,  substituindo o Conselho Legislativo Provincial de 1829,  praticamente uma instituição subordinada ao poder central do Império. “A construção do prédio onde nos encontramos agora só se deu no ano de 1870 e foi entregue definitivamente em 1876. Desde 1948, o parlamentar, diplomata e abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco é o patrono deste Legislativo estadual”, lembrou Borges.

Durante a solenidade, houve apresentações da Orquestra Criança Cidadã, integrada por jovens da comunidade do Coque, e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Casa Joaquim Nabuco. O aniversário da Alepe foi comemorado ainda com corte de bolo e queima de fogos. A sede do Poder Legislativo recebeu, também, iluminação especial em tons de azul.

A ocasião marcou, ainda, o lançamento da cartilha digital “Síndrome de Down”, apresentada na solenidade pela procuradora da Casa Juliana Salazar. A publicação, disponível no site da Alepe, contém esclarecimentos, orientações gerais e os direitos das pessoas com essa condição.

Outras Notícias

Avisa solicita informações do Ministério da Saúde sobre doses de reforço

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e […]

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e farmacovigilância do novo esquema vacinal adotado no país.

Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil, principalmente diante da competência da Agência, disciplinada pelo art. 8º da Lei 9.782/1999.

Mais uma vez, a Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito.

Os dados disponíveis até aqui sugerem diminuição da imunidade em algumas populações, ainda que totalmente vacinadas. A Agência vem acompanhando as decisões de outros países sobre a vacinação de reforço, bem como os resultados dos estudos de efetividade realizados pela Fiocruz, os quais apontam para a necessidade da dose de reforço.

O aprendizado gerado no enfrentamento e no controle da pandemia mostrou que a disponibilização de doses de reforço das vacinas é importante para a manutenção da proteção contra a Covid-19, e que deve ser avaliada considerando a relação dos benefícios versus os riscos individuais, especialmente para as pessoas que trabalham ou vivem em ambientes de alto risco de infecção, os idosos e os imunocomprometidos.

A Anvisa continua comprometida com a missão de monitorar o comportamento das vacinas contra a Covid-19 e vem atuando proativamente junto aos desenvolvedores de vacinas, à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao Ministério da Saúde, às autoridades reguladoras internacionais, às instituições públicas e às sociedades médicas para o acompanhamento contínuo das informações científicas, das reações adversas e dos estudos de efetividade relacionados às vacinas aplicadas no Brasil.

TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Do Blog da Folha A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores […]

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Roberto Tavares e João Bosco visitam obras em Pesqueira e Belo Jardim

O secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, continuarão no Agreste nesta quinta (4) visitando as obras em andamento na região. Em Pesqueira, eles vão conferir de perto a obra de implantação do sistema produtor da cidade, a partir da captação no Rio Ipojuca. Os serviços, que começaram […]

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O secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, continuarão no Agreste nesta quinta (4) visitando as obras em andamento na região. Em Pesqueira, eles vão conferir de perto a obra de implantação do sistema produtor da cidade, a partir da captação no Rio Ipojuca.

Os serviços, que começaram em abril deste ano, contemplam a construção de uma estação elevatória (unidade de bombeamento), de uma pequena barragem para auxiliar a elevatória, além da implantação de 10 mil metros de adutora, com diâmetro de 400mm. A obra deve garantir o abastecimento para Pesqueira, já que alguns mananciais que abastecem o município – Afetos, Impaneminha e Rosas – estão em colapso devido a pior seca dos últimos 50 anos.

A obra, que tem o investimento de R$ 4,5 milhões, segue em andamento. Até o mês de agosto, já foram concluídas 10% da barragem, 30% da estação elevatória e 60% da adutora. A previsão é que os serviços sejam finalizados em novembro deste ano, beneficiando mais de 40 mil habitantes.

Depois, João Bosco e Roberto Tavares seguem para Belo Jardim, onde visitarão a obra da Barragem Pedro Moura Júnior, que está sendo ampliada. Hoje, a capacidade da barragem é de 29 milhões de metros cúbicos de água. Após a obra, vai aumentar para 35 milhões de m³ com a elevação do maciço da barragem e seu vertedouro, que serão complementados em cerca de 1,50m. A obra está orçada em R$ 5,2 milhões e vai beneficiar uma população de quase 95 mil habitantes.

Duzentas pessoas fazem limpeza simbólica do Rio São Francisco

A mobilização ecológica de estudantes, professores, atletas e banhistas para limpar o Rio São Francisco foi notícia na imprensa nacional, nesta quinta-feira (4). O programa ‘Bem Estar’, o ‘Jornal das Dez’ da Globo News, além do ‘Bom Dia Pernambuco’, destacaram a ação realizada na Ilha do Fogo, que recolheu 200 kg de lixo nas margens […]

A mobilização ecológica de estudantes, professores, atletas e banhistas para limpar o Rio São Francisco foi notícia na imprensa nacional, nesta quinta-feira (4). O programa ‘Bem Estar’, o ‘Jornal das Dez’ da Globo News, além do ‘Bom Dia Pernambuco’, destacaram a ação realizada na Ilha do Fogo, que recolheu 200 kg de lixo nas margens e no fundo do rio. Movimento homenageou o Dia Mundial da Natureza.

Na cobertura, os jornalísticos exibiram a coleta de 20 sacos de plásticos, metais, vidros e outros resíduos, feito por 200 voluntários mobilizados pelo Programa Escola Verde, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os trabalhos começaram às 8h, com uma trilha ecológica, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e prosseguiu na ilha, com o multirão em terra e a remada saudável do Grupo de Paracanoagem da Univasf, Corpo dos Bombeiros/PE e Associação Petrolinense de Atletismo (APA).

“A ação de hoje se soma a outros eventos que já realizamos anteriormente e faz parte de um projeto maior, em que levamos às escolas e comunidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) atividades de Educação Ambiental, como: produção de hortas agroecológicas, visitas técnicas, arborização, oficinas de reciclagem, dentre outras temáticas”, explicou o coordenador da mobilização, Paulo Ramos, que é professor da Univasf.

O acadêmico disse estar satisfeito com a importância dada pelos meios de comunicação à temática ambiental. Ele lembrou que, além da imprensa nacional, os blogs, portais e as rádios da região “abraçaram a causa”. “Isso demonstra que está havendo uma maior compreensão por parte das pessoas sobre os impactos causados pela diminuição das águas do Rio São Francisco, poluição e degradação das nossas matas ciliares”.

A mobilização socioambiental também contou com a parceria do IF-Sertão Pernambucano, escolas da educação básica, Unimed Vale do São Francisco e a empresa de ônibus Joalina.

Faeca Melo: “Eu não confirmo apoio restrito a ninguém”

Farol de Notícias O secretário de governo da gestão Luciano Duque e presidente do Pros em Serra Talhada, Faeca Melo, disse que “não confirma apoio restrito a ninguém” em relação à chapa majoritária de 2020. A declaração dele, durante o programa Frequência Democrática na rádio Vila Bela FM, na última sexta-feira (17), causou estranhamento pelo […]

Foto: Farol de Notícias

Farol de Notícias

O secretário de governo da gestão Luciano Duque e presidente do Pros em Serra Talhada, Faeca Melo, disse que “não confirma apoio restrito a ninguém” em relação à chapa majoritária de 2020.

A declaração dele, durante o programa Frequência Democrática na rádio Vila Bela FM, na última sexta-feira (17), causou estranhamento pelo fato de renegar, indiretamente, o nome da própria pré-candidata do governo, a secretária de Saúde Márcia Conrado.

“Nós [do Pros] não temos restrições a nenhum nome [seja governista ou da oposição]. Esperamos que sejamos chamados para sentar e conversar, e que os pré-candidatos mostrem seus projetos que se encaixem no pensamento do Pros para nós hastearmos a bandeira [de uma aliança]. Caso contrário poderemos caminhar com qualquer outra bandeira por aí”.

“Eu não confirmo apoio restrito a ninguém”, disse Faeca, após ser indagado sobre um compromisso com Márcia. “O único apoio que estamos tendo é apoio aos nossos pré-candidatos a vereador”. Ainda, durante a entrevista, o secretário disse que faltou ao evento de anúncio de Márcia Conrado, em dezembro passado, porque já tinha um outro compromisso.

Apesar disso, semanas depois, Faeca aceitou conversar com integrantes do bloco da oposição que planejam montar uma terceira via de disputa na cidade. “Nós recebemos este convite como presidente de partido, quando eu for convidado por qualquer via, eu vou com o maior prazer, irei para qualquer reunião de qualquer grupo, que fique bem claro”.