Afogados: Vicentinho, Renon e Zé Negão podem migrar para ala governista

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para informar sobre uma reunião estratégica realizada com sua equipe de governo. O encontro teve como objetivo fazer uma avaliação minuciosa do desempenho da gestão em 2023 e estabelecer metas ambiciosas para 2024.

Moura reuniu sua equipe para analisar os feitos de 2023, destacando conquistas e identificando áreas que demandam maior atenção. Além disso, o gestor municipal traçou um panorama de objetivos e direcionamentos para 2024, enfatizando a importância de um ano de intenso trabalho e realizações.

O prefeito solicitou um comprometimento ainda maior e dedicação integral de todos os membros da equipe, visando a contínua resolução dos problemas que afetam a população. 

Ao projetar o último ano de seu mandato, Adelmo Moura expressou a determinação em conduzir a administração municipal para um patamar superior, trabalhando incansavelmente pela melhoria da qualidade de vida dos itapetinenses. O prefeito vislumbra 2024 como um período de realizações significativas e avanços substanciais.

“Não quero pegar massa falida”, disse

Durante entrevista, por telefone ao Farol de Notícias, o ex-prefeito Carlos Evandro repreendeu qualquer tipo de movimento ou atividade pré-eleitoral, em torno do seu nome.

Nessa sexta-feira (4) simpatizantes de Evandro criaram o slogan ‘ninguém se perde no caminho da volta‘ para estimular uma campanha antecipada.

“Primeiro quero dizer que não tenho nada haver com esta história de adesivaço. Tá muito cedo ainda meu fi, não é hora dessas coisas. Agora, quero dizer que só serei, de fato, candidato a prefeito de Serra Talhada, se aprovarem as reformas da Previdência e Tributária. Eu não vou assumir massa falida de jeito nenhum. Vai ficar ingovernável. Tô sabendo de vários problemas na gestão. Atrasos de fornecedores e outras coisas, e não vou assumir massa falida”, reforçou Evandro.

Mostrando muita tranquilidade, Carlos Evandro também declarou que só sairá candidato no ano que vem se houver consenso dentro do grupo da oposição. “É claro que tem que haver consenso. Vai ter pesquisas, diálogos coordenados por Sebastião Oliveira. Faço as coisas no diálogo e pés no chão”, admitiu.

Com a volta para Cuba dos cinco médicos Cubanos que aqui estavam, a Prefeitura iniciou a luta para garantir as substituições necessárias e garantir o pleno funcionamento do programa em Afogados.

Em Dezembro chegaram os dois primeiros: o médico Liolders Rodrigues e a médica Yisley Guevara Espinosa. Os dois já estão atendendo nas unidades básicas de saúde dos bairros Borges e São Francisco.

Agora o time se completa com a chegada de mais três médicas cubanas. São elas: Yunaika Rivas, Dania Figueira Rodriguez e Yelaine Saloza. Elas foram recepcionadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde e puderam conhecer Afogados da Ingazeira. As médicas irão atender, já a partir da próxima semana, nas unidades básicas de saúde do Sobreira, e Mandacaru l e ll, no Centro.

“Essas profissionais irão ajudar a melhorar ainda mais o atendimento nas nossas unidades de saúde, com a qualidade que a nossa população merece. Um projeto fundamental para quem precisa do SUS e que chegou pra ficar,” destacou o Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Histórico – O Prefeito José Patriota defendeu o programa mais médicos em inúmeros debates em rádio (Rádio Jornal do Commercio, Rádio Pajeú, CBN…), além de ter sua opinião divulgada nos principais jornais de Pernambuco quando da ocasião do lançamento do programa.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou que os pagamentos de todos os servidores públicos do município foram realizados nesta sexta-feira (28). 

A medida contempla todos os funcionários, incluindo efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados, que terão seus vencimentos disponíveis nas contas bancárias.

Com a liberação de mais de 4 milhões de reais, a administração municipal injetará recursos significativos na economia local.

Segundo a assessoria: o prefeito optou por antecipar o pagamento para garantir que todos os servidores tenham seus salários de fevereiro disponíveis antes do início dos festejos carnavalescos, que começam nesta sexta-feira (28), e seguem até 4 de março.

“Nossa prioridade é garantir que os servidores recebam seus salários pontualmente dentro do mês em que trabalharam. Isso não só valoriza o empenho de cada um, mas também aquece a economia local, especialmente com a chegada do Carnaval, quando muitos dependem desses recursos para se preparar para as festividades”, declarou Flávio.