Alepe discute com bancada federal ações pela Transnordestina

Após receber a confiança de dois terços dos eleitores pernambucanos e conquistar a maior vitória percentual de todo o Brasil nas eleições estaduais de outubro, o novo governador do estado, o socialista Paulo Câmara, será finalmente empossado na tarde desta quinta-feira (1º). A cerimônia começará na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde o economista de 42 anos fará o juramento e discursará pela primeira vez como chefe do Executivo estadual. Em seguida, Câmara segue a pé até o Palácio do Campo das Princesas, onde encontrará o atual governador João Lyra Neto (PSB) para transmissão do cargo.

O início da solenidade está marcado para as 15h. Seguindo o protocolo, Câmara chegará à Assembleia na companhia do vice, Raul Henry (PMDB), onde entregará a declaração pública de bens, assinará termo de compromisso com as Constituições do Brasil e de Pernambuco e tomará posse. Na sequência, quem discursa é o presidente da mesa diretora da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), que nos bastidores está numa “guerra surda” contra o PSB para poder assumir pela quinta vez o comando do Palácio Joaquim Nabuco.

O socialista não terá descanso nos primeiros dias de mandato. Na sexta-feira (2), empossará todo o secretariado. No sábado (3), realiza a primeira reunião de trabalho com a cúpula da Secretaria de Defesa Social (SDS) e das polícias.

Uma das preocupações do novo governador é colocar o Pacto pela Vida de volta nos trilhos. Segundo balanço divulgado pela SDS, o número de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que incluem homicídios e latrocínios, subiu 8,73% em relação ao ano anterior.

Já no domingo (4), Câmara viajará ao Sertão para participar das comemorações pelo centenário do nascimento de Lourival Batista, o “Louro do Pajeú”, em São José do Egito. Será a primeira agenda pública como governador.

Antes, Câmara chega a Serra Talhada por volta das dez da manhã. De lá,  irá para  Sertânia onde assina ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra. Também assina a retomada do recapeamento da PE 292. Depois visita Afogados da Ingazeira, onde deve almoçar com o prefeito José Patriota e lideranças,  Tabira e São José do Egito, onde assiste à missa em homenagem ao centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista, o Louro do Pajeú, na festa dos seus 100 anos em 6 de janeiro.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou a aprovação, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/2022, que garante mais de R$ 390 milhões para a conclusão da construção da Hemobrás, em Pernambuco.

“Fui relator dessa importante proposta que garante recursos para a conclusão da Hemobrás, uma empresa estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco e para o cuidado com a saúde da população brasileira”, escreveu Veras em suas redes sociais.

A Hemobrás é uma empresa pública que tem como objetivo produzir, distribuir e comercializar hemocomponentes e hemoderivados no Brasil. A sua construção foi iniciada em 2009, mas foi paralisada por falta de recursos.

Além da aprovação do PLN 21, Veras também comentou sobre a análise do PLN 39/2022, que trata de recursos para o Sistema Itaparica. Essa proposta deve ser analisada somente na próxima semana.

“Seguimos acompanhando a análise do PLN 39, que trata de recursos para o Sistema Itaparica, importante obra de infraestrutura para a região do Vale do São Francisco”, disse o deputado.

Por fim, Veras lamentou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 191/2020, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

“Sofremos uma derrota com a derrubada do veto que garantiria esse direito fundamental dos povos indígenas. O marco temporal é inconstitucional, e seguiremos na luta para assegurar esse direito originário dos povos indígenas”, declarou.

Começa a valer neste domingo (1º) o novo salário mínimo, de R$ 937. Ele é R$ 57 mais alto do que o de 2016 (R$ 880), ou 6,48%.

O valor que entra em vigor, porém, é menor do que o previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual, enviada ao Congresso em outubro pelo governo, e que estimava o mínimo de 2017 em R$ 945,80.

Segundo o governo, o valor menor que o previsto se deveu à inflação mais baixa que a estimada anteriormente.

Como foi calculado o valor

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (no caso, 2015).

Como em 2015 o PIB teve variação negativa (-3,77%), esse valor não é levado em conta, e o mínimo foi ajustado apenas pela inflação.

Na proposta para o orçamento de 2017, enviada ao Congresso em outubro, o governo previa um aumento de R$ 65,80 para o salário mínimo, fazendo com que ele chegasse a R$ 945,80. A proposta inicial levava em conta uma previsão de 7,5% para a inflação em 2016.

A previsão do Ministério da Fazenda para a inflação, porém, caiu para 6,74%, o que alterou também o valor do salário mínimo que entra em vigor neste domingo.

A Câmara Municipal de Tabira, na concentração de esforços e na tomada de novas medidas do conjunto de alternativas buscadas para ajudar no combate à pandemia do novo coronavirus, além da devolução do duodécimo, da doação de máscaras à Secretaria Municipal de Saúde e da aprovação do remanejamento das emendas, toma nova atitude pensando nos seus servidores.

A antecipação da parcela do décimo terceiro para os servidores do legislativo municipal, é mais uma demonstração empatia da preocupação da presidência com os que ajudam na manutenção do parlamento e dos serviços que não param.

“Mesmo com sessões remotas e novos formatos, os servidores continuam em suas funções, a disposição dos vereadores e das atividades da casa. O momento é muito difícil para todos, mas o enfrentamento passa por pensar na situação dos nossos servidores e fazer nossa parte enquanto legislativo.” declarou a presidente Nelly Sampaio.

“O sistema é confiável”, afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro e afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. Segundo Lira, “o povo brasileiro vai escolher [seus representantes] sem o eufemismo de que a urna presta ou não presta. O sistema é confiável”, disse o presidente em evento promovido pelo BTG Pactual em Nova York, cujo tema é “O Brasil e a Economia Mundial”. Lira está em viagem oficial aos Estados Unidos.

O presidente defendeu um pacto nacional para divulgar o que o Brasil tem de positivo e que a polarização fique apenas no momento específico da eleição. “É importante que tenhamos tranquilidade política no pleito, as instituições brasileiras são fortíssimas”, defendeu.

Lira lembrou as votações da Câmara nesta legislatura, que funcionou plenamente durante a pandemia aprovando propostas reformistas e que vão permitir investimentos de mais de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Na avaliação do presidente, o Congresso continuará sendo um parlamento reformista, liberal e de centro-direita.

“As reformas continuarão na pauta do dia, a reforma administrativa precisa do apoio do governo e do empresariado. Cobramos semanalmente que o Senado se posicione sobre a reforma tributária”, disse Lira.

“Entre um extremo e outro, temos o centro político, que é o regulador da política nacional e mantém o equilíbrio do Brasil de não virar uma Argentina. O centro tem feito essa moderação nacional. Lutamos para que os Poderes se autocontenham e fiquem restritos às suas esferas constitucionais”, afirmou o presidente. As informações são da Agência Câmara de Notícias