A Prefeitura de Serra Talhada está presente na 18ª Exposerra (Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada), que teve início na última quinta-feira (13) e termina neste sábado (15), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, mostrando o potencial e a vocação empreendedora local e regional.
Importante ferramenta de apoio e fortalecimento do empreendedorismo local, a Sala do Empreendedor está no estande do governo municipal com coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferecendo atendimento ao público com orientações diversas sobre formalização, alterações cadastrais de empresas, baixa e encerramento, declaração de faturamento, impressão de documentos e boletos, emissão de alvará, parcelamento de débito, restituição de contribuição previdenciária, entre outros serviços.
“Essa feira é a demonstração da capacidade empreendedora do Sertão, da vocação empresarial que o sertanejo tem, o que nos diferencia do restante do estado. Aproveitamos para parabenizar os organizadores do evento e para pedir mais apoio para fortalecer o desenvolvimento do Sertão, que de forma desigual não recebe metade dos investimentos da capital”, disse o prefeito Luciano Duque na noite de abertura do evento.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de reforma da área de alimentação do mercado público municipal. O objetivo é modernizar o espaço, instalando um espaço amplo l para quem quiser provar da nossa gastronomia sertaneja. No local, também serão instalados espaços para comercialização do artesanato produzido pelos nossos artesãos e artesãs. Os […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de reforma da área de alimentação do mercado público municipal. O objetivo é modernizar o espaço, instalando um espaço amplo l para quem quiser provar da nossa gastronomia sertaneja. No local, também serão instalados espaços para comercialização do artesanato produzido pelos nossos artesãos e artesãs.
Os banheiros do mercado também passarão por reforma ganhando acessibilidade. A obra está orçada em R$ 301 mil, com recursos do FEM. O prazo de conclusão é de 180 dias.
“Essa iniciativa busca garantir mais atrativos turísticos para o nosso mercado, gerando renda e oportunidades para os nossos especialistas em comida regional, artesãos e artesãs”, destacou o prefeito José Patriota, que esteve, pessoalmente, vistoriando as obras.
O Prefeito informou ainda que está buscando emendas parlamentares para conseguir recursos que viabilizem o restante do espaço.
Deputados aprovaram texto do Senado que, entre outras medidas, prevê a distribuição de máscaras aos mais pobres. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, […]
Deputados aprovaram texto do Senado que, entre outras medidas, prevê a distribuição de máscaras aos mais pobres.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção.
Uma das novidades no substitutivo do Senado é a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.
O texto prevê multa, a ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federado, caso o estabelecimento não colocar à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
O relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), acatou as modificações aprovadas no Senado.
Transporte individual
O substitutivo do Senado especifica que a obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis, assim como a ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Quem descumprir a norma estará sujeito a multa a ser definida pelo ente federado, mas o texto prevê como circunstâncias agravantes a reincidência ou cometer a infração em ambiente fechado.
Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de três anos de idade.
Entretanto, diferentemente do texto da Câmara, que permitia multar pessoas pobres em locais onde a máscara tivesse sido distribuída gratuitamente, os senadores proíbem a aplicação da multa à população economicamente vulnerável em qualquer hipótese.
Além das pessoas que recebem do governo federal o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o substitutivo considera economicamente vulnerável a população de rua e outros grupos previstos em regulamento federal, estadual, distrital ou municipal.
Distribuição de máscaras
Em vez de ser uma possibilidade, como consta no texto da Câmara, o substitutivo do Senado torna obrigatória a distribuição de máscaras aos mais pobres. Para isso, deverá ser usada a rede de farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, serviços públicos e privados de assistência social e outros serviços definidos em regulamento.
A compra de máscaras para o governo distribuir gratuitamente ao público e também para estabelecimentos fornecerem aos seus trabalhadores deverá ser feita preferencialmente de fabricantes artesanais, como costureiras e outros produtores locais, observado sempre o preço de mercado.
Órgãos e estabelecimentos
Segundo o substitutivo do Senado, órgãos e entidades públicas e estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão oferecer gratuitamente as máscaras de proteção a seus funcionários.
Deverão ainda afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. O texto permite a retirada de pessoas que não estejam usando máscara ou oferecer a ela uma para que possa continuar no estabelecimento.
Segurança pública
O Senado incluiu no PL 1562/20 atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde para profissionais da segurança pública. O texto da Câmara dos Deputados previa isso apenas para profissionais de saúde e condicionado ao diagnóstico do coronavírus.
Já os valores das multas deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde e não mais no enfrentamento da doença de forma genérica.
Quanto aos presídios, a redação apresentada pelo Senado determina o uso obrigatório de máscaras não só para os trabalhadores desses locais, mas não especifica como se daria o acesso à máscara pelos presos.
Fiscalização
Para ajudar o poder público a fiscalizar o cumprimento da exigência de uso de máscaras, o Senado incluiu artigo determinando a colaboração das concessionárias e empresas de transporte público e de terminais.
Os funcionários dessas empresas poderão impedir a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte que operam segundo regulamentação do poder público concedente.
Em relação às campanhas publicitárias informando a população sobre a necessidade do uso de máscaras, elas passam a ser obrigatórias e não mais uma escolha do Poder Executivo.
Por Joel Gomes* O que nos resta de esperanças deságua, mais uma vez, na paralisação das Obras da Barragem de Ingazeira a partir de amanhã. Sob a alegação de não terem recebido nenhum repasse do DNOCS, referente aos recursos sobre a execução física das obras, chega aos ouvidos dos funcionários das empresas consorciadas que constroem […]
O que nos resta de esperanças deságua, mais uma vez, na paralisação das Obras da Barragem de Ingazeira a partir de amanhã.
Sob a alegação de não terem recebido nenhum repasse do DNOCS, referente aos recursos sobre a execução física das obras, chega aos ouvidos dos funcionários das empresas consorciadas que constroem a Barragem de Ingazeira que estão todos de Aviso Prévio e que será pedida suspensão das obras pelas empresas.
Toda a documentação necessária para assinaturas dos empregados está sendo preparada no Recife e ainda esta semana chegará no canteiro de obras para ciência de cada trabalhador.
É preciso que o DNOCS se pronuncie sobre este fantasma da paralisação que assombra a todos nós e diga em alto e bom som: o que está havendo? O que diz o Ministério da Integração Nacional?
Uma obra com 70% já realizada que suprirá as nossas demandas de água e produção alimentar, que acalenta os nossos sonhos desde 1941, vai parar?
Espero, sinceramente, o empenho de todas as autoridades e políticos de Pernambuco, municiados das respectivas competências, especificamente aqueles que foram votados na região do Alto Pajeú e seus respectivos manifestos em favor da Barragem de Ingazeira.
A população do bairro da Cerâmica recebeu na noite desta sexta-feira (22) o deputado estadual Ângelo Ferreira pra o primeiro bate-papo desta campanha. A população da comunidade compareceu pra ouvir as palavras de Ângelo. Ele lembrou do trabalho do ex-governador Eduardo Campos em Pernambuco. Obviamente, também destacou a importância da continuidade do seu trabalho com a […]
A população do bairro da Cerâmica recebeu na noite desta sexta-feira (22) o deputado estadual Ângelo Ferreira pra o primeiro bate-papo desta campanha.
A população da comunidade compareceu pra ouvir as palavras de Ângelo. Ele lembrou do trabalho do ex-governador Eduardo Campos em Pernambuco.
Obviamente, também destacou a importância da continuidade do seu trabalho com a eleição de Paulo governador e Marina presidente, como tem defendido.
São José: Na noite do sábado (23) o deputado estadual Ângelo Ferreira e o candidato a deputado federal Tadeu Alencar inauguraram o comitê da Frente Popular em São José do Egito.
Acompanhado do ex-prefeito Evandro Valadares, do candidato do PSB a prefeito do município em 2012 Eclériston Ramos e de outras lideranças, Ângelo participou de um bate-papo.
Antes, esteve também em Itapetim com o ex-prefeito Adelmo Moura, o prefeito Arquimedes Machado e o candidato a Federal Gonzaga Patriota (PSB).
Para tratar da precariedade do IPA, discutir soluções e outras medidas com os trabalhadores do Instituto, lotados no interior, o Sintape visitará, no período até 30 de julho de 2018, todas as unidades do Estado, incluindo as Gerências Regionais e Estações de Pesquisa. Nos encontros serão tratados ainda a construção dois documentos com propostas das […]
Para tratar da precariedade do IPA, discutir soluções e outras medidas com os trabalhadores do Instituto, lotados no interior, o Sintape visitará, no período até 30 de julho de 2018, todas as unidades do Estado, incluindo as Gerências Regionais e Estações de Pesquisa.
Nos encontros serão tratados ainda a construção dois documentos com propostas das categorias (IPA e Perpart) para presentar aos candidatos ao Governo do Estado e a formatação das Pautas de Reivindicações, referentes à Campanha Salarial dos servidores das duas instituições.
Durante o período de visita à base, a diretoria do Sintape aproveitará para conversar com a imprensa das cidades visitadas com o objetivo de envolver a mídia e a população geral na luta em defesa do desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Pesquisa e da Extensão em Pernambuco.
As unidades do IPA espalhadas pelo interior funcionam em situações precárias, sem a menor condição de oferecer trabalho digno aos pesquisadores e extensionistas e com quadro de pessoal defasado, necessitando a realização de concurso público imediato. Este, um dos maiores pleitos do sindicato.
“Precisamos do engajamento da imprensa do interior e de todo o Estado nessa mobilização. Estamos lutando para mudar o quadro atual e garantir comida de qualidade na mesa do Pernambucano, assim como também trabalho digno para os agricultores, extensionistas e demais envolvidos no processo de pesquisa dos alimentos no nosso Estado”, conclama o presidente do Sintape, Adailton Melo.
A Prefeitura de Serra Talhada está presente na 18ª Exposerra (Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada), que teve início na última quinta-feira (13) e termina neste sábado (15), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, mostrando o potencial e a vocação empreendedora local e regional.
Por Joel Gomes*
Para tratar da precariedade do IPA, discutir soluções e outras medidas com os trabalhadores do Instituto, lotados no interior, o Sintape visitará, no período até 30 de julho de 2018, todas as unidades do Estado, incluindo as Gerências Regionais e Estações de Pesquisa.
Você precisa fazer login para comentar.