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As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família às famílias nordestinas.

As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os estados.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre o declínio de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões este ano, sem que o governo federal apresentasse justificativas. Comparativamente, o número benefícios concedidos em Santa Catarina foi o dobro do repassado à Região Nordeste.

No texto, os Estados destacam a relevância social e econômica do programa no Nordeste. “O represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social dos estados-autores, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, afirmam.

O percentual de famílias inscritas e não contempladas varia de 6% a 7,5% da população dos Estados. Em Pernambuco, são mais de 231 mil famílias inscritas e não contempladas (7,5% da população). Os procuradores-gerais destacam que essas desproteções concentradas comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, causando desequilíbrio social e financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.

A ação foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte.

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de encerramento das comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817,  no Palácio do Campo das Princesas.

Entidades engajadas nas atividades desenvolvidas ao longo do último ano em homenagem à insurreição, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil organizada estiveram no ato.

Em seu discurso, Paulo destacou que, embora o ciclo de celebração dos 200 anos tenha chegado ao fim, o Governo de Pernambuco fará com que os valores do movimento permaneçam na história dos pernambucanos. O ato foi elaborado pelo Governo do Estado e pela Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

“Hoje, encerramos o primeiro ano das comemorações do Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, mas a intenção do Governo do Estado é que elas não terminem neste momento. Os valores e os ideais da Revolução de 1817 continuam vivos e válidos. O permanente é o essencial: e o essencial é a unidade de todas e todos que, de boa vontade, queiram contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. Foi esta a maior lição que nos deixaram os heróis de 1817”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A cerimônia foi composta por três momentos distintos. No primeiro, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros, do Grupo da Maçonaria e de estudantes da Rede Pública de Ensino. Logo após, o governador Paulo Câmara fez menção ao Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 – escultura de Abelardo da Hora – localizada na Praça da República, no qual foi colocada uma coroa de flores. Neste momento, foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

No terceiro momento da solenidade, foram entregues medalhas em homenagem a diversas instituições pelos relevantes serviços prestados e pelas contribuições para preservação da história do povo pernambucano. São elas: Companhia Pernambucana de Pernambuco (CEPE), através do seu presidente, Ricardo Leitão; Arquidiocese de Olinda e Recife,  através do arcebispo Dom Fernando Saborido; Prefeitura do Recife, através do prefeito Geraldo Julio; e Prefeitura de Olinda, através do prefeito Professor Lupércio. Também foi agraciada com a comenda a Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817: as secretarias da Casa Civil e de Cultura do Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Prefeitura do Recife, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Academia Pernambucana de Letras e o Comitê Pernambuco 2017 e a CEPE.

O secretário-executivo da Casa Civil e coordenador da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, Marcelo Canuto, destacou que esse ano de comemoração dos 200 anos do movimento foi intenso.

Acompanharam a solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Fred Amâncio (Educação); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); Iran Costa (Saúde); Fernando Freire (executivo das Cidades); César Caúla (procurador-geral do Estado); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo.

Também participaram os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Terezinha Nunes e Tony Gel; a presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli; o Grão-Mestre do Grande Oriente Independente de Pernambuco, Antonio do Carmo Ferreira; o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Daury dos Santos; o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Janduhy Fernandes; e o coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade – Dom Hélder Câmara, Fernando Coelho.

O secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, receberam hoje (02), o diretor técnico operacional da Telecomunicações Brasileiras -Telebras e o gerente regional, respectivamente, Jarbas Valente e Marlos Andrade.

O objetivo do encontro foi tratar sobre o potencial de consumo de dados do Órgão, visando traçar uma proposta para elevar a qualidade da comunicação do DETRAN-PE e todos os seus pontos de atendimento com a base de informação da Autarquia e consequentemente, melhorar o atendimento para os usuários.

Acompanharam as discussões o gerente de informática do DETRAN-PE, Décio Lira, o diretor de tecnologia da informação do Grande Recife Consórcio de Transporte, Fernando Guedes e assessores técnicos da Telebras.

De acordo com Ribeiro, a reunião teve o proposito de firmar parceria com a Telebras, pois ela tem condições de fornecer estratégias de soluções de telecomunicações para administração pública, atuando como agente de desenvolvimento, além de democratizar o acesso a informação, principalmente a internet, serviço esse, primordial para o bom andamento do DETRAN-PE.

Além disso, foi tratado ainda sobre a internet móvel, serviço que poderá ser disponibilizado ao Órgão através do satélite da Telebras, o que irá possibilitar o funcionamento do DETRAN Itinerante em qualquer região do Estado.

“Um olhar diferenciado para uma região que tem um enorme potencial para se desenvolver, mas que foi esquecida pelo governo do Estado nos últimos três anos e oito meses”. Esse foi o compromisso do candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), assumido em encontro com lideranças de Floresta, no Sertão de Itaparica, na noite da sexta 24.

 Após passar o dia em atividades em Tacaratu, Petrolândia e Belém de São Francisco, Armando finalizou a agenda em encontro com Cacá Ferraz (PPS), candidato a prefeito nas últimas eleições.

 “Houve uma concentração de investimentos na área do Sertão do São Francisco e o nosso Sertão de Itaparica merece um olhar, com a melhora da malha viária, investimentos em infraestrutura hídrica e segurança”, disse Armando, ao lado do seu companheiro de chapa, Fred Ferreira (PSC), e dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM). Ainda estiveram presentes o deputado estadual Augusto César (PTB), a vereadora de Floresta Bia Numeriano (Rede) e o presidente do PPS local, Bernardo Ferraz, além de empresários e lideranças políticas.

 Cacá Ferraz também falou sobre o problema da segurança na cidade e lembrou que vários governadores prometeram mas não cumpriram a restauração do batalhão da Polícia Militar na cidade. “O nosso programa de governo está sendo construído ouvindo as pessoas. Estamos abertos a sugestões e essa é uma que vamos levar em consideração”, ressaltou Armando.

 Armando ainda visitou a tradicional Exposição Regional de Caprinos e Ovinos de Floresta, onde circulou em meio ao público, sendo recebido calorosamente pelas pessoas presentes.

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.

Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.

Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas.

A Coluna do Domingão ouviu aliados de Márcia e de Luciano para trazer bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.

O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog escuta os dois lados e tenta explicar. Também mostra que há como reverter o imbróglio, mas a depender da real vontade de ambos…