Pesquisa revela que reabertura do comércio ainda gera debate

Em ofício de número 085/2017, datado do último 11 de maio, o Ministério Público de Contas orientou a Câmara de Serra Talhada sobre reapreciar as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro. O ofício esclareceu ao presidente da Câmara Nailson Gomes que há diferença elementar entre contas de governo e contas de gestão.

“As contas de governo já foram julgadas pela Câmara de vereadores, com base em parecer prévio do TCE. O TCE não modificou ou alterou o parecer prévio anterior, que foi julgado pelos vereadores”.

O MPC lembra que, quanto às contas de governo, o pedido de rescisão não deve ser conhecido, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Também que encontra-se acostado nos autos , cópia do ofício da Câmara informando ao Tribunal que as contas do requerente foram rejeitadas pela Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014.

Diz o procurador geral Cristiano Pimentel: “neste sentido, entendemos que não cabe nenhuma votação sobre as contras de governo do prefeito em 2008, pois, como votado pelo TCE no processo TC 1400232-2, há impossibilidade jurídica do pedido”.   Cabe apenas segundo o Procurador análise das contas da pessoa física do gestor. Mas o entendimento das contas de 2008, que ajudou a tornar Carlos inelegível, é prego batida e ponta virada .

Pela primeira vez, o Projeto Quinta Cultural de Afogados da Ingazeira acontecerá na praça recentemente inaugurada pelo Prefeito José Patriota, no início do anel viário.

A Secretaria de Cultura e Esportes programou atividades direcionadas às crianças e aos jovens, com parques infantis, jogos de salão, atividades esportivas como skate, patins e bikes, jogos populares, Badmington, pebolins, basquete, futebol, dentre outras atividades. A programação será nesta quinta (01), a partir das 18h, na praça do anel viário.

Ilustre Jornalista, Nill Junior,

Estou lhe enviando o número da ação penal nº 440-15.2015.8303, que tramita na 18ª Vara Federal de Serra Talhada, em que o Ministério Público Federal  acusou Manuca inicialmente de crime de desvio de rendas e recursos públicos em proveito próprio ou alheio, na forma prescrita pelo Decreto-Lei nº 201/67, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, diploma legal inaplicável à atuação de Manuca perante a Comissão de Licitação, na condição de empresário exclusivo.

Após sua defesa ser apresentada na ação penal, convenceu-se o MPF de que Manuca não cometeu o crime dessa natureza e pediu sua absolvição. Assim, não prosperou a acusação de crime de responsabilidade tendo sido absolvido. Restando tão somente somente a acusação ante a instauração de processo de inexigibilidade, por ser o mesmo empresário exclusivo das bandas e dos artistas que foram contratadas pelo Município de Tuparetama.

Na sentença consta ainda que não houve desvio de recursos públicos federais, ante a correta aplicação dos recursos públicos em face da apresentação dos artistas e das bandas. A pena aplicada é a minima: três anos de detenção, convertida em prestação de serviços.

Todavia, não obstante a sentença haver convertido a pena aplicada em prestação de serviços, entendi ser de bom alvitre apelar para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que a sentença padece do vicio de monumental equivoco, quando desprezou a prova documental que prova ser ele, Manuca, empresário exclusivo das bandas e artistas e que à mercê dessas prova documental, certamente o TRF5, modificará a decisão, para absolvê-lo da injusta condenação.

Edilson Xavier, advogado de defesa de Manuca. 

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, afogadense e sertanejo apaixonado que é, decidiu de última hora e foi ao Rio ver a participação de  Yane Marques no Pentatlo Moderno, se juntando aos afogadenses que já estavam lá.

“A oportunidade ímpar de uma Olimpíada no Brasil e especialmente de ter uma Sertaneja do Pajeú competindo me moveram. Não deu medalha para Yane, mas só sentir o calor de toda a torcida do Brasil gritando seu nome quando entrava foi realmente emocionante!”

Para ele, saber que uma menina saiu desse Sertão seco e pobre e estava ali, entre as melhores do mundo nos enche de orgulho e esperança que as coisas podem ser diferentes.  “É possível lutar e superar as maiores adversidades. Yane continua exemplo e inspiração para os meninos e meninas do Pajeú, de Pernambuco e do Brasil”, disse ao blog.

Depois de um começo ruim na esgrima, na última quinta-feira, ela teve resultados regulares no segundo dia de provas e acabou ficando na 23ª colocação. A medalha de ouro ficou com a australiana Chloe Sposito. A prata foi para a francesa Eloide Clouvel e o bronze foi da polonesa Oktawia Nowacka. Mas como já dissemos aqui, para nós ela é ouro!

Na tradicional noite de São João (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover um grande arraial na praça de alimentação. A animação ficará a cargo do jovem Rafael do Acordeom, a partir das 21h.

O ciclo junino em Afogados teve início no dia 03 de Junho, com o “esquenta” de São João. Na programação, diversas atividades como concursos de quadrilhas juninas matutas e estilizadas, concursos de arraiais nos bairros, arraial municipal, dentre outras ações. “Foi um dos mais animados e concorridos ciclos que já promovemos em Afogados. A população tomou conta da programação e participou de forma expressiva. Contamos, mais uma vez, com a presença de todos, na noite de São João,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Além da programação oficial, com arraiais também nos sítios São João, Santo Antônio 2 e, pela primeira vez, no Poço de Pedra. Nesse último local, o arraial também acontecerá amanhã, a partir das 21h, com apresentações de Leandro Sanfoneiro e outros artistas. A Prefeitura também apoiou os arraiais promovidos pela AABB e Clube Campestre.

Outra atividade importante foi o Xerém Cultural, que aconteceu nos últimos três dias no bairro Borges, com apresentações musicais, apresentações de quadrilhas juninas, poetas populares, danças e a participação do artista plástico Edgley Brito.