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ALEPE: aprovado piso para advogados de Pernambuco

Por Nill Júnior

Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado.

Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada.

“Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe. Os jovens advogados que enfrentam tantas dificuldades vão estar agora protegidos”, comentou Rodrigo Novaes. Para o deputado este é o início de uma caminhada pelo fortalecimento da categoria.

O parlamentar destacou ainda que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que o valor para a jornada de quatro horas será  de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes.

Outras Notícias

Governo Federal garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões […]

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho.

O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.

Preocupado com a possibilidade de interrupção do Programa e os prejuízos que poderiam ser causados à população, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situação com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência República, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementação de R$ 800 milhões para a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. O Programa é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Diógenes: “Sávio garantiu que me apoia, e acredito nele”

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024. Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto […]

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024.

Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto era me apoiar para prefeito nas próximas eleições”.

Patriota disse que esteve no Recife há poucos dias a jantou com Sávio,  recebendo novamente a mesma garantia. “Ele reafirmou o compromisso, que vai me apoiar nas próximas eleições. Que o projeto é o meu nome”.

A vice ou o vice, diz Diógenes,  vai ser decidida (o) dentro do grupo.  “Mas se eu falar que Sávio não me apóia,  que ele não diz isso a mim,  eu estou mentindo. O que Sávio me fala é que me apoia e que está tudo certo.  Esse é o compromisso. Esse é o compromisso que Sávio fez comigo, com vereadores e com várias pessoas.  Então,  é isso que eu tenho pra falar.  O que Sávio me diz é que me apoia, e eu acredito no que ele tá falando”.

Raquel Lyra comemora colocação de Pernambuco no ranking de empregos

Com mais de 18,8 mil novos postos de trabalho em setembro, Pernambuco tem a maior geração de emprego do Nordeste e segunda maior do Brasil. Em 2023, saldo é superior a 43 mil vagas criadas Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de setembro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste. […]

Com mais de 18,8 mil novos postos de trabalho em setembro, Pernambuco tem a maior geração de emprego do Nordeste e segunda maior do Brasil. Em 2023, saldo é superior a 43 mil vagas criadas

Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de setembro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste. Com 18.864 novas carteiras assinadas, o estado teve o segundo maior saldo de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo. 

Os números de setembro representam um aumento de mais de 21% em relação ao mês de agosto deste ano. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado dos nove primeiros meses do ano, são 43.934 empregos gerados. É o quinto mês consecutivo com saldo positivo na criação de vagas formais.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são animadoras e confirmam a tendência de retomada do Estado como líder regional. “Pernambuco é uma terra de oportunidades e esse resultado só confirma o nosso potencial de crescimento. Desde janeiro, temos trabalhado diariamente para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e o resultado do Caged de setembro, junto com os quatro meses anteriores, aponta que estamos no caminho certo. Emprego e renda são componentes fundamentais para a mudança que Pernambuco quer e já está fazendo”, afirmou.

O estado teve ainda o terceiro maior crescimento do país no número total de trabalhadores com emprego formal, de agosto para setembro. Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro de 2023. O resultado foi puxado, principalmente, pela Indústria (7.334), Serviços (5.655) e Agropecuária (2.985). Em seguida, vieram Comércio (2.558) e Construção (332). 

“O resultado é animador não apenas porque Pernambuco continua gerando mais empregos a cada mês, mas também porque demonstra a consistência da retomada econômica, com o fortalecimento em diversos setores. Podemos destacar, por exemplo, o setor de Serviços, o segundo maior responsável pelas contratações de setembro, com crescimento de 58% em relação ao mês de agosto. Na mesma direção, o setor de Comércio apresentou aumento expressivo na criação de postos de trabalho, com 73% a mais do que no mês anterior”, afirma a secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Cristiane Andrade.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Gonzaga anuncia emenda para Arcoverde

Em uma agenda de trabalho intensa, onde percorreu alguns municípios do estado como Garanhuns, Tuparetama e Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve também em Arcoverde. Acompanhado do pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota, em encontro com a prefeita Madalena Britto, Gonzaga anunciou emenda de sua autoria no valor de R$ 232.000,00, direcionada para compra de […]

Em uma agenda de trabalho intensa, onde percorreu alguns municípios do estado como Garanhuns, Tuparetama e Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve também em Arcoverde.

Acompanhado do pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota, em encontro com a prefeita Madalena Britto, Gonzaga anunciou emenda de sua autoria no valor de R$ 232.000,00, direcionada para compra de equipamentos de saúde.

Em 2018, o deputado destinou tantas outras emendas para Arcoverde, como uma de R$ 1 milhão, 790 mil para a construção da “Academia das Cidades”, além de R$ 300 mil para manutenção dos serviços de saúde, R$ 400 mil para pavimentação, e R$ 150 mil para compra de equipamentos hospitalares.

“Fico muito feliz em poder manter ligação direta e contínua com o município de Arcoverde, por onde trabalho com dedicação e amor há muitos anos. Acredito no potencial desta querida cidade, e espero poder continuar buscando meios para contribuir com o seu desenvolvimento”, declarou Patriota, em conversa com a prefeita Madalena.

As atividades do fim de semana continuarão intensas, com visitas a Afrânio e Dormentes, em reuniões na zona rural, para escutar os grupos e lideranças locais. Participará ainda da 13ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Dormentes (CAPRISHOW), prestigiando este grande evento da cidade que movimenta e fortalece a economia e a cultura local e regional.

Coluna do Domingão

Câmara revela o tom da campanha  Em sua entrevista à Rádio Pajeú neste sábado, o governador Paulo Câmara mais uma vez foi econômico com relação ao cenário de 2018, mas subliminarmente deu algumas pistas sobre como será a linha adotada por sua campanha à reeleição. O principal  é a nacionalização do processo. “Já há uma configuração […]

Foto: André Luiz

Câmara revela o tom da campanha 

Em sua entrevista à Rádio Pajeú neste sábado, o governador Paulo Câmara mais uma vez foi econômico com relação ao cenário de 2018, mas subliminarmente deu algumas pistas sobre como será a linha adotada por sua campanha à reeleição.

O principal  é a nacionalização do processo. “Já há uma configuração muito clara. Temos um grupo junto ao governo Temer. E somos opositores ao governo Temer. Há uma separação muito clara entre essas pessoas e nós. Há um grupo que defende a mudança na forma que o governo Federal administra e do outro lado que defende essa forma de governar do  Temer”, falou.

Ou seja, Paulo Câmara vai buscar ligar intensamente seus adversários, principalmente os ministros Fernando Filho, Bruno Araújo e Mendonça Filho, além de FBC a desgastado presidente Temer. Tentar dar a eles o rótulo de “candidatos do presidente mais impopular da história” parece claramente a estratégia mais direta para buscar enfrentar o processo eleitoral. Armando Monteiro, que ao contrário não está ligado umbilicalmente ao presidente, deve ser criticado pelo voto em favor da reforma trabalhista e por posições de aliados como Jorge Corte Real contra a investigação do presidente agora pelo STF.

E outra frente, o Ministro da Educação Mendonça Filho admitiu que o debate sobre a sucessão no estado será intensificado no fim deste ano. “Devemos utilizar o fim do ano para conversas mais aprofundadas”, afirmou. Sobre ele, há várias especulações que vão desde a possibilidade de  uma candidatura própria até alianças como nomes a exemplo de FBC e Bruno Araújo.

Mais possível que haja múltiplas candidaturas que podem unir-se em um eventual segundo turno com Paulo Câmara. O discurso, já conhecido, vai ser de desmonte do projeto liderado no passado por Eduardo Campos e exploração de números sobre segurança.

Registre-se, o discurso de Câmara é igual ao do PT, que ainda tem uma coluna de resistência à candidatura de Marília Arraes e vive seu cabo de guerra entre ser e não ser um partido com candidatura própria. Para alguns, já prepara com isso o caminho para a corrente que trabalha com possibilidade de aliança, encabeçada por Humberto Costa, na esperança de ter o apoio de Lula. Corrente inversa da que defende candidatura própria, que tem o mesmo discurso de Câmara com uma diferença: atira pau e pedras no mandato socialista.

É o xadrez eleitoral no Estado que começa a mover as peças de forma mais intensa. Como não há xeque-mate de véspera, há muito o que  acontecer no desenrolar dos fatos até outubro de 2018. Mas, a considerar os sinais de um lado e de outro, a munição para a guerra eleitoral já foi definida. E não tem bala de festim. Vai ser chumbo grosso de um lado e do outro…

Recado subliminar

Mesmo dizendo que se esquiva agora sobre uma candidatura a Deputado Estadual do prefeito de Afogados, José Patriota, Câmara deixou uma mensagem subliminar. Primeiro, com o trocadilho de dizer ser “um tema bom”, em tom de ironia, indicando que na verdade “o nome é bom”.  Depois, ao encher Patriota de adjetivos e dizer que uma decisão futura “será boa para o povo da região”.

Mal educado

Não por conta da queda de patente, mas, segundo os próprios aliados, por característica mesmo, chamou a atenção a falta de educação do agora assessor Antonio Figueira nos estúdios da Rádio Pajeú, a ponto de dar as costas quando era cumprimentado por um produtor da emissora. Durante a maior parte da entrevista do governador, preferiu ouvir e ler recados no WhattsApp.

Solidão bem acompanhada

A ida do governador Câmara a Solidão foi comemorada pelo staff do prefeito Djalma Alves. Primeiro, porque não é comum a presença de um chefe de estado na pequena, mas importante cidade sertaneja. Segundo, porque foi a cereja do bolo de dez meses de gestão que aparentam ter mais a apresentar que o último mandato de Cida Oliveira. Teve prefeito de cidade maior que não entrou na agenda com ciúme da terra de Nossa Senhora de Lourdes.

Central de Reclamações

Em Tabira, nomes ligados a Sebastião Dias como Flávio Marques (Administração) espalharam que o governador iria inaugurar uma obra já entregue por Eduardo, a Delegacia da Mulher. O staff do governo diz que na verdade esteve oficializando o funcionamento da Delegacia. E em Serra Talhada, houve críticas de que a Capital do Xaxado também merece um equipamento igual pelos crimes contra  a mulher.  De fato, complexo uma vítima deixar a Capital do Xaxado para fazer a denúncia em Afogados.

Pau no lombo

A se considerar a imprensa estadual, tá difícil achar algo que se aproveite em Salgueiro na gestão Clebel Cordeiro. Só esta semana, o governo foi criticado pelos investimentos no esporte profissional – leia-se Salgueiro FC – em detrimento do esporte amador, teve a Secretaria de Saúde   virando meme por copiar e colar em um panfleto da cidade uma campanha pedindo ajuda ao Paraná para combater a dengue e foi alvo de denúncia de que uma empresa suspeita de fraude ganhou a licitação da limpeza urbana. Saravá!

Agora é pra valer?

Dois grupos esperam ansiosos que as garantias de Câmara à Pajeú não virem palavras ao vento: o grupo Fé e Política que já fez várias queixas da retirada ilegal de madeira da região para abastecer fornos na região Metropolitana e a Comissão pró-restauração do Cine São José, que luta por sua digitalização. O governador prometeu trabalhar nas duas frentes.

UTI

A novidade que não estava na agenda oficial do govenador foi o anúncio da possibilidade de dotar a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura de uma Unidade de Terapia Intensiva. Ele se reuniu em Carnaíba com o médico e um dos diretores da unidade, Edson Moura. A luta da Casa de Saúde, que é da rede complementar, dura pelo menos duas décadas. Se avançar, representará um avanço histórico e redução da ambulancioterapia.

Na “cama de Eduardo”

O governador Paulo Câmara repetiu gesto de Eduardo Campos e dormiu na casa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Ele também acompanhou a festa de Zé Dantas e jantou com o gestor carnaibano. Defensor de Lula e da reaproximação do PSB com o PT no Estado, Anchieta deve ter arrumado um lençol vermelho pra cobrir o governador…

Frase da semana:

“É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado”.

Da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, justificando porque quer acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil. Reclama hoje ganhando R$ 33,7 mil.