Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado.
Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada.
“Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe. Os jovens advogados que enfrentam tantas dificuldades vão estar agora protegidos”, comentou Rodrigo Novaes. Para o deputado este é o início de uma caminhada pelo fortalecimento da categoria.
O parlamentar destacou ainda que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que o valor para a jornada de quatro horas será de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes.
Em 18 de dezembro de 2013 Isso é o que se chama colocar o carro na frente dos bois. O Deputado do PTB Augusto Cesar durante entrevista à Vilabela FM (Serra Talhada) admitiu que, por ter sido prefeito de Serra Talhada e deputado, um cargo de Secretário no executivo estadual ainda lhe faltaria no currículo. […]
Isso é o que se chama colocar o carro na frente dos bois.
O Deputado do PTB Augusto Cesar durante entrevista à Vilabela FM (Serra Talhada) admitiu que, por ter sido prefeito de Serra Talhada e deputado, um cargo de Secretário no executivo estadual ainda lhe faltaria no currículo.
O senador Armando Monteiro ainda está trabalhando para construir a candidatura a Governador e Augusto César já está sonhando com uma secretaria.
O Instituto Opinião, de Campina Grande, aferiu a avaliação dos cem dias da gestão Evandro Valadares (PSB). Os dados serão publicados ao meio dia com exclusividade no blog. A pesquisa ouviu a população egipcience sobre as ações da gestão nos seus primeiros cem dias. Evandro vive seu quarto mandato a frente do município. A pesquisa […]
O Instituto Opinião, de Campina Grande, aferiu a avaliação dos cem dias da gestão Evandro Valadares (PSB). Os dados serão publicados ao meio dia com exclusividade no blog.
A pesquisa ouviu a população egipcience sobre as ações da gestão nos seus primeiros cem dias. Evandro vive seu quarto mandato a frente do município.
A pesquisa também avaliou a impressão da população em relação às medidas restritivas tomadas no município, além de dizer quem tem atuado mais entre município, estado e Governo Federal no combate à pandemia.
A prefeita de Flores Soraya Murioca emitiu nota sobre a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores, na madrugada desta sexta, crime que teve ampla repercussão na região. Soraya defendeu a ação da PM. “Nossa Polícia Militar , sob o comando do Major PM Gildo Tomé da Silva, Comandante Interino do 14º Batalhão […]
A prefeita de Flores Soraya Murioca emitiu nota sobre a explosão e assalto ao Banco do Brasil de Flores, na madrugada desta sexta, crime que teve ampla repercussão na região. Soraya defendeu a ação da PM.
“Nossa Polícia Militar , sob o comando do Major PM Gildo Tomé da Silva, Comandante Interino do 14º Batalhão da PMPE de Serra Talhada e do Capitão Fabiano Charley Oliveira, que está a frente da 3ª Companhia da PMPE, sediada em Triunfo, nos atende heróica e eficazmente, mesmo com pouco efetivo policial e com escassez de recursos e de infraestrutura”.
Foto: Roberto Rodrigues, via Whatsapp ao blog
Soraya promete que envidará esforços “no sentido de obter alguma providência das autoridades estaduais para a manutenção da harmonia e do clima pacífico no município”.
Ao final, a gestora manifestou sua preocupação, acompanhada de providências que informou já estar tomando em solicitar das autoridades policiais e do governo de Pernambuco, medidas para que nossa cidade “não volte aos tempos da violência e da insegurança que outrora grassavam suas ruas e praças públicas”.
População vai sofrer até reabertura: um preço alto deve ser pago pela comunidade, pois o banco não retomará seu atendimento até que sejam feitos os reparos necessários. Pelo tamanho do estrago, como ocorreu em ações similares na região, são necessários cerca de 30 dias para retomada normal das atividades.
Isso justamente no início do mês, quando há pagamento de funcionários públicos, aposentados e pensionistas. Eles deverão recorrer a cidades como Princesa Isabel, Serra Talhada, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.
O TJPE acatou recurso da Prefeitura de Carnaíba e decidiu que o salário do vereador licenciado e Secretário municipal Antônio Venâncio deve ser pago pela Câmara de Vereadores. Antes, o próprio vereador ingressou com Mandado de Segurança ante a recusa do legislativo em pagar seus vencimentos. Antônio Venâncio optou pelo salário de vereador. A decisão […]
O TJPE acatou recurso da Prefeitura de Carnaíba e decidiu que o salário do vereador licenciado e Secretário municipal Antônio Venâncio deve ser pago pela Câmara de Vereadores.
Antes, o próprio vereador ingressou com Mandado de Segurança ante a recusa do legislativo em pagar seus vencimentos. Antônio Venâncio optou pelo salário de vereador.
A decisão é amparada pela Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 23 define que não perderá o mandato de vereador o investido de cargo de Secretário Municipal, Estadual ou Ministro. O vereador assim investido poderá optar pela remuneração do mandato.
O que se discutiu nos autos era a quem competia pagar o vereador secretário: se à Câmara ou à prefeitura.
Entendeu o relator Eric de Souza Dantas Simões que onde há esse dispositivo na Lei Orgânica Municipal, a responsabilidade de pagamento do vereador Secretário é da Câmara de Vereadores.
“O alto gasto com pessoal pela Câmara Municipal, alegação da defesa, não retira o ônus do pagamento dos vencimentos, diante da previsão na Lei Orgânica de que o vereador, afastado para ocupar cargo de Secretário Municipal, pode optar pela remuneração de cargo efetivo”.
A decisão foi seguida pelos pares, por unanimidade.
G1 Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Mendes concedeu habeas corpus para […]
Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho.
Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário, do qual foi padrinho de casamento da filha. O ministro do Supremo Tribunal Federal nega ser suspeito.
O primeiro pedido foi encaminhado em julho. Para os procuradores, Mendes não pode tomar nenhuma decisão envolvendo o empresário por ter uma relação próxima com ele e seus familiares.
Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.
Segundo o Ministério Público Federal, Barata e Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, participavam de esquema de propinas chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral – também preso e réu em 14 processos. Ambos foram beneficiados pelo habeas corpus expedido nesta quinta por Gilmar Mendes. Em seguida, o juiz Marcelo Brêtas, do Rio, expediu novo mandado.
Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.
O empresário preso é filho de Jacob Barata, que atua no ramo dos transportes de ônibus no Rio de Janeiro há várias décadas. O pai do empresário é conhecido como “Rei do Ônibus” e fundador do Grupo Guanabara, do qual Jacob Barata Filho também é um dos gestores.
Nesta sexta, Mendes se manifestou sobre o pedido de suspeição. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, disse. Em nota, o ministro diz que o contato com a família ocorreu apenas no dia do casamento .
Os procuradores afirmam que, além de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata, o noivo é seu sobrinho, filho de sua mulher, Guiomar. O MPF também alega que um dos advogados de Barata também representou Mendes, sendo seu advogado.
A mulher de Gilmar Mendes, Guiomar, por sua vez, integra escritório de advocacia que representa algumas das pessoas jurídicas diretamente implicadas na Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Operação Calicute, que culminou na prisão dos empresários, diz o MPF.
No pedido, os procuradores afirmam também que Barata Filho possui vínculo societário com o cunhado do ministro, com quem mantém “íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres”, segundo um diálogo gravado dias antes da prisão do empresário.
“Por fim, Lélis Marcos Teixeira compõe o conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania, do qual também é integrante o ministro Gilmar Mendes”, argumenta o MPF.
Em nota, os representantes do MPF se disseram preocupados com “possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado”.
De acordo com eles, os réus “subjugaram as instituições e princípios republicanos” e “detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal”.
Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado.
Em 18 de dezembro de 2013
O Instituto Opinião, de Campina Grande, aferiu a avaliação dos cem dias da gestão Evandro Valadares (PSB). Os dados serão publicados ao meio dia com exclusividade no blog.
O TJPE acatou recurso da Prefeitura de Carnaíba e decidiu que o salário do vereador licenciado e Secretário municipal Antônio Venâncio deve ser pago pela Câmara de Vereadores.
G1
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