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Governo Federal garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Por Nill Júnior

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho.

O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.

Preocupado com a possibilidade de interrupção do Programa e os prejuízos que poderiam ser causados à população, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situação com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência República, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementação de R$ 800 milhões para a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. O Programa é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Outras Notícias

Livro sobre o Careta de Triunfo é lançado nesta sexta-feira

Pesquisadora Diana Rodrigues autografa “Triumpho atrás das máscaras – O Careta, Senhor das Ladeiras”, a partir das 19h30, no Cine-teatro Guarany Por Sebastião Araújo Faltam poucos dias para o Careta reinar soberano pelas ladeiras de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Quando desfila, o encantamento se funde com beleza, alegria e cultura num recorte da história […]

Pesquisadora Diana Rodrigues autografa “Triumpho atrás das máscaras – O Careta, Senhor das Ladeiras”, a partir das 19h30, no Cine-teatro Guarany

Por Sebastião Araújo

Faltam poucos dias para o Careta reinar soberano pelas ladeiras de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Quando desfila, o encantamento se funde com beleza, alegria e cultura num recorte da história de um dos personagens mais icônicos do Carnaval pernambucano. É justamente sobre a trajetória desse mascarado na cidade sertaneja que a pesquisadora Diana Rodrigues lança nesta sexta-feira (2), às 19h30, no Cine-teatro Guarany, o livro “Triumpho atrás das máscaras – O Careta, Senhor das Ladeiras”.

O livro de Diana descreve os mascarados e nos remonta aos grandes artistas e artesãos na arte do relho, máscaras, indumentárias e chocalhos pelas ruas saudando turistas e nativos que participam da folia triunfense. A tradição, que Diana não deixa morrer ao perpetuá-la nesta obra, é passada de geração para geração desde 1917, quando o brincante Mateus, mascarado de um reisado de Triunfo, bebeu, foi expulso da brincadeira e passou a andar sozinho pelas ruas da cidade. O colorido e a elegância dos Caretas podem ser apreciados em homens, mulheres e crianças durante os dias de Carnaval.

Diana faz um apanhado sobre a figura do mascarado nas folias carnavalescas mundo afora e no Brasil. Com o seu jeito simples de escrever, ela chega bem perto do leitor, convidando-o a um mergulho pela originalidade, criatividade, espontaneidade e irreverência de uma das manifestações mais cativantes do Sertão pernambucano.

Este é o quinto livro da escritora que publicou também “Triunfo em Pensamentos” (1995), “Triumpho, a Corte do Sertão” (2003), “Padre-mestre Ibiapina e a Casa de Caridade de Triumpho” (2004) e “O Triumpho das Historinhas” (2015). O livro custa R$ 65,00.

Águas Belas: prefeitura tem rombo na Previdência mas gestão usaria mais de R$ 1 milhão pra festa. TCE pôs freio

O conselheiro Carlos Porto expediu nesta quinta-feira (13) uma Medida Cautelar, monocrática, “ad referendo” da Segunda Câmara, determinando ao prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo, do PT, que se abstenha de contratar por inexigibilidade profissionais do setor artístico para a tradicional “Festa de Setembro” devido ao desequilíbrio econômico e financeira do município. De […]

O conselheiro Carlos Porto expediu nesta quinta-feira (13) uma Medida Cautelar, monocrática, “ad referendo” da Segunda Câmara, determinando ao prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo, do PT, que se abstenha de contratar por inexigibilidade profissionais do setor artístico para a tradicional “Festa de Setembro” devido ao desequilíbrio econômico e financeira do município.

De acordo com o relatório de auditoria, o município deixa de repassar, aproximadamente, R$ 330 mil mensais para o Regime Próprio de Previdência Social todos os meses, já tendo um débito acumulado nos últimos três anos de R$ 11 milhões. Além disso, parcelou um débito previdenciário de R$ 15 milhões com o Regime Próprio, em 24 prestações, que não estão sendo pagas, regularmente.

A prefeitura contratou por inexigibilidade o cantor Amado Batista por 150 mil, o cantor Bell Marques por R$ 240 mil e a empresa Charles Cristiane das Neves por R$ 870.780,00, através de Pregão Presencial, para fornecimento de palco, iluminação, sonorização, grupo gerador, grade e banheiros químico.

Antes de validar a realização da festa, o TCE examinou a situação de caixa do município e chegou à conclusão de que está inadimplente com os seus compromissos, encontrando-se inclusive em situação de emergência devido à seca que castiga à região.

Não é a primeira vez que a gestão é questionada. Em 2017, outra Medida Cautelar do TCE cobrou suspensão imediata de todos os contratos referente a artistas e um Trio Elétrico para o evento “Festa das Águas”.

Ele culpou as dívidas deixadas pela gestão do seu antecessor, Genivaldo Menezes (PT), que governou Águas Belas entre os anos de 2009 e 2016. Isso como se, do ponto de vista fiscal e pelo princípio da impessoalidade, tendo sido eleito com obrigação de sanear as contas, não fosse de uma irresponsabilidade fiscal sem tamanho a farra do dinheiro público com festas, na famosa política pão e circo.

Com emenda aditiva, Duque inclui segurança hídrica como prioridade no PLDO

Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e um dos sub-relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 2142/2024, de autoria da governadora do Estado, o deputado estadual Luciano Duque propôs em seu parecer uma emenda aditiva que recai sobre as despesas com políticas públicas que […]

Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e um dos sub-relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 2142/2024, de autoria da governadora do Estado, o deputado estadual Luciano Duque propôs em seu parecer uma emenda aditiva que recai sobre as despesas com políticas públicas que não poderão ser limitadas pelo Poder Executivo.

Duque defendeu o acréscimo de um inciso incluindo as políticas voltadas para infraestrutura e segurança hídrica no rol de exceções. A medida, acatada pela Comissão, assegura a manutenção dos serviços de abastecimento de água para a população. 

“Água é sobrevivência. Não só do ponto de vista fisiológico, mas para a produção do campo, a produção industrial e o fornecimento de serviços. É essencial para fazer a economia girar e o estado se desenvolver”, explicou o deputado. 

“A governadora Raquel Lyra vem realizando obras estruturantes importantes para garantir água na torneira dos pernambucanos e tal medida vai ajudar a priorizar esse trabalho”, completou.

Sebastião Dias sofre infarto no Ceará

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, Ceará. Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital. Segundo informações, ele está saturando bem e a pressão está estabizando, porém, Sebastião está intubado e deve seguir para uma […]

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, Ceará.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital.

Segundo informações, ele está saturando bem e a pressão está estabizando, porém, Sebastião está intubado e deve seguir para uma UTI para os próximos procedimentos.

Matéria em atualização.

Paulo Câmara após pesquisa: “gestão precisa melhorar em todas as áreas”

Do JC On Line Após participar do lançamento do programa Ganhe o Mundo Esportivo nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara comentou a pesquisa de avaliação de sua gestão realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). O levantamento apontou que 19% dos eleitores recifenses aprovam a administração […]

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Do JC On Line

Após participar do lançamento do programa Ganhe o Mundo Esportivo nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara comentou a pesquisa de avaliação de sua gestão realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). O levantamento apontou que 19% dos eleitores recifenses aprovam a administração socialista, 34% desaprovam e 43% a consideram regular. O socialista reconheceu que há muito o que fazer e justificou a crise financeira como responsável pelos obstáculos enfrentados.

“Foi um ano muito difícl. A crise financeira foi muito forte em Pernambuco, tivemos querda de receita de mais de R$ 1 bilhão, tivemos que fazer muitos ajustes, o desemprego aumentou muito, teve a inflação, não conseguimos ampliar os serviços oferecidos. Então, a gente recebe essa pesquisa com muito pé no chão, sabemos que precisamos melhorar muito em todas as áreas”, falou.

Paulo falou sobre as áreas que mais preocupam os pernambucanos, como Saúde, Educação e Segurança. “Temos que melhorar a Saúde, a Educação precisa estar constantemente com a atenção redobrada, a Segurança precisa voltar a reduzir os homicídios. Então, dentro da perspectiva geral que a gente vê que está ocorrendo no Brasil e dentro da situação de Pernambuco eu recebo (a pesquisa) com muita serenidade, sabendo que tenho muito o que fazer, tenho muito o que trabalhar de acordo com entendo o que tem que ser feito”, destacou.

O governador também voltou a falar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “No meu entendimento, não há elementos até hoje que justifiquem o impedimento da presidente da República”, comentou. Paulo esteve com a petista no último sábado em um evento no Recife e defendeu a ausência do prefeito Geraldo Julio (PSB), que não participou do encontro.