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Por André Luis | Portal Pajeú Rádio Web

Professores, vereadores, sociedade civil, prefeitos, padres de diversas paroquias, representantes da Fetape, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Diaconia, do Pro-rural, do Polo Moveleiro, da Copap, da Casa da Mulher do Nordeste, além de Secretários de Meio Ambiente de vários municípios estiveram hoje no Cineteatro São José em Afogados da Ingazeira, participando do 13º Semeia, realizado pelo grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Dom Egídio abriu os trabalhos falando sobre a emergência com a falta d’água, mas que está discussão ficaria para outro momento. “O que nos gostaríamos de fazer hoje, eu acho que nos vivemos em uma emergência muito grande com o problema de água, mais não será esse o nosso foco hoje”.

Dom Egídio disse que o seminário entra dentro de um trabalho que já vem sendo feito a muito tempo para defender o meio ambiente no Pajeú. “Começou com uma ação contra o desmatamento da Caatinga, por que essa preocupação? Porque nós sentimos que a caatinga é indispensável para a gente poder voltar a ter o que tínhamos no passado, os nossos próprios mananciais de água, a gente não pode ficar confiando só naquilo que vem de fora” disse Dom Egídio se referindo principalmente a Adutora do Pajeú dizendo que ela pode até ser pra uma situação de emergência, mas que não será uma coisa permanente.

Ouça na íntegra o que disse Dom Egídio:

O secretário Estadual do Meio Ambiente Paulo Teixeira, falou que essa discussão começou quando o bispo diocesano Dom Egídio Bisol entregou a ele e ao governador Paulo Câmara um documento sobre a degradação do bioma Caatinga durante o Todos por Pernambuco.

Teixeira falou sobre a política do Estado voltada a preservação e observação do meio ambiente como um todo e sobre algumas ações que estão sendo desenvolvidas através da Secretaria de Meio Ambiente e outras secretarias.

“Nos não poderíamos falar em meio ambiente hoje, sem falar em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e desenvolvimento ambiental, acho que já passou a época em que tínhamos que ficar no tempo de conservação, quando se falava de meio ambiente, nós temos que partir para o desenvolvimento ambiental e com isso gerar o que nos chamamos de economia verde”, disse Teixeira.

Teixeira disse que o governo do Estado está preocupado com o problema do semiárido, “a gente não pode combater a desertificação, Pernambuco hoje é um dos Estados mais suscetíveis segundo a ONU a desertificação, então nós temos que aprender a conviver com ela, pensando nisso a Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico desenvolveu um mapa de identificação das áreas do semiárido que apresentem um maior potencial para podermos trazer para estas áreas empresas que não dependam muito de água”.

Teixeira disse que esteve em Brasília no mês passado onde se reuniu com representantes de 24 países da África com o intuito de trazer para o semiárido pernambucano empresas de energias renováveis, como energia solar e fotovoltaica.

Sobre a fiscalização a cerca do desmatamento da Caatinga denunciado em documento pelo Bispo Dom Egídio, Teixeira disse que estão trabalhando através da CPRH de forma inteligente, para tentar combater o desmatamento ilegal, “nos não podemos simplesmente fiscalizar, se não trouxermos opções para que as pessoas deixem de utilizar madeira de forma ilegal e tenha outra fonte de renda”, pontuol.

Ouça na íntegra o que disse Paulo Teixeira no 13º Semeia:

O professor adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco Genival Barros Júnior começou sua fala citando uma carta aberta lançada pelo Secor, pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e por todos os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que foi distribuída em 2009 no dia água.

Genival chamou a atenção para o cuidado com os rios, em sua apresentação mostrou um quadro atualizado da Apac onde mostra que há 45 milhões de metros cúbicos de água em Serrinha, o maior reservatório do Pajeú, mas que não se pode usar um litro da água de lá porque está contaminada. “A gente conseguiu contaminar o maior reservatório que a gente tem então a gente vai construir reservatórios e mais reservatórios e vai ter o momento que terão água, mas a gente não vai poder usar”, disse.

Genival também chamou a atenção para o aparecimento de uma Arqueobactéria, “pra gente ter ideia do que é isso, ela é mais que uma bactéria, é mais antigo, tem estruturas genéticas do começo da formação da terra, é tão poderosa que fabrica oxigênio, mas não é uma planta, sobrevive em lugares onde o sal é muito maior que no mar, resiste a temperaturas de 150 graus e ele advém de onde? Vem da condição da poluição”, alertou Genival.

Genival disse ainda que a Arqueobactéria produz duas toxinas, uma neurotoxina que paralisa os músculos do seres vivos e pode matar pois para a respiração e uma hepatotoxina que entra na corrente sanguínea.

Genival falou que na Bahia dentro do São Francisco 88 pessoas morreram na formação do lago, em Caruaru onde pessoas estavam fazendo hemodiálise a água estava contaminada com a Arqueobactéria, disse também que em Minas Gerais no Rio São Francisco tem uma mancha com 28km de extensão e 7 metros de profundidade. “O São Francisco começa a ter condições tal degradáveis que vai ter água e a gente não vai poder usar”, alertou o professor.

Genival criticou o fato de na mudança de governo a Secretaria de Recursos Hídricos deixar de ser Secretaria e passar a ser uma sub Secretaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Também criticou o fato de não encontrar funcionários de nenhum órgão para cuidar dos mananciais e das construções irregulares e currais nas margens de barragens como no caso de Brotas.

Ouça abaixo na íntegra o que disse o professor Genival Barros:

Ao final Dom Egídio disse ter sido positivo o seminário e que não foi perca de tempo e traçou quatro encaminhamentos que ele chamou de dever de casa, são eles:

• Para o Estado: trabalhar de forma efetiva no combate ao desmatamento da caatinga;
• Para o Cimpajeú: trabalhar resoluções para o esgotamento sanitário  e o lixo;
• Para as prefeituras: fazer das escolas modelos no campo da educação ambiental;
• Para as associações: investir na educação ambiental.

Ao final do seminário foi entregue aos presentes uma cartilha que fala sobre o ciclo da água que pode ser vista clicando aqui e mudas de plantas da caatinga.

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A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 de abril, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. 

A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada. “As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.

No estado de Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE. 

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, José Patriota, espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse. Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico.

Prestes a devolver o mandato para o hoje Secretário Zé Raimundo, o vereador Marcos Oliveira (PR) ainda tem esperanças de ver o projeto que acaba o recesso no meio do ano em Serra Talhado votado antes disso. Ele acredita que – apesar da intenção contrária do vereador Agenor Melo, espera ter ambiente para uma sessão onde consiga arregimentar os dez votos favoráveis para sua aprovação. Marcos  falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“O Projeto não é fácil de passar, pois o Presidente da Câmara não se mostra favorável. Mas vamos tentar colocar em pauta”. Projeto similar foi aprovado sem maiores problemas em Afogados da Ingazeira.

Oliveira também comentou a aproximação anunciada entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Augusto César.  “Acho que vai acontecer a composição. Havia uma vontade nossa da aliança entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque, mas o Secretário de Transportes já deu a senha quando disse que lideraria o bloco de oposição. Já joguei a toalha depois das declarações de Sebastião”.

Como integra a base governista, Duque falou de seu futuro partido. “Disse a Alan Pereira (presidente do PR) que estaria no partido até os 45 do segundo tempo aguardando a união Duque-Sebá. Como não aconteceu e o PR declina para oposição, estou indo embora”. Marcos deverá ingressar no PRTB, presidido por seu irmão Ronaldo Oliveira.

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada e ofendida com intensidade quando sua imagem surgiu nos telões do Maracanã, durante a entrega das premiações aos melhores da Copa do Mundo, neste domingo. Durante e após a decisão do Mundial, ela foi hostilizada cinco vezes ao todo por parte do público que compareceu ao estádio.

A manifestação se repetiu quando ela apareceu cumprimentando o técnico da Argentina, Alejandro Sabella e foi mais forte no momento em que Dilma entregou o troféu de campeão para o capitão do time alemão, Philipp Lahm. Nesse instante, as vaias se transformaram num cântico ofensivo à presidente. Ela ficou o troféu em mãos por apenas três segundos.

Antes, quando os alemães recebiam apenas as medalhas pelo título, a euforia da torcida alemã abafou outras vaias à presidente. A música alta no estádio também ofuscou os apupos. Os telões evitaram mostrar a presidente sozinha em meio a outras autoridades, durante a cerimônia.

Na abertura da Copa, no dia 12 de junho, Dilma ouviu vaias mais fortes e até xingamentos no Itaquerão, em São Paulo, antes e durante a partida da seleção brasileira contra a Croácia.