Além de Serra na quarta, João Campos vem a Afogados e Carnaíba sábado

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) se envolveu em um acidente  na BR-407 com um carro de sua assessoria.

Uma falha nos freios teria causado um choque com o veículo em que estava a Deputada. Foi próximo à comunidade do Mandacaru, zona rural de Petrolina.

No carro dos assessores, estavam Edcarlos Máximo, Edson Ferreira, Maria Luiza e Edmar Mascarenhas. Nenhum se feriu gravemente.

O carro se chocou com o veículo da Deputada, que ia a frente. No carro da Deputada estavam duas assessoras de imprensa e um amigo. Ninguém se feriu. Nas redes sociais, envolvidos no acidente falam em “livramento”.

Com esta decisão o processo voltará à comarca de Tabira, onde deve ser marcado o júri popular.

Por André Luis

No último dia 13.10, após decisão do relator Ministro Nefi Cordeiro, a Sexta Turma do STJ, certificou por fim por unanimidade que o assunto tratado no processo do atropelamento e morte das jovens Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em 19 de dezembro de 2013,tendo como acusado Hebson Thiago Silva Sampaio, é homicídio qualificado.

A defesa de Hebson entrou com todos os recursos possíveis, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados.

Hebson foi autuado por homicídio. Esse foi o entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as vitimas.

Com esta decisão o processo voltará à comarca de Tabira, onde deve ser marcado o júri popular.

Relembre o caso:

No dia 19 de dezembro de 2013, Hebson Thiago Silva Sampaio, 25 anos, autônomo, morador da Rua Antônio Cordeiro da Silva, no bairro João Cordeiro, Tabira, atropelou duas estudantes, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, que morreu na hora e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, que ficou em estado grave, tendo que ser transferida para o Recife onde acabou falecendo na tarde do sábado 21 de dezembro de 2013.

Hebson que foi localizado em sua residência confessou que se deslocava em alta velocidade perdendo o controle do veículo que rodopiou  atropelando as vitimas. No interior do veículo GM Montana, cor prata, ano 2005, placa MOF 5422 envolvido no acidente foram encontradas 02 (duas) garrafas de cerveja vazias.

O acusado admitiu que estava ingerindo bebida alcoólica antes do acidente e obteve laudo médico atestando embriaguez. Foi conduzido para a DP de Afogados da Ingazeira onde foi autuado em flagrante delito.

O Agregador de Pesquisas JC, atualizado com os números divulgados pela pesquisa eleitoral Ipec divulgada nesta semana, mostra como está a corrida pelo Governo de Pernambuco.

Os dados agregados indicam acirramento da disputa pelo segundo lugar, que convergem para o mesmo patamar.

Antes do Ipec desta semana, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estavam ‘descolados’ de Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB). Os respectivos ex-prefeitos de Caruaru e Jaboatão tinham vantagem acima da margem de erro com relação aos adversários por uma vaga no segundo turno.

Agora, a intenção de voto agregada dos dois candidatos começa a cair e se aproximar de Danilo e Miguel, que estão num momento de alta. Isso acontece num momento em que a artilharia marilista se volta contra Raquel Lyra. Marília Arraes (SD) lidera com folga a corrida eleitoral.

Neste momento, a margem superior de Miguel Coelho já atinge a margem inferior de Anderson Ferreira. Eles disputam, em Pernambuco, o voto bolsonarista e conservador. O primeiro o faz de maneira velada, enquanto o segundo assume para si a figura do presidente, junto com seus votos e sua rejeição.

Desta forma, a atualização desta sexta-feira do Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer indica o seguinte cenário:

Marília Arraes (SD): 33,64%; Raquel Lyra (PSDB): 12,28%; Anderson Ferreira (PL): 11,79%; Miguel Coelho (UB): 10,45%; Danilo Cabral (PSB): 9,51%; Jones Manoel (PCB): 0,92%; João Arnaldo (PSOL): 0,92%; Brancos e nulos: 10,34%.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife.

A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise.

A conquista é fruto da participação de um projeto de autoria do vereador Vicente de Vevéi no edital Emendas Participativas, promovido pelo gabinete do deputado Túlio Gadelha. O projeto do vereador egipciense contou com mobilização em São José do Egito.

“Tenho muita vontade de conhecer São José do Egito, sua cultura e seu povo. Quero continuar contribuindo, especialmente nas áreas da saúde e da cultura”, disse o Deputado.

“A política feita com participação popular tem força e gera resultados. Esse ônibus vai garantir mais dignidade e conforto para os nossos pacientes da hemodiálise. Somos muito gratos ao deputado Túlio Gadelha por olhar com carinho para nossa terra”, disse Fredson.

“Foi uma grande mobilização do povo de São José do Egito. Esse resultado é fruto da união e da atenção que o deputado Túlio teve com nossa cidade. Gratidão em nome de todos que serão beneficiados”, afirmou Vicente. A expectativa é que Túlio Gadelha visite em breve São José do Egito.