Caso Andreza e Rosália: STJ nega novo pedido de desclassificação e acusado vai a júri popular

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado. 

A cautelar determinou a suspensão dos pagamentos referentes à contratação de locação de tendas para ações de combate à Covid-19 no município.

A cautelar se baseou em irregularidades na aquisição, feita por dispensa de licitação (11/2020), apontadas pela auditoria do TCE, tais como indícios de contratação desnecessária, dispensa indevida de licitação e sobrepreço.

Na ocasião, ante os indícios de irregularidades com potencial de causar dano ao erário, o relator determinou a sustação de qualquer pagamento e a abertura de uma auditoria especial para análise do mérito da dispensa de licitação, bem como da execução contratual.

No processo de Auditoria Especial, os auditores ratificaram as irregularidades e verificaram que não houve o detalhamento mínimo necessário do objeto contratado, inexistindo um projeto básico/Termo de Referência com elementos essenciais mínimos para definir a aquisição do serviço e a sua formalização, além de apontarem indícios de direcionamento na dispensa de licitação.

A auditoria ainda apontou o sobrepreço da contratação, pois o valor de locação das tendas pelo município de Águas Belas foi aproximadamente 270% superior aos praticados no mercado, o que representou um excesso na ordem de R$ 136,8 mil.

Por estes motivos, ainda que o município tenha rescindido o contrato e não ter havido pagamentos à empresa, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal e julgou irregular o objeto da auditoria, aplicando multas no valor de R$ 4,5 mil ao Secretário Municipal de Saúde, Bruno Rafael Araújo de Andrade, ao Procurador Municipal, Laerte Raymundo Filgueira e aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

O conselheiro fez ainda uma série de determinações à gestão com o objetivo de se realizar um adequado planejamento das contratações de bens e serviços, e apenas formalizar dispensas de licitação quando caracterizada umas das hipóteses previstas no ordenamento jurídico. 

Ele também determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para que seja remetido ao Ministério Público Estadual.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, mas os interessados ainda podem recorrer da decisão junto ao Pleno do TCE.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

Primeira etapa será exclusiva para tratar adoecimentos de Covid-19.

O deputado estadual Rogério Leão participa, na manhã deste sábado (25), da entrega da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

“Serão 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para Covid-19. Este hostipal será o mais moderno do Sertão Pernambucano. Uma nova referência em saúde que veio para beneficiar toda a região”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

Inicialmente, uma ala completa será utilizada para o tratamento dos adoecimentos pela Covid-19, uma garantia de plena assistência da população do Sertão. No terreno da unidade, o Governo de Pernambuco também construiu um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus, em um investimento de R$ 1,3 milhão. 

Além do deputado Rogério Leão, participaram do evento o deputado federal Sebastião Oliveira, Carlos Evandro, André Longo (Secretário Estadual de Saúde), lideranças políticas locais e populares que seguiram todas as recomendações dos protocolos em saúde. 

Rogério Leão parabenizou, em suas redes sócias, o povo sertanejo, Serra Talhada e agradeceu ao governador Paulo Câmara por mais uma conquista do povo sertanejo.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) confirmou a sua pré-candidatura à reeleição em 2024. A fala ocorreu na manhã desta quinta (06), durante entrevista na Rádio Independente, concedida ao comunicador Dárcio Rabelo.

Wellington afirmou que, pessoalmente, não estava pensando em voltar a disputar uma eleição, mas que sente que tem uma missão na cidade, e que com determinação, apoio da equipe e do povo arcoverdense, irá disputar o pleito para vencer.

“O desafio da minha vida é vencer e eu só entro pra ganhar. Irei disputar, com a minha equipe, com a nossa gente, determinado para vencer”, afirmou o emedebista.

Imediatamente, as manifestações de apoio lotaram as redes sociais do gestor, e movimentou os bastidores da política local, que até então, questionava uma eventual candidatura de Maciel. Com o anúncio, há cerca de um ano do dia da eleição, faz com que a disputa passe a ter um novo contorno.

Uma boa notícia para os moradores de Riacho do Meio foi passada pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, em audiência com o prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares.

O de que a empresa de abastecimento definiu o cronograma de início das obras para sistema de tratamento d´água da comunidade.

Segundo informou Roberto Tavares ao prefeito Evandro, nos primeiros dias do mês de julho a empresa ganhadora da licitação deve começar os trabalhos de construção da estação de tratamento que vai beneficiar o distrito.

A água será captada da Adutora do Pajeú, por meio da estação elevatória que fica próximo ao distrito. No encontro Valadares também tratou de projetos que trarão investimentos em esgotamento sanitário para São José do Egito.

O Caboclo Sonhador Maciel Melo estará no elenco da próxima novela das nove da Globo, Velho Chico, que estreia em março. Junto com o baiano Xangai ele formará uma dupla de cantadores, na novela escrita por Benedito Ruy Barbosa e dirigida por Luiz Fernando Carvalho.

É de Barbosa e Carvalho, aliás, a novela O Rei do Gado (1997), que tinha no elenco os músicos Sérgio Reis e Almir Sater como a dupla de violeiros Saracura e Pirilampo. Maciel, que é natural de Iguaraci, e tem 33 anos de carreira, foi indicado ao papel por Xangai.

Os dois estão em Delmiro Gouveia, cidade às margens do rio São Francisco, em Alagoas, junto com o resto do elenco – entre eles, Rodrigo Santoro.

Por enquanto, Maciel tem composto trechos para as chamadas da novela, que serão cantados por Xangai. E juntos compuseram A lenda do rio para a trama. É certo que os personagens estarão na 1ª fase da novela.