Caso Andreza e Rosália: STJ nega novo pedido de desclassificação e acusado vai a júri popular

“Sou candidato da Frente Popular, mas se não for respeitado não me fecho a outros grupos”

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB),  voltou a confirmar que pretende disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2028.

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota nesta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que considera ter adquirido experiência suficiente ao longo de sua trajetória política para colocar seu nome à disposição.

“Desde já eu digo, eu sou pré-candidato a prefeito em 2028, até porque acredito que já adquiri experiência suficiente. Tô conduzindo os trabalhos da Câmara, não tenho divergência com nenhum vereador durante todo esse tempo. Acho que o momento chegou, mas quem vai decidir é a população”, declarou.

No quinto mandato como vereador, com mais de 25 anos de vida pública, Vicentinho destacou que sua pré-candidatura dependerá também do sentimento popular medido em pesquisas. “Se uma pesquisa der que o povo de Afogados confia em mim e acredita no meu trabalho, eu sou candidato”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que, embora seja integrante da Frente Popular, não descarta diálogo com outros grupos políticos. “Quero ser candidato pela Frente Popular, mas nunca vou fechar as portas para o outro grupo. O importante é que a população não seja penalizada”, frisou.

Ao comentar o cenário político nacional, Vicentinho declarou apoio ao presidente Lula. “Eu sou eleitor de Lula, eu sou lulista. Se Lula tiver em qualquer partido, eu voto nele”, afirmou. Sobre Pernambuco, o vereador disse que ainda não definiu posição em relação ao governo estadual e ao PSB, partido pelo qual conquistou quatro de seus cinco mandatos.

Ele lembrou sua trajetória eleitoral, marcada pelo crescimento de votos ao longo dos anos. Em 2020, foi eleito com 499 votos e, em 2024, alcançou 1.538 votos, sendo novamente escolhido pela população.

“Não disputamos nenhuma eleição para diminuir votação, muito pelo contrário. A cada eleição a gente aumentou. Esse reconhecimento mostra que a população já conhece e tem referência do nosso trabalho”, avaliou.

Estadão

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, que autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.

No caso da mulher de Cabral, a liminar foi deferida por razões processuais – a ministra considerou o recurso utilizado pelo Ministério Público inadequado, sem entrar no mérito da questão dos filhos do casal, o que restabeleceu a decisão de primeira instância.

A decisão de Maria Thereza de Assis Moura no segundo caso foi revertida nesta sexta-feira (31), por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Gilmar ressaltou que a ré possui duas crianças, que dependem da mãe para sua sobrevivência.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Destaco, ainda, que, nos termos das Regras de Bangkok, de dezembro de 2010, a adoção de medidas não privativas de liberdade deve ter preferência, no caso de grávidas e mulheres com filhos dependentes”, ressaltou Mendes, ao fazer referência às regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.

Em março do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em nome de uma mulher que, acompanhada de outras duas pessoas, estava em posse de três porções de cocaína, três porções de maconha e duas porções de crack no município de Tatuí (SP). A ré foi denunciada por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, “não há nenhum elemento concreto a demonstrar que, em liberdade, a paciente, que é mãe de duas crianças pequenas, representaria risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal ou à ordem pública ou econômica, restando, assim, desproporcional e desnecessária a manutenção do cárcere”.

“A ré tem um filho de 3 anos e uma filha e 6 anos, idade na qual a presença afetuosa da mãe é essencial par a o desenvolvimento da criança, dessa forma a prisão domiciliar é importantíssima para garantia do bem-estar destes, sendo mesmo direito subjetivo da paciente a concessão do pedido em tela”, alegou a Defensoria.

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura disse que não dá entrevista a jornalistas.

REPERCUSSÃO. A decisão da ministra favorável à mulher de Cabral provocou uma grande repercussão nas redes sociais.

Em ofício encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Santos, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro a todas brasileiras em situação semelhante.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a “discordância do mérito da decisão é natural”, mas “não podem ser aceitos os ataques pessoais, a desqualificação e ofensas infundadas e injustas a qualquer magistrado pelo simples fato de ter exercido seu papel constitucional de aplicar a lei”. (Rafael Moraes Moura)

A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.

G1PE

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) anunciou, nesta sexta-feira (7), a programação da sua 27ª edição, que acontece de 20 a 29 deste mês.

Homenageando o cantor Belchior, que faleceu em abril deste ano, a cidade do Agreste pernambucano vai receber centenas de apresentações, de linguagens da arte, como música, teatro, dança, circo, cinema, literatura, artesanato, cultura popular, design, moda, fotografia e artes visuais. São diversos polos, com atrações gratuitas espalhadas por todo o município.

Principal polo do festival, o palco Mestre Dominguinhos recebe, na sexta-feira (21), o Tributo a Belchior, que conta com a participação de Ednardo (CE), Vanusa (SP), Lira (PE), Cida Moreira (SP), Tulipa Ruiz (SP), Isaar (PE), Fernando Catatau (CE), Juvenil Silva (PE), Renata Arruda (PB), Gabi da Pele Preta (PE). Antes deles, o palco receberá a cantora Amanda Back, às 20h, e também show com Geraldo Azevedo, às 22h30. O VJ Gabriel Furtado garantirá as imagens que ilustrarão todos os shows que acontecerão no palco Dominguinhos.

As mostras de artes visuais, moda, design e fotografia do FIG acontecem, mais uma vez, na Casa Galeria Galpão, que recebe cinco destaques. Um deles é “Traços de um Rio”, exposição de Artur Sgambatti sobre uma série de viagens realizadas em 2015 e 2016 pelo Rio Doce. “Construção da Desconstrução”, de Daniel Araújo, traz oito obras inéditas, pintadas em óleo e acrílica sobre madeira e pedaços de concreto.

Nas artes cênicas, as mostras de teatro e dança acontecerão no Teatro Luiz Souto Dourado. Este ano, também acontece a II Mostra de Teatro na Galeria Galpão, cujos espetáculos começam sempre às 22h, após o término das atividades das artes visuais.

Os espetáculos de circo ocorrem desde a abertura, com a Mostra de Números Circenses, da qual participarão a Índia Morena – Patrimônio Vivo de Pernambuco, a Intervenção de Palhaço e Mala Moscovita: Cia Brincantes de Circo (PE), o Duo Palhabat: Jonathan Marinho e Alison Santos (PE), o Duo de Malabares: Jonathan Marinho e Eduardo Silva (PE), Os Vaudevillianos em Mambo Acrobático e Bicicleta Cômica: Trupe Vaudeville (SP), Trapézio Triplo e Lira: Escola Pernambucana de Circo (PE) e Aganjú: Coletivo Bartira (PE).

JC

Mais duas subestações de energia elétrica estão disponíveis para abastecer o Sertão Pernambucano a partir desta quinta-feira (14). As unidades de Serrita e Santa Cruz, a 530 e 680 quilômetros de distância do Recife, respectivamente, foram inauguradas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e serão responsáveis por ampliar a oferta de energia na região, atendendo uma população de 80 mil habitantes. Investimento total foi de R$ 30 milhões.

Em Santa Cruz, a nova subestação tem capacidade instalada de 12,5 MVA e recebeu um dos maiores investimentos da concessionária entre as unidades que estão sendo inauguradas, com aplicação de R$ 18,5 milhões em obras e equipamentos. Ao todo, serão beneficiados cerca de 50 mil habitantes, inclusive de cidades vizinhas, como Ouricuri, Trindade, Santa Maria da Boa Vista e Santa Filomena.

Já em Serrita, com igual capacidade instalada, de 12,5 MVA, o montante aplicado foi de R$ 10,5. A estação será responsável por abastecer a residência de mais de 30 mil habitantes da cidade e também dos municípios ao redor, a exemplo de Salgueiro, Moreilândia e Cedro.

AGRESTE – Em fevereiro, já havia sido inaugurada a subestação Vertentes, reforçando o atendimento a cerca de 70 mil habitantes. Na nova unidade do Agreste, foram investidos R$ 8,5 milhões e construída uma linha de transmissão, de 69 kV, com 14 quilômetros de extensão, entre as cidades de Toritama e Vertentes. Além do município de Vertentes, a subestação atende também aos municípios de Toritama, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá.