Águas do rio São Francisco avançam no Eixo Leste

A chapa formada por Marco Antônio La Porta e Yane Marques foi eleita nesta quinta-feira, dia 3, no Rio de Janeiro, para comandar o Comitê Olímpico do Brasil (COB) entre o início de 2025 e o fim de 2028 – período que compreende o ciclo de preparação para as Olimpíadas de Los Angeles. A candidatura vencedora recebeu 30 votos contra 25 da chapa da situação, formada pelo atual presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, e por Alberto Maciel Júnior.

“Para mim, é um orgulho ter a Yane do lado. É o que nos propusemos a fazer, um Comitê unido. Aproveitar o investimento de maneira assertiva. Vamos dar muita alegria ao esporte brasileiro”, projetou La Porta, novo presidente do COB.

Yane Marques, medalhista de bronze no pentatlo moderno das Olimpíadas de Londres, em 2012, também celebrou o resultado da eleição. A nova vice-presidente do COB ainda ressaltou o apoio da Comissão de Atletas. Dois representantes do grupo vieram do exterior apenas para votar, uma vez que a eleição foi exclusivamente presencial.

“Pela primeira vez na existência do Comitê Olímpico do Brasil, a gente tem uma mulher, uma mulher que não é só mulher. Eu sou mãe, esposa, filha, nordestina, medalhista olímpica e com muita vontade de aprender, de entregar o meu melhor neste projeto. A gente tem muita sintonia, muitos valores e princípios iguais, e que a gente vai colocar em prática”, disse Yane, antes de completar:

“(A mobilização dos atletas) Começou há um tempo, quando me lançaram candidata a esse pleito. É um momento histórico. Estamos ocupando um espaço que estamos preparados para ocupar. E eu fico muito feliz por sentir a dor dos atletas, mas hoje eu sei também sentir a dor do dirigente, do presidente da Federação, das pessoas que fazem a parte administrativa da gestão executiva. E estou disposta, disponível, com energia para colaborar, para, junto com La Porta, fazermos um trabalho bem bacana, com muita sensibilidade, partindo de muitas escutas, entendendo que cada confederação tem suas particularidades, sonhos, histórias, objetivos. Tenho certeza que quem nos deu esse voto de confiança não vai se arrepender”.

A polêmica

A eleição foi marcada pelo questionamento à candidatura de Paulo Wanderley. Entidades ligadas ao esporte e organizações de atletas manifestaram contrariedade, porque, segundo eles, se trataria de um terceiro mandato do atual presidente, que assumiu o lugar de Carlos Arthur Nuzman, de quem era vice, em 2017. O Pacto pelo Esporte e o Atletas pelo Brasil se baseiam na Lei Geral do Esporte e em entendimento do Ministério do Esporte, que dizem que o terceiro mandato é irregular, e que o chamado mandato-tampão (em substituição ao presidente deposto) constitui mandato normal.

Ainda, segundo o parecer da Advocacia Geral da União, em consultoria jurídica ao então Ministério da Cidadania, em 1º de fevereiro de 2021, “o Vice-Presidente, em face da vacância definitiva do titular, assumiu de forma definitiva e efetiva o cargo de presidente. Esse mandato deve ser computado como o primeiro, sendo possível apenas que dispute um único período subsequente”.

A chapa de situação, no entanto, se resguardou em parecer do Conselho de Ética do próprio COB e do Conselho Eleitoral, que entende que a primeira candidatura de Paulo Wanderley Teixeira à presidência da entidade ocorreu em 2020. As informações são do Globo Esporte.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu em defesa do funcionamento da fábrica da Hemobrás em Pernambuco, que está sob ameaça de esvaziamento com a proposta apresentada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de transferir parte da produção do município de Goiana, Mata Norte do Estado, para a cidade de Maringá, no Paraná.

Para Tadeu, que já confirmou presença na reunião entre a bancada pernambucana e o ministro, Ricardo Barros, marcada para esta terça-feira (15), em Brasília, a proposta do ministro é uma agressão a Pernambuco.

“O ministro fala que está buscando uma saída para a Hemobrás, mas uma solução que agride Pernambuco não é solução”, afirma o parlamentar ao discordar da proposta de criação de um consórcio para que a produção do Fator VIII Recombinante seja transferida para o Paraná, provocando o esvaziamento de Hemobrás.

Tadeu Alencar destaca ainda que a instalação da Hemobrás foi um ato de vários governos, como Fernando Henrique e Lula, e que não há justificativa técnica para haver transferência. “Existe uma dificuldade fiscal generalizada, inclusive da União. A Hemobrás está num conjunto de empreendimentos prejudicados pelo contingenciamento. Mas o certo é concentrar todas as atividades na fábrica que já consumiu recursos públicos”.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Por André Luis

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, divulgou uma nota rebatendo as acusações de traição que partiram do candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), após a decisão do prefeito de migrar para o palanque da candidata Marília Arraes (SD).

Miguel falou a mais de um veículo de comunicação durante os últimos dias da semana ter considerado a decisão de Pimentel, uma traição.

Ao blog, neste sábado (13), durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, onde prestigiou o lançamento da candidatura do ex-vereador Zé Negão (Podemos), Miguel disse o prefeito já não estava engajado e não procurou ajudar em momento algum.

“Me soa estranho é que foi o prefeito que recebeu mais de R$ 36 milhões de investimentos do nosso grupo político. Quando ninguém queria chegar perto dele, a gente chegou para ajudar na reeleição em 2019, 2020. Todo ano recebeu dinheiro fruto de emendas do senador Fernando, do deputado Fernando Filho e agora do nada tem essa mudança de opinião”, afirmou Miguel.

Na noite deste sábado, Raimundo Pimentel e a sua esposa e ex-deputada estadual, Socorro Pimentel promoveram um ato político em Araripina para selar o apoio a Marília.

Em nota, o prefeito de Araripina, rebateu às acusações. Leia abaixo a íntegra:

Em resposta às agressões infundadas do candidato Miguel Coelho a mim dirigidas, em função da nossa decisão de apoiar Marília Arraes, devo esclarecer:

O compromisso de nosso grupo político de Araripina com o senador Fernando Bezerra foi o de apoiar uma candidatura a deputado federal indicada por ele para as eleições de 2022. Esse acordo foi firmado em dezembro 2019, quando Miguel Coelho não havia sequer disputado a reeleição para prefeito de Petrolina e, consequentemente, ainda não postulava a candidatura ao Governo do Estado. Esse acordo está sendo plenamente honrado, visto que eles indicaram o deputado Luciano Bivar, presidente nacional do nosso partido, como este candidato e ele terá nosso integral apoio.

Durante a pré-campanha, recebi Miguel em Araripina, destaquei suas qualidades como jovem político e gestor e desejei que ele fosse capaz de avançar e crescer como possibilidade de enfrentamento a esse governo que infelicita Pernambuco e despreza o sertão. Mas isso não ocorreu. Ele não foi capaz de unir forças políticas relevantes e se configura como um candidato de penetração regional, em Petrolina, com baixa penetração no Agreste e, menor ainda, na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. O povo do Sertão, ainda tão carente de atendimento a necessidades básicas, não pode ficar à mercê de uma vontade apenas familiar.

Ao afirmar que “foram destinados pelo seu grupo, mais de 30 milhões de reais” para investimentos na cidade, o candidato comete o deslize, bem próprio do patrimonialismo em que acredita, de que os recursos públicos deveriam ser utilizados apenas para lastrear, de forma pouco republicana, a sua candidatura.

Aconselharia ao jovem político que, antes de acusar de “traidor” a quem, como eu, tem uma vida pública honrada, procure ele observar que, em outras passagens da história recente de Pernambuco e do Brasil, seu grupo político tomou decisões bem mais surpreendentes e menos fundamentadas do que esta, que tomo agora com a certeza de estar cumprindo os acordos anteriormente firmados.

Por fim, devo afirmar com a consciência tranquila, que sempre defendi a unidade das oposições em torno de um nome que, de fato, esteja mais preparado para atuar como um ponto de convergência entre o povo e as lideranças que querem o melhor para Pernambuco. Por isso, escolhi Marília Arraes.

Raimundo Pimentel – Prefeito de Araripina

Nesta quarta-feira, dia oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada vai realizar o  sorteio das primeiras 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O sorteio será realizado a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, para todos os grupos. No total, estão inscritas 3.059 famílias, sendo que 2.583 dessas famílias são chefiadas por mulheres.

“Sabemos da importância da casa própria para as mulheres, principalmente para aquelas que são chefes de família. Por isso, estamos trabalhando para democratizar cada vez mais o acesso à habitação e ficamos contentes em sortear as habitações justamente no dia oito de março, proporcionando a realização de um sonho para dezenas de serra-talhadenses”, disse o prefeito Luciano Duque.

Para a secretária Executiva da Mulher no município, Mônica Cabral, o acesso à habitação é fundamental para o empoderamento das mulheres. “O Minha Casa, Minha Vida é uma política pública importante porque dá prioridade às mulheres no registro do imóvel, reforçando a autonomia das mulheres e a inclusão de gênero”, afirmou.

Além do sorteio das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha vida, a Prefeitura está preparando uma programação especial voltada para as mulheres do município nesse mês de março.