SJE 2: Criada Comissão Especial de inquérito para apurar atos da gestão Evandro

Depois de exonerar todos os servidores contratados, a Prefeitura de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá abrir uma seleção pública para novos funcionários.

A informação é do Blog de Carlos Britto.

A medida seria uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e tem o objetivo de reduzir os gastos da gestão municipal.

O número de contratados deverá ser bem menor do que o número que tinha até o dia 30 de junho – cerca de 780 profissionais -, quando as demissões aconteceram.

Os trâmites para seleção ainda estão em andamento, mas os detalhes só deverão ser divulgados pela Prefeitura nos próximos dias. A seleção deverá ser realizada a partir da avaliação de currículos.

O prefeito da cidade é Marcílio Cavalcanti (PMDB). Em fevereiro, ele também foi alvo de pedido do  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da administração municipal que configurem nepotismo.

Blog de Jamildo

O vereador Jayme Asfora revelou nesta sexta-feira que protocolou um pedido de uma CPI para apurar a gestão do prefeito Geraldo Julio no período da pandemia, na capital pernambucana.

Hoje no Cidadania, do candidato a prefeito Daniel Coelho, Asfora já foi secretário municipal de Geraldo Julio, antes de migrar para a oposição.

O vereador disse que a CPI era para investigar “as graves irregularidades” encontradas nos contratos – que somam R$ 480 milhões – firmados pela Prefeitura do Recife para combater a pandemia, com dispensas de licitações pela gestão Geraldo Júlio.

“A administração Geraldo Julio tem sido, reiteradamente, alvo de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal que investiga uma série de contratos assinados nesse período e que estão eivados de vícios e indícios do cometimento de crimes – o que mostra os prejuízos que essas compras, serviços e obras, podem estar causando ao erário público da capital. Sobre eles, pairam suspeitas de peculato, direcionamento de licitações, quantitativos superfaturados, atos de improbidade e uso de empresas laranjas. Tudo isso precisa ser minunciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, defendeu Jayme Asfora.

Asfora cita como exemplo dois casos, em especial o tal Caso Juvanete.

“O primeiro deles foi a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que se tornou um escândalo nacional. A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude. Um Inquérito Civil sobre o caso já foi aberto pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE), com o objetivo de investigar possível superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, segundo o próprio órgão. “Apesar de esta situação ter virado um caso de polícia, até agora, não se tem notícia de que tenha sido instaurado, no âmbito da Prefeitura, nenhum processo administrativo para apurar as eventuais responsabilidades”, disse o parlamentar.

O segundo caso citado pelo vereador são de 14 contratos sem licitação – que somam R$ 81 milhões – realizados junto a uma única empresa: a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, objeto de recente operação da PF na Prefeitura do Recife esta semana.

“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa.”, comentou

Aprovação pelos pares

De acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instituída “para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação previstos em lei e neste Regimento”.

No parágrafo 1º, complementa: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que deverá estar devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão”.

“Todos os preceitos previstos no Regimento Interno estão postos e acredito que iniciaremos o trabalho da CPI em breve, afirma Jayme Asfora que conclui que a sociedade também vai precisar apoiar a medida, pressionando para que a proposta seja aprovada no Legislativo Municipal”.

“O mal uso da prerrogativa de dispensar licitações mostra que o Prefeito do Recife tem muita explicação a dar para toda a sociedade. Mas, desde o começo, Geraldo Júlio tem se recusado a responder ou esclarecer todo e qualquer questionamento, crítica ou denúncia”, afirma.

“Até mesmo a lei municipal que permitiu essas contrações já foi alvo de uma representação apresentada pelo MPF-PE à Procuradoria Geral da República, com o propósito de que ela seja alvo de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a norma, juntamente com a falta de transparência, está permitindo, em palavras do MPF, “gastos vultosos e procedimentos administrativos ilegais”.

A empresária Pollyanna Abreu informa, novamente, que não ocupa e nem nunca ocupou cargos públicos na estrutura do Estado e que não tem poder de decisão em órgãos do governo.

Como cidadã preocupada com as questões do município, sempre articula, na medida das suas possibilidades, intervenções positivas para Sertânia. Pollyanna afirma ainda que está solidária com os artesãos sertanienses, como é de amplo conhecimento da população e da classe artística.

Ao atrelar o nome Pollyanna Abreu a fatos políticos que tenham objetivo de interferir em decisões do governo estadual em relação à atividade da gestão municipal, o prefeito de Sertânia usa um expediente sem fundamento para tentar inibir o crescimento da popularidade de Pollyanna Abreu que tem aumentado consideravelmente no município sertaniense.

Por Anchieta Santos

Nas redes sociais, diversos usuários têm exposto e criticado pessoas que encontraram maneiras de furar a fila nos primeiros dias de vacinação contra a Covid-19.

Há fotos e vídeos daqueles que não se encaixam na descrição de grupos prioritários determinados pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Os casos vão desde cidadãos civis a políticos e gestores públicos.

A lista continua crescendo em todo país e o Ministério Público (MP) está investigando as denúncias, em alguns casos. De acordo com o PNI, a primeira fase da vacina deve contemplar apenas trabalhadores da saúde que trabalham na linha de frente, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (asilos e instituições psiquiátricas) e a população indígena.

Na segunda fase, pessoas com mais de 60 anos; e na terceira, pessoas com comorbidades (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).

Os demais grupos serão vacinados nas demais fases do plano.

De Tabira ontem, surgiu a denúncia da vacinação da dentista Geneyka Brito, sobrinha da Secretária de Saúde Genedy Brito.

Nas redes sociais as acusações são inclusive que ela foi contratada no início do governo Nicinha Melo, viajou para a praia já na primeira  semana de janeiro e ao voltar foi logo recebendo a dose contra a Covid.

Enquanto isso, os residentes no Lar do Idoso de Tabira ainda não foram vacinados, gerando indignação da população.

Profissionais que estão atuando desde o início da pandemia na Ala de Covid do Hospital, tem usado as redes sociais para denunciar que não foram ainda vacinadas porque votaram no candidato do governo que saiu.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta recebeu da gestão municipal através da Assessoria de imprensa a informação de que o município de Tabira está seguindo o protocolo emitido pelo governo federal, na qual inclui os cirurgiões dentistas da atenção primária como profissionais da saúde de linha de frente.

Mas, para que isso ocorresse, antes foram vacinados os profissionais da saúde que trabalham na Ala Covid e no Hospital, e somente após a imunização desses, iniciaram a administração da vacina nos profissionais da Atenção Básica.

Detalhe: A Coordenadora do PNI Carina Soares entregou o cargo e a enfermeira Cândida Pereira é a substituta. Com a palavra agora o MP através do Romero Borja.

do JC Online

Apesar do clima eleitoral ainda “frio” em razão da Copa do Mundo no Brasil, o primeiro dia oficial de campanha, ontem(6), já expôs as linha estratégicas dos principais candidatos à Presidência da República. Eduardo Campos (PSB) foi para a rua, pois tenta se tornar mais conhecido. Aécio Neves (PSDB) priorizou São Paulo, maior colégio eleitoral do País, que, segundo seu comitê, pode garanti-lo no 2º turno.

A presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou um vídeo na estreia de seu site de campanha no qual diz que esta será a disputa “mais politizada da história”. Pelo menos no discurso, houve promessa pública de que a eleição terá um tom civilizado. Aécio disse que para ele, “campanha não é guerra”. Dilma prometeu um debate de “alto nível”.

Com 9% das intenções de voto, segundo o mais recente Datafolha, e nem dois minutos completos por bloco de propaganda de TV, Campos estreou sua agenda de campanha em uma favela populosa na maior cidade do entorno de Brasília. Com a vice Marina Silva – ela muito mais reconhecida na rua do que ele -, o candidato do PSB tentou responsabilizar a gestão Dilma por problemas enfrentados pela população carente. Em meio ao lixo espalhado pelas ruas, esgoto correndo a céu aberto e asfalto esburacado na comunidade Sol Nascente, em Ceilândia, a dupla abordou moradores em casas e vielas da favela de 100 mil habitantes.

“Não se pode admitir que a 35 quilômetros do Palácio do Planalto num Estado governado pelo mesmo partido (da presidente Dilma), você ande em uma comunidade e sequer o lixo é retirado das ruas” discursou o ex-governador de Pernambuco a um punhado de curiosos.

O local foi escolhido pela síntese dos problemas estruturais e, principalmente, pela proximidade com a sede do governo federal. Além disso, Marina obteve, no Distrito Federal, o primeiro lugar na eleição presidencial de 2010, com 42% dos votos – no Brasil, ficou em terceiro lugar. Hoje, o grupo repete a tática em Águas Lindas de Goiás, a 55 km de Brasília, famosa pela explosão demográfica e pela violência.

Já Aécio tentou reafirmar seus compromissos com São Paulo ao visitar o 17º Festival do Japão, na zona sul da capital. A estratégia foi liderada pelo vereador Andrea Matarazzo, coordenador político da campanha presidencial tucana na maior cidade do País.

Ele acabou colocando lado a lado, já no primeiro evento de campanha, Aécio, o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, candidato ao Senado. Os três foram protagonistas das últimas crises internas do PSDB. Além deles, estiveram também no evento Aloysio Nunes, candidato a vice, e o deputado José Aníbal candidato a suplente de senador na chapa com Serra.