Denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19 em Tabira

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) é o novo líder da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Com o apoio unânime dos membros do grupo, o democrata assume a missão nesta quinta-feira (19), a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial.

“É uma honra poder desempenhar este papel em conjunto com esta bancada tão qualificada. E, assim, assumo o compromisso de exercer a função sempre de forma colegiada”, destacou Antonio Coelho, assinalando que a alternância de liderança é um movimento natural do processo democrático, permitindo a cada parlamentar dar sua contribuição à Casa Joaquim Nabuco, aos interesses do Estado e da população pernambucana.

Como Líder da Oposição, o parlamentar afirma que sua atuação será pautada tendo em vista os interesses do Estado, no debate de temas importantes para o povo pernambucano, na defesa de ações que garantam qualidade de vida à população e com olhar atento à atuação da gestão estadual.

Para contribuir com essa tarefa, o democrata convidou o deputado Alberto Feitosa (PSC) para assumir o cargo de 1º Vice-líder da bancada e o deputado Romero Sales Filho (PTB) para o posto de 2º Vice-líder.

Inicialmente, serão contemplados 42 municípios. No Sertão receberão os equipamentos as cidades de Betânia, Calumbi e Serra Talhada.

As forças de segurança pública de Pernambuco passarão a contar, já em 2021, com um novo sistema de comunicação via rádio, totalmente digital. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), adquiriu 669 novos radiocomunicadores e 12 torres de transmissão com Sistema Tetra, a partir de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Com investimento de R$ 6,5 milhões, o sistema operará inicialmente em 42 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão, sendo gradualmente implantado em todo o território estadual. O lançamento do projeto ocorre na próxima quarta-feira (03/11), no auditório da SDS (Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro), com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário Humberto Freire, além dos comandantes e chefes das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros.

Atualmente funcionando no interior de Pernambuco com linguagem analógica, a radiocomunicação digital permite uma troca de informações mais segura entre os profissionais da segurança pública que atuam nas ruas e os centros de comando e controle. Com a digitalização, o sistema ganha mais agilidade, com integração a GPS, e as conversas serão auditáveis. Assim, será possível saber, em tempo real, onde se utilizaram os rádios, bem como dias, horários e coordenadas geográficas, além de recuperar as conversas gravadas quando necessário. O interior foi escolhido para iniciar a implantação por ser, atualmente, a região com mais dificuldades em telecomunicações.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, as vantagens são tanto administrativas como operacionais. “O projeto promove um bem maior, que é a integração entre as Polícias Militar, Civil e Científica e o Corpo de Bombeiros Militar, permitindo ainda a participação de outros órgãos, como as guardas municipais e o Samu. O objetivo é buscar mais eficiência na repressão e na apuração das infrações penais, ao mesmo tempo em que otimiza recursos e torna mais céleres os serviços prestados à sociedade”, pontuou.

O novo sistema também beneficiará parceiros da segurança pública nas esferas federal e municipal. “Com o rádio analógico ainda tínhamos muitas áreas de sombra, ou seja, certos locais que o sinal não alcançava. O digital elimina esse entrave. Outra vantagem é permitir que outras corporações, como a Polícia Rodoviária Federal, as guardas municipais e o Samu, utilizem o sinal digital sem precisar investir em estações base, que são as da SDS. Isso não representará nenhum custo adicional para o Estado, mas impactará a segurança pública de uma maneira integrada”, detalha o coordenador do Centro Integrado de Operações de Defesa Social da SDS (Ciods), coronel Luciano Nunes.

Inicialmente, serão contemplados 42 municípios.  Na Zona da Mata, as primeiras cidades a receber os radiocomunicadores digitais são Belém de Maria, Catende, Jaqueira, Maraial, Palmares, Quipapá e São Benedito do Sul. Do Agreste, serão contemplados os municípios de Angelim, Agrestina, Altinho, Bezerros, Belo Jardim, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Caetés, Cachoeirinha, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Cupira, Garanhuns, Ibirajuba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, São João,  São José do Belmonte, Sairé, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes. Por fim, o Sertão receberá os equipamentos em Betânia, Calumbi e Serra Talhada. Já as estações de repetição do sinal digital se localizam em Arcoverde, Caruaru, Taquaritinga, Brejo da Madre de Deus, Catende, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Garanhuns, Jurema, Betânia, Custódia e Serra Talhada.

A gerente geral de Programas e Projetos Especiais da SDS, Patrícia Soledade, lembra que o projeto se alinha ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Será possível, por exemplo, celebrar acordos de cooperação com outros municípios, o que irá fomentar a integração da malha de segurança local e resultará em mais tranquilidade para os cidadãos pernambucanos”, ressalta.

O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foram selecionados para integrar a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade. Com isso, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), parabeniza os dois gestores pelo feito.

“Estou muito feliz com mais essa conquista. A RAPS, é uma organização suprapartidária que reúne pessoas de diferentes visões de mundo e ideologias, mas que estão ligadas pelo desejo comum de construir um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais”, destacou Edilson.

Em suas redes sociais, Miguel Coelho comemorou o resultado da seleção, para ele “é uma alegria ter sido escolhido como um dos 99 novos integrantes da RAPS Brasil, rede que há anos fortalece nossa democracia com a participação de lideranças de todo o Brasil. Reconhecimento importante ao nosso trabalho, resultados, à formação que temos buscado e mais um estímulo para continuarmos avançando juntos”, completou.

Para integrar a RAPS é necessário, entre outros critérios, ser uma pessoa engajada politicamente e interessada em participar da política institucional; ser comprometido com princípios da ética, integridade, democracia, transparência e sustentabilidade; assumir o compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira; ausência de impedimentos legais gerais, de condenações por crimes ambientais, de condenações por crimes contra a economia popular e por crimes contra a Administração Pública; ausência de quaisquer condições indicativas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

RAPS

A RAPS tem como propósito a capacitação e construção de saberes de líderes políticos, independente do estágio em que se encontram na vida pública e no processo eleitoral. Além da capacitação e formação oferecidas por especialistas em temas diversos, também oferece aos membros ideias, conexões e redes.

Desde 2012, o papel da Rede é reunir, apoiar e capacitar lideranças políticas que buscam o mesmo que nós. São indivíduos de diferentes partidos políticos e trajetórias que encontram na RAPS um ambiente de troca, qualificação e redes que vai além de suas ideologias particulares. Norteados pelos princípios e valores da sustentabilidade, conseguem juntos discutir e encontrar soluções para os mais complexos desafios brasileiros.

Através de sua Assessora Jurídica, Áurea Emanoela de Holanda Lemos, a prefeitura de Afogados da Ingazeira, obteve importante vitória em sede de recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A ação teve início na 2ª Vara Cível da comarca de Afogados da Ingazeira/PE e tinha como escopo, a nomeação de candidata aprovada fora das vagas previstas em edital. A autora da ação havia se submetido ao Processo Seletivo Público nº 01/09, que tinha como finalidade o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Tendo concorrido à vaga existente na Unidade de Saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a impetrante obteve a terceira colocação.

Na peça processual que deflagrou o feito, a autora alegava que teve seu direito de ingresso ao sobredito cargo público suplantado por ato manifestamente ilegal, perpetrado pelo Poder Público municipal, que tendo realizado novo mapeamento das áreas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, vislumbrou a necessidade de novas contratações, mas, ao invés de proceder à nomeação da impetrante como servidora efetiva, contratou-a por excepcional interesse público.

Em sua peça de defesa, a Prefeitura Municipal arguiu posicionamento pacificado nas Cortes do País, segundo o qual “o candidato aprovado e classificado fora do número de vagas previsto em edital não detém direito adquirido a ser nomeado, mas mera expectativa.”

O pleno corroborou com a tese sustentada pelo Poder Público que, embora a Secretaria Municipal de Saúde, em estudo das áreas assistidas pelos ACS tenha vislumbrado a necessidade de ampliação do número desses profissionais, haja vista, dentre outros fatores, o crescimento populacional e a consequente imprescindibilidade do serviço a toda municipalidade, “não restou evidenciada a abertura de novas vagas para provimento ou a vacância das vagas já existentes.”

Ocorre que o edital, atinente ao processo seletivo em epígrafe, previa a necessidade de contratação de 88 (oitenta e oito) agentes comunitários distribuídos nas suas respectivas áreas. Todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas.

Nesses termos, acordaram os “Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao reexame necessário, para julgar improcedente o pedido e denegar a segurança pleiteada.”

O longa-metragem “Arábia” encerrou a programação da 4ª Mostra Pajeú de Cinema, na noite do último sábado (26),com público recorde.

Nos 12 dias de evento, cerca de 1750 pessoas compareceram às sessões e atividades formativas, incluindo crianças da rede de ensino municipal e portadores de necessidades especiais, que neste ano ganharam um programa exclusivo com recursos como libras e audiodescrição.

A MPC fecha sua quarta edição trazendo, além das exibições, uma extensa programação de oficinas, debates e atividades formativas com convidados especiais. Como resultado da oficina de crítica, textos sobre os filmes exibidos serão publicados no site da mostra. Além disso, o júri formado por participantes da oficina elegeu os melhores filmes da MPC: “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, e “Nada”, de Gabriel Martins.

Para Bruna Tavares, produtora e coordenadora de formação da MPC, a sensação é de dever cumprido. “Crescemos em quantidade e em qualidade. Levar as atividades da MPC para Iguaracy e Ingazeira também trouxeram um novo ânimo à equipe e ampliou horizontes para um público ainda carente de cultura, em especial de audiovisual. Foram 12 dias de encontros, trocas, reflexão e acolhimento. Seguimos com a missão de continuar ensinando e aprendendo cinema no sertão de Pernambuco”.

Em sua primeira semana, a MPC passou pelos municípios de Iguaracy e Ingazeira, no Sertão do Pajeú, levando oficinas e exibições de curtas em praça pública. As sessões em Afogados começaram no dia 20, com exibição do curta-metragem “Cine S. José”, seguido do documentário “O Processo”.

O filme, que trata sobre o impeachment de Dilma Rousseff, deu o tom de reflexão política e resistência que marcaram a quarta edição da Mostra. Na plateia, que tomou boa parte das cadeiras do Cine, era comum ouvir manifestações e indagações políticas. A sessão foi encerrada aos gritos de “Fora, Temer”. Ao longo da semana a tônica se manteve, em filmes de viés político como “Prelúdio da Fúria” e “Em nome da América” e de observação social / existencial, como o documentário “Parquelândia” e as ficções “Rebento” e “Arábia”.

Mais do que levar cultura aos municípios, convidando o público da região a reviver o hábito de ir ao cinema, a MPC também milita pela reabertura do Cine S. José, fechado desde 2015, aguardando a modernização para o sistema de exibição digital.

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é uma realização da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.