Homicídio em Carnaíba: saiba os detalhes

A Justiça Federal negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a quarta-feira, em Curitiba, o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O interrogatório será no âmbito da ação que Lula é réu por suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

A defesa pedia o adiamento até que fossem juntados nos autos elementos sobre os sistemas My Web Day e Drousys, usados para a distribuição de propinas, segundo investigadores.

Os dados sobre o sistema My Web Day estavam na Suíça e foram enviados pela Odebrecht ao Ministério Público Federal em agosto. O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que o pedido não tem previsão legal.

Na quarta, será a segunda vez que Lula ficará diante do juiz Sérgio Moro. O primeiro foi em maio, na ação referente ao triplex do Guarujá. A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento.

Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

“Um poder interferindo sobre o outro”, diz Siqueirinha

Mais uma sessão da Câmara de Arcoverde foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. É a segunda em duas semanas. Essa durou apenas meia hora.

Só foi possível a leitura do expediente do dia pelo vereador João Taxista. Siqueirinha convidou o vereador Rodrigo Roa, o primeiro incrito. Ele teve a fala interrompida pela plateia.”Gostaria que fizessem silêncio para que o vereador faça uso da palavra sem ser interrompido”.

Roa fez críticas à situação dos professores por não recebimento de vencimentos. Depois trouxe uma situação de criança autista sem atendimento adequado. Também da falta de fichas para atendimento em UBSs. “Cinco fichas para um posto de saúde atender? Isso está certo?” Ele depois mostra números que comprovariam não faltar repasses para o município. “Será que está faltando dinheiro? A insatisfação é grande”, diz, criticando a getão Wellington Maciel

Roa termina, mas reclama da bagunça a Siqueirinha: “Faço meu papel de fiscalizar”.

Siqueirinha adverte de novo: “Infelizmente está havendo uma situação muito desagradável. Isso é a intervenção de um poder em outro. Estou tentando trabalhar com dez vereadores e não estou conseguindo. A outra sessão foi zoada, baderna. Agora até escola de sampa.Trouxeram uma batucada só com a intenção de atrapalhar!”.

Sargento Brito diz que vai pedir para a batucada parar. Já Everaldo Lira diz que foi pedir pra parar . “Isso não foi recomendado pelo goveno”, diz. “Isso foi recomendado. Não tem lógica!” – retruca Siqueirinha. “Pelo prefeito eu duvido”, rebate Lira. “Não posso tocar a sessão. Infelizmente quero pedir mais uma vez desculpas. Está encerrada a sessão e eu não vou aceitar mais isso aqui. Está virando uma baderna”.

Everaldo Lira tenta ponderar. Luciano Pacheco diz que o vereador Brito já teria ido lá fora. Mas a sessão é de fato encerada.

A Câmara sequer avaliou os pedidos de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

Siqueirinha foi às redes acusar o prefeito Wellington Maciel e a primeira dama e Secretária Rejane Maciel pela articulação da claque de cargos comissionados. Na sessão anterior, ela foi flagrada  trocando diálogos com a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

O episódio rebaixa ainda mais a desgastada imagem política do município e de seus agentes públicos. Um vexame para Arcoverde. Veja a sessão de hoje:

 

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Por André Luis

O jornalista Luiz Carlos, criticou em seu blog a forma como tem se comportado o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, diante de políticos classificados por ele em passado recente como “golpistas”.

Luiz diz que apesar de Luciano defender com todo vigor a candidatura de Marília Arraes para o governo de Pernambuco, ele (Luciano), não poupou elogios ao governador Paulo Câmara, durante ato de assinatura da ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão – HGS, na última quinta-feira (4).

Luiz também criticou o fato de que apesar de Duque “ter afirmado de punhos cerrados que não negociava nem dialogava com golpistas, após o afastamento da presidente Dilma Rosself, o gestor contraditório levou o presidente Michel Temer para inaugurar a unidade do IF Sertão no município, uma obra que ele se quer sabia que existia e agora anda de mãos dadas com o ministro da Educação Mendonça Filho”.

Segundo Luiz, os estudantes da UAST ficaram indignados e teriam feito os seguintes comentários: “Que vergonha ter esse golpista na nossa UAST. Foi inaugurar não sei o que… Sei que esperamos por isso há 10 anos aí fazem no recesso, claramente covardia. Sabia ele que com os/as estudantes e professores/as lá ele nem entraria, não sem levar ovada e vaias e XÔ MENDONÇA!”, teria escrito Lika Souza.

“É uma contradição muito grande. O fato do cargo público lhe obrigar a passar por esse tipo de situação. O problema é que o cara gosta de botar o tapete vermelho”, disse o estudante de letras, Clóvis Silva.

Luiz diz ainda que o comportamento do prefeito da capital do Xaxado vem desde o dia 23 de janeiro de 2017, quando durante reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano enviou convite aos colegas prefeitos para inauguração do IF Sertão, com a presença de Temer. Veja o convite:

Luiz Carlos encerra sua critica relembrando parte de uma fala de Duque em outubro de 2016 criticando os primeiros meses do governo Temer: “Nesses primeiros quatro ou cinco meses que está governando a situação econômica está piorando. O PIB está descendo, a arrecadação está descendo e essa é uma preocupação de todos os nossos prefeitos hoje. Os governadores estão com o pires na mão pedindo ao governo federal que reveja a questão do tratamento que foi dado aos estados brasileiros”.