Último Debate tem melhor nível, apesar de farpas entre Socorro e Victor

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

O Diário de Pernambuco de hoje traz uma reportagem afirmando que cerca de 15 mil estudantes pernambucanos foram vítimas de uma faculdade sem o credenciamento do Ministério da Educação e investigada por suspeita de fraude.

A denúncia de uma professora, que foi demitida da instituição depois de questionar a validade do curso, descortinou o escândalo, que já reúne processos em 25 cidades do interior do estado. E o pior, a maioria das cidades no Sertão.

Segundo o jornal, estão suspensas em caráter liminar as aulas nas unidades da Faculdade Extensiva de Pernambuco – Faexpe. Mesmo assim, elas continuam normalmente. A decisão judicial impede o funcionamento nos municípios de atribuição do Ministério Público Federal em Serra Talhada, que deu entrada na Ação Civil Pública.

A área engloba as cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Custódia, Calumbi, Carnaíba, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Nova Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Tacaratu,  Solidão, Tabira, Tuparetama e Triunfo.

Ouvida, a professora Maria Lima, 30 anos, de Petrolândia, diz que as aulas ocorrem normalmente. “Mas muitos alunos estão angustiados”, admite. Mesmo relato de Liviane Araújo, de Tacaratu. As mensalidades variam de R$ 1497,00 até R$ 207,00.

A Faculdade tem oferecido cursos de Matemática, Biologia Educação Física, Administração, Pedagogia, História, Serviço Social, Letas e outros. Sem credenciamento no MEC, simplesmente não há validade oficial do curso. Não pode ser emitido diploma. Qualquer documento emitido pela instituição não vale nada.

Ano passado, pelo que o blog apurou, a empresa já teve que prestar esclarecimentos sobre rumores de que seria fechada. “Por meio deste, viemos esclarecer junto aos clientes internos e externos da instituição FAEXPE, que não procedem as informações de venda ou falência das Faculdades Extensivas em Pernambuco, nem tão pouco da FUNESO”.

Três instituições reconhecidas pelo MEC – a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), a Faculdade Centro Oeste do Paraná (FAI/PR) e a Faculdade Paranapanema – ambas sediadas no Paraná, também são investigadas por participação na terceirização da atividade de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe, de acordo com o MPF.

Declaração foi dada durante evento de formação de servidores do estado nesta segunda (22)

Por Alexsandro Fonseca/Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, na manhã desta segunda-feira (22), que a CPI da Publicidade “se desmantelou”. Durante um discurso, realizado durante cerimônia de formação de servidores do estado, na Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), a governadora fez uma retrospectiva da sua vida pública e teceu críticas à abertura da comissão.

Na avaliação da governadora, a CPI foi desmantelada devido a incongruências no processo de instalação e à falta de irregularidades a serem investigadas. A comissão, aberta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tinha por objetivo investigar um contrato de publicidade do governo do estado.

“A CPI se desmontou por ela mesma. [E] para tentar tirar a maioria da CPI, sabe o que fizeram? Pegaram deputados do PSB e colocaram eles à meia-noite do último dia do prazo em três em partidos diferentes. […] Fizeram de última hora uma reunião da executiva [em que] tiraram os partidos da minha base e colocaram na oposição. Com isso, eles criaram maioria. Os caras que entraram no PSDB, o do MDB e o do PRD, novos [membros] viraram presidente, vice-presidente e relator da CPI”, declarou.

A chefe do Executivo estadual também relembrou as decisões proferidas pela Justiça, incluindo uma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro Luis Roberto Barroso afirmou não ter observado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida”. À época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) havia solicitado ao STF a suspensão dos contratos.

“O Supremo já tinha precedentes indicando que, para instalar um CPI, o que vale é a composição da Assembleia na data da instalação. Não adianta você mudar de partido depois para tentar fraudar a maioria para poder construir a CPI. Mas quiseram. E só desmontaram depois de a gente ter 5 pessoas judiciais”, explicou.

Raquel Lyra enviou indiretas aos parlamentares de oposição e disse que, enquanto havia impasses na Alepe e na Justiça quanto à instalação da CPI, ela estava “trabalhando”. A chefe do Executivo estadual também afirmou que tem feito a administração com uma “espada na cabeça”.

O Jornal do Commercio em sua edição impressa e online (NE10) deste domingo (21), trás uma matéria especial sobre o Afogados da Ingazeira Futebol Clube.

Nenhuma outra cidade de Pernambuco vive momentos de felicidade tão intensos quanto Afogados da Ingazeira. Localizada a 371 Km do Recife, a ‘princesa’ do Pajeú encontrou no futebol um atalho para o progresso e fonte de orgulho dos cerca de 37 mil afogadenses, que sonham em ver a “terra de sol e de encantos mil” – como diz o próprio Hino – atrair as atenções também no cenário nacional.

O segundo maior município da microrregião do Sertão do Pajeú, que tem como principal atividade econômica a produção de carnes e agricultura, de fato, não conquistou troféu do Campeão Pernambucano de 2019.

No entanto, o terceiro lugar da competição e o simbólico título de campeão do interior deram ao clube, batizado no final de 2013 com o nome da cidade, as inéditas vagas para o Brasileiro da Série D e da Copa do Brasil da próxima temporada, apenas em seu terceiro ano de disputa na elite estadual.

No fim das contas, não é nenhum exagero dizer que a Coruja se saiu como o time mais vitorioso na competição e agora mira novas conquistas e consolidação, sonhando em representar o estado com o mesmo sucesso, agora no futebol nacional.

Veja a matéria completa neste link.