Cabrobó: prefeitura exonera contratados e anuncia seleção
Por Nill Júnior
Depois de exonerar todos os servidores contratados, a Prefeitura de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá abrir uma seleção pública para novos funcionários.
A informação é do Blog de Carlos Britto.
A medida seria uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e tem o objetivo de reduzir os gastos da gestão municipal.
O número de contratados deverá ser bem menor do que o número que tinha até o dia 30 de junho – cerca de 780 profissionais -, quando as demissões aconteceram.
Os trâmites para seleção ainda estão em andamento, mas os detalhes só deverão ser divulgados pela Prefeitura nos próximos dias. A seleção deverá ser realizada a partir da avaliação de currículos.
O prefeito da cidade é Marcílio Cavalcanti (PMDB). Em fevereiro, ele também foi alvo de pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da administração municipal que configurem nepotismo.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista concedida ao jornal “Correio Braziliense”, que não tirou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do posto. O senador foi alvo de operação da Polícia Federal na última quinta, suspeito de ter recebido R$ 5,5 milhões em propina desviada de obras públicas. Bolsonaro disse precisar […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista concedida ao jornal “Correio Braziliense”, que não tirou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do posto. O senador foi alvo de operação da Polícia Federal na última quinta, suspeito de ter recebido R$ 5,5 milhões em propina desviada de obras públicas.
Bolsonaro disse precisar de “algo mais concreto” que uma busca e apreensão de um processo antigo, que já era conhecido. Esta foi a primeira manifestação pública do presidente sobre o tema. Pouco após a ação da PF, Bezerra Coelho colocou o cargo à disposição.
O presidente foi questionado sobre qual seria sua primeira missão de volta ao Brasil. A repórter ofereceu três opções: as reformas previdenciária e tributária e o episódio envolvendo o líder do governo no Senado. Antes de falar sobre Bezerra Coelho, ele comentou que a proposta da Previdência está no Senado, e “parece que passou para a semana que vem”.
“Ele [Bezerra] tem todo o direito de se defender e tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes”, concluiu.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou nesta quarta-feira (22), o sexto caso do novo coronavírus no município. De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde – SES, o paciente é um profissional da área de saúde, de 27 anos, que está em isolamento domiciliar. Com a confirmação de mais este caso, […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou nesta quarta-feira (22), o sexto caso do novo coronavírus no município.
De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde – SES, o paciente é um profissional da área de saúde, de 27 anos, que está em isolamento domiciliar.
Com a confirmação de mais este caso, Serra Talhada tem, no momento, oito casos suspeitos em investigação, seis casos confirmados e 21 casos descartados.
Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, […]
Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país
A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.
As inscrições dos candidatos que receberam a última oportunidade serão feitas pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, até meio dia e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Custam R$ 30,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 40,00 para o Bacharelado.
No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.
No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário.
O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 20 de janeiro, com início às 8h 30min e término às 13h. Ou seja, não sofreram alterações.
O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2019.1 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras de rádio.
Resultados colocam instituição entre as melhores do país: os resultados das avaliações externas realizadas pelo MEC em 2018, publicadas em dezembro, colocaram a FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP, entre as Instituições de Ensino Superior do Estado e do País com os melhores indicadores de qualidade na oferta de seus cursos de graduação.
Por isso, a FASP inicia o ano letivo de 2019 comemorando esses resultados, renovando o compromisso de continuar oferecendo à população uma Educação Superior de Qualidade com foco na dignidade, ética e responsabilidade social.
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vem a público prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos acerca das informações divulgadas sobre o transporte escolar municipal, relacionadas ao Processo TCE-PE nº 25101774-6, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O processo citado trata exclusivamente de pedido de […]
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vem a público prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos acerca das informações divulgadas sobre o transporte escolar municipal, relacionadas ao Processo TCE-PE nº 25101774-6, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Situação processual atual
O processo citado trata exclusivamente de pedido de medida cautelar, formulado a partir de Relatório Preliminar de Auditoria, não havendo, até o momento, julgamento definitivo do mérito, nem decisão que reconheça, de forma conclusiva, a existência de fraude, dano ao erário ou responsabilidade dos gestores. O procedimento encontra-se em fase de instrução e aprofundamento técnico.
Decisão do TCE-PE sobre a medida cautelar
Em 08 de janeiro de 2026, o Conselheiro Relator Marcos Loreto decidiu negar a medida cautelar, por entender que não ficou demonstrado o requisito jurídico do periculum in mora, ou seja, não foi comprovado risco imediato ou dano irreparável ao erário que justificasse a suspensão dos pagamentos ou a interrupção do transporte escolar.
Em termos simples, o Tribunal reconheceu que, embora haja questionamentos técnicos a serem analisados, não existe urgência nem perigo imediato que autorizasse uma decisão extrema antes do julgamento final.
Contexto administrativo da contratação
A contratação analisada ocorreu no início da atual gestão, em janeiro de 2025, em cenário excepcional caracterizado pela ausência de transição administrativa na área do transporte escolar. A nova Administração assumiu sem acesso prévio a informações técnicas essenciais, como georreferenciamento das rotas, históricos de medições e cadastros consolidados do transporte escolar.
Diante dessa realidade, a Prefeitura adotou medidas emergenciais para garantir a continuidade de um serviço público essencial, diretamente ligado ao direito constitucional à educação, evitando que alunos da rede municipal ficassem sem acesso às aulas.
Alegação de superfaturamento
A alegação de superfaturamento apresentada no relatório do TCE baseia-se em cálculos feitos posteriormente pela auditoria, a partir de critérios técnicos definidos após a execução do contrato. Pela legislação, a simples diferença entre o valor pago e o valor estimado posteriormente não caracteriza superfaturamento, sendo necessária a comprovação de pagamento por serviço inexistente, fraude ou má-fé, o que não foi demonstrado até o momento.
Além disso, a defesa da Prefeitura demonstra que houve erro claro na forma como a auditoria foi conduzida. Quando os auditores estiveram em campo para a fiscalização in loco, o contrato da dispensa de licitação já não estava mais em vigor. Esse contrato emergencial, firmado com a empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda., vigorou apenas no início da gestão.
Na data da inspeção, o transporte escolar já estava sendo executado com base em outro contrato, decorrente de pregão eletrônico, firmado com empresa diferente, a Ribeiro Transportes, com novas rotas, nova metodologia de medição e parâmetros operacionais distintos.
Mesmo assim, os auditores compararam o que foi visto em campo — já sob o contrato do pregão — com as rotas, quilometragens e parâmetros da dispensa emergencial, como se se tratasse do mesmo contrato e da mesma empresa. Isso gerou uma comparação incorreta entre contratos diferentes, empresas diferentes e períodos diferentes.
Em termos simples, foi como analisar um contrato antigo usando dados de um contrato novo. Esse erro explica as divergências apontadas sobre quilometragem, classificação de veículos e rotas supostamente inexistentes. Por essa razão, a própria decisão do TCE reconheceu a necessidade de aprofundar a análise por meio de Auditoria Especial, sem qualquer conclusão definitiva até o momento.
Execução das rotas e quilometragens
As rotas questionadas foram efetivamente executadas, com transporte regular de estudantes. A Prefeitura apresentou documentação contábil e operacional que comprova a prestação do serviço, como notas fiscais, registros de pagamento e medições. Eventuais falhas formais de padronização documental não autorizam a presunção de inexistência da execução.
Veículos, motoristas e fiscalização
As observações relativas a veículos e motoristas devem ser analisadas à luz da realidade de municípios de pequeno porte e do caráter emergencial da contratação. Não houve registro de acidentes ou de qualquer ocorrência que colocasse em risco a integridade dos alunos. As situações apontadas foram transitórias e vêm sendo corrigidas de forma progressiva, com o aprimoramento dos contratos e da fiscalização.
Controle interno e boa-fé administrativa
As limitações iniciais de controle interno decorrem do início de gestão sem transição e não se confundem com irregularidade grave ou fraude. A liquidação das despesas foi realizada com base em documentação existente, inexistindo qualquer prova de conluio ou má-fé. Desde então, a Prefeitura tem fortalecido seus mecanismos de controle e acompanhamento contratual.
Auditoria Especial e aprofundamento da análise
O próprio TCE-PE determinou a realização de Auditoria Especial, justamente para aprofundar a análise técnica e jurídica do tema, o que reforça que não há conclusão definitiva sobre o mérito da contratação. O processo seguirá seu curso regular, com contraditório, ampla defesa e análise técnica adequada.
Esclarecimento final à população
A Prefeitura Municipal de Tabira reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção dos estudantes. A gestão respeita o trabalho dos órgãos de controle e seguirá colaborando integralmente com o Tribunal de Contas, confiante de que os fatos serão analisados com rigor técnico e equilíbrio jurídico.
Ao mesmo tempo, esclarece que não procede a afirmação de “rombo” ou fraude consumada, uma vez que o próprio TCE-PE afastou qualquer urgência ou risco imediato e determinou o aprofundamento da análise antes de qualquer conclusão definitiva.
Prefeitura Municipal de Tabira
Secretaria de Educação e Esportes
Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito, Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja. Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que […]
Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito,
Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja.
Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que seja, nem mesmo o adversário mais ferrenho. Não baixarei nunca o nível do debate.
Minha opção em apoiar a professora Roseane Borja foi algo natural. É normal no campo político isso acontecer. É um direito que todos temos.
Tive meus motivos pessoais para tal escolha e, mesmo assim, guardei pra mim sem fazer alarde.
A experiência adquirida ao longo de 50 anos de política nos dão o entendimento necessário para tomar certas atitudes.
Aqueles que me acompanham durante todo esse tempo sabem como sou fiel à luta por um município cada vez melhor pra todos. Eu vivo praticamente pra isso, com muito gosto.
Esses anos e anos de trajetória não me fazem esmorecer em nada. Alguns maldosos falam em idade avançada; parece que para eles apenas os mais novos sejam capazes de fazer o bem. Sinto-me cada vez mais disposto a ajudar e continuar na luta.
A minha opção em marchar ao lado da pré-candidata Roseane é por sentir inspiração que algo novo surge na política local. Sinto esperança acima de tudo, principalmente em ver um município melhor gerido.
Respeito todos os companheiros que estão em campos opostos à minha decisão, e espero que possam compreender minha escolha. Continuo o mesmo amigo de todos!
Você precisa fazer login para comentar.