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Água da transposição poderia representar acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos

Por André Luis

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil

JC Online

O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários. 

A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo. 

No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.

“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal. 

ALERTA

O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista. 

Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.

Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte. 

BARATEAR

“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional. 

A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.

O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.

E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Outras Notícias

Paulo Câmara critica novo cronograma da Transnordestina

Por Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, em artigo de opinião publicado na edição desta segunda-feira (26) da Folha de Pernambuco O novo cronograma da Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA) prioriza a ligação entre a jazida de minério de ferro no Piauí e no Porto de Pecém/CE, com conclusão em 2021. A retomada é uma boa […]

Foto: Paulo Paiva / DP

Por Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, em artigo de opinião publicado na edição desta segunda-feira (26) da Folha de Pernambuco

O novo cronograma da Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA) prioriza a ligação entre a jazida de minério de ferro no Piauí e no Porto de Pecém/CE, com conclusão em 2021. A retomada é uma boa notícia, porém, a chegada ao Porto de Suape/PE apenas no ano 2027 é mais uma boa notícia, porém, a chegada ao Porto de Suape/PE apenas no ano 2027 é mais uma lamentável frustração nessa obra iniciada há mais de 20 anos. E sem motivos para tamanho atraso na frente pernambucana.

Suape fica 80 km mais próximo da jazida mencionada do que Pecém. Esses 80 km a mais de transporte ferroviário representariam algo em torno de R$ 50 milhões/ano adicionais de custo de transporte – ou R$ 500 milhões em valor presente. A logística não justifica esse atraso.

A explicação poderia residir no menor volume de investimento. Mas a obra está mais avançada em direção a Pernambuco. O trecho entre Salgueiro e Suape, com 544 km, tem 41% prontos e está mais avançado que o seguimento Missão Velha a Pecém, que tem 527 km.

Outro argumento é de que os lotes de chegada ao Porto de Suape não teriam seus projetos aprovados na ANTT. Entre 2012 e 2013, o traçado original ferrovia precisou de variantes em virtude de uma barragem e conflitos urbanos. Essa revisão coube à própria empresa e se arrasta há muito tempo. Segundo o TCU, a concessiona´ria deve complementações de projetos e orçamentos na obra toda, e não só em Pernambuco, o que suscitou a suspensão de repasse federal até sua aprovação.

Resta, então, a questão portuária. Aqui, o caso é mais problemático. Suape é um porto organizado submetido à intensa regulação federal e listado no Sistema Federal de Viação. Pecém é um terminal de uso privado, não sujeito à mesma sorte de controle federal e detentor de maior flexibilidade. Essa assimetria na regulação supõe que os portos organizados, mais controlados, sejam os destinatários dos investimentos da União, mas a proposta vai no sentido contrário.

Ainda que haja preferência por um modelo mais flexível para viabilizar a verticalização da cadeia logística, a União poderia transformar o Terminal de Minério de Suape num terminal privado, de modo a oferecer condições iguais aos dois ramais. Em vez disso, aprisiona-se Suape na burocrática legislação portuária e se propõe retirá-lo da prioridade dos investimentos federais.

Suape tem condições para receber a Transnordestina. E o 5º porto do país, o maior do Nordeste, lidera no Brasil a movimentação de líquidos e de cabotagem e, no Nordeste, a xde contêineres. Já tem terminal para movimentar os grãos da região do Matopiba e, desde 2012, desenvolveu os projetos necessários à licitação do Terminal de Minério – licitação cuja responsabilidade desde a nova Lei dos Portos de 2013, e sob protestos de Pernambuco, é do Governo Federal.

Retornando-se ao início: não existem razões para que o Governo Federal aprove o cronograma proposto. É ótimo que se viabilizem as obras em direção a Pecém, mas não a postergação da ferrovia tão esperada em Pernambuco. Defendemos que a ferrovia seja executada em direção a ambos os portos e é preciso que se apresente uma solução nesse sentido, dialogando com os estados.

Espera-se que os órgãos que irão se debruçar sobre o tema tomem a decisão correta para que a retomada desse projeto, tão importante para o Brasil e Pernambuco, não passe mais anos travada por decisões equivocadas.

Prefeitura de Afogados ouviu demandas das mulheres rurais 

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal […]

A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal da mulher, rede de mulheres produtoras do Pajeú, dentre outras. 

Além das discussões em grupo e apresentação das demandas à gestão municipal, a Prefeitura ofertou uma gama variada de serviços e orientações nas áreas de saúde, assistência social, direitos do consumidor, bolsa família, informações sobre garantia safra, PRONAF mulher, CAD único, informações sobre medidas protetivas, cadastro ambiental rural, demandas de cursos, dentre outros. 

Na abertura, mulheres agricultoras entraram no salão portando cestas com alimentos produzido pela agricultura familiar e bandeiras das suas organizações representativas. 

“O que vocês desejam, o que vocês necessitam, as demandas reais da vida cotidiana, esse é o espaço pra verbalizar e apresentar ao nosso governo. Nosso intuito é ouvi-las, para que a partir desse diagnóstico, possamos direcionar melhor os recursos públicos da Prefeitura, beneficiando quem mais precisa,” destacou em sua fala inicial, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira. Ele também apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela gestão voltadas para a zona rural. 

As poetisas Elenilda Amaral e Thaynnara Queiroz declamaram versos sobre temas relativos à vida no campo e aos desafios que as mulheres enfrentam no seu cotidiano. 

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, das vereadoras Gal Mariano e Lucineide do Sindicato, dos vereadores Raimundo Lima e César Tenório, do Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais, José Matias, de Vilsomary Marques, presidente do COMDRUR, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, Kátia Patriota, representando a FETAPE, do Major Jobson Pereira, subcomandante do 23° BPM, representando a equipe da patrulha Maria da Penha, da comissão da mulher da OAB, advogada Átila Maria, do gerente de relacionamento do BNB, Marivaldo Manoel, Além de mulheres representantes do fórum de mulheres produtoras do Pajeú, pacto Pajeú sustentável e Diaconia.

Participaram mulheres das comunidades rurais de Queimada grande, Carapuça, Cachoeira do cancão, Lajedo, Curral velho dos Pedros, Minador, Minador da Carapuça, Pereiros, Monte alegre, Poço da volta, Santiago, Alto vermelho, Cachoeira da onça, Varzinha, Leitão, Laje do gato, São Jooo velho, Caiçara, Queimadas, Serra vermelha, São João novo, Três umbuzeiros, Santo Antônio 1, Serrinha, Surubim, Alça de peia, Travessão, Nazaré, Carnaibinha, Catolé e Pau ferro. 

Na parte da tarde, as mulheres se organizaram em grupos para debater as demandas e reivindicações que, depois de sistematizadas, foram apresentadas para o conjunto de participantes. As demandas irão subsidiar as ações das diversas secretarias municipais. 

“A pré-conferência de mulheres foi um espaço de escuta e diálogo, onde as mulheres rurais puderam compartilhar suas experiências, apontar melhorias para os serviços públicos e discutir geração de  renda e oportunidades. As ideias levantadas vão contribuir tanto para a conferência de mulheres, que iremos realizar em breve, quanto para o plano plurianual que norteia as ações da gestão municipal no médio e longo prazo,” destacou Erivânia Barros, Secretária da mulher de Afogados. 

Na parte cultural, apresentação da cantora e compositora afogadense Carla Alves, e pintura interativa de painéis, com o artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, também responsável pela confecção dos totens que decoraram o evento.

Jornal do Sertão comemora 10 anos em circulação

O Jornal do Sertão está completando dez anos e traz uma edição comemorativa para marcar a data. No editorial, Antônio Bezerra de Melo, Diretor Geral do periódico comemora a data. “Era março de 2006 quando os seus primeiros exemplares começaram a circular com o nome de Jornal de Serra. Sua circulação era dirigida ao município de […]

antonio meloO Jornal do Sertão está completando dez anos e traz uma edição comemorativa para marcar a data. No editorial, Antônio Bezerra de Melo, Diretor Geral do periódico comemora a data.

“Era março de 2006 quando os seus primeiros exemplares começaram a circular com o nome de Jornal de Serra. Sua circulação era dirigida ao município de Serra Talhada e algumas cidades do Sertão do Pajeú. À partir de abril de 2010 o Jornal ganhou nova cara e passa a circular com o nome de Jornal do Sertão”, lembra.

Atualmente, o Jornal do Sertão percorre, quinzenalmente, cidades como Arcoverde, Sertânia, Custódia, Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolândia, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Recife e Olinda. A tiragem pulou de 5 para 20 mil exemplares.

Clique aqui e leia a edição comemorativa.

Cidade sertaneja sofre há 06 anos sem agências bancárias

Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias.  Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram […]

Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias. 

Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram reféns e trocaram tiros com a polícia. Segundo informações da Polícia Civil (PC), os suspeitos chegaram a cidade em duas caminhonetes. Próximo ao banco, duas pessoas foram feitas de refém. Os homens usaram explosivos para ter acesso ao cofre do banco. O local ficou destruído. Os reféns foram liberados logo após o roubo.

A polícia foi acionada e houve troca de tiros. Ainda de acordo com a PC o tiroteio durou quase uma hora. Os assaltantes conseguiram fugir e alguns quilômetros depois colocaram fogo em um dos carros utilizados na ação e o outro veículo foi abandonado. Em 2014, a mesma agência já havia sido alvo de bandidos. Desde então, Orocó está sem agência bancária para atender à população. O Ministério Público local foi à Justiça contra o fechamento da agência, mas não houve solução.

“O nosso comércio está acabando. Como as pessoas não têm onde sacar seus salários, elas acabam se deslocando para Santa Maria ou Cabrobó e já compram por lá mesmo”, contou o gerente de uma loja de móveis Franklin Freire Lira.

A situação da cidade, que tem pouco mais de 14 mil habitantes, foi conferida na sexta-feira (22) pelo pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e pela pré-candidata a estadual, Lucinha Mota. Na ocasião, o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes, foi contatado e se comprometeu em desenvolver um estudo de viabilidade para a implantação de uma agência do banco na cidade.

Santa Cruz da Baixa Verde: anunciada programação da Festa da Rapadura

O município de Santa Cruz da Baixa Verde receberá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, a Feira da Rapadura.  A programação foi lançada oficialmente pelo Prefeito Tássio Bezerra.  Serão dois pólos,  no no pátio da Matriz e outro no pátio de eventos onde ficarão as barracas, a praça de alimentação e  se apresentarão […]

1013806_562905230477428_2135248157193995744_nO município de Santa Cruz da Baixa Verde receberá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, a Feira da Rapadura.  A programação foi lançada oficialmente pelo Prefeito Tássio Bezerra.  Serão dois pólos,  no no pátio da Matriz e outro no pátio de eventos onde ficarão as barracas, a praça de alimentação e  se apresentarão grandes artistas.

Na sexta (10), a abertura oficial às 19 horas, depois apresentação de bandas marciais das escolas do município. No pátio de eventos, show do cantor Batista Lima e da dupla sertaneja Fábio e Nando.

No Sábado (11) Abertura dos estandes às 17 horas, apresentações culturais às 19 horas, no pátio de eventos Shows do Cantor Genecy, The Fervers e forró da Curtição.

No domingo (12) último dia do evento uma extensa programação, às 09 da manhã acontece a 2ª Feira da Agricultura Familiar, ás 16 horas show de humor com Anderson Justos, humorista campeão do programa de humor Show do Tom, da rede Record. No pátio de eventos shows de Cristiano Aboiador, Mano Walter e Gabriel Diniz.

Um grande parceiro do evento é o SEBRAE que este ano realizará junto com o município, a 1ª Feira de Negócios, com a realização de palestras que ajudarão os expositores a se planejar para a realização de negócios durante a feira.

“Uma das grandes atrações da Feira esse ano é a 1ª Feira de Negócios que realizaremos junto com o SEBRAE. Tendo em vista que o foco do evento é a exposição dos produtos daqui, e a realização de negócios. Por isso chamamos o SEBRAE e pedimos ajuda, essa parceria está nos ajudando muito a orientar o nosso produtor, não tenho dúvidas que vamos fazer durante a feira, bons negócios”, comemora o prefeito  Tássio Bezerra.