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Afogados: vice participa de Seminário sobre boa aplicação de recursos federais

Por Nill Júnior

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta segunda (06) do Encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

O encontro reuniu gestores de municípios de todo o Estado, e teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações para uma boa aplicação dos recursos conveniados com o Governo Federal. Licitações e conflitos de interesse, controle da administração, recursos e orçamentos, controle externo e interno foram alguns dos temas do encontro.

“Afogados foi um município pioneiro nessa iniciativa. Em 2013, logo no primeiro ano da nossa primeira gestão, trouxemos os técnicos da CGU para ministrar esse tipo de capacitação com os gestores de Afogados e região. É importante para implantarmos mecanismos eficazes de controle para que possamos aplicar bem os recursos que conseguimos captar junto à União,” destacou Alessandro Palmeira.

O encontro aconteceu na CHESF, em Recife, e reuniu Prefeitos de Arcoverde, Gravatá, Sertânia, Carnaíba, Tabira, Tuparetama, Flores, Igarassu, Iguaraci, Joaquim Nabuco, dentre outros. Em todo o Brasil, o Ministério da Transparência promoveu eventos semelhantes.

Na ocasião, foi lançado o painel dos municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, desde 2012, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. O endereço eletrônico é paineis.cgu.gov.br/municipios

Outras Notícias

Definidas cidades de Pajeú e Moxotó no roteiro de Armando e Mendonça

Os pré-candidatos a governador e senador da frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, realizam, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. Eles percorrerão cidades das regiões do Pajeú e Moxotó. O giro inicia nesta sexta-feira (6), por Arcoverde e Tuparetama, e se estende […]

Os pré-candidatos a governador e senador da frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, realizam, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano.

Eles percorrerão cidades das regiões do Pajeú e Moxotó. O giro inicia nesta sexta-feira (6), por Arcoverde e Tuparetama, e se estende até o domingo (8).

Nas visitas, Armando e Mendonça terão reuniões com trabalhadores, lideranças políticas e sociais, agricultores, pequenos empresários, estudantes, entre outros, com o objetivo de ouvir demandas das regiões e coletar propostas que poderão ser incorporadas ao futuro plano de governo.

Além de Arcoverde e Tuparetama, no primeiro dia, Armando e Mendonça vão visitar os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, entre outras cidades que integrarão à programação.

Integram a comitiva o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

Pra quem é contra Lei Seca: 70% dos acidentes envolvem motociclistas, a grande maioria, irregulares

Em 2018, Pernambuco registrou 39,6 mil notificações de vítimas que foram atendidas em hospitais públicos especializados em ortopedia e traumatologia tendo como causa de entrada o acidente de transporte terrestre. Desse número total, 28,8 mil envolviam motociclistas, o que representa 72%. O enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre é considerado um problema de saúde pública […]

Em 2018, Pernambuco registrou 39,6 mil notificações de vítimas que foram atendidas em hospitais públicos especializados em ortopedia e traumatologia tendo como causa de entrada o acidente de transporte terrestre. Desse número total, 28,8 mil envolviam motociclistas, o que representa 72%. O enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre é considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A redução no número de acidentados no trânsito é uma preocupação global e por ser encarado como questão de saúde pública, a coordenação da OLS está incorporada no escopo das ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desde o início do projeto. O Estado também tornou obrigatória a notificação de acidentados de transporte terrestre em 17 unidades hospitalares, gerando informações estratégicas para contribuir na construção de políticas públicas que combatam essa situação. O perfil das vítimas notificadas em 2018 corresponde a mais de 70% do sexo masculino, sendo a faixa etária mais frequente entre 20 e 29 anos de idade”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

As notificações apontam que entre os principais fatores relacionados aos acidentados e à proteção da vítima estão: falta do uso do cinto de segurança, não uso do capacete, consumo de bebida alcoólica pelo condutor e excesso de velocidade. “São todos fatores evitáveis se houver responsabilidade com a vida. Uma das novas preocupações, por exemplo, é a utilização do celular quando estamos em movimento, sejam motoristas ou motoqueiros que façam uso do aparelho”, afirma André Longo.

As ações educativas ocorrem em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e também no Interior do Estado com mobilização de rua e palestras em escolas, universidades, empresas e associações, além da participação em feiras de trânsito.

Dados – No ano de 2014, foram atendidos no Estado de Pernambuco 36.581 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 26.976 eram motociclistas. Em 2015, foram registradas 34.996 pessoas acidentadas, sendo 26.517 motociclistas. No ano de 2016, 37.186 casos foram notificados, e destes, 27.634 envolveram motociclistas. Em 2017, houve 43.179 notificações, sendo 31.327 motociclistas. Já em 2018, 39.608 acidentados deram entrada nos serviços de saúde por causa de acidentes, e destes, foram vítimas motociclistas.

No interior, na V Geres (Garanhuns), foram registradas 3.092 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.325 envolvendo motociclistas. Na VI Geres (Arcoverde), foram 1.830 notificações, 1.264 envolvendo motociclistas. Na VII Geres (Salgueiro), 1.550 notificações, sendo 1.303 envolvendo motociclistas. Na VIII Geres (Petrolina),  5.634 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 4.088 envolvendo motociclistas.

Já na IX Geres (Ouricuri), foram registradas 3.095 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.413 envolvendo motociclistas. Na X Geres (Afogados da Ingazeira), foram registradas 1.811 notificações, 1.350 envolvendo motos. E na XI Geres (Serra Talhada), foram registradas 1.779 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.467 envolvendo motociclistas.

Alepe aprova Eduardo Porto como novo conselheiro do TCE-PE

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).  O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos […]

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros e de indicação da Assembleia Legislativa. O ato foi encaminhado para nomeação da governadora Raquel Lyra. 

Presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto (PSDB) agradeceu o apoio dos parlamentares à candidatura. “Temos certeza que o novo conselheiro saberá honrar o voto de cada membro da Alepe e estará à disposição do povo de Pernambuco”, registrou. Na sequência, Eduardo Porto agradeceu a confiança e se comprometeu “a nunca se desconectar do sentimento do povo”. 

Conforme o artigo 32 da Constituição de Pernambuco, o TCE-PE é composto por sete membros: quatro deles são escolhidos pela Alepe e os outros três são de indicação do Poder Executivo, com aprovação da Assembleia. Os nomes precisam de 25 votos do Plenário.

Advogado, o novo conselheiro já trabalhou como delegado da Polícia Civil, procurador do Estado de Roraima e procurador-geral dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). Eduardo Porto é filho do ex-conselheiro Carlos Porto e sobrinho do presidente do Legislativo pernambucano.

Petrobras eleva preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

G1 A Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com a alta, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, a partir deste sábado (2), segundo informou a companhia. Trata-se da 2ª alta seguida após uma sequência de 5 quedas. Na quarta-feira, a estatal […]

G1

A Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com a alta, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, a partir deste sábado (2), segundo informou a companhia. Trata-se da 2ª alta seguida após uma sequência de 5 quedas.

Na quarta-feira, a estatal havia anunciado aumento de 0,74% no preço da gasolina. Na terça-feira, os preços tinham sido reduzidos em 2,84%. Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 6 quedas no preço da gasolina. Em 1 mês, o combustível acumula alta de 11,29% nas refinarias.

Já o preço do diesel seguirá em R$ 2,1016 o litro nas refinarias até o dia 7 de junho, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias.

O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos. Nas últimas semanas, os cortes anunciados pela Petrobras não foram sentidos pelos consumidores, em meio à crise de abastecimento provocada pelos protestos dos caminhoneiros.

A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Desde o início do formato, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de cerca de 50%.

As críticas à política de preços da Petrobras foi um dos fatores que provocaram a greve dos caminhoneiros e culminaram no pedido de demissão de Pedro Parente. Na noite de sexta-feira (1), o presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (1º) Ivan Monteiro como novo presidente da estatal e afirmou que não haverá interferência na política de preços da petroleira.

Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões. Veja ranking. A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode […]

Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.