Afogados: Prefeitura iniciou distribuição de merenda para quatro mil alunos

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita  por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.

por Anchieta Santos

Também no Governo do PT de São Jose do Egito, é dando que se recebe. O vereador Rômulo Junior (PSB) que combatia o governo Romério Guimarães (PT) na Câmara municipal a partir de agora será um ardoroso defensor. Para isso ganhou um cargo para o pai.

No acordo político o Sargento Reformado da Polícia Militar Rômulo Maciel, pai do vereador, foi nomeado Secretário de Trânsito de São Jose do Egito.

Se o novo secretário vai moralizar o transito, esculhambado pelo Dr. Romério e companhia, ninguém sabe. Rômulo Junior é o que pode se chamar de político novo com a prática velha.

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Na manhã desta sexta-feira (27), a Rádio Pedras Soltas FM 104,9 inaugurou suas novas instalações em Itapetim. A emissora passou a contar com estúdios mais modernos, equipamentos atualizados e um espaço ampliado, aprimorando a qualidade da sua programação. O novo estúdio fica na Rua Padre José Guerel, Centro, próximo ao local onde a Rádio funcionava.

A cerimônia de inauguração contou com uma bênção realizada pelos padres Fabrício Timóteo e Jorge Adjan, além da presença de autoridades como a diretora geral da emissora, Dra. Morgana Alves, a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, o ex-prefeito Adelmo Moura, vereadores e integrantes da equipe da rádio.

Fundada em 1º de maio de 1997, a Rádio Pedras Soltas FM 104,9 tem como objetivo principal prestar serviço à população, por meio da divulgação de informações, promoção da cultura regional, entretenimento e evangelização.

Durante a cerimônia, foram feitos agradecimentos aos ouvintes e aos parceiros que acompanham e apoiam a rádio ao longo dos anos, reconhecendo a importância dessa colaboração para a continuidade e o crescimento da emissora.

Com as novas instalações, a emissora reforça seu compromisso em manter a qualidade da programação e ampliar sua atuação como meio de comunicação local.